Número 36
I
SÉRIE
do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 4 de Setembro de 1995
BOLETIM OFICIAL DE MACAU
SUMÁRIO
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA
- Aprova o Código da Propriedade Industrial.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Declaração de rectificação n.º 35-A/95:
- De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 16/95, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Código da Propriedade Industrial, publicado no Diário da República, n.º 20, de 24 de Janeiro de 1995.
GOVERNO DE MACAU
- Autoriza a celebração do contrato para o aluguer de programas informáticos componentes do «software» SAS.
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Pista de «karting» no aterro de Seac Pai Van».
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada «Concepção/construção da iluminação do Campo de Treinos».
- Altera o montante do contrato respeitante à empreitada «Posto Operacional dos Bombeiros na Areia Preta». — Revoga a Portaria n.º 296/93/M, de 25 de Outubro.
Gabinete do Secretário-Adjunto para a Administração, Educação e Juventude: