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Número 45
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Nomeia, por contratação, um magistrado estrangeiro, para exercer funções de procurador-adjunto do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 337/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de produção redactorial, gráfica e industrial, distribuição, promoção, gestão e divulgação por meios electrónicos da Revista Macau em língua portuguesa.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 338/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada do Reordenamento Viário do ZAPE, Fase 1».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 339/2011:
- Altera os n.os 1 a 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 319/2008 e prorroga a duração do Grupo de Trabalho para a Construção de uma Sociedade Economizadora de Água.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 340/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Estudo Profundo de Serviços da Rede de Carreiras de Transportes Públicos de Macau».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 341/2011:
- Altera o n.º 4 do Despacho n.º 45/GM/95, alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 234/2006.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 342/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria Técnica sobre as Instalações do Tratamento de Resíduos».
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 343/2011:
- Prorroga a duração previsível do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau.
