Número 25
II
SÉRIE

Quarta-feira, 20 de Junho de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Maio de 2018:

Brenda Cheong Perola, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, do quadro do pessoal da Polícia Judiciária — nomeada, em comissão de serviço, pelo prazo de um ano, para exercer funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, alínea 5), 18.º, n.os 1 e 2, e 19.º, n.º 10, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, e 23.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Junho de 2018.

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Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 13 de Junho de 2018. — A Chefe do Gabinete, Cheong Ioc Ieng.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Extracto de despacho

Por despacho da chefe do Gabinete do Comissário da Auditoria, de 8 de Maio de 2018:

Un Weng Ian — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Comissariado, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Julho de 2018.

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Gabinete do Comissário da Auditoria, aos 14 de Junho de 2018. — A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 7 de Maio de 2018:

Mestre Chan Io Chong — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, assessor destes Serviços, nos termos dos artigos 6.º e 14.º, n.º 3, do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 13/2017, a partir de 1 de Julho de 2018.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 11 de Junho de 2018. — O Coordenador do Gabinete do Comandante-geral, Chio U Man.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despacho da chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 12 de Junho de 2018:

Fan Hong Kuan, motorista de ligeiros, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 39/2011, de 19 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/GPTUI/2016, conjugado com os artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, de 17 de Agosto, a partir de 3 de Julho de 2018.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 13 de Junho de 2018. — A Chefe do Gabinete, Chan Iok Lin.


GABINETE DO PROCURADOR

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 3 de Abril de 2018:

Kong Man U, classificada em 7.º lugar na lista de classificação final do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de prova, para o preenchimento de cinco lugares de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico, área administrativa e de administração financeira pública, do quadro do pessoal do Gabinete do Procurador, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2016, II Série, de 3 de Novembro — nomeada, provisoriamente, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Gabinete, nos termos do artigo 6.º, n.º 6, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugado com o artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Junho de 2018.

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 7 de Junho de 2018:

Wong Lai Seong — renovado o seu contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Junho de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 8 de Junho de 2018:

Chan Hio Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para técnica especialista, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, na redacção da Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação.

Por despachos do chefe deste Gabinete, de 11 de Junho de 2018:

Iu Chi Fai e Arquimínio Monteiro de Jesus — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo para técnicos especialistas, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Junho de 2018.

Chan Weng Tim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo para adjunta-técnica especialista, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 9 de Junho de 2018.

Paula Cristina Pereira Carion, Ho Pui Leng e Lou Yvonne, intérpretes-tradutores de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação provisória, deste Gabinete — nomeadas, definitivamente, para os mesmos lugares, nos termos do artigo 6.º, n.º 6, do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 38/2011, conjugado com o artigo 22.º, n.º 5, do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Julho de 2018.

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Gabinete do Procurador, aos 13 de Junho de 2018. — O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.


GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Março de 2018:

Chan Chun Ting, candidato classificado em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2018.

Wong Sao Hou, candidato classificado em segundo lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 4/2018, II Série, de 24 de Janeiro — contratado por contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Gabinete, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 4 de Junho de 2018.

Por despacho do director do Gabinete, de 29 de Março de 2018:

Wang Weidong — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.o 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Junho de 2018.

Por despacho do director do Gabinete, de 3 de Maio de 2018:

Lee Man Yeung — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 4.º, n.os 2 e 3, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 12 de Julho de 2018.

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Gabinete de Comunicação Social, aos 7 de Junho de 2018. — O Director do Gabinete, Victor Chan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 9 de Abril de 2018:

Mário José de Sousa — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe da Divisão de Tradução destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009 e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 19 de Julho de 2018.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Abril de 2018:

Ng Chi Kin — alterado o seu contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nestes Serviços, nos termos do artigo 24.º, n.os 3, alínea 1), e 4, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Março de 2018.

Por despachos da subdirectora dos Serviços, de 16 de Abril de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento sem termo, para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Iao Chi Tou, progredindo ao técnico especialista, 2.º escalão, índice 525, a partir de 6 de Maio de 2018;

Leong Ka Lei, progredindo a adjunta-técnica especialista, 2.º escalão, índice 415, a partir de 6 de Maio de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 17 de Abril de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os seus contratos administrativos de provimento, para as categorias, escalões, datas e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º, n.º 2, e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Lúcio da Glória, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 20 de Julho de 2018;

Hong Ka Ieng, pelo período de um ano, como adjunta-técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, a partir de 6 de Julho de 2018.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 30 de Abril de 2018:

Maria do Sameiro de Faria Delgado Fernandes — renovado o seu contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 8 de Junho de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 4 de Junho de 2018:

Yeung Lok Yan, Si Lai Sa e Kuok Lap Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento de longa duração para adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Junho de 2018:

Wong Wang Fai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

Chan Kuok Wang — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento de longa duração para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial da RAEM.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 11 de Junho de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Joana Maria Noronha.


IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 4 de Junho de 2018:

Che Kam Lam, operário qualificado, 5.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, desta Imprensa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, nos termos do artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 23 de Junho de 2018.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Junho de 2018:

Cheang Chan Wa — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Oficina de Encadernação e Acabamentos, nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 das «Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia», por possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 5 de Julho de 2018.

