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Número 51
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Sexta-feira, 26 de Dezembro de 2014

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 381/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Avaliação dos efeitos da Nova Legislação Destinada ao Controlo do Tabagismo nos Casinos de Macau» aos Serviços de Saúde.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 382/2014:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Ano Lunar da Cabra».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 383/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo sobre o Ambiente Alimentar nas Escolas de Macau e o Estado Nutricional dos Alunos no Ano Escolar de 2014/2015».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 384/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação de «Serviços de Limpeza do Mar».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 386/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Drenagem da Estrada Lou Lim Ieok».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 387/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Reparação do Tanque da Flora».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Tubos de Descarga de Águas Residuais na Estrada Marginal da Areia Preta».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 389/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obra de Construção da Passagem Superior para Peões na Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó em Coloane».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 390/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção das Escadas Rolantes na Rua da Surpresa – Fiscalização».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 391/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Drenagem da Estrada de Hac Sá».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 392/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios Afectados pela Infiltração de Água».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 393/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Reconstrução da Ponte Flutuante dos Serviços de Alfândega na Ilha Verde».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 394/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Obra de Passeio entre Jardim do Lago e Vivendas do Carmo na Taipa – Fiscalização».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 395/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Ampliação e Remodelação do Edifício da DSFSM (Fase 1)».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 396/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Embelezamento da Rua da Encosta e Acesso Pedonal entre ZAPE e Guia – Obras das Passagens Inferiores para Peões I e II – Fiscalização».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 397/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó – Coloane – Controle de Qualidade».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 398/2014:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 302/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 399/2014:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 400/2014:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 198/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 401/2014:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 402/2014:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 403/2014:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 404/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada das Obras de Acabamento da Sala de Demonstração e dos Gabinetes do Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos, no 3.º andar do Edifício de Investigação Científica N21, no Novo Campus da Universidade de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 405/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Obras de Projecto, Acabamento e Apetrechamento dos Colégios Residenciais 10 e 11 no Novo Campus da Universidade de Macau».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 243/2014, que fixa os horários especiais dos trabalhadores do Instituto de Acção Social.