Número 23
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 9 de Junho de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 155/2003:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços da "Fiscalização da Obra de Construção das Novas Instalações do Instituto Cultural no Tap Seac".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 156/2003:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo ao ano económico de 2003.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2003:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção, relativo ao ano económico de 2003.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 158/2003:
- Respeitante ao calendário para a preparação das Linhas de Acção Governativa (LAG), do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau (OR), e do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA), para o ano de 2004.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 45/2003, que aprova os modelos dos "Diploma", "Diploma de Bacharelato" e do "Diploma de Licenciatura". - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2000.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2003, que altera as organizações científico-pedagógicas e os planos de estudos do curso de bacharelato em Design e do ano complementar em Design, do Instituto Politécnico de Macau.