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Número 52
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Regulamento Administrativo n.º 44/2020:

Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos da Sede do Governo.

Regulamento Administrativo n.º 45/2020:

Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.

Ordem Executiva n.º 49/2020:

Concede a uma entidade a Medalha de Honra Grande Lótus.

Ordem Executiva n.º 50/2020:

Concede a uma entidade a Medalha de Honra Grande Lótus.

Ordem Executiva n.º 51/2020:

Concede à Associação de Educação de Macau a Medalha de Honra Lótus de Ouro.

Ordem Executiva n.º 52/2020:

Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.

Ordem Executiva n.º 53/2020:

Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.

Ordem Executiva n.º 54/2020:

Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.

Ordem Executiva n.º 55/2020:

Concede ao Banco da China, Limitada Sucursal de Macau a Medalha de Honra Lótus de Prata.

Ordem Executiva n.º 56/2020:

Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.

Ordem Executiva n.º 57/2020:

Concede aos Serviços de Saúde a Medalha de Mérito Profissional.

Ordem Executiva n.º 58/2020:

Concede à Associação das Empresas Chinesas de Macau a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.

Ordem Executiva n.º 59/2020:

Concede à União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.

Ordem Executiva n.º 60/2020:

Concede à Associação das Agências de Turismo de Macau a Medalha de Mérito Turístico.

Ordem Executiva n.º 61/2020:

Concede à Associação das Agências de Viagens de Macau a Medalha de Mérito Turístico.

Ordem Executiva n.º 62/2020:

Concede à Associação de Indústria Turística de Macau a Medalha de Mérito Turístico.

Ordem Executiva n.º 63/2020:

Concede à Livraria Seng Kwong, Limitada a Medalha de Mérito Cultural.

Ordem Executiva n.º 64/2020:

Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.

Ordem Executiva n.º 65/2020:

Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.

Ordem Executiva n.º 66/2020:

Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico.

Ordem Executiva n.º 67/2020:

Concede ao Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde a Medalha de Valor.

Ordem Executiva n.º 68/2020:

Concede ao Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde a Medalha de Valor.

Ordem Executiva n.º 69/2020:

Concede ao Gabinete de Gestão de Crises do Turismo a Medalha de Valor.

Ordem Executiva n.º 70/2020:

Concede ao Departamento de Fiscalização Alfandegária dos Postos Fronteiriços dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China a Medalha de Valor.

Ordem Executiva n.º 71/2020:

Concede à Equipa de Ambulâncias para Doenças Infecciosas do Corpo de Bombeiros a Medalha de Valor.

Ordem Executiva n.º 72/2020:

Concede ao Departamento de Controlo Fronteiriço do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Valor.

Ordem Executiva n.º 73/2020:

Concede ao Departamento de Informações e Apoio da Polícia Judiciária a Medalha de Valor.

Ordem Executiva n.º 74/2020:

Concede ao Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento do Instituto para os Assuntos Municipais a Medalha de Dedicação.

Ordem Executiva n.º 75/2020:

Concede ao Departamento de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Municipais a Medalha de Dedicação.

Ordem Executiva n.º 76/2020:

Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.

Ordem Executiva n.º 77/2020:

Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.

Ordem Executiva n.º 78/2020:

Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.

Ordem Executiva n.º 79/2020:

Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.

Ordem Executiva n.º 80/2020:

Concede à equipa de missão de apoio no combate à pandemia em África o Título Honorífico de Valor.

Ordem Executiva n.º 81/2020:

Concede à equipa de resgate de residentes de Macau retidos na província de Hubei por meio de voo fretado a Wuhan o Título Honorífico de Valor.

Ordem Executiva n.º 82/2020:

Concede à equipa de resgate de residentes de Macau retidos no cruzeiro «Diamond Princess» no Japão o Título Honorífico de Valor.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2020:

Respeitante à composição da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2020:

Prorroga a duração do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos até 31 de Janeiro de 2021.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 240/2020:

Estabelece os horários específicos de trabalho do pessoal inserido no grupo de pessoal operário e nas carreiras especiais na área de transporte dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Aviso do Chefe do Executivo n.º 39/2020:

Manda publicar a Decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional relativa à alteração à Lei da Bandeira Nacional da República Popular da China e a Decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional relativa à alteração à Lei do Emblema Nacional da República Popular da China, bem como a Lei da Bandeira Nacional da República Popular da China e a Lei do Emblema Nacional da República Popular da China, tal como republicadas nos termos das referidas Decisões.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 177/2020, que fixa o horário específico de trabalho dos trabalhadores da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.