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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Diploma:

Resolução n.º 2/2005/Plenário

BO N.º:

14/2005

Publicado em:

2005.4.4

Página:

443

  • Aprova o relatório e a sua conta de gerência de 2004.

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Diplomas
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  • Lei n.º 11/2000 - Aprova a lei orgânica da Assembleia Legislativa da RAEM. — Revogações.
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    Resolução n.º 2/2005/Plenário

    Na sequência da proposta do Conselho Administrativo, apresentada em 16 de Março de 2005 e de acordo com a deliberação da Mesa, de 17 de Março de 2005, foi o Relatório e a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau relativa ao ano de 2004, submetido à apreciação do Plenário.

    A Assembleia Legislativa resolve, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 45.º da Lei n.º 11/2000, aprovar o Relatório e a sua Conta de Gerência de 2004.

    Aprovada em 24 de Março de 2005.

    A Presidente da Assembleia Legislativa, Susana Chou.


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