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Número 48
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Renova o contrato de um magistrado estrangeiro do Ministério Público.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 332/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Concepção e Construção de Novo Mercado Abastecedor».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Reajustamento da Área de Aterro na Zona “B” dos Novos Aterros Urbanos – Elaboração de Projecto».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 334/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção do Túnel de Ká Hó – Coloane».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 335/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo para o Tratamento Estratégico a Longo Prazo de Resíduos Eléctricos e Electrónicos de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 336/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Circuitos alugados de dados e de acesso à internet mediante circuitos alugados para o serviço de operação do “Sistema de Banda Larga sem Fios – WiFi GO”».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2014:
- Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2012 e altera o respectivo escalonamento.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2014:
- Altera o Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 6/2007 (Regime do subsídio a atribuir a indivíduos e a agregados familiares em situação de carência económica).
Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2014:
- Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2014:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «15.º Aniversário do Estacionamento da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2014:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «15.º Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria na Elaboração da Análise dos Riscos de Macau – Segunda Fase».
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
- Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 5/12/2014