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Número 45
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2016:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra do Novo Estabelecimento Prisional de Macau — Fase II — Fiscalização».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2016:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra do Comando do Corpo de Bombeiros e Posto Operacional de Coloane — Elaboração do Projecto».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2016:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Projecto de Execução da Galeria Técnica no Arrumamento Central da Zona A dos Novos Aterros Urbanos».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2016:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obras do Novo Edifício Complexo de Biblioteca, de Expediente e de Parque de Estacionamento Público na Sede do Instituto Politécnico de Macau — Elaboração do Projecto».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2016:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Edifício do Departamento Policial do Lote BT29b, Taipa — Elaboração do Projecto».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2016:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Empreitada de construção das fundações por estacas do Edifício do Laboratório Central».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2016:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Sistema de Monitorização Digital da Cidade (Fase 4) — Elaboração de Projecto».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2016:

• Prorroga a duração do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2016:

• Aprova o modelo do cartão de identificação para uso do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2016:

• Aprova o modelo do cartão de identificação para uso do pessoal da Direcção dos Serviços Correccionais, com excepção do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2016:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução de empreitada de «Estrada na Zona do Aterro Resíduo Matérias de Construção».