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Número 43
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 20/2014:
- Aprova o Regulamento de segurança e instalação das interligações de energia solar fotovoltaica.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C230 de Macau — Troço em Túnel — Alteração do Projecto».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2014:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 193/2011.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2014:
- Atribui à Caixa Económica Postal uma quantia, a título de remuneração pela gestão do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, durante o ano económico de 2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2014:
- Altera o Regulamento do Plano de Apoio Financeiro para a Administração de Edifícios, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 256/2008.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2014:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de motociclos de alta cilindrada para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2014:
- Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2013 e altera o respectivo escalonamento.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2014:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2011.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 297/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Seac Pai Van Lote CN6d — Equipamentos de Saúde e Cuidado a Idosos — Controle de Qualidade».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção de Monitorização Online de H2S da Central de Recolha do Sistema Automático de Resíduos Sólidos».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 299/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Mirante na Taipa Pequena — Fiscalização».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 300/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo para Macau sobre o Teste Piloto da Avaliação do Ensino Superior — Teste Piloto da Avaliação dos Novos Cursos na Primeira Fase».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 205/2014, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma Avançado em Comércio (Análise de Medição e Gestão), ministrado pela The University of Hong Kong, School of Professional and Continuing Education (HKU SPACE).
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 206/2014, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de Diploma Avançado em Contabilidade, ministrado pela The University of Hong Kong, School of Professional and Continuing Education (HKU SPACE).
-
Deliberação n.º 9/2014/Plenário, que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau, relativo ao ano económico de 2015.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 28/10/2014