Número 48
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 27 de Novembro de 2006
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 337/2006:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assistência
Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção do Complexo de Habitação
Social na Ilha Verde — Bloco B e C».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 338/2006:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Assistência
Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento
Subterrâneo e Zona Comercial do Novo Terminal Marítimo da Taipa».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2006:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços adicionais de
«Assistência Técnica e Controlo de Qualidade à Empreitada de Reformulação da Rotunda
de Ferreira do Amaral e Acessos».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 340/2006:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação
e Fiscalização da Empreitada de Construção do Complexo de Habitação Social na Ilha
Verde — Bloco B e C».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 341/2006:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Aterro para
Construção do Comando Conjunto dos Serviços de Polícia Unitários na Taipa».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 342/2006:
- Determina vários centros de saúde que asseguram os cuidados de saúde primários
na península de Macau e suas delimitações geográficas.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 343/2006:
- Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo da Praça da Amizade.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 344/2006:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Coordenação
e Fiscalização da Obra de Melhorias do Posto Fronteiriço do Cotai».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
