Tendo a «Elite — Sociedade de Desenvolvimento Educacional, S.A.», entidade titular da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, requerido, nos termos do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, o funcionamento dos cursos que pretende ministrar;
Considerando que a organização curricular, o reconhecimento de graus académicos, bem como os requisitos de acesso aos cursos encontram-se em conformidade com os estatutos de constituição da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau;
Nestes termos;
Sob proposta da «Elite — Sociedade de Desenvolvimento Educacional, S.A.»;
Usando da faculdade conferida pela alínea 4) do artigo 50.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, o Chefe do Executivo manda publicar a presente ordem executiva:
A Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau é autorizada a leccionar os cursos de licenciatura em Ciências, em Direito, em Bio-Medicina, em Medicina Chinesa e em Gestão de Empresas.
São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências, constantes dos anexos I e II a esta ordem executiva e que dela fazem parte integrante.
São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito, constantes dos anexos III e IV a esta ordem executiva e que dela fazem parte integrante.
São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Bio-Medicina, constantes dos anexos V e VI a esta ordem executiva e que dela fazem parte integrante.
São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Chinesa, constantes dos anexos VII e VIII a esta ordem executiva e que dela fazem parte integrante.
São aprovados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas, constantes dos anexos IX e X a esta ordem executiva e que dela fazem parte integrante.
20 de Julho de 2000.
Publique-se.
O Chefe do Executivo, Ho Hau Wah.
Área científica:
Tecnologia de Informação.
O curso é dividido em duas áreas de estudo:
1. Tecnologia Informática e sua Aplicação; e
2. Tecnologia de Informação Electrónica.
Condições de acesso:
As previstas no artigo 28.° do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, para o acesso ao ensino universitário.
Duração:
Quatro anos lectivos. O período de tempo máximo para o estudante completar 180 créditos é de 6 anos lectivos.
Regime de leccionação:
Aulas presenciais.
Língua:
Chinesa e inglesa.
Número total de unidades de crédito necessário para a conclusão do curso:
180 unidades de créditos assim distribuídas:
a) Em disciplinas constantes do Quadro I do Anexo II, totalizando 84 créditos;
b) Em disciplinas escolhidas de entre as existentes na Faculdade de Gestão e Administração, totalizando 6 créditos;
c) Em disciplinas de especialização (em função da área escolhida), constantes dos Quadros II e III do Anexo II, até à obtenção de 90 créditos.
Avaliação:
O grau de licenciado é atribuído mediante a aprovação em provas escritas, a que acresce a apresentação de um trabalho escrito no último semestre.
| Disciplinas Básicas | Tipo | Créditos |
| Língua Chinesa de Nível Universitário | Obrigatória | 3 |
| Inglês | “ | 10 |
| Matemática Avançada (Cálculo) | “ | 11 |
| Álgebra Linear | “ | 4 |
| Probabilidades e Estatística | “ | 4 |
| Análise Numérica | “ | 4 |
| Física | “ | 10 |
| Laboratório de Física | “ | 1 |
| Análise de Circuitos | “ | 8 |
| Electrónica Analógica | “ | 7 |
| Electrónica Digital | “ | 7 |
| Linguagem e Programação Informática | “ | 5 |
| Processamento de Sinais Digitais | “ | 5 |
| Estrutura de Dados | “ | 5 |
|
Total |
84 |
| Disciplinas | Tipo | Créditos |
| Matemática Descritiva | Obrigatória | 5 |
| Organização Informática e Microcomputadores | “ | 5 |
| Experiências com «Hardware» de Computador (Interfaces) | “ | 4 |
| Sistemas Operativos | “ | 5 |
| Princípios sobre Compiladores | “ | 5 |
| Princípios sobre Bases de Dados | “ | 5 |
| Rede Informática e Comunicações | “ | 5 |
| Engenharia de Software | “ | 5 |
| Computação Gráfica | “ | 5 |
| Inteligência Artificial | “ | 4 |
| Tecnologia de Multimédia | “ | 4 |
| Tecnologia da Internet | “ | 5 |
| Fundamentos de Comunicações | “ | 5 |
| Programação Informática na Óptica do Utilizador | Optativa* |
3 |
| Fundamentos da Teoria de Controle | “ | 3 |
| Processamento Digital de Imagem | “ | 3 |
| Dissertação | Obrigatória | 22 |
|
Total |
90 |
* O aluno deve escolher 2 disciplinas.
