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Número 48
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2013:
- Prorroga a duração do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 349/2013:
- Autoriza o fornecimento pela Loja de Armas Macau, de «Munições» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 350/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis de passageiros» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para a «Prorrogação da Prestação dos Serviços de Máquinas e Equipamentos e de Pessoal Auxiliar no Aterro para Resíduos de Materiais de Construção».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis Pesados de Passageiros» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2013:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Automóveis Pesados de Passageiros» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 64/2013, que prorroga o termo do prazo de candidatura ao Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2013:
- Republica integralmente o Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/96/M, de 2 de Setembro.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 26/11/2013