Número 46
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Aterro e Dique da “Zona C” dos Novos Aterros Urbanos — Elaboração do Projecto».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (Fase 2 e 3) — Aquisição e Instalação».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo de Viabilidade e Anteprojecto da 3.ª Fase de Expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau».

Autoriza os períodos da execução dos trabalhos de elevação e montagem da estrutura em aço da Obra n.º 34/2015 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Cria, no Instituto de Formação Turística, doravante designado por IFT, o «Centro Global para a Educação e Formação em Turismo».

Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de remodelação das novas instalações do GPRPAE».

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2016, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Huaqiao University.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2016, que cria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau, o curso de licenciatura em Ciências de Terapia da Fala e da Linguagem e aprova a organização científico-pedagógica e os planos de estudos do referido curso.

Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

Publicado em: 18/11/2016