Número 37
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2013:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção do columbário na Estrada da Ponta da Cabrita, Taipa».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 293/2013:

• Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Viaturas especiais e seus apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 294/2013:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Operação e Manutenção do Sistema da Báscula do Aterro para Resíduos de Materiais de Construção».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 295/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2010.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2013:

• Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 321/2011.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 31/2013, que fixa os horários especiais de trabalho dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça afectos à subunidade responsável pela recepção dos pedidos de apoio judiciário.

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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 36/2013, I Série, de 6 de Setembro, inserindo o seguinte:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

DE MACAU

Ordem Executiva n.º 53/2013:

• Designa o Secretário para a Segurança para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.

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Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da I Série, referente ao 1.º Semestre de 2013.