Número 50
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Terça-feira, 10 de Dezembro de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Grande Lótus.
- Concede à uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
- Concede à Comissão do Grande Prémio de Macau a Medalha de Mérito Turístico.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede à Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses «Yu Un» de Macau a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede ao Instituto Português do Oriente a Medalha de Mérito Cultural.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
- Concede aos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2013:
- Cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2013:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2011.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2013:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2010.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2013:
- Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 388/2011, e altera o respectivo escalonamento.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o bloco operatório dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal “Diário de Macau”».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção dos sistemas de dupla-conduta de abastecimento de água nos edifícios e de produção de materiais promocionais».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação do Terminal Marítimo do Porto Exterior – Fiscalização».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F – Controle de Qualidade».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F – Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Planeamento de Construção de Aterro de Cinzas Volantes».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Peças Principais para as Novas Instalações da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios afectados pela Infiltração de Água».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria financeira» para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2013:
- Autoriza o fornecimento de «Armas e acessórios» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2013:
- Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de assistência médica às Escolas Oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau na revista “Macau Monthly”».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
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Despacho do Secretário para a Segurança n.º 209/2013, que fixa os horários especiais dos trabalhadores da Polícia Judiciária.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 279/2013, que cria, na Universidade da Cidade de Macau, o curso de licenciatura em Gestão do Sector de Serviços (norma chinesa) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 280/2013, que aprova o novo plano de estudos do curso de mestrado em Administração Pública (MPA), da Chinese Academy of Governance.