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Número 52
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 298/2018, que cessa o mandato do membro do Conselho de Curadores da Fundação Macau.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 23/2018, que aprova o Regulamento da Participação dos Trabalhadores dos Serviços Públicos no Curso de Mestrado em Administração Pública (MPA).
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 198/2018, que atribui à Direcção dos Serviços Correccionais um fundo permanente.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias deixados por um falecido motorista de ligeiros dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 3.º trimestre de 2018.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Aviso sobre a data, hora e local da realização da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do concurso de gestão uniformizada externo, para o preenchimento de dez vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público.
- Edital referente à declaração de rendimentos do imposto profissional respeitante ao exercício de 2018.
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso de acesso, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de criminalística especialista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso de acesso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de saúde principal, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio sobre a afixação da lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico de diagnóstico e terapêutica assessor principal, área funcional laboratorial.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um Sistema Automático de Inspecção e Verificação de Medicamentos aos Serviços de Saúde».
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de arquivos deslizantes modulares».
- Anúncio referente ao concurso público para «Substituição e Testes de onze (11) Unidades de Tratamento Primário do Ar (P.A.U.) da Unidade de Internamento do Edifício da Clínica Médico-Cirúrgica».
- Aviso sobre a afixação do local, data e hora da realização da entrevista de selecção ao concurso de acesso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de saúde assessor, área funcional de reabilitação — fisioterapia.
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de assistência técnica de palco à Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo do Instituto Cultural de Abril de 2019 a Março de 2021».
- Anúncio referente ao concurso público para a «Prestação dos serviços de operação da linha de frente do Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural entre Março de 2019 e Dezembro de 2020».
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso externo, para a admissão de um estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional laboratorial, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional laboratorial.
- Aviso sobre a alteração da composição do júri do concurso externo de avaliação de competências profissionais ou funcionais do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de comunicação escrita em língua chinesa.
Instituto Politécnico de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de fiscalização das «Obras de remodelação do Novo Campus do Instituto Politécnico de Macau na Taipa, no Edifício de Jubileu de Pérolas e no Edifício de Investigação e Desenvolvimento».
- Aviso sobre o concurso de avaliação de competências profissionais ou funcionais, externo, do regime de gestão uniformizada, para o preenchimento de uma vaga de motorista de ligeiros.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente à prestação da resposta e os esclarecimentos complementares relativos ao concurso público para a execução da «Reparação das Portas do Entendimento».
Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água:
- Subdelegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto, e nas duas chefias.
- Delegação de competências no subdirector, no subdirector, substituto, e nas duas chefias.
Anúncios notariais e outros
- Ha Ha Bros Sports Club Macau. — Estatutos.
- Associação de Promoção de Educação Cultural da Weng In. — Estatutos.
- Empathy Charity Association Macau. — Estatutos.
- Fraternidade Evangélica da Juventude de Macau. — Estatutos.
- 澳門傳媒集團．濠江收藏協會. — Estatutos.
- Macao Peru (Lima) Fraternity Association of Returned Overseas Chinese. — Estatutos.
- Associação de Educação Sun Yat-Sen. — Estatutos.
- Clube Desportivo Cycle. — Alteração dos estatutos.
- Macau Institute of Medical Laboratory Sciences. — Alteração dos estatutos.
- Rotaract Clube de Macau. — Alteração dos estatutos.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2018, II Série, de 19 de Dezembro, e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2018, II Série, de 21 de Dezembro, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2018, II Série, suplemento, de 19 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marca.
- Protecção de desenho e modelo.
- Protecção de extensão de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patente de invenção.
- Protecção de patente de utilidade.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 51/2018, II Série, 2.º suplemento, de 21 de Dezembro:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 282/2018, que nomeia os membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2018, que nomeia os membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Patrimonial do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 284/2018, que nomeia o presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 285/2018, que nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 286/2018, que nomeia o vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 287/2018, que nomeia a administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 288/2018, que nomeia o administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 289/2018, que nomeia a administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 290/2018, que nomeia a administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 291/2018, que nomeia o administrador do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais.
