Número 22
I
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 28 de Maio de 2001

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Lei n.º 6/2001:

• Agrava a pena pela circunstância da utilização de inimputáveis para a prática de crimes.

Ordem Executiva n.º 20/2001:

• Aprova o logotipo do Estabelecimento Prisional de Macau

Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2001:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2001.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2001:

• Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2001.

Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2001:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada "Literatura e Personagens Literárias - O Romance dos Três Reinos".

Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2001:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada "Censos 2001".

Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2001:

• Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada "Mercados de Macau".

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2001, que cria o curso de mestrado em Gestão de Hospitalidade da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2001, que cria o curso de mestrado em Gestão e Administração Pública da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos.