 |  |  |  |
Número 32
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2013:
- Aprova a Tabela de preços de utilização das instalações e serviços do Instituto de Formação Turística.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2013:
- Autoriza o Fundo de Segurança Social a adoptar o regime contabilístico de acréscimo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2013:
- Fixa os horários especiais dos trabalhadores do Gabinete de Comunicação Social.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2013:
- Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006 (Regime do Subsídio de Propinas).
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 191/2013, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Comércio Electrónico), ministrado pela Huaqiao University.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 194/2013, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Finanças, ministrado pela Huaqiao University.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2013, I Série, de 1 de Agosto, inserindo o seguinte:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
