Número 10
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 10 de Março de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento
Administrativo n.º 4/2008:
- Altera a organização e funcionamento do Instituto Cultural.
Regulamento
Administrativo n.º 5/2008:
- Autoriza a emissão pela sucursal de Macau do Banco da China de uma nova nota do valor facial de vinte patacas.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 60/2008:
- Implementa, na Região Administrativa Especial de Macau, as medidas previstas nas Resoluções n.os 1572 (2004), 1643 (2005), 1727 (2006) e 1782 (2007) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 61/2008:
- Autoriza a celebração dos contratos para o fornecimento de reagentes para os laboratórios dos Serviços de Saúde.
Despacho
do Chefe do Executivo n.º 62/2008:
- Cria o Grupo de Trabalho para a Codificação dos Caracteres Chineses dos Sistemas Informáticos.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2008, que cria na Faculdade de Ciência de Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Saúde Pública.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2008, que cria na Faculdade de Ciência de Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de Doutoramento em Saúde Pública.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2008, que cria na Faculdade de Ciência de Saúde da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau o curso de mestrado em Enfermagem.