Declaração

Extrato

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

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Imprensa Oficial, aos 8 de Junho de 2018. — O Administrador, Tou Chi Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 25 de Maio de 2018:

Licenciado Lei Wa Pao — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Vias Públicas, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Julho de 2018.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 1 de Junho de 2018:

Mestre Fong Vai Seng — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe dos Serviços de Ambiente e Licenciamento, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 20 de Junho de 2018.

Licenciado Kam Chi Wai — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão de Vendilhões, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Julho de 2018.

Licenciado Viriato Leandro da Luz Leong — renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Divisão Administrativa, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 3 de Julho de 2018.

Choi Kam Kei, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, dos SAL, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterada a categoria para adjunto-técnico especialista principal, 1.º escalão, índice 450, a partir da data da sua publicação, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017.

Extractos de despachos

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Abril de 2018, e presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:

Chao Kin Kuong, auxiliar, 8.º escalão, dos SSVMU — rescindido, a seu pedido, o respectivo contrato administrativo de provimento, a partir de 2 de Julho de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o escalão, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Si Tou Wai Chao, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, nos SZVJ, a partir de 6 de Abril de 2018;

Ng Chan Peng, para operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nos SCEU, a partir de 26 de Abril de 2018.

Nos SSVMU:

Lou Chon Lei, para adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, a partir de 21 de Março de 2018;

Chan Ut Pui, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 3 de Maio de 2018.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Maio de 2018, e presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o escalão, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Lam Sek Kun, para auxiliar, 9.º escalão, índice 220, a partir de 21 de Junho de 2018;

Lei Tong Chun, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 21 de Junho de 2018;

Kuok In Leng, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 21 de Junho de 2018.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, substituto, de 11 de Maio de 2018, e presentes na sessão realizada no mesmo dia:

Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAA, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterado o escalão, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Lou Tim Meng e Chao Kuok Choi, para auxiliares, 8.º escalão, índice 200, a partir de 8 e 21 de Junho de 2018, respectivamente;

Chong Mio Keng, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 26 de Junho de 2018.

Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, substituto, de 11 de Maio de 2018, e presente na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Wan Cheong Kuan, operário qualificado, 4.º escalão, dos SZVJ, provido em regime de contrato administrativo de provimento — alterado para a mesma categoria, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 22 de Junho de 2018.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 11 de Maio de 2018, e presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:

Fong Lin Fat e Ho Fu On, operários qualificados, 7.º escalão, dos SIS, providos em regime de contrato administrativo de provimento — alterada para a mesma categoria, 8.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 13.º da Lei n.º 14/2009 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 e 14 de Junho de 2018, respectivamente.

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 13 de Junho de 2018. — A Administradora do Conselho de Administração, substituta, To Sok I.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Junho de 2018:

1. Wong Sok Fong, adjunto-técnico especialista principal, 3.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 86975 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 16 de Maio de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 360 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Zheng Xiaoli, viúva de Au Tat Shing, que foi guarda-ajudante, aposentado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 46752 do Regime de Aposentação e Sobrevivência — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 6 de Abril de 2018, uma pensão mensal a que corresponde o índice 105 correspondente a 50% da pensão do falecido, nos termos do artigo 264.º, n.º 4, conjugado com o artigo 271.º, n.os 1 e 10, do ETAPM, em vigor, a que acresce o montante relativo a 50% dos 5 prémios de antiguidade do mesmo, nos termos do artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com o artigo 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Sílvia Lopes Monteiro, assistente técnica administrativa especialista principal, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços de Identificação, com o número de subscritor 38407 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligada do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, com início em 17 de Maio de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 370 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 7 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Wong Mei Kun, enfermeiro-graduado, 4.º escalão, dos Serviços de Saúde, com o número de subscritor 173258 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 27 de Maio de 2018, uma pensão mensal correspondente ao índice 230 da tabela em vigor, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 18 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 3 prémios de antiguidade, nos termos da tabela a que se refere o artigo 1.º da Lei n.º 1/2014, conjugado com os artigos 7.º, 8.º e 9.º da Lei n.º 2/2011.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Junho de 2018:

Shum In May, auxiliar da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, com o número de contribuinte 6012017, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 23 de Maio de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 26 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Ng Kun Iao, auxiliar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6036900, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Maio de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 30 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Yip Kin Man, adjunto-técnico do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de contribuinte 6234605, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 4 de Maio de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 7 de Junho de 2018:

Lam Pou Fai, técnico superior da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com o número de contribuinte 6022292, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 26 de Maio de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 85% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por completar 20 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma; e determinado ter o mesmo direito à totalidade do saldo da «Conta Especial», nos termos do artigo 40.º, n.º 4, do mesmo diploma, por o motivo de cancelamento da inscrição corresponder ao estipulado no artigo 7.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 25/96/M, de 27 de Maio, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5/2007.

Loi Tai Mui, auxiliar da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, com o número de contribuinte 6032840, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 20 de Maio de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes a 100% dos saldos da «Conta das Contribuições Individuais», da «Conta das Contribuições da RAEM» e da «Conta Especial», por completar 27 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, e 39.º, n.º 6, do mesmo diploma.

Isabel Lei, adjunto-técnico da Direcção dos Serviços de Turismo, com o número de contribuinte 6201286, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Maio de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

Kou Wan Son, assistente técnica administrativa dos Serviços de Saúde, com o número de contribuinte 6236080, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 17 de Maio de 2018, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixada a taxa de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondente a 100% do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e sem direito ao saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», por contar menos de 5 anos de tempo de contribuição no Regime de Previdência, nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do mesmo diploma.

———

Fundo de Pensões, aos 13 de Junho de 2018. — A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos da directora dos Serviços, substituta, de 17 de Maio de 2018:

Chong Cheng Man e Tang In San — renovadas as comissões de serviço, por mais três meses, como inspectores de 2.ª classe estagiários, índice 290 para a primeira, índice 305 para a segunda, destes Serviços, nos termos do «Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços de Economia», conjugado com o artigo 7.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 2 de Julho de 2018.

Ao Ieong Kim Fong, Wu Sio Man, Ip Ka Kei, Chio San Lok, Ho Wai Keong, Leong Chi Lon, Wong Pui Fong, Kam Mou Seong, Chan Cheok Hang, Wong Io Fei, Lei Ngai Fong e Lam San Hong — renovados os contratos administrativos de provimento, por mais três meses, como inspectores de 2.ª classe estagiários, índice 260, nestes Serviços, nos termos do «Regulamento de Estágio para Inspectores da Direcção dos Serviços de Economia», conjugado com os artigos 7.º, n.º 3, alínea 1), da Lei 14/2009, em vigor, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Julho de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Maio de 2018:

Chan Tze Wai — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirectora destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 17 de Agosto de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Maio de 2018:

Lo Cheok Peng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Despesas Públicas destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 18 de Julho de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

Yung Chi Chung — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Inspecção e Fiscalização Tributárias destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 15 de Agosto de 2018, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções.

António João Terra Esteves — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, nestes Serviços, a partir de 1 de Setembro de 2018.

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 7 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 8 de Junho de 2018:

Shum Kelly, técnica especialista, 3.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 560, da carreira de técnico destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 1), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.

Ho I Cheng, Ieong Weng Ian e Leong Mei Fong, agentes de censos e inquéritos de 1.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para agentes de censos e inquéritos principais, 1.º escalão, índice 265, da carreira de técnico de apoio destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data da publicação no Boletim Oficial da RAEM do presente extracto de despacho.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 11 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 21 de Maio de 2018:

Lau Kei Cheong — alterado o seu contrato administrativo de provimento para o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 13 de Maio de 2018.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 12 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Wong Chi Hong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 15 de Março de 2018:

Cheang Wai Man — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento sem termo como inspector especialista principal, 1.º escalão, nesta Direcção de Serviços, a partir de 5 de Junho de 2018.

Por despachos do signatário, de 27 de Abril de 2018:

Leung Mun Ting, Choi Sio Hang, Alves Albano José, Ho Sau Hung, Van Kuok Hoi, Chou Wai Hon Ricardo, Ma Un Kuan, Francisco Paulo Jaque Correia, Ricardo José Batalha, Sou Lai Peng, Jaquelina da Silva Lei, Ip Man Chon, Cheang Chi Teng, Ricardo Miguel Dias Colaço, Sandra Maria Sales Crestejo, Ieong Sio Ieong e Cheang Ka Man —alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 2.º escalão, índice 275, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 27 de Abril de 2018.

Por despacho do signatário, de 8 de Maio de 2018:

Fong Weng — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de motorista de pesados, 8.º escalão, índice 280, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4) e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 3 de Maio de 2018, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA.

Por despachos do signatário, de 8 de Junho de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos, nesta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 14.º, n.os 1, alínea 2), e 2, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir da data da sua publicação:

Pessoal de contrato administrativo de provimento de longa duração:

Nuno Pereira Tang, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305.

Pessoal de contrato administrativo de provimento sem termo:

Chao Chi Fong, para inspector especialista, 1.º escalão, índice 420;

Chiu da Luz Yun Kuen, para adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400;

Cheang Lai Van, para assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305.

———

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 11 de Junho de 2018. — O Director, Paulo Martins Chan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 5 de Junho de 2018:

Ao Wai Hou e Ieong Pan — nomeados, definitivamente, técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, da carreira de técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Chan Ka Leng — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, nos termos do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Leong Mei I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP ascendendo a adjunta-técnica principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir da data de publicação do presente extracto de despacho no Boletim Oficial da RAEM.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nas datas a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Tai Wai Yuk, Ng Cho U, Ao Ieong Ion Lao, Ho Chio Nam, Ho Sio Fong e Wu Zhenzhen, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, a partir de 2 de Julho de 2018.

A partir de 15 de Julho de 2018:

Leong Sok Man e Chan Chi Mei, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350;

Lee Lai Ieng, Lei Ka Veng e Vong Vai I, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110.

Por despachos do subdirector destes Serviços, de 5 de Junho de 2018:

Loi Va Keong — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu CAP progride para operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 3), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 30 de Maio de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, nas categorias, índices e datas a cada um indicados:

U I Teng progride para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 4 de Maio de 2018;

Long Teng Fong progride para fiscal técnico principal, 2.º escalão, índice 320, a partir de 17 de Maio de 2018;

Ng Teng Pong progride para fiscal técnico especialista, 2.º escalão, índice 365, a partir de 19 de Maio de 2018;

Ng Ka Wai progride para fiscal técnico especialista, 3.º escalão, índice 380, a partir de 22 de Maio de 2018.

A partir de 18 de Maio de 2018:

Ho Ion Lam progride para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365;

Lei Mei Kuai progride para assistente técnico administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240.