| Disciplinas | Tipo | Créditos |
| Processamento Digital de Imagens | Obrigatória |
4 |
| Processamento de Sinal de Voz | “ | 4 |
| Redes de Comunicações Integradas | “ | 4 |
| Introdução à Tecnologia de Micro-Ondas | “ | 4 |
| Comunicações Móveis | “ | 4 |
| Comunicações por Fibras Ópticas | “ | 4 |
| Comunicações por Satélite | “ | 4 |
| «CAD» (Projecto Automático por Computador) de Circuitos Electrónicos | “ | 4 |
| Princípios sobre Comunicações | “ | 5 |
| Princípios sobre Computadores e Micro-Computadores | “ | 5 |
| Fundamentos da Computação Gráfica | “ | 4 |
| Síntese de Sistemas Digitais e Linguagem VHDL | “ | 4 |
| Projecto com Componentes Programáveis | “ | 4 |
| Sistemas de Comunicação por Imagem | “ | 3 |
| Redes Informáticas | “ | 5 |
| Programação Informática na Óptica do Utilizador | Optativa* |
3 |
| Fundamentos da Teoria de Controle | “ | 3 |
| Processamento Digital de Imagem | “ | 3 |
| Dissertação | Obrigatória | 22 |
|
Total |
90 |
*O aluno deve escolher 2 disciplinas.
Área científica:
Ciências jurídicas: os sistemas jurídicos da China e de Macau.
Condições de acesso:
As previstas no artigo 28.° do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, para o acesso ao ensino universitário.
Duração:
Quatro anos lectivos. O período de tempo máximo para o estudante completar 179 créditos é de 6 anos lectivos.
Regime de leccionação:
Aulas presenciais.
Língua:
Chinesa.
Número total de unidades de crédito necessário para a conclusão do curso:
164 unidades de crédito para a conclusão das disciplinas constantes do Anexo IV, a que acresce a preparação de uma dissertação, à qual serão atribuídos mais 15 créditos.
Avaliação:
O grau de licenciado em Direito será atribuído mediante a aprovação nos exames das disciplinas e defesa com aproveitamento da dissertação.
| Disciplinas | Tipo | Créditos |
| Língua Inglesa/Língua Portuguesa | Obrigatória | 24 |
| Língua Chinesa de nível universitário | “ | 8 |
| Aplicação de Computadores | “ | 8 |
| Filosofia do Direito | “ | 4 |
| História do Direito Chinês | “ | 4 |
| História do Pensamento Jurídico Ocidental | “ | 4 |
| Direito Constitucional | “ | 3 |
| Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo | “ | 4 |
| Teoria Geral do Direito Civil | “ | 3 |
| Direitos Reais | “ | 2 |
| Direito das Obrigações | “ | 4 |
| Direito de Família e Sucessões | “ | 3 |
| Direito de Propriedade Intelectual | “ | 4 |
| Direito Criminal — Parte Geral | “ | 4 |
| Direito Criminal — Parte Especial | “ | 4 |
| Direito Processual Civil | “ | 4 |
| Direito Processual Criminal | “ | 4 |
| Direito das Empresas e Sociedades Comerciais | “ | 3 |
| Direito dos Títulos de Crédito | “ | 2 |
| Direito Comercial Marítimo | “ | 2 |
| Direito dos Seguros | “ | 2 |
| Direito das Bolsas de Valores | “ | 2 |
| Direito Económico (I) | “ | 3 |
| Direito Económico (II) | “ | 3 |
| Direito Fiscal | “ | 4 |
| Direito do Trabalho e da Segurança Social | “ | 3 |
| Direito do Ambiente | “ | 3 |
| Direito Internacional Público | “ | 4 |
| Direito Internacional Económico | “ | 5 |
| Direito Internacional Privado | “ | 3 |
| Direito Constitucional Estrangeiro | Optativa* |
4 |
| Direito Legislativo | “ | 4 |
| Direito Comparado | “ | 4 |
| Lei Básica de Macau | Obrigatória | 4 |
| Direito Administrativo de Macau | “ | 4 |
| Direito Civil de Macau | “ | 6 |
| Direito Criminal de Macau | “ | 4 |
| Direito Comercial de Macau | “ | 4 |
| Direito Processual Civil de Macau | “ | 4 |
| Direito Processual Criminal de Macau | “ | 4 |
| Dissertação | “ | 15 |
|
Total |
179 |
Área científica:
Bio-Medicina.
