Número 17
II
SÉRIE

Quarta-feira, 25 de Abril de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Edifício do Departamento de Inspecção Marítima dos Serviço de Alfândega, sito no n.º 200 da Rua da Ilha Verde de Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.customs.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017: dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de adjunto-técnico.

Serviços de Alfândega, aos 18 de Abril de 2018.

O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.


FUNDAÇÃO MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2018:

(MOP)
Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Santa Casa da Misericórdia de Macau 11/6/2014 900,000.00 Apoio financeiro para o plano anual de 2014 a desenvolver em cooperação com a Bambu Sociedade de Artes Limitada, no Espaço de Artes do Albergue (28 itens) (Última prestação).
Fundação da Universidade da Cidade de Macau 25/3/2015 22,420,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com as obras de renovação do novo Campus e a aquisição dos equipamentos pedagógicos da Universidade da Cidade de Macau (Última prestação).
Associação de Plano Sonhoso 10/6/2015 100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2015 (6 itens) (Última prestação).
Cáritas de Macau 5/8/2015 8,000,000.00 Apoio financeiro para custear a 2.ª etapa do Projecto «Serviços de Cuidados Domiciliários Caritas Macau, da Fundação Macau» (Última prestação).
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 17/12/2015 90,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens) (Última prestação).
Associação dos Alunos da Universidade Hua Qiao em Macau 2/3/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (5 itens) (Última prestação).
Associação de História Oral de Macau 6/4/2016 120,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (10 itens) (Última prestação).
Cáritas de Macau 27/4/2016 1,288,000.00 Reforço do apoio para a 2.ª fase da Acção «Serviços de Apoio a Idosos em Casa, Cáritas — Fundação Macau» (Última prestação).
Alliance Française de Macao 5/5/2016 138,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (6 itens) (Última prestação).
União de Estudiosos de Macau 11/5/2016 70,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (9 itens) (Última prestação).
Associação Tauista de Macau 14/12/2016 80,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização do Festival de Tauismo de 2017 (Última prestação).
Secção de Macau da Associação Internacional de Polícia 29/12/2016 50,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (6 itens) (Última prestação).
Associação dos Investigadores, Praticantes e Promotores da Medicina Chinesa de Macau 4/1/2017 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação da revista «Revista de Medicina Chinesa Tradicional de Macau» (n.º 15).
Associação Geral de Fraternidade de Foshan Sim Seng de Macau 25/1/2017 180,000.00 Apoio financeiro para suportar parte das despesas do «Comemoração do 18.º Aniversário da RAEM, Sarau de Ópera Cantonense».
一鳴文化藝術協會 25/1/2017 23,600.00 Apoio financeiro para pagamento do aluguer do espaço para a realização do espectáculo «Guan Changyun com Espírito Íntegro».
Macau U Cheng Nga Chap 25/1/2017 23,600.00 Apoio financeiro para pagamento do aluguer do espaço para a realização do espectáculo da Grande Ópera Cantonense «Porque você não volta».
Federação dos Cidadãos de Macau 25/1/2017 120,000.00 Apoio financeiro para organização do 4.º Festival Cultural de Fukien em Macau (Última prestação).
Associação de Orquestra Tauista de Macau 8/2/2017 60,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens) (2.ª prestação).
Green Pine Friendship Association 8/2/2017 20,000.00 Apoio financeiro para suportar parte das despesas de organização da «Celebração do Dia Nacional da China, do Retorno de Macau à Pátria e do 10.º aniversário da Green Pine Friendship Association».
Macau Documentation and Information Society 8/3/2017 125,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (5 itens) (2.ª prestação).
Associação Geral de Gatebol de Macau 8/3/2017 49,196.40 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens).
澳門辛亥.黃埔協進會 15/3/2017 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens) (2.ª prestação).
Associação da Promoção do Direito de Macau 15/3/2017 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).
Associação dos Antigos Alunos da Universidade Jinan em Macau 28/3/2017 319,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (6 itens).
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau 28/3/2017 1,200,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (8 itens) (Última prestação).
