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Número 22
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 28 de Maio de 2001
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Agrava a pena pela circunstância da utilização de inimputáveis para a prática de crimes.
- Aprova o logotipo do Estabelecimento Prisional de Macau
Despacho do Chefe do Executivo n.º 91/2001:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Turismo, relativo ao ano económico de 2001.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 92/2001:
- Aprova o 1.º orçamento suplementar do Fundo de Cultura, relativo ao ano económico de 2001.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 93/2001:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada "Literatura e Personagens Literárias - O Romance dos Três Reinos".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 94/2001:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada "Censos 2001".
Despacho do Chefe do Executivo n.º 95/2001:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada "Mercados de Macau".
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
22/2001, que
cria o curso de mestrado em Gestão de Hospitalidade da Universidade de
Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
23/2001, que
cria o curso de mestrado em Gestão e Administração Pública da Universidade
de Ciência e Tecnologia de Macau, e aprova o respectivo plano de estudos.