 |  |  |  |
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
|
| |||||||||||
| Diplomas relacionados : | |||
| Categorias relacionadas : | |||
| Associações relacionadas : | |||
| Notas em LegisMac | |||
Ordem Executiva n.º 16/2017
Usando da faculdade conferida pelas alíneas 4) e 16) do artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do disposto na alínea 5) do artigo 3.º e no artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2001 (Medalhas e títulos honoríficos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 13/2007, o Chefe do Executivo manda publicar a presente ordem executiva:
Artigo único
É concedida à Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau a Medalha de Mérito Cultural.
19 de Dezembro de 2016.
Publique-se.
O Chefe do Executivo, Chui Sai On.