Associação de Amizade de Arte e Cultura de Sam Heong 5/4/2017 10,000.00 Apoio financeiro para suportar parte das despesas do «Sarau em Comemoração do 68.º Aniversário da Implantação da República Popular da China».
Headquarters of the Macau Cultural Creative Industry Association 26/4/2017 35,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (2.ª prestação).
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau 9/5/2017 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (7 itens) (2.ª prestação).
Ng Sheung Chee 9/5/2017 30,000.00 Apoio financeiro para suportar parte das despesas de publicação do livro «O ganso passa pelo Rio Hou Kong e Mar de Hong Kong — Colecção de Poesias seleccionadas de Ng Sheung-chee».
Associação dos Antigos Alunos Universitários de Taiwan 9/5/2017 280,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (12 itens) (2.ª prestação).
Alliance Française de Macao 9/5/2017 130,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (6 itens) (Última prestação).
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau 17/5/2017 25,000.00 Apoio financeiro para suportar parte das despesas de publicação da revista «Caligrafia de Macau» n.º 38.º
Macau Lotus TV Media via Satélite, Limitada 17/5/2017 200,000.00 Apoio financeiro para o «Concurso Televisivo de Cantores das Escolas — Top Voice of Macau, 2017» (Última prestação).
Armazém do Boi 17/5/2017 60,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (8 itens) (Última prestação).
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 24/5/2017 90,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (4 itens) (Última prestação).
Associação da Ciência Linguística de Macau 31/5/2017 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (3.ª prestação).
Associação dos Médicos Chineses do Mundo 6/6/2017 15,880.70 Apoio financeiro para suportar parte das despesas da participação em Qingdao, do «Encontro Anual dos Médicos Chineses, 2017 e do Fórum da Cúpula de Herança e Desenvolvimento da Saúde Inteligente» e da realização da «4.ª Reunião de Trabalho do 1.º Conselho de Administração».
Associação de Estudos Jurídico de Hou Kong 6/6/2017 95,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (5 itens) (2.ª prestação).
Associação de Desenvolvimento da Juventude de Ngai Chon 14/6/2017 16,000.00 Apoio financeiro para suportar parte das despesas da «Série de actividades em Comemoração do 98.º Aniversário do dia 4 de Maio» (3 itens) (2.ª prestação).
Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau 12/7/2017 270,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens).
Associação de Apoio ao Crescimento dos Jovens de Macau 12/7/2017 8,800.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).
Macao International Oil Painting Society 26/7/2017 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens).
Macau Science and Technology Innovation Education Association 26/7/2017 192,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (2.ª prestação).
Edições Va Kio, Limitada 26/7/2017 1,680,000.00 Apoio financeiro para a criação da base de dados históricos do Jornal Va Kio (2011 a 2016); criação de um sistema de gestão da base e despesas de funcionamento deste sistema (4 itens) (2.ª prestação).
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau 2/8/2017 32,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).
Associação de Educação de Ambiente de Macau 9/8/2017 42,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item) (2.ª prestação).
Associação de Beneficência Kwang Wai 16/8/2017 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau 16/8/2017 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (2.ª prestação).
Associação dos Profissionais da Arte do Chá de Macau 16/8/2017 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).
Wong Vai Kit 16/8/2017 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).
Clube Militar de Macau 16/8/2017 220,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2017 e despesas com as obras de decoração (3 itens) (Última prestação).
Macao Populace Mental Health Promotion Association 13/9/2017 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (4 itens).
Associação dos Estudantes de Pós-Graduação em Direito de Macau 20/9/2017 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens) (2.ª prestação).
Find Art Association 20/9/2017 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (2.ª prestação).
Associação Richmond Fellowship de Macau 18/10/2017 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (4 itens) (2.ª e 3.ª prestações).
Associação de Caracteres Chineses de Macau 18/10/2017 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item) (2.ª prestação).
Associação de Estudos Estra­tégicos de Empresários Chineses de Macau 18/10/2017 230,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).
Associação de Ciências Sociais de Macau 18/10/2017 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (2.ª prestação).
