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Número 32
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 7 de Agosto de 2006

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 34/2006:

• Renova o contrato de um Juiz do Tribunal de Segunda Instância.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 220/2006:

• Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2001, de 28 de Novembro.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 221/2006:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Concepção da Escola Luso-Chinesa e Complexo de Serviços do IAS na Taipa».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2006:

• Autoriza a celebração dos contratos para o arrendamento das fracções A, B, F, G, H, I, J, AD, AE, AF, AG do rés-do-chão e A1-AM1 do 1.º andar do edifício «King Light Garden».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 223/2006:

• Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Controlo de Qualidade da Empreitada de Construção do Pavilhão Polidesportivo junto da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 224/2006:

• Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Construção da Nova Sede do LECM».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 225/2006:

• Emite e põe em circulação, uma emissão extraordinária de selos designada «25.º Aniversário da Universidade de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2006:

• Emite e põe em circulação, uma emissão extraordinária de selos designada «Ruas de Macau».

Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2006:

• Cria o Gabinete de Informação Financeira.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2006:

• Fixa o número de candidatos a admitir ao segundo curso e estágio de formação para ingresso nos quadros das magistraturas judicial e do Ministério Público.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2006:

• Autoriza a celebração dos contratos para o arrendamento das fracções AC/V1, AC/V2 e AC/V3 do edifício «César Fortune».

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2006, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Língua Inglesa, ministrado pela South China Normal University.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2006, que reconhece o interesse para a Região Administrativa Especial de Macau e autoriza o funcionamento do curso complementar de licenciatura em Gestão de Empresas (variante em Gestão de Logística), ministrado pela Huaqiao University.