Número 35
II
SÉRIE

Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

CONSELHO EXECUTIVO

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.a o Chefe do Executivo, de 19 de Julho de 2018:

Lei Wai U, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais — transferido para o quadro do pessoal desta Secretaria, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2018.

———

Secretaria do Conselho Executivo, aos 20 de Agosto de 2018. — A Secretária-geral, O Lam.


SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Extracto de despacho

Por despachos da chefe do Gabinete, substituta, de 15 de Agosto de 2018:

O pessoal abaixo identificado — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para o exercício de funções nos SASG, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:

Cheong Hio Chong, ascende a técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;

Chan Weng Chon, ascende a técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Cheong Wun I, Ernesto Filipe Sales Crestejo, Ho Chung Yi, Sou Ka Ian, Wong Fong, Lam Lai Kei, Lao Hio Tong e Lei Im Wa, ascendem a assistentes técnicos administrativos especialistas, 1.º escalão, índice 305.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que foram cessadas as funções de Chui Sau Han, adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nestes Serviços de Apoio, por motivo de falecimento, em 16 de Agosto de 2018.

———

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 20 de Agosto de 2018. — A Chefe do Gabinete, O Lam.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Agosto de 2018:

Wong Hon Neng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e 9.º e 15.º, n.º 1, da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, alterada pela Lei n.º 1/98/M, de 1 de Junho, a partir de 29 de Setembro de 2018, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções.

———

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 21 de Agosto de 2018. — O Chefe do Gabinete, substituto, U U Sang.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Louvor

Ao aposentar-se e cessar funções como presidente do Instituto Politécnico de Macau, é de toda a justiça exarar público louvor pela excelente capacidade profissional e de liderança, dedicação e elevado sentido de missão com que, desde 1999, o professor doutor Lei Heong Iok sempre exerceu as suas funções.

O professor doutor Lei Heong Iok esteve empenhado, ao longo das suas funções como presidente do Instituto Politécnico de Macau, em elevar a qualidade de ensino e o nível de investigação académica, assim como colaborar com o Governo da RAEM para promover o conceito de amar a Pátria e amar Macau bem como impulsionar o ensino bilingue chinês e português. Enalteço o sentido de compromisso e de serviço público sempre demonstrados, bem como os préstimos à área do ensino superior na formação de gerações de alunos no Instituto Politécnico de Macau.

Expresso, neste louvor público, um reconhecimento ao professor doutor Lei Heong Iok, pelo trabalho desenvolvido acima referido e o importante contributo na área do ensino superior.

22 de Agosto de 2018.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis, Tam Chon Weng.

———

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 22 de Agosto de 2018. — O Chefe do Gabinete, Ip Peng Kin.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despacho da chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, de 6 de Julho de 2018:

Ao Ieong Sao Hin — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Setembro de 2018.

———

Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 23 de Agosto de 2018. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Julho de 2018:

Leong Kin Hoi, verificador alfandegário n.º 60 941 — nomeado, definitivamente, verificador de primeira alfandegário, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro do pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega, tendo em consideração o disposto nos artigos 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, e 19.º e 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008.

A antiguidade e o vencimento relativos à promoção ao posto em questão são contados a partir de 8 de Julho de 2018.

Licenciado, Wong Chi Keong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como assessor dos Serviços de Alfândega, nos termos dos artigos 23.º, n.º 2, alínea b), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 21/2001, republicado pelo Regulamento administrativo n.º 25/2008, e sob a proposta do director-geral destes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2018.

———

Serviços de Alfândega, aos 24 de Agosto de 2018. — O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, substituta, de 17 de Agosto de 2018:

Lei Ieong Hou, auxiliar, 6.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, deste Gabinete — alterado o seu índice salarial para o 7.º escalão, índice 180, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, e 4.º da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, conjugados com n.º 1, alínea 6), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, desde 17 de Agosto de 2018.

———

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 22 de Agosto de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Chan In Leng.


GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 22 de Junho de 2018:

Chan In Chong, intérprete-tradutor assessor, 3.º escalão, do quadro do pessoal, deste Gabinete — renovada a sua requisição, por mais um ano, para desempenhar funções na Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 27 de Julho de 2018:

Lei Ka Weng, classificada em 3.º lugar, no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa final inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2018, II Série, de 6 de Junho — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 6.º, n.º 6, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Setembro de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 17 de Agosto de 2018:

Leong Kam Fan, Lei Ha e Kun Wai Ieng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo para técnicas superiores principais, 2.º escalão, deste Gabinete, a partir de 21 de Julho de 2018, e ascendendo a técnicas superiores assessoras, 1.º escalão, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.

———

Gabinete do Procurador, aos 23 de Agosto de 2018. — A Chefe do Gabinete, substituta, Wu Kit I.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Extractos de despachos

Por despacho do coordenador, de 25 de Julho de 2018:

Chao Chi Hou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 2, alínea 1), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, a partir de 23 de Julho de 2018.

Por despacho do coordenador, substituto, de 8 de Agosto de 2018:

Lei Man Tou — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, neste Gabinete, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, a partir de 4 de Agosto de 2018.

———

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 21 de Agosto de 2018. — O Coordenador do Gabinete, substituto, Iao Hin Chit.


GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 3 de Agosto de 2018:

Kou Chin Meng — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, neste Gabinete, nos termos dos artigos 8.º, n.º 2, alínea 2), 10.º, n.º 2, e 17.º da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjungados com os artigos 3.º, n.º 2, e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Agosto de 2018.

———

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, aos 21 de Agosto de 2018. — O Coordenador, Mi Jian.


GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 4 de Julho de 2018:

Tam Tak Ngai e Wong Chi Wa — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012 e do n.º 1, alínea 4), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2017, a partir de 20 de Agosto e 1 de Setembro de 2018, respectivamente.

Lok Kin Tak — rescindido, a seu pedido, o contrato individual de trabalho, com este Gabinete, a partir de 22 de Julho de 2018.

Por despachos da signatária, de 5 de Julho de 2018:

Ho Weng Un, Leong Sao Meng e Sou Chong Choi — renovados os contratos individuais de trabalho, neste Gabinete, nos termos do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012 e do n.º 1, alínea 4), do Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2017, de 1 de Setembro de 2018 a 31 de Agosto de 2019.

Por despacho da coordenadora do Gabinete, substituta, de 11 de Julho de 2018:

Wong Chi Cheng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Julho de 2018.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Julho de 2018:

Kuok Iok Fan, técnica superior assessora principal, 1.º escalão, do Instituto do Desporto — requisitada, para o exercício das funções na mesma categoria e escalão neste Gabinete, nos termos do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012 e do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, de 2 de Setembro de 2018 a 31 de Agosto de 2019.

Por despacho da signatária, de 9 de Agosto de 2018:

Ng Wai Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Agosto de 2018.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 10 de Agosto de 2018:

Tong Wai Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenador-adjunto deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2018.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Agosto de 2018:

Isabel Lam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como coordenadora-adjunta deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 e n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2012, por possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Setembro de 2018.

Por despacho da signatária, de 17 de Agosto de 2018:

Ng Wai Lon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento, em virtude da sua mudança de categoria para técnico principal, 1.º escalão, índice 450, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.

———

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos, aos 24 de Agosto de 2018. — A Coordenadora do Gabinete, Lei Ut Mui.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do director, de 14 de Junho de 2018:

Iao Meng Im — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Agosto de 2018.

Por despachos da subdirectora, de 25 de Junho de 2018:

Lio Sio Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo a categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, área de psicologia, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2) e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.

Yu Siu Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a categoria de técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 21 de Julho de 2018.

Por despachos da subdirectora, de 28 de Junho de 2018:

Gastão Humberto Barros Junior — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progredindo a categoria de técnico superior assessor principal, 3.º escalão, índice 710, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), e 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Julho de 2018.

Chao U Si, Ho Un Meng e Hong Ka Meng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo progredindo a categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Julho de 2018.

