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Número 20
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 19 de Maio de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Renova o contrato de um magistrado estrangeiro do Ministério Público.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 97/2014:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2014:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2012.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 99/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção do Centro Comunitário Junto à Povoação Chun Su Mei, Taipa — Controle de Qualidade (Civil)».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2014:
- Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de Medicamentos e Outros Produtos Farmacêuticos para a Convenção das Farmácias».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 101/2014:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2012.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 102/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública de Seac Pai Van Lote CN6b Equipamentos de Apoio Social e de Tráfego — Controle de Qualidade».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada das Novas Instalações dos Tribunais de Base».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2014:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2014:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo do Estabelecimento Prisional de Macau, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2014:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2014:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2014:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo dos Pandas, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2014:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Habitação, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2014:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado da Auditoria, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2014:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Imprensa Oficial, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2014:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2012.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2014:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2014:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2014:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo das Indústrias Culturais, relativo ao ano económico de 2014.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2014:
- Atribui no ano de 2014 uma verba, a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais, ao titular da conta individual de previdência que preencha os requisitos legais.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2014:
- Altera o impresso modelo M/5 a que se refere o artigo 43.º do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2014:
- Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG) e do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), incluindo o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2015.
