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B.O. n.º: 35, II Série
2008/8/27
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B.O. n.º: 34, I Série
2008/8/25
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B.O. n.º: 34, II Série, Sup.
2008/8/20
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B.O. n.º: 34, II Série
2008/8/20
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B.O. n.º: 33, I Série
2008/8/18
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B.O. n.º: 33, II Série
2008/8/13
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B.O. n.º: 32, I Série
2008/8/11
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B.O. n.º: 31, I Série, Sup.
2008/8/7
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B.O. n.º: 32, II Série
2008/8/6
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B.O. n.º: 31, I Série
2008/8/4
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Recensão Legislativa |
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Legislação |
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Extractos, Avisos e Anúncios Oficiais |
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Último BO - I SérieÚltimo BO - II SérieDestaques - E. A. Anúncios Oficiais
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 101/2008,
Altera o plano de estudos do curso de doutoramento do Instituto Inter-Universitário de Macau e aprova o novo plano de estudos do referido curso.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2008,
Altera a designação do curso de licenciatura em Humanidades, variante em Psicologia, do Instituto Inter-Universitário de Macau para o curso de licenciatura em Psicologia e aprova a nova organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2008,
Cria no Instituto Inter-Universitário de Macau o curso de mestrado em Psicologia Social e aprova o plano de estudos do referido curso.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2008,
Fixa o montante destinado a suportar as despesas dos serviços ou organismos com funções de cobrança com a regularização do pagamento.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 232/2008,
Aprova os modelos dos impressos 1 e 2 de declaração obrigatória de doenças transmissíveis.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 231/2008,
Aprova o 2.º orçamento suplementar do Instituto de Acção Social, relativo ao ano económico de 2008.
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Ordem Executiva n.º 28/2008,
Altera o n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 214/98/M, de 28 de Setembro, alterado pela Ordem Executiva n.º 28/2006.
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Lei n.º 10/2008,
Alteração do início da sessão legislativa.
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Lei n.º 9/2008,
Alteração à Lei n.º 12/2000 «Lei do Recenseamento Eleitoral».
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Lei n.º 8/2008,
Alteração ao Regulamento do Imposto de Consumo.
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 103/2008,
Subdelega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de fiscalização e assessoria técnica da obra de remodelação do Edifício Administrativo da Ala Oeste do mesmo Instituto.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2008,
Actualiza a composição da Comissão Administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 33/2008,
Subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato para a aquisição dos «Cadernos dos Documentos de Viagem Electrónicos» destinados ao uso dos mesmos Serviços.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2008,
Exonera o membro do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, em representação da Direcção dos Serviços de Finanças, e nomeia um outro membro do mesmo Conselho.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau,
Aviso do concurso público para a aquisição de «Jipes».
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Universidade de Macau,
Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e aos novos planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação, nas variantes em Educação Pré-Primária e em Ensino Primário, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
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Universidade de Macau,
Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e aos novos planos de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Educação, nas variantes em Chinês, Inglês e Matemática, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
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Universidade de Macau,
Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e ao novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante em Organização Curricular e Ensino, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
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Universidade de Macau,
Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e ao novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante em Educação Física e Desporto, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
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Universidade de Macau,
Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e ao novo plano de estudos do curso de mestrado em Ciências da Educação, na variante em Psicologia da Educação e em Administração Educativa, da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau.
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Universidade de Macau,
Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e ao novo plano de estudos do curso de licenciatura em Letras, na variante em Estudos Portugueses, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
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Universidade de Macau,
Aviso referente à nova organização científico-pedagógica e ao novo plano de estudos do curso de licenciatura em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
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| CD-ROM | |
2008.05
Legislação da RAEM - CD-ROM
(20/12/1999 - 31/12/2007)
Edição bilíngue em CD-ROM, editada pela Imprensa Oficial.
À venda na Imprensa Oficial e na Loja da IO, (Edifício Administração Pública, Rua do Campo)
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