Por despacho do director, de 13 de Agosto de 2018:

Pun Kuok Tong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, índice 265, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

Declaração

Mak Kuok Heng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços, rescindiu, a seu pedido, as funções nestes Serviços, a partir de 23 de Junho de 2018.

———

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 20 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.


IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Julho de 2018:

Lei Choi Van — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliar, 1.º escalão, nesta Imprensa, nos termos dos artigos 12.º da Lei n.º 14/2009 do «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015 do «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 22 de Agosto de 2018.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Agosto de 2018:

Lei Lai Chan — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção Chinesa de Fotocomposição, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 das «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Setembro de 2018.

———

Imprensa Oficial, aos 21 de Agosto de 2018. — O Administra­dor, substituto, Chan Iat Hong.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação das taxas de reversão

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Agosto de 2018:

Angela Maria Azevedo Felix Pimentel, técnica superior da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 3003344, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 25 de Julho de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 97% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 24 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 17 de Agosto de 2018:

Ho Pui Va, chefe de departamento da Direcção dos Serviços de Finanças, com o número de contribuinte 3018880, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Agosto de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 —fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais» e da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 32 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, de 21 de Agosto de 2018:

Cheng Weng Si, Leong Wai Chan e Ku Hio Cheng — nomeadas, definitivamente, assistentes técnicas administrativas especialistas, 1.º escalão, índice 305, do quadro do pessoal deste Fundo, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor, conjugados com o artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Un Sio Meng, assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Fundo, cessa funções, a seu pedido, a partir de 27 de Agosto de 2018.

———

Fundo de Pensões, aos 23 de Agosto de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Ermelinda M. C. Xavier.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 30 de Julho de 2018:

Ho Chi Ieong — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, indice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, 5.º, n.º 1, e 6.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2018.

Por despacho da directora dos Serviços, substituta, de 6 de Agosto de 2018:

Lou Mak Vai Leng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo progride para assistente técnico administrativo especialista principal, 3.º escalão, índice 370, nestes Serviços, nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, conjugado com o artigo 13.º, n.os 1, alínea 1), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, a partir de 28 de Julho de 2018.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chong Veng Kuy, cessou a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe da Divisão de Cooperação Económica destes Serviços, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 15/2009, a partir de 3 de Setembro de 2018.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Julho de 2018:

Manuel Agostinho Gonçalves Gouveia — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, nestes Serviços, a partir de 19 de Outubro de 2018.

José Diogo de Sousa Pinto Borges — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como técnico superior assessor principal, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Novembro de 2018.

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 15 de Agosto de 2018:

Ho Chong Min, Ho Lai Lai, Iun Chi Kin, Leong Mei Kao, Lo Yu Ching, Tam Fong Kun e Vu I Kei — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2018:

Lei Sok Fan, Lei Chong Kai e Leong Nga Ian — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.

Chio Lai Ha, Fong Wai Seong, Ip Sek Ieong, Leong Meng Meng, Lok Si Man e Wong Sok Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015.

Declarações

Extrato

Plano de Investimentos de Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Gabinete do Chefe do Executivo

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Gabinete do Secretário para a Segurança

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Comissão de Perícia do Erro Médico

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Finanças

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Finanças

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Finanças

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Finanças

5.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Despesas Comuns

Alteração orçamental

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Despesas Comuns

Alteração orçamental

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Gabinete de Comunicação Social

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água

5.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Polícia Judiciária

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Instituto do Desporto

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

De acordo com o disposto no artigo 9.º, n.º 2, da Lei n.º 16/2017, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, (Suplemento), I Série, de 29 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 12.º com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-05 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: «Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas», autorizadas nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018:

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Ano Económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (PIDDA/2018):

Extrato

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Gabinete de Informação Financeira

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Delegação Económica e Cultural de Macau

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Despesas Comuns

Alteração orçamental

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Economia

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5,do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Despesas Comuns

Alteração orçamental

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Identificação

4.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Turismo

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Gabinete de Comunicação Social

