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Número 19
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 12 de Maio de 2014

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 85/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços de Operação do Centro de Informação da Internet de Macau e do Sistema de Gestão e Registo dos Nomes de Domínio da Região Administrativa Especial de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 86/2014:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 276/2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 87/2014:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2014:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2011.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2014:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 406/2010.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 90/2014:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 380/2010.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Bacia Norte do Patane Lotes L4 e L5 — Controle de Qualidade».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos Serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública na Rua de Choi Long na Taipa — Fiscalização».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2014:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Estudo de Melhoramento da Redes de Drenagem da Península de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2014:

• Altera o encargo anual fixado no n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2014:

• Altera o encargo anual fixado no n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2012.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 96/2014:

• Aprova o modelo do vale de saude.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 67/2014, que aprova o novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 68/2014, que fixa os horários especiais dos trabalhadores do Instituto de Formação Turística.