Associação de Dança — Ieng Chi 18/10/2017 311,670.00 Apoio financeiro ao espectáculo de Dança Teatral Infantil Multimédia «A Pequena Sereia Perdida» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos 2018».
The Dancer Studio Macao 18/10/2017 355,792.00 Apoio financeiro ao espectáculo «Eu Sou Cantor» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos 2018».
Associação de Cordas de Macau 18/10/2017 219,272.00 Apoio financeiro ao espectáculo <Concerto de Instrumentos de Corda e Luzes — «Melodia no Corredor dos Cem Passos»> para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos 2018».
Casa de Portugal em Macau 18/10/2017 233,000.00 Apoio financeiro ao programa seleccionado «Concerto Tributo a Macau» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos 2018».
Grupo de Entusiastas da Literatura Chinesa de Macau 25/10/2017 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (1.ª e 2.ª prestações).
Associação da Ciência de Composição Literária de Macau 25/10/2017 16,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).
Elders Home Safety Association 8/11/2017 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau 15/11/2017 12,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item) (2.ª prestação).
Clube de Rádio Controlo Wellhope 29/11/2017 5,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação Cultural +853 29/11/2017 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).
Geography and Education Research Association of Macau 29/11/2017 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 29/11/2017 50,000,000.00 Apoio financeiro para custear o plano de 2017/2018 da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), do Hospital Universitário, da Escola Internacional de Macau e da Faculdade das Ciências de Saúde da MUST (21 itens) (2.ª prestação).
Fundação Católica de Ensino Superior Universitário 29/11/2017 15,200,000.00 Apoio financeiro para o plano de actividades referente ao ano lectivo 2017/2018 da Universidade São José (38 itens) (2.ª prestação).
Fundação da Universidade da Cidade de Macau 29/11/2017 36,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o apoio aos estudos e publicação, actividades pedagógicas, equipamentos e apoio, obras de decoração e subsídios aos estudantes da Universidade da Cidade de Macau referente ao ano lectivo de 2017/2018 (34 itens) (2.ª prestação).
Associação de Ciências Humanas de Macau 6/12/2017 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens).
Associação de Estudo de Direito Criminal de Macau 6/12/2017 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).
Associação dos Funcionários de Nível Básico de Macau 6/12/2017 45,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau 6/12/2017 500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do seminário.
Associação de Apoio à Escola Secundária Pui Ching de Macau 6/12/2017 500,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (5 itens).
Alumni Association of Nanjing University in Macao 13/12/2017 68,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).
Associação Internacional de Macau de Festas de Carnaval 13/12/2017 220,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação do Santo Niño de Cebu em Macau 13/12/2017 12,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
柯建剛 13/12/2017 110,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).
Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau 18/12/2017 10,372,000.00 Projecto de Melhoramento das Instalações da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau após a passagem do tufão «Hato» (Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» no dia 23 de Agosto).
Fundação da Deusa A-Má de Macau 18/12/2017 25,575,000.00 Obras de Restauração da Aldeia Cultural de A-Má (Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» no dia 23 de Agosto).
Fundação Católica de Ensino Superior Universitário 19/12/2017 13,638,000.00 Projecto de Restauração e Obras das Instalações do Campus da Ilha Verde da Universidade São José (Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» no dia 23 de Agosto).
Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau 29/12/2017 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens).
Associação de Promoção Jurídica de Macau (APJM) 29/12/2017 55,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Ilusionismo de Macau 29/12/2017 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).
