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Número 10
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 9 de Março de 2015
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Delega poderes no Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura para celebrar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, o «Memorando de Entendimento suplementar entre o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e o Conselho da Cidade História de Malaca no estabelecimento da galeria de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2015:
- Prorroga a duração do Centro de Promoção e Informação Turística de Macau, em Portugal.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2015:
- Aprova o modelo do cartão de identificação dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, quando no exercício das funções de fiscalização.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2015:
- Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011 (Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde).
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2015, I Série, de 4 de Março, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 12/3/2015