Número 20
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 20 de Maio de 2002
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 104/2002:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos
designada "Comemoração do 160.º Aniversário do Nascimento de Zheng
Guanying".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 105/2002:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Acção Social Escolar,
relativo ao ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2002:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento
Industrial e de Comercialização, relativo ao ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2002:
- Aprova o 2.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento
Desportivo, relativo ao ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2002:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Comissariado contra a Corrupção,
relativo ao ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2002:
- Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de selos designada
"Protecção do Ambiente".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2002:
- Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de etiquetas postais
designada "Protecção do Ambiente".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2002:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Obra Social da Polícia Judiciária,
relativo ao ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 113/2002:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto Politécnico de Macau,
relativo ao ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 114/2002:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao
ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2002:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano
económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 116/2002:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Cofre de Justiça e dos Registos e
Notariado, relativo ao ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2002:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Reinserção Social,
relativo ao ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 118/2002:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Segurança Social,
relativo ao ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 119/2002:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Gabinete do Procurador, relativo
ao ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 120/2002:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Conselho de Consumidores, relativo
ao ano económico de 2002.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 121/2002:
- Prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Gabinete para o
Desenvolvimento das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, GDTTI.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 122/2002:
- Fixa as taxas de emissão e de renovação das licenças de operador de
redes públicas de telecomunicações e de prestador de serviços de
telecomunicações de uso público móveis terrestres.
