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Este diploma foi revogado por: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2002
Portaria n.º 235/98/M
de 16 de Novembro
A formação específica dos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica viu a sua integração no sistema formal de ensino, ao nível do Ensino Superior Politécnico, consagrada pelo Decreto-Lei n.º 49/97/M, de 24 de Novembro.
Importa, agora, criar os modelos de formação destes profissionais de saúde adequados a tal nível de ensino, sempre no sentido de, aprofundando a sua preparação científica, lhes garantir uma prestação de serviços especializados cada vez mais qualificada.
Nestes termos;
Sob proposta do Instituto Politécnico de Macau, ouvidos o seu Conselho Consultivo e os Serviços de Saúde de Macau;
Usando da faculdade conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º do Estatuto Orgânico de Macau, o Governador manda:
Artigo 1.º São criados na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau os seguintes cursos que conferem o grau de bacharel:
a) Curso de Enfermagem Geral;
b) Curso de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
Ramos de: Análises Clínicas;
Farmácia.
Artigo 2.º São aprovados os planos de estudos e a organização científico-pedagógica dos cursos referidos no artigo anterior que constam dos anexos I, II e III a esta portaria e que dela fazem parte integrante.
Artigo 3.º O regime de transição para os planos de estudos dos cursos referidos no artigo 1.º é, ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 49/97/M, de 24 de Novembro, o constante do anexo IV a esta portaria e que também dela faz parte integrante.
Governo de Macau, aos 9 de Novembro de 1998.
Publique-se.
O Governador, Vasco Rocha Vieira.
ANEXO I
Curso de Enfermagem Geral
1. Organização Científico-Pedagógica
- 1.1. Ciências Sociais
- Antropologia e Sociologia
- Psicologia
- Introdução à Administração e Gestão
- 1.2. Investigação
- Bioestatística
- Informática
- Investigação de Enfermagem
- 1.3. Ciências da Educação
- Introdução à Pedagogia
- 1.4. Científica
- Anatomia e Fisiologia
- Biofísica e Bioquímica
- Patologia Geral
- Microbiologia e Parasitologia
- Epidemiologia
- Farmacologia
- 1.5. Línguas
- Língua portuguesa
- Língua estrangeira
- 1.6. Cuidados de Enfermagem
- Princípios Científicos de Enfermagem
- Ética e Deontologia
- Nutrição e Dietética
- Enfermagem Médico-Cirúrgica
- Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
- Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
- Enfermagem de Saúde Materna, Ginecológica e Obstétrica
- Enfermagem de Gerontologia e Geriátrica
- Enfermagem de Saúde Comunitária
- 1.7. Ensino Clínico
- Ensino Clínico
- 1.8. Áreas Complementares
- Seminários e Conferência
2. Plano de Estudos
Curso de Enfermagem Geral
1.º Ano
| Disciplina | Escolaridade em horas totais | |||
| Aulas Teóricas | Aulas Teórico-práticas | Aulas Práticas | Estágios | |
| Princípios Científicos de Enfermagem | 180 | |||
| Anatomia e Fisiologia | 100 | 20 | ||
| Microbiologia e Parasitologia | 40 | |||
| Bioquímica e Biofísica | 60 | 15 | ||
| Patologia Geral | 60 | 15 | ||
| Antropologia e Sociologia | 40 | |||
| Farmacologia I | 30 | |||
| Nutrição e Dietética | 30 | |||
| Ética e Deontologia I | 30 | |||
| Psicologia I | 30 | |||
| Epidemiologia | 30 | |||
| Língua Portuguesa I a) | 50 | |||
| Investigação I | 35 | |||
| Ensino Clínico I | 250 | |||
| Ensino Clínico II | 250 | |||
| TOTAL | 630 | 50 | 500 | |
2.º Ano
| Disciplina | Escolaridade em horas totais | |||
| Aulas Teóricas | Aulas Teórico-práticas | Aulas Práticas | Estágios | |
| Enfermagem Médico-Cirúrgica | 200 | 60 | ||
| Enfermagem de Saúde Comunitária | 40 | 20 | ||
| Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica | 40 | 20 | ||
| Enfermagem de Saúde Materna, Ginecológica e Obstétrica | 60 | 20 | ||
| Língua Portuguesa II a) | 50 | |||
| Investigação II | 35 | |||
