Número 45
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 10 de Novembro de 2003
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 37/2003:
- Autoriza o «Hang Seng Bank Limited», a abrir uma sucursal na RAEM para o
exercício da actividade bancária.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 246/2003:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de
limpeza dos vários edifícios do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e
da Unidade de Agudos de Psiquiatria da Taipa.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 247/2003:
- Autoriza a celebração dos contratos de fornecimento de reagentes para os
Laboratórios dos Serviços de Saúde.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 248/2003:
- Autoriza a celebração do contrato para o arrendamento das 10 fracções
do 10.º andar do Edifício Banco Luso Internacional.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2003:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços do «Projecto
de Execução de Interiores e Diversos da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia
Oriental de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 250/2003:
- Autoriza a celebração do contrato da empreitada da «Execução da Rede
de Média Tensão na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 251/2003:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do
melhoramento e ampliação do Fórum de Macau, relativa à maquinaria eléctrica.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 252/2003:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do
melhoramento e ampliação do Fórum de Macau, relativa à construção
civil.
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Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim
Oficial da RAEM n.º 44/2003, I Série, de 3 de Novembro, inserindo o
seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Ordem Executiva n.º 36/2003:
- Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer
interinamente as funções de Chefe do Executivo.