Condições de acesso:
As previstas no artigo 28.° do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, para o acesso ao ensino universitário.
Duração:
A duração do curso é de 4 anos lectivos, até ao máximo de 7 anos lectivos.
Regime de leccionação:
Aulas presenciais.
Língua:
Chinesa.
Número total de unidades de crédito necessário para a conclusão do curso:
160 unidades de crédito, assim distribuídas:
a) Em disciplinas obrigatórias, constantes do Anexo VI, totalizando 150 créditos;
b) Em disciplinas optativas, constantes do mesmo Anexo, até à obtenção de 10 créditos.
Os alunos terão ainda de frequentar um estágio em medicina interna tradicional chinesa e acupunctura, no decurso do sexto semestre, com a duração de 20 semanas.
Avaliação:
A atribuição do grau de licenciado está dependente da frequência e aprovação nas disciplinas que integram o curso e da conclusão do estágio com aproveitamento.
| Disciplinas | Tipo | Créditos |
| Chinês Moderno | Obrigatória |
5 |
| Chinês Arcaico utilizado na Medicina Chinesa | “ | 5 |
| Inglês Especializado | “ | 6 |
| Bases de Informática | “ | 3 |
| História da Medicina Chinesa | “ | 2 |
| Teoria Básica da Medicina Chinesa | “ | 6 |
| Diagnósticos na Medicina Chinesa | “ | 5 |
| Matéria Médica Chinesa | “ | 8 |
| Estudo das Receitas Medicinais Chinesas | “ | 6 |
| Medicina Interna Tradicional Chinesa | “ | 10 |
| Acupunctura e «Moxibustion» | “ | 6 |
| Ciência de «Tuina» | “ | 4 |
| Cânone da Medicina Interna | “ | 4 |
| Doenças Febris Tifóides | “ | 4 |
| Câmara Áurea | “ | 4 |
| Doenças Febris Sazonais | “ | 4 |
| Anatomia Humana | “ | 5 |
| Histologia e Embriologia | “ | 3 |
| Fisiologia | “ | 5 |
| Bioquímica | “ | 5 |
| Micro-Imunologia | “ | 3 |
| Patologia | “ | 5 |
| Farmacologia | “ | 5 |
| Diagnósticos em Medicina Ocidental | “ | 6 |
| Medicina Interna Ocidental | “ | 4 |
| Plano Geral da Cirurgia | “ | 4 |
| Cirurgia na Medicina Chinesa | “ | 4 |
| Ginecologia na Medicina Chinesa | “ | 4 |
| Pediatria na Medicina Chinesa | “ | 4 |
| Traumatologia na Medicina Chinesa | “ | 4 |
| Otorrinolaringologia na Medicina Chinesa | “ | 2 |
| Oftalmologia na Medicina Chinesa | “ | 2 |
| Preservação da Saúde e Reabilitação | “ | 3 |
| Doutrinas dos Célebres em Medicina Chinesa | Optativa |
3 |
| Psicologia Médica | “ | 2 |
| Ética Médica | “ | 2 |
| Medicina Preventiva | “ | 3 |
| Medicina de Emergência | “ | 3 |
| Estudo das Doenças Contagiosas | “ | 2 |
| Estágio a realizar no 6.º semestre | Obrigatório |
20 |
Área científica:
Medicina chinesa.
Condições de acesso:
As previstas no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, para o acesso ao ensino universitário.
Duração:
A duração do curso é de 5 anos lectivos, até um máximo de 7 anos lectivos.
Regime de leccionação:
Aulas presenciais.
Língua:
Chinesa.
Número total de unidades de crédito necessário para a conclusão do curso:
160 unidades de crédito, assim distribuídas:
a) Em disciplinas obrigatórias, constantes do Anexo VIII, totalizando 150 créditos;
b) Em disciplinas optativas, constantes do mesmo Anexo, até à obtenção de 10 créditos.
