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Número 2
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 1/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.

Ordem Executiva n.º 2/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.

Ordem Executiva n.º 3/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.

Ordem Executiva n.º 4/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.

Ordem Executiva n.º 5/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.

Ordem Executiva n.º 6/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.

Ordem Executiva n.º 7/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.

Ordem Executiva n.º 8/2018:

• Concede ao Banco Tai Fung, S.A. a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.

Ordem Executiva n.º 9/2018:

• Concede à Estrada para Veículos Ki-Kuan, Limitada a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.

Ordem Executiva n.º 10/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.

Ordem Executiva n.º 11/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico.

Ordem Executiva n.º 12/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico.

Ordem Executiva n.º 13/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico.

Ordem Executiva n.º 14/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.

Ordem Executiva n.º 15/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.

Ordem Executiva n.º 16/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.

Ordem Executiva n.º 17/2018:

• Concede à Associação dos Escritores de Macau a Medalha de Mérito Cultural.

Ordem Executiva n.º 18/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.

Ordem Executiva n.º 19/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.

Ordem Executiva n.º 20/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.

Ordem Executiva n.º 21/2018:

• Concede ao Instituto de Acção Social a Medalha de Mérito Altruístico.

Ordem Executiva n.º 22/2018:

• Concede à Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau a Medalha de Mérito Altruístico.

Ordem Executiva n.º 23/2018:

• Concede à Selecção de Dança de Dragão e de Leão de Macau a Medalha de Mérito Desportivo.

Ordem Executiva n.º 24/2018:

• Concede à Federação de Karate-do de Macau a Medalha de Mérito Desportivo.

Ordem Executiva n.º 25/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.

Ordem Executiva n.º 26/2018:

• Concede à Equipa de Mergulhadores dos Serviços de Alfândega de Macau a Medalha de Valor.

Ordem Executiva n.º 27/2018:

• Concede ao Grupo de Patrulha Especial do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Valor.

Ordem Executiva n.º 28/2018:

• Concede à Equipa de Operações Especiais de Socorro do Corpo de Bombeiros a Medalha de Valor.

Ordem Executiva n.º 29/2018:

• Concede ao Centro de Prevenção e Controlo da Doença dos Serviços de Saúde a Medalha de Valor.

Ordem Executiva n.º 30/2018:

• Concede à Equipa de Fiscalização do Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a Medalha de Dedicação.

Ordem Executiva n.º 31/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.

Ordem Executiva n.º 32/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.

Ordem Executiva n.º 33/2018:

• Concede à Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau a Medalha de Serviços Comunitários.

Ordem Executiva n.º 34/2018:

• Concede à Associação dos Jovens Cristãos de Macau a Medalha de Serviços Comunitários.

Ordem Executiva n.º 35/2018:

• Concede ao Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau a Medalha de Serviços Comunitários.

Ordem Executiva n.º 36/2018:

• Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.

Ordem Executiva n.º 37/2018:

• Concede a uma entidade o Título Honorífico de Prestígio.

Ordem Executiva n.º 38/2018:

• Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.

Ordem Executiva n.º 39/2018:

• Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.

Ordem Executiva n.º 40/2018:

• Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.

Ordem Executiva n.º 41/2018:

• Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.

Ordem Executiva n.º 42/2018:

• Concede à Equipa da Escola Secundária Pui Ching que participou na Feira Internacional de Ciência e Engenharia 2017 o Título Honorífico de Valor.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 562/2017:

• Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Educativo, relativo ao ano económico de 2017.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 563/2017:

• Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Oeste do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 1/2018:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar do Cão».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2018:

• Isenta as embarcações de pesca do pagamento de emolumentos devidos pela emissão e renovação da licença anual para serviço de carga e descarga de navios.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 1/2018, que aprova o «Regulamento do Registo de Nomes de Domínio da Internet Representativos da Região Administrativa Especial de Macau».

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SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 43/2018:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Publicado em: 10/1/2018