Número 50
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Terça-feira, 10 de Dezembro de 2013
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 75/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Grande Lótus.
Ordem Executiva n.º 76/2013:
- Concede à uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Ouro.
Ordem Executiva n.º 77/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.
Ordem Executiva n.º 78/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Honra Lótus de Prata.
Ordem Executiva n.º 79/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
Ordem Executiva n.º 80/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
Ordem Executiva n.º 81/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Profissional.
Ordem Executiva n.º 82/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Ordem Executiva n.º 83/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Ordem Executiva n.º 84/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Industrial e Comercial.
Ordem Executiva n.º 85/2013:
- Concede à Comissão do Grande Prémio de Macau a Medalha de Mérito Turístico.
Ordem Executiva n.º 86/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Turístico.
Ordem Executiva n.º 87/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
Ordem Executiva n.º 88/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
Ordem Executiva n.º 89/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
Ordem Executiva n.º 90/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Educativo.
Ordem Executiva n.º 91/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Cultural.
Ordem Executiva n.º 92/2013:
- Concede à Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses «Yu Un» de Macau a Medalha de Mérito Cultural.
Ordem Executiva n.º 93/2013:
- Concede ao Instituto Português do Oriente a Medalha de Mérito Cultural.
Ordem Executiva n.º 94/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Altruístico.
Ordem Executiva n.º 95/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
Ordem Executiva n.º 96/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
Ordem Executiva n.º 97/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Mérito Desportivo.
Ordem Executiva n.º 98/2013:
- Concede aos Serviços de Zonas Verdes e Jardins do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a Medalha de Dedicação.
Ordem Executiva n.º 99/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
Ordem Executiva n.º 100/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
Ordem Executiva n.º 101/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Dedicação.
Ordem Executiva n.º 102/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
Ordem Executiva n.º 103/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
Ordem Executiva n.º 104/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
Ordem Executiva n.º 105/2013:
- Concede a uma entidade a Medalha de Serviços Comunitários.
Ordem Executiva n.º 106/2013:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem Executiva n.º 107/2013:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem Executiva n.º 108/2013:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem Executiva n.º 109/2013:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem Executiva n.º 110/2013:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem Executiva n.º 111/2013:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem Executiva n.º 112/2013:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem Executiva n.º 113/2013:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Ordem Executiva n.º 114/2013:
- Concede a uma entidade o Título Honorífico de Valor.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2013:
- Cria o Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2013:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2013:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2013:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para o «Fornecimento de material de consumo clínico para o bloco operatório dos Serviços de Saúde».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal “Diário de Macau”».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção dos sistemas de dupla-conduta de abastecimento de água nos edifícios e de produção de materiais promocionais».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação do Terminal Marítimo do Porto Exterior – Fiscalização».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F – Controle de Qualidade».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Construção de Habitação Pública no Fai Chi Kei, Lote E & F – Controle de Qualidade das Instalações Electromecânicas».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Planeamento de Construção de Aterro de Cinzas Volantes».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Remoção e Limpeza dos Resíduos Sólidos Comunitários».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Peças Principais para as Novas Instalações da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inspecção de Prédios afectados pela Infiltração de Água».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria financeira» para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2013:
- Autoriza o fornecimento de «Armas e acessórios» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2013:
- Autoriza a celebração dos contratos para o «Fornecimento de leite e leite de soja às escolas nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a «Prestação de serviços de assistência médica às Escolas Oficiais dependentes da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude nos anos escolares de 2013/2014 e 2014/2015».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Inserção de anúncios e de produção e inserção de textos relativos à promoção turística de Macau na revista “Macau Monthly”».
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura: