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Número 37
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 320/2016:
- Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de vacinas aos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2016:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 498/2015.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2016, que cria na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Gestão Cinematográfica e aprova o plano de estudos do referido curso.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2016, I Série, de 5 de Setembro e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2016, I Série, de 5 de Setembro e 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2016, I Série, de 9 de Setembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2016, I Série, suplemento, de 5 de Setembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2016, I Série, 2.º suplemento, de 5 de Setembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao contrato de Indústria de Transportes de Passageiros em Táxis Especiais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2016:
- Altera a Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. (IACM).
No Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2016, I Série, 3.º suplemento, de 9 de Setembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 14/9/2016