A partir de 25 de Maio de 2018:

Leong Weng In progride para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625;

Lei Cheng I e Tai Kin Leong progridem para intérpretes-tradutores principais, 2.º escalão, índice 565;

Kou Ka I Ines progride para intérprete-tradutora de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510;

Chan Sio On progride para técnico principal, 2.º escalão, índice 470;

Wong Wun Chun, Lao Iok Tai, Ian Ka Pek, Wong Weng Si e Tam Si Mei progridem para adjuntas-técnicas principais, 2.º escalão, índice 365;

Chan Wan Cheng progride para adjunta-técnica de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus CAP nestes Serviços, nos termos do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), e 3, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, na categoria, índice e datas a cada um indicados:

Lam Weng U progride para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 18 de Maio de 2018;

Au Kok Keong progride para motorista de pesados, 8.º escalão, índice 280, a partir de 25 de Maio de 2018.

———

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 11 de Junho de 2018. — A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por Despacho do Comandante n.º 18/CPSP/2018P, de 29 de Maio de 2018:

Os 121 agentes abaixo indicados do Corpo de Polícia de Segurança Pública, completam em 30 de Maio de 2018, dois anos de serviço na situação de nomeação provisória;

Considerando que os mesmos reúnem as condições estipuladas pelo artigo 94.º, n.º 1, do EMFSM;

Determino, ao abrigo da competência que me foi subdelegada pelo Secretário para a Segurança, conferida pelo Despacho n.º 212/2015, que o seguinte pessoal seja nomeado definitivamente no cargo que desempenha, nos termos do artigo 94.º, n.º 1, do EMFSM, conjugado com o artigo 22.º, n.º 3, do ETAPM, a partir de 31 de Maio de 2018:

Ordem

Posto

Número

   Nome

1

Guarda

104 160

Chan Pui Teng

2

»

105 160

Ng Ka Lei

3

»

106 161

Che Chi Him

4

»

107 161

Ho Chon Seng

5

»

108 161

De Assis Albertino Filipe Jorge

6

»

109 160

Ng Teng In

7

»

110 161

Chow Chi Hou

8

»

111 161

Tam Weng Hong

9

»

112 161

Lam Cheong Lon

10

»

113 161

Hong Wai Fong

11

»

114 160

Lei I Man

12

»

115 161

Leong Chi Chong

13

»

116 161

Kuan Chi Kin

14

»

117 160

Tang Lai Na

15

»

118 161

Zheng Weizhong

16

»

119 161

Ao Kim Pio

17

»

120 161

Chan Chak Kuai

18

»

122 160

Ng Ka Man

19

»

123 161

Chan Pui Fong

20

»

124 161

Chan Io Man

21

»

125 161

Shi Chaolong

22

»

126 163

Lei Ian Ha

23

»

127 161

Long Seng Ian

24

»

128 161

Chao Ka Fai

25

»

129 161

Ip Kam Hong

26

»

130 160

Ng Lai Kuan

27

»

131 161

Leong Ka Kit

28

»

132 161

Wang Mingtian

29

»

133 161

Ao Chon Kit

30

»

134 161

Ho Wang Hin

31

»

135 161

Kuan Wai Ip

32

»

136 160

Vong Weng Lam

33

»

137 161

Sun Wai Lon

34

»

138 161

Hoi Man Lap

35

»

139 160

Lo Meng Chu

36

»

140 161

Chan Kin Ieong

37

»

141 161

Sou Chi Man

38

»

142 161

Ng Wai Un

39

»

143 161

Lei Chi Kit

40

»

144 161

Zhuo Zhenpei

41

»

145 160

Un Meng Wai

42

»

146 161

Chong Wai Lon

43

»

147 161

Lam Wai Cheong

44

»

148 160

Ng Mei Fong

45

»

149 161

U Kok San

46

»

150 160

Sio Pui Kei

47

»

151 161

Wong Fu Seng

48

»

152 161

Ng Hou Nam

49

»

153 161

Lei Kin Seng

50

»

154 160

Chan Ka Kei

51

»

155 161

Sou Kueng San

52

»

156 161

Wong Chon U

53

»

157 161

Cheong Sio Fai

54

»

158 161

Lou Chin Pang

55

»

159 161

Nip Ieng Keong

56

»

160 161

Wu Chi Kit

57

»

161 160

Che Ton Kei

58

»

162 161

Pang Chi Kin

59

»

163 161

Tang Chi In

60

»

164 160

Ng Ka Man

61

»

165 161

Ho Hoi Hou

62

»

166 163

Chao Wan

63

»

167 161

Chan Kai Lei

64

»

168 160

Lin Man U

65

»

169 161

Cheong Chi Hang

66

»

170 161

Fong Teng Iek

67

»

171 160

Au Ieong Iok Wa

68

»

172 161

Ao Ieong Chon Long

69

»

173 161

Kuok Wai Long

70

»

174 161

Lam Man Tat

71

»

175 160

Chio Ka Man

72

»

176 161

Tam Ka Chon

73

»

177 161

Leong Meng Fat

74

»

178 161

Lam Ngai Fong

75

»

179 161

Cheong Wai Hang

76

»

180 161

Chan Ka Lok

77

»

181 161

Kam Chon Kit

78

»

182 161

Cheong Kin Pan

79

»

183 161

Wong Chan Kit

80

»

184 161

Chan Hou Un

81

»

185 161

Che Fu Loi

82

»

186 160

Leong Pui Kei

83

»

187 161

Iao U Seng

84

»

188 161

Sou Man Kin

85

»

189 160

Pao Hong Wan

86

»

190 161

Sio Kai Hong

87

»

191 160

Lam Hio Lai

88

»

192 160

Lei Man Heng

89

»

193 161

Chan Tak Wang

90

»

194 161

Ieong Kin Wai

91

»

195 161

Loi Hou Fai

92

»

196 160

Ieong Chon

93

»

197 161

Kwong Wai Kit

94

»

198 161

Lio Chi Seng

95

»

199 161

Ieong Kam Hou

96

»

200 160

Mok Sok Wai

97

»

201 160

Lok Kam San

98

»

202 161

Lou Wai Hou

99

»

203 161

Leong Ka Hou

100

»

204 161

Ho Sek Hong

101

»

205 160

Ao Ieong Ka Kei

102

»

206 161

Lo Tak Seng

103

»

207 161

Leong Ka Wai

104

»

208 161

Chan Pui Ian

105

»

209 161

Leong Weng Him

106

»

210 161

Wong Ka Meng

107

»

211 161

Tam Io Meng

108

»

212 161

Sou Lek

109

»

213 161

Chan Fong

110

»

214 161

Ip Chi Hou

111

»

215 163

Lao Seng Fat

112

»

216 161

Cheang Chi Chio

113

»

217 160

Lei Lok I

114

»

218 161

Chan Chon Fat

115

»

219 161

Leong Hon Long

116

»

220 161

Kuan Kou Meng

117

»

221 161

Hoi Hon Fai

118

»

222 161

Leong Weng Chio

119

»

223 160

Tang Iok Teng

120

»

224 161

Leong Meng Tong

121

»

225 161

Chan Ka Weng

Por Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2018, de 4 de Junho de 2018:

Wong Weng Hong, guarda principal n.º 138 901, do Corpo de Polícia de Segurança Pública — passa à situação de «adido ao quadro», nos termos do artigo 58.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2001, «Organização e funcionamento do Corpo de Polícia de Segurança Pública», na redacção dos Regulamentos Administrativos n.os 7/2005, 19/2007 e 8/2008 e Ordens Executivas n.os 8/2016 e 102/2017, e dos artigos 98.º, alínea e), e 100.º do EMFSM, vigente, a partir de 4 de Maio de 2018.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 8 de Junho de 2018. — O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Maio de 2018:

Chio Tak Iam — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Ciências Forenses desta Polícia, nos termos dos artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 3.º, n.º 2, alínea 4), 13.º, 24.º, n.os 1, alínea 1), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, conjugados com os artigos 1.º, n.os 1 e 3, 2.º, n.os 1 e 3, alínea 1), 5.º e 34.º da Lei n.º 15/2009, e 1.º, 8.º, 9.º, n.º 2, e 21.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, com referência ao artigo 23.º, n.º 7, do ETAPM, vigente, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 4 de Julho de 2018.

Por despacho do signatário, de 30 de Maio de 2018:

Ieong Hoi Pan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, de nomeação definitiva, da Polícia Judiciária — nomeado, definitivamente, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, da carreira de adjunto-técnico do quadro do pessoal desta Polícia, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), e 15.º da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, conjugados com os artigos 11.º, n.º 1, e 20.º da Lei n.º 5/2006, e 24.º, n.os 1, alínea 7), e 2, e 25.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

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Polícia Judiciária, aos 13 de Junho de 2018. — O Director, Sit Chong Meng.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Outubro de 2017:

Correia Gageiro Almeida, Albertina — cessado o seu contrato administrativo de provimento sem termo como inspector sanitário principal, 3.º escalão (aposentado), nestes Serviços, nos termos dos artigos 12.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Fevereiro de 2018:

Ng Sio Va, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Maio de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Março de 2018:

Wong Ka Weng, enfermeiro, grau 1, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de seis meses, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Maio de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 21 de Março de 2018:

Lei Chan Seng, Wong Ion Ha e Cheong Iao Tai, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Maio de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, de 3 de Abril de 2018:

Chan Fok U — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 23 de Maio de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Chan Ka I, Leong Man Chong, Chou Sin I, Hong Iok e Lam Ka Hang, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2018;

Chu Ka Neng, Cheong Weng Kit, Viegas, Nelson Monteiro, Ao Ieong Peng e Ng Kun Kun, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015:

Leung Ki, como médico assistente, 1.º escalão, a partir de 18 de Abril de 2018;

Lei Cheng I e Wong Pui I, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 16 de Maio de 2018;

Ng Pui Ieng, Mak Sao Lai e Ung Ka Seng Gordon, como enfermeiros, grau 1, 2.º escalão, a partir de 30 de Maio de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Abril de 2018:

Zhong Lan, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 28 de Fevereiro de 2018, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Abril de 2018:

Chan Wa Cheng — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como enfermeiro, grau 1, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 7 de Maio de 2018.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 20 de Abril de 2018:

Leong I Teng, Fong Sio Choi, Ng Ka Kei, Lo Seong Chin, Lau Jacqueline e Hoi Mang Hong, técnicos superiores de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Março de 2018, ao abrigo do artigo 126.º, n.os 3 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.

Por despachos do director dos Serviços, de 24 de Abril de 2018:

Leong Hou Weng, Ian Sin Heng e Ieong Ng Mui, auxiliares de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços — renovados os contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 16 de Maio de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 9 de Maio de 2018:

Kou Wan Son — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 17 de Maio de 2018.

Por despacho do director dos Serviços, de 4 de Junho de 2018:

Nos termos do artigo 124.º do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro — rescindido o despacho do subdirector dos Cuidados de Saúde Generalizados, de 12 de Abril de 2018, sobre a alteração da designação do Centro de Fisioterapia Mãos Amorosas para o Centro Médico Mãos Amorosas, por a referida designação não satisfazer os dispostos referidos do ponto 2.7, alínea 1), das «Instruções relativas às designações dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde», que entrou em vigor no dia 7 de Julho de 2016.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 6 de Junho de 2018:

Autorizada a firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «The Glory Medicina Limitada», alvará n.º 175, para instalar o quarto armazém, situado no Istmo de Ferreira do Amaral, n.os 101-105-A, Edifício Industrial Tai Peng (1.ª fase), 11.º andar C, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 6 de Junho de 2018:

Kong Chi Chio — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0152.

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Wong Pan Lun — suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0155.

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Lao Cheng Man — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0252.

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Fu Dan, Wan Choi Hong, Lee Shing e Lam Cheong Tat — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-2393, M-2394 M-2395 e M-2396.

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Kuok Hoi U e Ieong Cheng I — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de terapeuta (medicina física), licenças n.os T-0572 e T-0573.

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Leong Im Fong — concedida autorização para o exercício privado da profissão de técnico de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (radiológica), licença n.º T-0574.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 7 de Junho de 2018:

Wong Weng Chon — concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0253.

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Liu JianHui e Tam Ka Wai — concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licenças n.os W-0660 e W-0661.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, de 8 de Junho de 2018:

Autorizada a emissão do alvará n.º 78 de Drogaria «Vita Green (Loja Costa)», com local de funcionamento na Avenida de Horta e Costa, n.º 58-A, Edifício Yao Mei (7.ª fase), «C», r/c com kok-chai, Macau, à Companhia Vita Green Produtos de Saúde Macau Limitada, com sede na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.º 180, Edifício Tong Nam Ah Central Comércio, 6.º andar V, Macau.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que Da Luz, Júlio Pedro, técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento sem termo, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 9.º, n.º 1, e 15.º, n.º 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Maio de 2018, data em que iniciou funções no Gabinete do Procurador, em caso de mobilidade.

— Para os devidos efeitos se declara que Leong Sut I, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, cessou as suas funções nestes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, a partir de 23 de Maio de 2018, data em que iniciou funções no Fundo de Pensões.

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Serviços de Saúde, aos 13 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos da chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar destes Serviços, de 20 de Abril de 2018:

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões, índices e datas a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos»:

Cheong Kuai San, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, a partir de 1 de Junho de 2018;

Chiang Tak Man, Ieong Ka Pou e Pedro Miguel Fernandes de Senna Fernandes, para técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 17 de Maio de 2018;

Chan Kit Leng, Choi Sam Mui e Luk Weng I, para técnicas de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, a partir de 1 de Junho de 2018;

Ngan Wan Lei e Wong Cheok Pang, para técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, a partir de 17 de Maio de 2018;

Leong Kuan Tai, para operária qualificada, 7.º escalão, índice 240, a partir de 30 de Maio de 2018;

Wong Sio Fong, para auxiliar, 8.º escalão, índice 200, a partir de 19 de Maio de 2018;

Ho Chan Wa, para auxiliar, 7.º escalão, índice 180, a partir de 12 de Maio de 2018;

Cheok Lin Fa e Fong Soi Ha, para auxiliares, 7.º escalão, índice 180, a partir de 18 de Maio de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 14 de Maio de 2018:

Wong Ka Lai, docente do ensino secundário de nível 1, 1.º escalão, índice 440, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa I anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º, 5.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 8 de Março de 2018.

Sio Sio Ha, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º, 5.º e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 8 de Março de 2018.

Wan Cho Kuan, técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, em regime de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º, 5.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 8 de Março de 2018.

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento sem termo, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 2), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 8 de Março de 2018:

Ip Nga Chi, Lao Wai Ieng, Ng Sut Lei, So Kin Ying e U Pui San, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350.

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos dos mapas IV e VI anexo à Lei n.º 12/2010 «Regime das Carreiras dos Docentes e Auxiliares de Ensino das Escolas Oficiais do Ensino Não Superior», e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 8 de Março de 2018:

Chau Sio Iong, como docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão, índice 440;

Ho Hoi Kei, como auxiliar de ensino, 1.º escalão, índice 260.

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 24.º, n.º 3, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 8 de Março de 2018:

Cheang Kit Tong, Chiang Chi Hang, Fong Ioi Kei, Kou Hoi Kit, Lam Kuan Weng, Leong Ka Hou, Ng Nga Leng e Sofia Maria de Sousa Kou, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Maio de 2018:

O seguinte pessoal de contrato administrativo de provimento, destes Serviços — alterado para regime de contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, e dos artigos 4.º e 6.º, n.º 2, alínea 1), da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», a partir de 17 de Maio de 2018:

Chiang Tak Man, Ieong Ka Pou e Pedro Miguel Fernandes de Senna Fernandes, como técnicos superiores de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455.