5.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Instituto Cultural

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extrato

Conselho Permanente de Concertação Social

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

De acordo com o disposto no artigo 9.º, n.º 2, da Lei n.º 16/2017, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, (Suplemento), I Série, de 29 de Dezembro, publicam-se as seguintes alterações à distribuição da verba global do capítulo 01-07 com as classificações funcional 8-01-0 e económica 04-01-05-00-02 da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau para o corrente ano económico, sob a designação: Transferências Correntes — Sector Público — Outras — Conselho Permanente de Concertação Social, autorizadas nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018:

———

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 23 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extractos de despachos

Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 3 de Agosto de 2018:

Chan Domingos — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato administrativo de provimento sem termo para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Agosto de 2018.

Por despacho do signatário, de 8 de Agosto de 2018:

Ma Kuok Meng — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, índice 465, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Outubro de 2018.

Por despacho do signatário, de 10 de Agosto de 2018:

Lao Man Na — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Agosto de 2018.

Por despachos do signatário, de 23 de Agosto de 2018:

Chan Cheng Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnica superior assessora principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.

Lao Man Na — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para técnica superior assessora, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 23 de Agosto de 2018. — O Director, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 9 de Maio, 7 de Junho, 2 de Julho e 27 de Julho de 2018:

Chan Kai Seng, Chan Pui Fong, Cheok Mei Na e Chao Chon Tim, candidatos classificados, respectivamente em 29.º, 54.º, 57.º e 58.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2018, II Série, de 4 de Abril — nomeados, em comissão de serviço, pelo período de seis meses, inspectores de 2.ª classe, estagiários, índice 280 para o primeiro, índice 270 para o segundo, índice 260 para o terceiro, índice 270 para o quarto, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, alínea 2), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», em vigor, a partir de 1 de Agosto de 2018.

Chang Chi Kit, Raimundo Miguel Ritchie Fong, Lao Kim Fong, Lou I Man, Zhang Qifa, Chan Weng Hong, Wong Kuai Leong, Wu Shaowei, Leong Chi Wai, Ao Ieong Wai Hou, Fong Chon Pong, Kou Chi Kin, Cheong Tat Cheong, Lei Hou Kei, Wong Chi Hou, U Chan Wang, Mou Weng Chong, Shih Chan Yu, Chan Chi Tat, Ho Pui In, Cheong Peng Hei, Kuan Chi Hong, Lei Cheok In, Kou Chi Weng, Au Ka Ho, Loi Hio Wai, Tam Ou Son, Lei Chi Tim, Loi Tek Fai, Kuan San Hong, Lam Chong Leong, Lio Hio Chong, Ho Ka I, Leonardo Lopes de Oliveira, Wong Chi Wai, Tam Wai Lok, Ng Wai Hong, Tan Yongchang, Ng Ka Him, Sou Hei Tat, Lei Man Fu, Ha Man Wai, Pang Mei Sim, Ho Cheng Man, Chan Iok Fan e Lao Un Teng, candidatos classificados, respectivamente dos 1.º a 18.º, 20.º, 22.º a 28.º, 30.º a 31.º, 33.º a 35.º, 37.º, 40.º a 46.º, 48.º a 51.º, 53.º, 55.º e 59.º lugares, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 14/2018, II Série, de 4 de Abril — contratados em regime de contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, como inspectores de 2.ª classe, estagiários, índice 260, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, alínea 1), do «Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos», em vigor, e do artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Agosto de 2018.

Declarações

Kou Chi Kin — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como assistente técnico administrativo principal, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2018.

Leong Chi Wai — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2018.

Cheong Peng Hei — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 1 de Agosto de 2018.

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 21 de Agosto de 2018. — O Director, substituto, Leong Man Ion.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extractos de despachos

Por despachos do presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, de 10 de Agosto de 2018:

Lao Cheong Choi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico principal, 2.º escalão, índice 470, neste Conselho, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Agosto de 2018.

Iek Wai I, Yuen Iek Hong e Leong Pek San — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, neste Conselho, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Agosto de 2018.

———

Conselho de Consumidores, aos 17 de Agosto de 2018. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despacho da signatária, de 9 de Julho de 2018:

Ieong Fei Pang, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, na situação de nomeação definitiva, destes Serviços — exonerado, a seu pedido, a partir de 20 de Agosto de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 11 de Julho de 2018:

Leng Chon Hei — contratado por contrato administrativo de provimento, por um período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Agosto de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Julho de 2018:

Leong Chon Fai — contratado por contrato administrativo de provimento, por um período experimental de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Agosto de 2018.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 20 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extracto de despacho

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 129/2018, de 6 de Agosto de 2018:

Leong Kin Meng, guarda principal n.º 167 961, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos dos artigos 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008, e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 15 de Julho de 2018.

———

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 15 de Agosto de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Junho de 2018:

Ha Ruiqi e Chu Feifei — renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 2 de Setembro de 2018, e alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.a e 5.a dos seus contratos com referência ao índice 490, a partir da mesma data.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Julho de 2018:

António Manuel Pereira, inspector de 2.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, único classificado no concurso de acesso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2018, II Série, de 11 de Julho — nomeado, definitivamente, inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo do pessoal de investigação criminal do quadro desta Polícia, nos termos dos artigos 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 2), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Julho de 2018:

Lei Su Weng, adjunto-técnico de criminalística especialista, 2.º escalão, de nomeação definitiva da Polícia Judiciária, único classificado no concurso de acesso a que se refere a lista de classificação final publicada no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2018, II Série, de 18 de Julho — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico de criminalística especialista principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico de criminalística do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 12.º do Decreto-Lei n.º 26/99/M, 37.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), todos do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.os 1 e 2, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 8), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Vai Ip, motorista de pesados, 4.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, desta Polícia, cessou as suas funções, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 15.º, alínea 1), da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Agosto de 2018.

———

Polícia Judiciária, aos 24 de Agosto de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Junho de 2018:

Lei Lai Chan, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — cessa as funções destes Serviços, a seu pedido, a partir de 27 de Agosto de 2018.

Por despachos da chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 18 de Julho de 2018:

Pun Ka Lam, motorista de pesados, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 8.º escalão, índice 280, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 4), da Lei n.º 14/2009, alterado pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Agosto de 2018.

Leung Yat Sing, motorista de pesados, 7.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 8.º escalão, índice 280, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, alterado pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Agosto de 2018.

Lam Wai Lok, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterado pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Agosto de 2018.

Lo Iat Hei e Lam Kin Man, técnicos especialistas, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 525, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterado pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Agosto de 2018.

Lo Choi Ieng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 365, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterado pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Agosto de 2018.

Angelina Ma, técnica principal, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 470, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterado pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Agosto de 2018.

Cheang Meng, motorista de pesados, 3.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 200, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterado pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 31 de Agosto de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 2 de Agosto de 2018:

Lao Iun Cheng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como comissário-chefe, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 7/2006, alterado pelas Leis n.os 2/2008, 13/2010 e 12/2015, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea b), do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Outubro de 2018.

Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 2 de Agosto de 2018:

Cheung Cheong, médico geral, 1.º escalão — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Outubro de 2018.

Por despachos da chefe da Divisão de Recursos Humanos, de 2 de Agosto de 2018:

Sou Wan Iok, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 370, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterado pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2018.

Nip Si Man, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterado pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2018.

Fan Sao Wai, técnico superior assessor, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 625, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterado pelas Leis n.os 12/2015 e 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 5 de Setembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Agosto de 2018:

Yu Pui Lam Ada — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como directora do Instituto de Menores, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 11 de Novembro de 2018.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Chao Wai San, cessa, a seu pedido, no termo do seu prazo, a comissão de serviço, como chefe da Divisão de Recursos Humanos destes Serviços, regressando ao seu lugar de origem como técnica superior principal, 1.º escalão, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, a partir de 1 de Setembro de 2018.

— Para os devidos efeitos se declara que o contrato administrativo de provimento sem termo, da técnica especialista, 2.º escalão, Cheong Weng I, destes Serviços, caduca em 30 de Agosto de 2018, data em que inicia funções no Instituto Cultural, por mobilidade, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, alínea 3), da Lei n.º 12/2015.

———

Direcção dos Serviços Correccionais, aos 17 de Agosto de 2018. — Pel’O Director dos Serviços, Ng Ioi On, subdirector, substituto.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 2 de Julho de 2018:

Leong Chi Cheng e Leong Un Kei, assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Julho de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Un Chon Hou, U Pek Kuan, Lai Weng Fong, Chu Wai In, Lou Cheong Heng, Hoi Ka Kei, Lei Man Hang, Mou Chon U, Lei Willie, Chan Kin Pui e Lam Wai Meng, como farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Julho de 2018;

Sou Kam Choi, Lok Ka Man e Wu Hao Man, como enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, a partir de 18 de Julho de 2018;

Loi Na Chu, Leong Ip Pang, Ieong Wai Kei e Hong Lai Chon, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2018;

Tam Mei Peng, como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, a partir de 19 de Julho de 2018;

Iong Seng Keong, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 27 de Julho de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 6 de Julho de 2018:

Leong Nga Ieng, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Julho de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Choi Si Man e Choi Kuai Sam, como médicos gerais, 1.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2018;

Chan Kit Fong e Fan Pui Ieng, como farmacêuticos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 17 de Julho de 2018;

Chao In I, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 11 de Julho de 2018:

Ip Kit Han, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Julho de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Ieong Kin Wai e Chan Lap Hou, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 20 de Agosto de 2018;

Kuok Un Man, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 16 de Agosto de 2018;

Ho Ka Wai, como médico geral, 1.º escalão, a partir de 16 de Julho de 2018.

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 15 de Agosto de 2018:

George Leung — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico dentista, licença n.º D-0081.

———

Maria da Conceição Dias Fernandes — cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-2231.

———

Chao Ka Hong e Chow Ka Wang — canceladas, por não terem cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, as autorizações para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0441 e W-0442.

———

Lou Ka Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2928.

———

Lou Sio Hang — concedida autorização para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licença n.º T-0583.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 16 de Agosto de 2018:

Lio Kin Fai — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0255.

———

Tang Pak Ian, Hong Kin Fong, Kuan Ian, Kuok Weng Ian, Cheong Cheng Man e Su LiJun — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0664, W-0665, W-0666, W-0667, W-0668 e W-0669.

———

Lau Hio Cheng e Leong Sok Wa — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (análises clínicas e saúde pública), licenças n.os T-0581 e T-0582.

———

Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 17 de Agosto de 2018:

Tam Hio Man — cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-1805.

———

Lo Wai Kin, Lam Wai Kuan e Chau Ho Yin — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2402, M-2403 e M-2404.

———

Chen ZhiQian e Chan Ka Hou — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0670 e W-0671.

———

Lai Wai Kin — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeiro, licença n.º E-2929.

———

Cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da alvará de Kon Chi Medical Service Centre First Outpatient Clinic, alvará n.º AL-0066/1.

Declaração

Extrato

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Serviços de Saúde, aos 17 de Agosto de 2018. — Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

Rectificação

Por ter saído inexacta, por lapso destes Serviços, a versão portuguesa do extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2018, II Série, de 1 de Agosto de 2018, a páginas 14 774, se rectifica:

Onde se lê: «Lam Sam Ut, ……»

deve ler-se: «Lam San Ut, ……».

———

Serviços de Saúde, aos 22 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do director destes Serviços, de 23 de Julho de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, para o exercício das funções abaixo indicadas, nestes Serviços, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 6.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:

Chan Ka Pou e Chan Io Meng João, como técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, a partir de 23 de Setembro de 2018 e 26 de Setembro de 2018, respectivamente;

Cheok Chin Ieng, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 26 de Setembro de 2018;

Hun Pui I e Leung Sio Kam, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 7 de Setembro de 2018;

Choi Weng Kei, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 26 de Setembro de 2018;

Leong Tai Fun, como operária qualificada, 1.º escalão, índice 150, a partir de 5 de Setembro de 2018;

Leong Lai Peng, como auxiliar, 2.º escalão, índice 120, a partir de 23 de Setembro de 2018;

Tou Cho Leng, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, a partir de 26 de Setembro de 2018.

