Número 15
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 15/2011:
- Autoriza a «Galaxy Casino, S.A.» a explorar, por sua conta e risco, quatro
balcões de câmbio instalados no local de exploração de jogos de fortuna ou azar
ou outros jogos denominado «Casino Galaxy Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 70/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Novo
Campus da Universidade de Macau na Ilha de Hengqin — Empreitada de Construção
das Construções Emblemáticas — Controlo de Qualidade».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços da «Elaboração
do Projecto do Parque de Materiais e Oficinas — Segmento C280 da 1.ª Fase do
Sistema de Metro Ligeiro».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2011:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de «Elaboração
do Projecto para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro no Segmento C220 de
Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 73/2011:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 74/2011:
- Define o total do rendimento mensal e do património líquido do agregado
familiar e o cálculo das rendas, conforme a alínea 3) do artigo 2.º e do artigo
14.º do Regulamento Administrativo
n.º 25/2009, bem como fixa a despesa de subsistência do agregado familiar.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 16/2011:
-
Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Publicado em: 13/4/2011