Cáritas de Macau 29/12/2017 965,361.30 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 29/12/2017 902,220.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
澳門敬老總會 29/12/2017 716,221.50 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Federação das Associações dos Operários de Macau 29/12/2017 763,800.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau 29/12/2017 390,200.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Aliança de Povo de Instituição de Macau 29/12/2017 679,800.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Sociedade Social dos Serviços de Macau 29/12/2017 870,171.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Associação de Beneficência «Tung Sin Tong» 29/12/2017 197,400.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Macau Special Olympics 29/12/2017 624,360.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau (A.A.D.M.) 29/12/2017 351,505.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Associação de Surdos de Macau 29/12/2017 332,597.70 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Associação dos Agricultores de Macau 29/12/2017 268,550.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 29/12/2017 417,958.50 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Associação dos Amigos da Caridade de Macau 29/12/2017 315,600.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau 29/12/2017 177,600.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Associação de Auxílio Mútuo dos Pescadores de Macau 29/12/2017 221,100.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau 29/12/2017 190,665.90 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Obra das Mães 29/12/2017 92,369.20 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Associação Richmond Fellowship de Macau 29/12/2017 169,196.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 29/12/2017 101,400.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor 29/12/2017 78,928.80 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
澳門聽障人士協進會 29/12/2017 98,851.50 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau 29/12/2017 328,020.00 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Subsídio de Assistência Médica: 1 29/12/2017 28,900.00 Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Concessão de Subsídio de Assistência Médica para os requerentes.
Associação Música Jovem de Macau 4/1/2018 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação Artística da Cultura de Orquídeas de Macau 4/1/2018 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Asia-Pacific Communication Exchange Association 10/1/2018 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
振華聲粵藝會 10/1/2018 200,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação dos Amigos da Caridade de Macau 10/1/2018 392,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (8 itens).
澳門崖門同鄉聯誼會 10/1/2018 40,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens).
Associação Artística Tou Lei de Macau 10/1/2018 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens).
Associação de Hematologia e Oncologia de Macau 10/1/2018 110,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de «Cheok Chai Un Fok Tak Chi Tou Tei Mio Chek Lei Wui» de Macau 10/1/2018 111,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens).
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Hac Sa Chun 10/1/2018 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens).
Associação de Obstétricias e Ginecologistas de Macau 10/1/2018 88,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai 10/1/2018 35,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Soda-City Experimental Workshop Arts Association 10/1/2018 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門廣東音樂聯誼會 10/1/2018 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Fotografia Digital de Macau 10/1/2018 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (6 itens).
十一哥曲藝會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
卓雋粵樂苑 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
怡情樂聚文化藝術協會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
恩平同鄉聯誼曲藝會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação da Música Chinesa Seng Ut Sang Fai 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
永泉曲藝會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Estudo Internet de Macau 18/1/2018 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門光華文化協會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau) 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門大三巴曲藝會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門學友曲藝會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Música e Ópera Chinesa Leng Nam de Macau 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação dos Conterrâneos de Kwong Neng de Macau 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Wan U Seng Fong de Macau 18/1/2018 10,800.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門粵港澳南華曲藝協會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門粵韻新聲粵劇曲藝會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門群星耀舞藝術音樂協會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門萬紫千紅粵劇曲藝會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門蘭英曲藝會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Macau Hong Ha Lok Un 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Macau Weng Chi Kok Ngai Se 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門麗星音樂文化協會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação Cultural Hung Mui 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Chon Seng Music and Dance Association 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
創意培藝協作會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
協和曲藝會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Iao Lok Chinese Opera Association 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Hei Ieong Ieong 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
星際曲藝會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
樂遙文化慈善協會 18/1/2018 7,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Canção dos Amigos de Metropole de Macau 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Iao I de Macau 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門多多文化藝術協會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門小鳳仙曲藝會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門快樂廣場歌舞協會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Choi Wa» de Macau 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação Cultural de Canção e Dança Seng Fai de Macau 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門曲藝家協會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Pak Lei de Macau 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Kuan I de Macau 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門紅星懷舊金曲協會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門美好粵劇曲藝會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門藝星音樂文化協會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Kam Sao de Macau 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Opera Chinesa de Macau 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門風順曲藝會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Lai Tou de Macau 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Ópera Chinesa Mei San 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação Ópera Chinesa «Wa Seng» 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
藝海音樂藝術協會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
隨緣音樂協會 18/1/2018 11,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Anima — Sociedade Protectora dos Animais de Macau 18/1/2018 1,900,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o funcionamento de 2018 (1.ª prestação).