Por despachos do director destes Serviços, de 8 de Junho de 2018:

Lei Sao Mei, assistente técnica administrativa especialista, de nomeação definitiva, destes Serviços — nomeada, definitivamente, assistente técnica administrativa especialista principal, 1.º escalão, índice 345, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as carreiras, categorias, escalões e índices a cada um indicados, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º e do mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009 «Regime das Carreiras dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterada pela Lei n.º 4/2017, 4.º da Lei n.º 12/2015 «Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos», e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, Selecção e Formação para efeitos de Acesso dos Trabalhadores dos Serviços Públicos», alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, a partir da data da publicação do presente extracto de despacho:

Chiang Tak Man, Ieong Ka Pou e Pedro Miguel Fernandes de Senna Fernandes, para técnicos superiores de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485;

Chan Kit Leng, Choi Sam Mui e Luk Weng I, para técnicas principais, 1.º escalão, índice 450;

Yuen Choi Fai, para adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 14 de Junho de 2018. — A Directora dos Serviços, substituta, Leong Vai Kei, subdirectora.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Abril de 2018:

Ip Weng Kei e Chan Hiu Wai — contratadas por contratos administrativos de provimento, pelo período experimental de seis meses, como assistentes técnicas administrativas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 12.º da Lei n.º 14/2009 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 11 de Junho de 2018.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Maio de 2018:

Ho Weng Cheng, motorista de pesados, 2.º escalão, deste Instituto — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Abril de 2018.

Wong Kwok Fai, assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, de nomeação definitiva, deste Instituto, na situação de licença sem vencimento de longa duração — concedida a prorrogação da referida licença, pelo período de seis anos, nos termos dos artigos 137.º e 140.º do ETAPM, em vigor, e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 3 de Junho de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Maio de 2018:

Gao Yun, docente do ensino secundário de nível 2, 3.º escalão, do Conservatório de Macau deste Instituto — alteradas, por averbamento, as cláusulas 1.ª, 2.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 13.ª e 15.ª do seu contrato individual de trabalho, nos termos dos artigos 25.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, 1.º, n.º 5, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 12/2015 e n.º 1 da Ordem Executiva n.º 112/2014, a partir de 31 de Maio de 2018.

Por despacho da presidente deste Instituto, de 1 de Junho de 2018:

Cheong Ieng Ieng — cessa, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, a partir de 17 de Julho de 2018.

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Instituto Cultural, aos 13 de Junho de 2018. — O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Chi Kin.


INSTITUTO DO DESPORTO

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura,de 12 de Abril de 2018:

Ho Chan Tong, classificado em 9.º lugar no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2017, II Série, de 5 de Julho — nomeado, em comissão de serviço, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, em vigor.

Pao Hio Tong e Chan Oi I, classificadas em 10.º e 11.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista classificativa final no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2017, II Série, de 5 de Julho — nomeadas, provisoriamente, técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro do pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 1, do ETAPM, em vigor.

Lei Lai Peng e Wong San Fong — celebrados os contratos administrativos de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Junho de 2018.

Lei Sin Tong — celebrado o contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período experimental de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Junho de 2018.

Hoi Chao Long — celebrado o contrato administrativo de provimento, pelo período experimental de seis meses, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, 4.º e 5.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 20 de Junho de 2018.

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Instituto do Desporto, aos 13 de Junho de 2018. — O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 20 de Abril de 2018:

Chan Oi I — rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento de longa duração como assistente técnica administrativa especialista, 2.º escalão, neste Gabinete, a partir de 20 de Junho de 2018.

Por despacho do signatário, de 5 de Junho de 2018:

Loi Son I — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 13.º, n.º 2, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017 e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 2 de Junho de 2018.

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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 12 de Junho de 2018. — O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Extractos de despachos

Por despachos da presidente do Instituto, de 10 de Maio de 2018:

Xu Wei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 6 de Junho de 2018.

Loi Pou Leong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato progredindo para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, em vigor, a partir de 24 de Junho de 2018.

Por despachos da presidente do Instituto, de 11 de Maio de 2018:

Xu Wei, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 6 de Junho de 2018.

Chan Kai Nei, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de um ano e seis meses, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 11 de Junho de 2018.

Loi Pou Leong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 24 de Junho de 2018.

Ho Weng Ian Juliana Rosa, técnica especialista, 1.º escalão, contratada por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.

Chow Ka Fai e Chan Wai I Susana, adjuntos-técnicos especialistas, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.

Lio Ut Teng, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, contratado por contrato administrativo de provimento, deste Instituto — renovado o referido contrato, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.

Pang Weng Ian e Lou Vai Man, assistentes técnicos administrativos principais, 1.º escalão, contratados por contratos administrativos de provimento, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 1 de Julho de 2018.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 31 de Maio de 2018:

Chu Chan Weng — renovada a comissão de serviço, pelo período de dois anos, como chefe de Divisão do Serviço de Apoio Técnico e Académico deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, n.º 1, da Lei n.º 15/2009, e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Agosto de 2018.

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Instituto de Formação Turística, aos 12 de Junho de 2018. —A Vice-Presidente do Instituto, Ian Mei Kun.