Os alunos terão ainda de frequentar um estágio em medicina interna tradicional chinesa e acupunctura, no decurso do sexto semestre, com a duração de 20 semanas, e um estágio em medicina interna, cirurgia, ginecologia, pediatria e ortopedia em medicina chinesa e cirurgia ocidental, no decurso do nono e décimo semestres, com a duração de 52 semanas.
Avaliação:
A atribuição do grau de licenciado está dependente da frequência e aprovação nas disciplinas que integram o curso e da conclusão dos estágios com aproveitamento.
| Disciplinas | Tipo | Créditos |
| Chinês Moderno | Obrigatória | 5 |
| Chinês Arcaico utilizado na Medicina Chinesa | “ | 5 |
| Inglês Especializado | “ | 6 |
| Bases de Informática | “ | 3 |
| História da Medicina Chinesa | “ | 2 |
| Teoria Básica da Medicina Chinesa | “ | 6 |
| Diagnósticos com Medicina Chinesa | “ | 5 |
| Matéria Médica Chinesa | “ | 8 |
| Estudo das Receitas Medicinais Chinesas | “ | 6 |
| Medicina Interna Tradicional Chinesa | “ | 10 |
| Acupunctura e «Moxibustion» | “ | 6 |
| Ciência de «Tuina» | “ | 4 |
| Cânone da Medicina Interna | “ | 4 |
| Doenças Febris Tifóides | “ | 4 |
| Câmara Áurea | “ | 4 |
| Doenças Febris Sazonais | “ | 4 |
| Anatomia Humana | “ | 5 |
| Histologia e Embriologia | “ | 3 |
| Fisiologia | “ | 5 |
| Bioquímica | “ | 5 |
| Micro-Imunologia | “ | 3 |
| Patologia | “ | 5 |
| Farmacologia | “ | 5 |
| Diagnósticos em Medicina Ocidental | “ | 6 |
| Medicina Interna Ocidental | “ | 4 |
| Plano Geral de Cirurgia | “ | 4 |
| Cirurgia na Medicina Chinesa | “ | 4 |
| Ginecologia na Medicina Chinesa | “ | 4 |
| Pediatria na Medicina Chinesa | “ | 4 |
| Traumatologia na Medicina Chinesa | “ | 4 |
| Otorrinolaringologia na Medicina Chinesa | “ | 2 |
| Oftalmologia na Medicina Chinesa | “ | 2 |
| Preservação da Saúde e Reabilitação | “ | 3 |
| Doutrinas dos Célebres em Medicina Chinesa | Optativa |
3 |
| Psicologia Médica | “ | 2 |
| Ética Médica | “ | 2 |
| Medicina Preventiva | “ | 3 |
| Medicina de Emergência | “ | 3 |
| Estudo das Doenças Contagiosas | “ | 2 |
| Estágio a realizar no 6.º semestre | Obrigatório |
20 |
| Estágio final a realizar no 9.º e 10.º semestre |
“ |
— |
Área científica:
Gestão de Empresas.
O curso compreende as seguintes áreas: Contabilidade, Sistemas de Informação Empresarial, Gestão de Recursos Humanos, «Marketing», Sistema Bancário e Financeiro e Relações Comerciais com a China.
Condições de acesso:
As previstas no art.º 28.º do Decreto-Lei n.º 11/91/M, de 4 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 8/92/M, de 10 de Fevereiro, para o acesso ao ensino universitário.
Duração:
Quatro anos lectivos. O período do tempo máximo para o estudante completar 180 créditos é de 6 anos lectivos.
Regime de leccionação:
Aulas presenciais.
Língua:
Chinesa e inglesa.
Número total de unidades de crédito necessário para a conclusão do curso:
O estudante terá de completar 180 unidades de créditos, assim distribuídas:
a) Em disciplinas constantes do Quadro I do Anexo X, totalizando 80 créditos;
b) Em disciplinas de especialização, constantes do Quadro II do Anexo X (em função da área escolhida) e em disciplinas de entre as existentes nas diversas áreas do mesmo Quadro, até à obtenção de 100 créditos.
