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Número 24
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 11 de Junho de 2001
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Institui uma nova fundação denominada Fundação Macau. - Revogações.
- Autoriza a concessionária da exploração, na RAEM, dos jogos de fortuna ou azar a publicar o balanço relativo ao ano de 2000, sob a forma de sinopse, com indicação do resultado líquido, total do activo, total do passivo e situação líquida.
- Autoriza a concessionária da exploração, na RAEM, das corridas de cavalos a galope a publicar o balanço relativo ao ano de 2000, sob a forma de sinopse, com indicação do resultado líquido, total do activo, total do passivo e situação líquida.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 108/2001:
- Dá nova redacção aos n.os 1 e 2 do Despacho n.º 114/GM/89, de 2 de Outubro.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 109/2001:
- Autoriza a celebração do contrato para a assistência técnica, contrato de qualidade e apoio topográfico à empreitada de projecto, construção, fornecimento, instalação e arranque da utilização dos tanques de retenção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 110/2001:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar da Universidade de Macau, relativo ao ano económico de 2001.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 111/2001:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, relativo ao ano económico de 2001.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2001:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2001.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º
44/2001, que
autoriza a Companhia de Seguros Fidelidade S.A., a explorar os ramos gerais de
seguro de "Acidentes de trabalho" e "Automóvel".
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Designa o Secretário para a Economia e Finanças para exercer interinamente as funções de Chefe do Executivo.