FUNDO DE CULTURA

Declarações

Extracto

3.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extracto

Festival de Artes de Macau

2.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

Extracto

Festival Internacional de Música de Macau

1.ª alteração orçamental do ano económico de 2018

Nos termos dos artigos 52.º e 53.º, n.º 5, do Regulamento Administrativo n.º 2/2018, publicam-se as seguintes transferências de verbas (Orçamento da RAEM/2018):

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O Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, aos 13 de Junho de 2018. — O Presidente, substituto, Ieong Chi Kin.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extracto de despacho

Por despachos do director dos Serviços, de 30 de Maio de 2018:

Pun Chong Ian e Wong Kai In, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — renovados os seus contratos administrativos de provimento, pelo período de um ano, nos termos do artigo 4.º, n.os 2 e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 3 de Agosto de 2018.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 11 de Maio de 2018:

Choi Kuoc Kun — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato administrativo de provimento sem termo com referência à categoria de motorista de ligeiros, 9.º escalão, índice 280, nestes Serviços, ao abrigo do artigo 13.º, n.os 2, alínea 4), 3 e 4, da Lei n.º 14/2009, conjugado com o artigo 4.º da Lei n.º 12/2015, a partir de 29 de Abril de 2018.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Junho de 2018. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Extractos de despachos

Por despachos da signatária, de 15 de Maio de 2018:

Lo Lai Kio — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato administrativo de provimento para auxiliar, 3.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 2, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015, a partir de 26 de Maio de 2018.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 13.º, n.os 1, alínea 2), e 4, da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, e 4.º, n.º 2, da Lei n.º 12/2015:

Leong Io Mui, para técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 26 de Maio de 2018;

Wong Kam Hong, para técnico superior assessor, 2.º escalão, índice 625, área de informática, a partir de 26 de Maio de 2018;

Chan Iam Kin, Ieong Fu Weng, Lai Chui Chi, Leong Kit Ieng e Tang Kai Lam, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, índice 565, a partir de 20 de Maio de 2018;

Ao Kin Pan, Chan Ip Fa, Chao Kai Tong, Ho Tou e Vai Tak Kuai, para técnicos superiores principais, 2.º escalão, área de informática, índice 565, a partir de 26 de Maio de 2018;

Ana Rita Torres Pereira de Amorim, Kwok Chan Pong Nuno, Armando Correia de Lemos, Chan Tsz Chun, Cheang Sou Wan, Ho Tak Keong, Iong Wai Cheng, Mak Un Kuan, Ng Wai Lun, Si Sio Fan, U I Kuan e Leong I Wa, para adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365, do primeiro ao décimo primeiro a partir de 26 de Maio de 2018 e o último a partir de 31 de Maio de 2018;

Fong Si Un, Leong Kai Chio e Tam Hoi Ian, para assistentes técnicos administrativos especialistas, 2.º escalão, índice 315, a partir de 26 de Maio de 2018.

Por despacho da signatária, de 4 de Junho de 2018:

Hong Ieng Weng, assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, destes Serviços — alterada o respectivo contrato administrativo de provimento para contrato administrativo de provimento de longa duração, pelo período de três anos, nos termos do artigo 6.º, n.os 2, alínea 1), e 3, da Lei n.º 12/2015, a partir de 17 de Abril de 2018.

Por despachos da signatária, de 11 de Junho de 2018:

Ng Mei Leng, adjunta-técnica especialista, 3.º escalão — nomeada, definitivamente, adjunta-técnica especialista principal, 1.º escalão, índice 450, da carreira de adjunto-técnico, do quadro do pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 1), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, conjugados com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento, para as categorias e índices a cada um indicados, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015:

Chan Iam Kin, Lai Chui Chi, Leong Kit Ieng e Tang Kai Lam, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600;

Ao Kin Pan, Chan Ip Fa, Chao Kai Tong, Ho Tou e Vai Tak Kuai, para técnicos superiores assessores, 1.º escalão, índice 600, área de informática.

Por despachos da signatária, de 12 de Junho de 2018:

Armando Correia de Lemos, Chan Tsz Chun, Cheang Sou Wan, Ho Tak Keong, Iong Wai Cheng, Mak Un Kuan, Ng Wai Lun, Si Sio Fan e Leong I Wa — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos administrativos de provimento para a categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nestes Serviços, nos termos dos artigos 14.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, 2.º, alínea 3), e 5.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017 e 4.º da Lei n.º 12/2015.

Declarações

Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, cessou, automaticamente a comissão de serviço de Lao Lan Wa, como chefe da Divisão de Assuntos de Regulação, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como chefe do Departamento de Gestão de Telecomunicações destes Serviços, a partir de 1 de Junho de 2018.

— Para os devidos efeitos se declara que, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 15/2009, cessou, automaticamente a comissão de serviço de Ip Chong Wa, como chefe da Divisão de Obras, Gestão de Instalações e Serviços Gerais, por motivo de nomeação, em comissão de serviço, como chefe do Departamento de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Gestão de Recursos destes Serviços, a partir de 1 de Junho de 2018.

— Para os devidos efeitos se declara que Ieong Fu Weng, cessou automaticamente as funções de técnico superior principal, 2.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento sem termo, a partir de 1 de Junho de 2018, por nomeação, em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Assuntos de Regulação destes Serviços, nos termos do artigo 45.º do ETAPM.

— Wong Cheok U, rescindido, a seu pedido, o contrato administrativo de provimento como assistente técnico administrativo de 1.a classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 4 de Junho de 2018.

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Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 13 de Junho de 2018. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do signatário, de 5 de Junho de 2018:

U Chio Kit — renovado o contrato administrativo de provimento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 2.ª do mesmo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 4.º e 6.º, n.º 1, da Lei n.º 12/2015, a partir de 15 de Junho de 2018.

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Instituto de Habitação, aos 13 de Junho de 2018. — O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


    

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