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Número 8
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Alteração à lista de doenças transmissíveis anexa à Lei n.º 2/2004 (Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis).
Regulamento Administrativo n.º 4/2016:
- Alteração ao Anexo ao Regulamento Administrativo n.º 15/2008 (Mecanismo de declaração obrigatória de doenças transmissíveis).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2016:
- Cria a Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 36/2016:
- Prorroga a duração do Gabinete do Porta-voz do Governo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 37/2016:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Locação de Abrigos para Paragens de Autocarros e Placas Informativas Urbanas (Caixas de Luz Publicitárias MUPI)».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2016:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «325.º Aniversário do Estabelecimento do Corpo de Polícia de Segurança Pública».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2016:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Poesia Clássica Chinesa — Balada de Mulan».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2016:
- Aprova os modelos dos impressos 1 e 2 de declaração obrigatória de doenças transmissíveis.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2016:
- Nomeação do Director-geral dos Serviços de Alfândega.