Número 5
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2003

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2003:

• Aprova os modelos dos cartões de identificação a serem usados pelos Estagiários do Curso e Estágio de Formação para Ingresso nas Magistraturas Judicial e do Ministério Público.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 24/2003:

• Cria um parque de estacionamento sito junto à Praça das Portas do Certo e Rua dos Currais.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2003, que define o Regulamento dos Apoios aos Desempregados Locais com Dificuldades Particulares.

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Ordem Executiva n.º 4/2003:

• Designa a Secretária para a Administração e Justiça para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.