Federação de Estudantes Chineses de Macau em Taiwan 24/1/2018 300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens).
Associação de Dançarinos Regina 24/1/2018 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Feliz Paraíso 24/1/2018 25,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門工人民生力量聯合工會 24/1/2018 130,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens).
Associação de Autismo de Macau 24/1/2018 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens).
Teatro de Lavradores 24/1/2018 1,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (7 itens) (1.ª prestação).
Secção de Macau da Associação Internacional de Polícia 31/1/2018 300,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (4 itens).
Associação Geral de Gatebol de Macau 31/1/2018 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens).
Associação de Auxílio Mútuo de Vendilhões de Macau 31/1/2018 10,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Orquestra Tauista de Macau 31/1/2018 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens) (1.ª prestação).
Instituto Internacional de Tecnologia do «Software» (UNU/IIST) 31/1/2018 439,200.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a recuperação e manutenção da Casa Silva Mendes de 2018 (1.ª prestação).
31/1/2018 1,500,008.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o aluguer, reparação e manutenção do dormitório, referente ao ano de 2018 (1.ª prestação).
Associação Internacional de Medicina Chinesa 31/1/2018 1,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (9 itens) (1.ª prestação).
Associação Geral dos Artísticos Veteranos de Macau 7/2/2018 150,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (5 itens).
Associação de Cultura de Sung San de Macau 7/2/2018 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (4 itens).
澳門工人文化影藝會 7/2/2018 20,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação das Amizades dos Yue Xie Zhi You de Macau 7/2/2018 220,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (10 itens).
Associação de Agricultores de Macau 7/2/2018 343,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (7 itens).
Franciscanas Missionárias de Maria 7/2/2018 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a aquisição de equipamentos médicos e materiais para prestação de cuidados de saúde diários de 2018 para a Casa São Gabriel.
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários 7/2/2018 117,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens).
Federação das Associações Gerais Desportivas de Macau China 7/2/2018 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (7 itens) (1.ª prestação).
澳門敬老總會 7/2/2018 1,600,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (12 itens) (1.ª prestação).
Associação de Médicos de Macau 14/2/2018 170,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (6 itens).
Escola Fukien 14/2/2018 75,200.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau 14/2/2018 1,900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (6 itens) (1.ª prestação).
Associação de Convenções e Exposições de Macau 14/2/2018 1,150,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (8 itens) (1.ª prestação).
Associação Económica de Macau 14/2/2018 1,100,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (10 itens) (1.ª prestação).
Associação de Amizade e Coordenação dos ex-Deputados da Assembleia Popular Nacional e ex-Membros da Conferência Consultiva Politica do Povo Chinês de Macau 14/2/2018 1,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (11 itens) (1.ª prestação).
Centro de Estudos Permanentes Pós-laboral 14/2/2018 5,250,000.00 Apoio financeiro para a manutenção e plano anual de 2018 do iCentre (6 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Amigos da Cultura Chinesa de Macau 14/2/2018 900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (5 itens) (1.ª prestação).
Clube de Comunicação Social de Macau 28/2/2018 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Macau Trademark Association 28/2/2018 100,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação das Funcionárias Públicas de Macau 28/2/2018 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens).
Clube de Mok Lan Kun de Macau 28/2/2018 70,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens).
Macao Association for the Advancement of Higher Education Professionals 28/2/2018 144,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens) (1.ª prestação).
Grupo Musical Cheong Hong de Macau 28/2/2018 1,680,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (15 itens) (1.ª prestação).
Visitas de Estudo de História e Cultura de Macau 2018: 3 2/3/2018 1,500.00 Pagamento do subsídio de actividades às escolas requerentes.
Instituto Português do Oriente (IPOR) 7/3/2018 185,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (6 itens) (1.ª prestação).
Associação de Amizade de Conterrâneos de Seong Soi de San Wui de Macau 7/3/2018 90,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens).
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau 7/3/2018 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens).
Associação de Polícias Aposentados de Macau 7/3/2018 155,520.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens).
