Número 22
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 3 de Junho de 2002

Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, relativo ao ano económico de 2002.

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 46/2002, que renova, por um ano, a autorização concedida à S.L.O.T. - Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda., para a colocação de apostas via "internet" na modalidade Lotaria Desportiva - Apostas no Futebol.

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 40/2002, que actualiza o subsídio de propinas, a conceder aos alunos da educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário, do ensino primário e do ensino secundário geral e complementar.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2002, que actualiza o subsídio para a aquisição de material escolar, a conceder aos alunos da educação pré-escolar, do ano preparatório para o ensino primário, do ensino primário e do ensino secundário geral e complementar.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 42/2002, que define o número de bolsas de estudo e de subsídios para o ensino superior a conceder no ano académico de 2002/2003.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 43/2002, que aprova o Modelo e Normas de Utilização de Uniforme e Equipamentos Desportivos para Uso das Representações Oficiais da Região Administrativa Especial de Macau. - Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2001.