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Número 1
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Terça-feira, 3 de Janeiro de 2017
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Define as taxas de fiscalização de várias instituições de crédito autorizadas a operar na Região Administrativa Especial de Macau, para o ano de 2016.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2016, I Série, de 30 de Dezembro, o 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2016, I Série, de 30 de Dezembro, e um Número Extraordinário, I Série, de 31 de Dezembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2016, I Série, suplemento, de 30 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Lei do Orçamento de 2017.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2016, I Série, 2.º suplemento, de 30 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 524/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de concepção e construção da Ponte de Ligação entre a Ilha Artificial e a Zona A dos Novos Aterros Urbanos».
No Boletim Oficial da RAEM, Número Extraordinário, I Série, de 31 de Dezembro de 2016:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 525/2016:
- Aprova a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 526/2016:
- Actualiza as taxas devidas pela remoção de veículos e pelo respectivo depósito, estipuladas no n.º 1 do artigo 47.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 35/2003.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lotus de Ouro.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lotus de Ouro.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lotus de Prata.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lotus de Prata.
- Concede à Direcção dos Serviços de Identificação a Medalha de Merito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Merito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede à F. Rodrigues (Sucessores), Limitada a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede à Universidade de Macau a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede à Escola da Associação para Filhos e Irmãos dos Agricultores a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede à Associção dos Artistas de Belas-Artes de Macau a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede à Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede à Associação dos Amigos da Caridade de Macau a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede à Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede à Associação Geral de Wushu de Macau a Medalha de Mérito Desportivo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
- Concede ao Grupo de Vacinação para a Prevenção de Doenças dos Serviços de Saúde a Medalha de Valor.
- Concede ao Comissariado de Trânsito de Macau do Departamento de Trânsito do Corpo de Polícia de Segurança Pública a Medalha de Valor.
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Prestígio.
- Concede à Equipa da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau — «Medições das Forças de Atrito» o Título Honorífico de Valor.
- Concede à Equipa da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários de Macau — «Eco-Purificador de água portátil» o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Publicado em: 4/1/2017