| Farmacologia II | 20 | |||
| Psicologia II | 30 | |||
| Introdução à Pedagogia | 30 | |||
| Língua Estrangeira I | 30 | |||
| Ensino Clínico III | 300 | |||
| Ensino Clínico IV | 450 | |||
| TOTAL | 390 | 145 | 120 | 750 |
3.º Ano
| Disciplina | Escolaridade em Horas totais | |||
| Aulas Teóricas | Aulas Teórico-práticas | Aulas Práticas | Estágios | |
| Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica | 40 | 20 | ||
| Enfermagem de Gerontologia e Geriatria | 45 | |||
| Língua Portuguesa III a) | 50 | |||
| Investigação de Enfermagem | 30 | |||
| Introdução à Administração e Gestão | 30 | |||
| Língua Estrangeira II | 30 | |||
| Ensino Clínico V | 300 | |||
| Ensino Clínico VI | 290 | |||
| Ensino Clínico VII | 430 | |||
| TOTAL | 145 | 80 | 20 | 1020 |
a) O aproveitamento no conjunto das disciplinas de Língua Portuguesa I, II e III equivale ao 1.º ano do nível I de Português previsto no mapa I da Portaria n.º 154/90/M, de Agosto.
ANEXO II
Consulte também: Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2002
Curso de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
Ramo de Análises Clínicas
1. Organização Científico-Pedagógica
- 1.1. Ciências da Saúde e Fisiologia Humanas
- Anatomia
- Fisiologia
- Cito-Histologia e Genética
- Patologia
- Imunologia
- Imuno-Hematologia
- Hematologia
- Microbiologia
- Virologia e Parasitologia
- Ciências da Saúde
- Epidemiologia
- 1.2. Ciências Naturais e Exactas
- Física Aplicada
- Química Aplicada
- Biologia Celular
- Bioquímica
- 1.3. Ciências Sociais e Profissionais
- Bioestatística
- Informática
- Introdução à Profissão
- Terminologia Médica Ocidental
- Psicologia
- Antropologia/Sociologia
- Saúde Ocupacional
- 1.4. Tecnologias da Saúde
- Química Clínica
- Análise da Química da Água e dos Alimentos
- Microbiologia da Água e dos Alimentos
- 1.5. Línguas
- Língua Portuguesa
- Língua Estrangeira
- 1.6. Estágio
- 1.7. Actividades de Integração
- Projecto
2. Plano de Estudos
Curso de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Ramo de Análises Clínicas
1.º Ano
| Disciplina | Escolaridade em Horas totais | |||
| Tipo | Aulas Teóricas | Aulas Teórico-Práticas | Seminários/Estágios | |
| Química Aplicada | A | 108 | ||
| Língua Estrangeira I | A | 50 | ||
| Língua Portuguesa I a) | A | 50 | ||
| Introdução à profissão | S | 50 | 15 | |
| Anatomia | S | 50 | ||
| Fisiologia | S | 50 | ||
| Ciências da Saúde | S | 30 | ||
| Epidemiologia | S | 30 | ||
| Física Aplicada | S | 70 | 70 | |
| Microbiologia I | S | 50 | 20 | |
| Patologia I | S | 60 | ||
| Bioestatística | S | 30 | ||
| Informática | S | 30 | 30 | |
| Psicologia | S | 30 | ||
| Antropologia/Sociologia | S | 30 | ||
| Terminologia Médica Ocidental | S | 30 | ||
| Biologia Celular | S | 60 | 20 | |
| Imunulogia | S | 45 | 15 | |
| Cito-Histologia e Genética | S | 60 | ||
| TOTAL | 813 | 270 | ||
2. Ano
| Disciplina | Escolaridade em Horas totais | |||
| Tipo | Aulas Teóricas | Aulas Teórico-Práticas | Seminários/Estágios | |
| Química Clínica | A | 112 | 45 | |
| Análise da Química da Água e dos Alimentos | A | 112 | 45 | |
| Hematologia | A | 112 | 45 | |
| Microbiologia II/Virologia e Parasitologia | A | 84 | 40 | |
| Imuno-Hematologia | A | 84 | 41 | |
| Patologia II | A | 112 | 31 | |
| Microbiologia da Água e dos Alimentos | A | 84 | 41 | |
| Língua Portuguesa II a) | A | 50 | ||
| Língua Estrangeira II | A | 50 | ||
| TOTAL | 700 | 388 | ||
3.º Ano
| Disciplina | Escolaridade em Horas totais | |||
| Tipo | Aulas Teóricas | Aulas Teórico-Práticas | Seminários/Estágios | |
| Estágio | A | 1200 | ||
| Língua Portuguesa III a) | A | 50 | ||
| Língua Estrangeira III | S | 30 | ||
| Projecto | S | 40 | ||
| Saúde Ocupacional | S | 30 | ||
| TOTAL | 70 | 80 | 1200 | |
a) O aproveitamento no conjunto das disciplinas de Língua Portuguesa I, II e III equivale ao 1.º ano do nível I de Português previsto no mapa I da Portaria n.º 154/90/M, de 13 de Agosto.
ANEXO III
Curso de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
Ramo de Farmácia
1. Organização Científico-Pedagógica
- 1.1. Ciências da Saúde e Fisiologia Humanas
- Epidemiologia
- Farmacoterapia
- Farmacognosia
- Anatomia
- Fisiologia
- Patologia
- Microbiologia
- Cito-Histologia e Genética
- Imunologia
- Ciências da Saúde
- 1.2. Ciências Naturais e Exactas
- Física Aplicada
- Química Aplicada
- Biologia Celular
- Bioquímica
- 1.3. Ciências Sociais e Profissionais
- Bioestatística
- Informática
- Introdução à Profissão
- Terminologia Médica Ocidental
- Psicologia
- Antropologia/Sociologia
- Organização e Gestão de Farmácia
- Saúde Ocupacional
- 1.4. Tecnologias da Saúde
- Análises Fisíco-Químicas e Farmacêuticas
- Farmácia Galénica e Técnica Farmacêutica
- 1.5. Línguas
- Língua Portuguesa
- Língua Estrangeira
- 1.6. Estágio
- 1.7. Actividades de Integração
- Projecto
2. Plano de Estudos
Curso de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
Ramo de Farmácia
1.º Ano
| Disciplina | Escolaridade em Horas totais | |||
| Tipo | Aulas Teóricas | Aulas Teórico-Práticas | Seminários/Estágios | |
| Química Aplicada | A | 108 | ||
| Língua Estrangeira I | A | 50 | ||
| Língua Portuguesa I a) | A | 50 | ||
| Introdução à profissão | S | 50 | 15 | |
| Anatomia | S | 50 | ||
| Fisiologia | S | 50 | ||
| Ciências da Saúde | S | 30 | ||
| Epidemiologia | S | 30 | ||
| Física Aplicada | S | 70 | 70 | |
| Microbiologia I | S | 50 | 20 | |
| Patologia I | S | 60 | ||
| Bioestatística | S | 30 | ||
| Informática | S | 30 | 30 | |
| Psicologia | S | 30 | ||
| Antropologia/Sociologia | S | 30 | ||
| Terminologia Médica Ocidental | S | 30 | ||
| Biologia Celular | S | 60 | 20 | |
| Imunulogia | S | 45 | 15 | |
| Cito-Histologia e Genética | S | 60 | ||
| TOTAL | 813 | 270 | ||
2. Ano
| Disciplina | Escolaridade em Horas totais | |||
| Tipo | Aulas Teóricas | Aulas Teórico-Práticas | Seminários/Estágios | |
| Análises Físico-Químicas e Farmacêuticas | A | 168 | 60 | |
| Farmacognosia | A | 84 | 28 | |
| Farmacoterapia | A | 168 | 80 | |
| Farmácia Galénica e Técnica Farmacêutica | A | 168 | 60 | |
| Organização e Gestão de Farmácia | A | 84 | 60 | |
| Língua Portuguesa II a) | A | 50 | ||
| Língua Estrangeira II | A | 50 | ||
| Total | 672 | 388 | ||
3.º Ano
| Disciplina | Tipo | Escolaridade em Horas totais | ||
| Aulas Teóricas | Aulas Teórico-Práticas | Seminários/Estágios | ||
| Estágio | A | 1200 | ||
| Língua Portuguesa III a) | A | 50 | ||
| Língua Estrangeira III | S | 30 | ||
| Projecto | S | 40 | ||
| Saúde Ocupacional | S | 30 | ||
| TOTAL | 70 | 80 | 1200 | |
a) O aproveitamento no conjunto das disciplinas de Língua Portuguesa I, II e III equivale ao 1.º ano do nível I de Português previsto no mapa I da Portaria n.º 154/90/M, de 13 de Agosto.