Avaliação:
Assenta em métodos de avaliação internacionais. Inclui trabalhos e provas escritas.
| Disciplinas Básicas | Tipo | Créditos |
| Comunicações Comerciais (Semestral) | Obrigatória | 5 |
| Métodos Quantitativos de Comércio | “ | 5 |
| Introdução à Contabilidade | “ | 10 |
| Introdução à Informática | “ | 5 |
| Economia | “ | 10 |
| Princípios de Gestão (Semestral) | “ | 10 |
| Marketing (Semestral) | “ | 10 |
| Direito Comercial | “ | 10 |
| Aplicação da Tecnologia ao Comércio | “ | 5 |
| China Contemporânea | “ | 10 |
|
Total |
80 |
| Disciplinas | Tipo | Créditos |
| Gestão Financeira | Obrigatória | 10 |
| Contabilidade Empresarial | “ | 10 |
| Direito das Sociedades Comerciais | “ | 10 |
| Sistema Informático de Contabilidade | “ | 10 |
| Finanças | “ | 10 |
| Gestão e Contabilidade de Custos | “ | 10 |
| Relatório e Análise de Finanças | “ | 10 |
| Tributação | “ | 10 |
| Auditoria | “ | 10 |
|
Total |
90 |
| Disciplinas | Tipo | Créditos |
| Gestão de Sistemas Informáticos | Obrigatória | 10 |
| Desenvolvimento dos Sistemas MIS | “ | 5 |
| Aplicações de Rede e Comércio Electrónico | “ | 10 |
| Análise e Desenho dos Sistemas Comerciais | “ | 10 |
| Telecomunicação e Sistema Comercial de Automação | “ | 10 |
| Apoio à Decisão e Sistemas Baseados no Conhecimento | “ | 10 |
| Estratégia de Sistemas de Informação | “ | 10 |
| Projecto para Sistemas de Informação Comerciais | “ | 5 |
|
Total |
70 |
| Disciplinas | Tipo | Créditos |
| Comportamento Organizacional | Obrigatória | 5 |
| Gestão de Organizações | “ | 10 |
| Gestão de Recursos Humanos | “ | 10 |
| Psicologia de Gestão | “ | 5 |
| Técnica Pragmática de Gestão de Recursos Humanos | “ | 10 |
| Estratégia e Planeamento de Gestão de Recursos Humanos | “ | 5 |
| Relações Laborais e Direito de Trabalho | “ | 5 |
| Relatório de Investigação | “ | 10 |
|
Total |
60 |
| Disciplinas | Tipo | Créditos |
| Comportamento do Consumidor e Gestão da Promoção | Obrigatória | 10 |
| Pesquisa de Mercado | “ | 5 |
| Marketing Internacional | “ | 5 |
| Marketing de Serviços | “ | 5 |
| Estratégia de Marketing | “ | 5 |
| Marketing Estratégico e Internacional | “ | 10 |
| Relatório de Pesquisa | “ | 10 |
| Comportamento Organizacional | “ | 5 |
| Gestão Estratégica | “ | 5 |
|
Total |
60 |
| Disciplinas | Tipo | Créditos |
| Contabilidade de Empresas | Obrigatória | 10 |
| Sistema Bancário e Financeiro de Macau | “ | 10 |
| Banca Comercial | “ | 10 |
| Gestão Financeira | “ | 5 |
| Legislação do Sistema Bancário e Financeiro de Macau | “ | 5 |
| Seguros | “ | 5 |
| Gestão de Instituições Financeiras | “ | 10 |
| Gestão de Investimento | “ | 10 |
| Gestão Financeira Avançada | “ | 10 |
| Projecto de Pesquisa | “ | 10 |
|
Total |
90 |
| Disciplinas | Tipo | Créditos |
| Gestão de Comércio Internacional | Obrigatória | 10 |
| Relações Económico-Comerciais Externas da China | “ | 10 |
| Mercado Chinês e Estratégia | “ | 10 |
| Legislação do Comércio Externo da China | “ | 10 |
| Contabilidade e Sistema Fiscal da China | “ | 10 |
| Relatório de Pesquisa | “ | 20 |
|
Total |
70 |