Número 38
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos «Serviços electrónicos de recortes de imprensa».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua chinesa».

Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Mudança do sistema de controlo do Fly-Bar do palco do Centro Cultural de Macau».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Gestão do Espaço Patrimonial — Uma Casa de Penhores Tradicional».

Autoriza a celebração do protocolo relativo ao «Projecto sobre Levantamento Suplementar, Avaliação e Estudo Posterior relativos aos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs)».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Pesquisa sobre os Componentes Físicos e Químicos dos Resíduos Sólidos Urbanos de Macau».

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da «Empreitada de Construção da 1.ª Fase do Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira da Taipa — Controle de Qualidade».

Autoriza a celebração do contrato para a organização da «Jornada de Educação sobre a Defesa Nacional» no ano lectivo de 2012/2013.

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Habitação Pública na Rua Choi Long, Taipa — Elaboração de Projecto».

Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2008, e altera o respectivo escalonamento.

Dispensa de visto e de autorização de entrada na Região Administrativa Especial de Macau os nacionais da Federação Russa.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 161/2012, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, ministrado pela Huaqiao University.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 166/2012, que altera os montantes mensais do subsídio directo a que se refere o n.º 3 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004.