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Número 49
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Renova o contrato de um juiz do Tribunal de Segunda Instância.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2016:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2016.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2016:
- Autoriza o fornecimento de «Equipamento para Desactivação de Explosivos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Portal de Informações sobre Temas em Destaque».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção Redactorial, Gráfica e Industrial, Distribuição, Promoção, Gestão e Divulgação por Meios Electrónicos da Revista Macau em Língua Portuguesa e a Gestão e Manutenção da Respectiva Aplicação».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Bairro da Ilha Verde, Lote 1 e 2 — Abastecimento de Água».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de Construção das Fundações por Estacas do Edifício do Laboratório Central — Controle de Qualidade».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Via de Acesso da Zona A dos Novos Aterros Urbanos para a Península de Macau — Empreitada de Construção de Ponte de Ligação — Controle de Qualidade».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Serviços de Medição de Trabalhos e Materiais».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Centro de Transfusões de Sangue dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 407/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Ginecologia dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 409/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de Serviços de Armazenagem e Conservação de Medicamentos aos Serviços de Saúde».
