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Número 37
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2017:
- Prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2017:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2017.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2017:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 304/2017:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 207/2011.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 305/2017:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2012.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 306/2017:
- Reduz o montante global inicial do Acordo fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2011 e altera o respectivo escalonamento.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 307/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção da Habitação Social de Mong Há — Fase 2 e de Reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há — Fiscalização».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 308/2017:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2017.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 309/2017:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 328/2016.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a Linha Seac Pai Van do Metro Ligeiro no Segmento C290».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 311/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços adicionais de «Gestão e Assistência Técnica do Projecto do Metro Ligeiro de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 312/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação do aterro para resíduos de materiais de construção».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 313/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização do Dique e do Perímetro do Aterro de Resíduos de Construção».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Monitorização e avaliação ambiental das Zonas de Depósito de Cinzas Volantes».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2017:
- Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos do Formulário Hospitalar (Grupo 3) aos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 316/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Inglesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 317/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção das Instalações dos SA na R. Tenente Pedro José da Silva Loureiro».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 318/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de concepção e construção da intercepção de águas residuais nas saídas de colectores pluviais junto à costa da Areia Preta».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis pesados de passageiros» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Chinesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 81/2017, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Logística, ministrado pela Huaqiao University.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções do Chefe do Executivo.