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Número 10
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 6 de Março de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Construção da Nova Sede do Pelotão Cinotécnico do UTIP — Fiscalização».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 42/2017:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2015.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 43/2017:
- Prorroga por mais dois anos a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 44/2017:
- Cria a Comissão de Trabalho para a Construção de «Uma Faixa, Uma Rota».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Arruamentos e Redes de Drenagem da Zona E2 dos Novos Aterros Urbanos — Instalação de Bocas e Tubagens de Incêndio».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2017:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2017, I Série, de 2 de Março, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções do Chefe do Executivo.