O Chefe do Executivo manda publicar, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 3/1999 da Região Administrativa Especial de Macau, o seguinte:
O Conselho de Estado, de acordo com a informação do Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Ho Hau Wah, autorizou o pedido de resignação, a partir de 14 de Maio de 2009, do titular do cargo de Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On, em virtude da sua candidatura ao cargo de Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.
Promulgado em 14 de Maio de 2009.
O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.