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Número 10
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 10 de Março de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Altera o artigo 1.º da Ordem Executiva n.º 24/2012.
- Aprova o logotipo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 38/2014:
- Actualiza os montantes do prémio Flor de Lótus.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2014:
- Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da República da Moldávia.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 40/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública do Seac Pai Van Lote CN6b Equipamentos de Apoio Social e de Tráfego – Fiscalização».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2014:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2011.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 31/2014, que cria na Universidade de São José, o curso de mestrado em Gestão de Empresas para Executivos.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2014, que cria na Universidade da Cidade de Macau, o curso de mestrado em Gestão do Sector de Serviços (norma chinesa).
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2014, que actualiza os montantes dos apoios referidos nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do Regulamento do Apoio Especial para as Famílias em Situação Vulnerável, definido pelo
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 18/2003.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 9/2014, I Série, de 3 de Março, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 6/2014:
- Lista de substâncias proibidas de usar nos géneros alimentícios.
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
- Delega no Secretário para os Transportes e Obras Públicas, as competências executivas do Chefe do Executivo no âmbito dos assuntos relativos ao secretariado do Conselho do Planeamento Urbanístico.