Por despacho da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 30 de Julho de 2018:

Ma Shuk Man Cora — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento com referência à carreira de docente do ensino secundário de nível 1, 6.º escalão, índice 575, nestes Serviços, nos termos dos artigos 7.º e do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior» e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 3 de Agosto de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Agosto de 2018:

Sit Weng Tou — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos destes Serviços, nos termos dos artigos 25.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir experiência e competência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Setembro de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Agosto de 2018:

Wu Sok Chong, docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (infantil), contratada por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — designada como subdirectora da Escola Oficial Zheng Guanying, nos termos do artigo 2.º da Ordem Executiva n.º 46/2011, a partir de 3 de Setembro de 2018 e termo em 31 de Julho de 2019.

Por despachos da signatária, de 13 de Agosto de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:

Yim Lai Han, para técnica superior assessora, 1.º escalão, índice 600;

Lei Chi San, para técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540;

Wong Ka Wai, para técnica especialista, 1.º escalão, índice 505;

Chao Man Long, Cheong Wai Cheong, Choi Lao Nei, Kou Iao Choi, Lam Un Kei, Leong Chi Fong, Leong Ka Kei, Pun Tak Pan e U Hoi San, para técnicos principais, 1.º escalão, índice 450;

Ieong U Wai, para técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Chan Cheng Cheng, Chan Chi In, Chan Ion Keng, Choi Kin Fun, Leong Cheng Teng, Mak In I, Tam Mei Leng, Tam Weng Chi e Wong Lai Chio, para assistentes técnicas administrativas principais, 1.º escalão, índice 265.

———

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 21 de Agosto de 2018. — A Directora, substituta, Leong Vai Kei, subdirectora.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 25 de Julho de 2018:

Li Tong, músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, para exercer funções, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º da Lei Básica da RAEM, 18.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Setembro de 2018.

Por despacho do signatário, de 13 de Agosto de 2018:

Lou Cheok Teng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento progredindo para docente do ensino secundário de nível 2, 6.º escalão, índice 555, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º da Lei n.º 12/2015 e 7.º, n.os 1, 2 e 6, da Lei n.º 12/2010, a partir de 29 de Agosto de 2018.

———

Instituto Cultural, aos 23 de Agosto de 2018. — O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Chi Kin.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 14 de Agosto de 2018:

Wong Seng Kam — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a técnico superior assessor principal, 1.º escalão, índice 660, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Mak Chong Kin — nomeado, definitivamente, técnico principal, 1.º escalão, índice 450, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), n.os 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugados com os artigos 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 17 de Agosto de 2018:

Cheong Man Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento ascendendo a assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), 2, 3 e 4, 17.º e 18.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, conjugados com o artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

———

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Agosto de 2018. — A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 17 de Agosto de 2018:

Mak Ka Seng — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 14 de Setembro de 2018.

Por despacho do signatário, de 21 de Agosto de 2018:

Ng Iok Chan, técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Instituto — nomeada, definitivamente, para o mesmo lugar, nos termos do artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Setembro de 2018.

———

Instituto do Desporto, aos 23 de Agosto de 2018. — O Presidente do Instituto, substituto, Lau Cho Un.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despachos do coordenador, substituto, deste Gabinete, de 16 de Agosto de 2018:

Shum Cheuk Yin — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo ascendendo a técnico especialista, 1.º escalão, índice 505, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.

Chan Lei Chan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento ascendendo a adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação.

———

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 23 de Agosto de 2018. — O Coordenador, Sou Chio Fai.


FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 15 de Agosto de 2018:

Tang Iok In — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste FSS, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 23 de Outubro de 2018.

