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Número 24
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 16 de Junho de 2014

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 150/2014:

• Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 151/2014:

• Actualiza os montantes do subsídio de propinas.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2014:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 153/2014:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reparação Predial, relativo ao ano económico de 2014.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 154/2014:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social dos Serviços de Alfândega, relativo ao ano económico de 2014.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2014:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2014.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2014:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, relativo ao ano económico de 2014.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2014:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2014.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2014:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social do Corpo de Bombeiros, relativo ao ano económico de 2014.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2014, que fixa o montante anual e o número de bolsas de mérito para estudos pós-gradua- dos a conceder no ano académico de 2014/2015.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 97/2014, que cria na Universidade de São José, o curso de mestrado em Estudos Lusófonos de Literatura e aprova o plano de estudos do referido curso.