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Número 43
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Autoriza a “富衛人壽保險（澳門）股份有限公司”, em português ‹‹Seguradora Vida FWD (Macau), S. A.›› e em inglês ‹‹FWD Life Insurance Company (Macau) Limited››, com sede na Região Administrativa Especial de Macau, a aumentar o seu capital social de 176 600 000 patacas para 216 600 000 patacas, mediante a emissão de 400 000 acções de 100 patacas cada.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 345/2016:
- Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 346/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Aterro e Dique da “Zona D” dos Novos Aterros Urbanos–Sondagem Geotécnica».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Reordenamento do Talude T-127 na Estrada de Lou Lim Ieok na Taipa».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2016:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2012.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade das Instalações Electromecânicas da Empreitada de Construção do Centro Modal de Transportes da Barra».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2016:
- Autorizada a celebração do contrato para o fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao Laboratório de Saúde Pública dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2016:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2011.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de melhoramento das instalações electromecânicas da passagem superior para peões na Rua de Ferreira do Amaral».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Gerente de Eventos do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental 2017 e 2018 — Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Serviço de fornecimento de refeições aos guardas prisionais (no período entre 1 de Julho de 2016 e 31 de Dezembro de 2017)».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2016:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «50.º Grande Prémio de Motos de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2016:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «150.º Aniversário do Nascimento do Dr. Sun Yat Sen».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2016:
- Actualiza o montante mensal das contribuições para o Fundo de Segurança Social.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Aprova a sexta revisão das regras técnicas, códigos e descritivos da Nomenclatura para o Comércio Externo de Macau/Sistema Harmonizado, anexa à presente ordem executiva e que dela faz parte integrante.
Publicado em: 28/10/2016