———

Fundo de Segurança Social, aos 17 de Agosto de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, Iong Kong Io.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Agosto de 2018:

Lok Wan Kin, Tam Fong In e Maria de Nazaré Saias Portela — renovadas as comissões de serviço, pelo período de um ano, respectivamente, como chefes da Secção de Aprovisionamento e Património, da Secção de Contabilidade e do Departamento Jurídico destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por se manterem os fundamentos que prevaleceram à respectiva nomeação, a partir de 5 de Setembro de 2018 para os dois primeiros e 1 de Outubro de 2018 para a restante.

Por despachos do chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, substituto, destes Serviços, de 9 de Agosto de 2018:

Ho Un Leng e Leong Tai Hoi — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento progredindo a técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 8 de Agosto de 2018, mantendo-se as demais condições contratuais.

Por despachos do signatário, de 22 de Agosto de 2018:

Lou Kuai Fong — nomeada, definitivamente, técnico superior assessor principal, 1.º escalão, do quadro destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, em vigor.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, mantendo-se as demais condições contratuais:

Ho Un Leng e Leong Tai Hoi, para técnicos superiores principais, 1.º escalão;

Leong Chan U, para técnico especialista, 1.º escalão;

Mok Kuan Cheng e Che Chon Cheong, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão.

———

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 23 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Li Canfeng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 23 de Julho de 2018:

Fong Sin Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Julho de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 25 de Julho de 2018:

Ao Ka Wai e Chan Keng Chon — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos administrativos de provimento sem termo com referência à categoria de topógrafo principal, 2.º escalão, índice 385, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Julho de 2018.

Por despacho do signatário, de 1 de Agosto de 2018:

Ku Lou Lai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 28 de Julho de 2018.

———

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 22 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Julho de 2018:

Hao Cheong In, candidata classificada em 2.º lugar no concurso de gestão uniformizada externo, etapa de avaliação de competências profissionais, a que se refere a lista classificativa inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2018, II Série, de 23 de Maio — nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 12.º, n.os 1 e 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.

Por despacho da directora, de 2 de Agosto de 2018:

U Chi Chong — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 15 de Agosto de 2018.

———

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 21 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Chou Chi Tak.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extracto de despacho

Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Agosto de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterado pela Lei n.º 4/2017, e 5.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação deste despacho no Boletim Oficial da RAEM:

Sam Sok Peng, com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;

Cheang Tak San, com referência à categoria de fiscal técnico principal, 1.º escalão, índice 305.

———

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 20 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, Tam Vai Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 2 de Maio de 2018:

Chin Chan Weng — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 12.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Julho de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Maio de 2018:

Iong Chi Hou — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, e 12.º, n.º 3, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.os 1 e 3, e 5.º, n.os 1 e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 10 de Julho de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Julho de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, conforme a seguir discriminados:

Lam Kuai Ieng, progride para técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 1 de Julho de 2018;

Lai Kei U, progride para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 11 de Julho de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Agosto de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, nas categorias, escalões, datas e períodos de contrato a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Wong Hang Ieng, pelo período de dois anos, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 6 de Setembro de 2018;

Lou Sio Meng, pelo período de dois anos, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, a partir de 14 de Setembro de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nas categorias, escalões e datas a cada um indicados, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 4, da Lei n.º 12/2015:

Wu Chio Ieong, como técnico principal, 1.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2018;

Egas Mateus da Silva, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, a partir de 1 de Novembro de 2018.

Por despacho do subdirector dos Serviços, de 6 de Agosto de 2018:

Lai Kei U, contratado por contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para o regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Julho de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 7 de Agosto de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para o exercício de funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), 2, 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação:

Lam Kuai Ieng e Lai Kei U, ascendendo a técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400;

Lok Sio Leong e Wan Heong Neng, ascendendo a adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

———

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 22 de Agosto de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Luis Correia Gageiro.


    

Versão PDF optimizada para Adobe Reader 7.0 ou superior.
Get Adobe Reader