ANEXO IV
Regime de transição para os cursos conferentes do grau de bacharel
1. Curso de Enfermagem Geral
1.1. Integração curricular dos alunos que iniciaram o curso no ano lectivo de 1996/1997
3.º ano Ano lectivo de 1998/1999
| Disciplina | Escolaridade em Horas totais | |||
| Aulas Teóricas | Aulas Teórico-Práticas | Aulas Práticas | Estágios | |
| Bioquímica e Biofísica | 30 | |||
| Farmacologia II | 20 | |||
| Psicologia II | 25 | |||
| Ética e Deontologia | 20 | |||
| Enfermagem Médico-Cirúrgica | 25 | |||
| Investigação | 70 | |||
| Enfermagem de Saúde Materna, Ginecológica e Obstétrica | 60 | 20 | ||
| Enfermagem de Gerontologia e Geriatria | 45 | |||
| Língua Portuguesa III a) | 50 | |||
| Língua Estrangeira | 30 | |||
| Introdução à Administração e Gestão | 30 | |||
| Ensino Clínico | 1020 | |||
| TOTAL | 255 | 150 | 20 | 1020 |
a) O aproveitamento no conjunto das disciplinas de Língua Portuguesa I, II e III equivale ao 1.º ano do nível I de Português previsto no mapa I da Portaria n.º 154/90/M, de 13 de Agosto.
1.2. Integração curricular dos alunos que iniciaram o curso no ano lectivo de 1997/1998
2.º Ano Ano lectivo de 1998/1999
| Disciplina | Escolaridade em Horas totais | |||
| Aulas Teóricas | Aulas Teórico-Práticas | Aulas Práticas | Estágios | |
| Bioquímica e Biofísica | 30 | |||
| Farmacologia II | 20 | |||
| Psicologia II | 25 | |||
| Ética e Deontologia | 20 | |||
| Língua Portuguesa III a) | 50 | |||
| Língua Estrangeira I | 30 | |||
| Investigação | 75 | |||
| Enfermagem Médico-Cirúrgica | 200 | 60 | ||
| Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria | 40 | 20 | ||
| Enfermagem de Saúde Materna, Ginecológica e Obstétrica | 60 | 20 | ||
| Ensino Clínico | 750 | |||
| TOTAL | 395 | 155 | 100 | 750 |
a) O aproveitamento no conjunto das disciplinas de Língua Portuguesa I, II e III equivale ao 1.º ano do nível I de Português previsto no mapa I da Portaria n.º 154/90/M, de 13 de Agosto.
2. Curso de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica
- Ramos de:
- Análises Clínicas
- Farmácia
2.1. Integração curricular dos alunos que iniciaram o curso no ano lectivo de 1996/1997
3.º Ano Ano lectivo de 1998/1999
| Disciplina | Tipo | Escolaridade em Horas totais | ||
| Aulas Teóricas | Aulas Teórico-práticas | Seminários/Estágios | ||
| Terminologia Médica Ocidental | S | 30 | ||
| Estágio | A | 1200 | ||
| Língua Portuguesa III a) | A | 50 | ||
| Língua Estrangeira | A | 60 | ||
| Projecto | S | 40 | ||
| Saúde Ocupacional | S | 30 | ||
| Total | 100 | 110 | 1200 | |
a) O aproveitamento no conjunto das disciplinas de Língua Portuguesa I, II e III equivale ao 1.º ano do nível I de Português previsto no mapa I da Portaria n.º 154/90/M, de 13 de Agosto.