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro 7/3/2018 2,250,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (16 itens) (1.ª prestação).
Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau 7/3/2018 900,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas de funcionamento da Associação de Reabilitação Fu Hong de Macau e da «Creative Art House» subordinada à entidade beneficiária, referente ao ano 2018 (5 itens) (1.ª prestação).
澳門健康管理及促進學會 7/3/2018 1,900,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (11 itens) (1.ª prestação).
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 7/3/2018 18,000,000.00 Apoio financeiro para o Plano Anual de 2018 da entidade beneficiária e das suas 26 filiais e 7 centros de serviços (7 itens) (1.ª prestação).
Associação Geral de Ópera Chinesa e Arte Musical de Macau 7/3/2018 3,500,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (4 itens) (1.ª prestação).
Associação dos Estudantes de Macau da Faculdade de Administração Pública da Universidade Zhongshan 14/3/2018 120,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (4 itens).
Associação dos Antigos Alunos da Universidade Jinan em Macau 14/3/2018 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (4 itens).
Macau Down Syndrome Association 14/3/2018 96,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
澳門建造業工友工會 14/3/2018 30,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação Promotora de Media de Macau 14/3/2018 439,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (2 itens).
澳門道家文化協會 14/3/2018 180,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 14/3/2018 80,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (6 itens).
Conselho de Juventude da Federação das Associações dos Operários de Macau 14/3/2018 242,908.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos —Viagem de Aprendizagem dos Jovens Líderes de Macau a Sichuan.
Associação dos Macaenses 14/3/2018 1,150,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (15 itens) (1.ª prestação).
Colégio Diocesano de São José (5.ª) 21/3/2018 203,120.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Intercâmbio e Estudo dos Jovens de Macau à Escola Anexa à Universidade de Zhejiang.
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários de Macau 21/3/2018 250,000.00 Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de «Criação e Sonho» dos Jovens de Macau a Shanghai.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 21/3/2018 6,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (7 itens) (1.ª prestação).
Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China 21/3/2018 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (6 itens) (1.ª prestação).
Sociedade Social dos Serviços de Macau 21/3/2018 2,000,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (37 itens) (1.ª prestação).
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau 21/3/2018 2,150,000.00 Apoio financeiro para o plano anual de 2018 da entidade beneficiária e das suas 5 unidades subordinadas (30 itens) (1.ª prestação).
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau 21/3/2018 1,050,000.00 Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (9 itens) (1.ª prestação).
Subsídio de electricidade da Fundação Macau: 215,004 residências 31/8/2017;
13/9/2017;
11/10/2017;
31/1/2018
75,280,299.00 Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Pagamento do subsídio de electricidade aos residentes que tinham outorgado o contrato do tipo «residência» com a Companhia de Electricidade de Macau (2.ª fase: 1.º trimestre de 2018).
Subsídio destinado à Restauração Residencial: 3,452

8/1/2018;
15/1/2018;
2/2/2018;
5/2/2018;
9/2/2018;
15/2/2018;
27/2/2018;
6/3/2018;
19/3/2018;
20/3/2018

25,292,951.00 Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Concessão de Subsídio destinado à Restauração Residencial para os requerentes.
Associação Geral das Mulheres de Macau 29/12/2017; 24/1/2018 1,125,025.40 Apoio financeiro para a distribuição de sobrescritos auspiciosos por ocasião do Ano Novo Chinês 2018.
Entrega de Bolsas de Mérito a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau — «Prémios da Fundação Macau»: 72 29/12/2017 72,000.00 Atribuição da Bolsa de Mérito aos Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau referente ao ano lectivo 2016/2017 (por disciplina).
Bolsas de Mérito Especial: 157 22/11/2017;
14/2/2018
20,120,000.00 Atribuição da Bolsa de Mérito Especial referente ao ano lectivo 2017/2018 (2.ª prestação).
Entrega de Bolsas de Mérito a Estudantes Excelentes:2 6/12/2017 20,000.00 Atribuição da Bolsa de Mérito aos Estudantes Excelentes da Universidade de São José referente ao ano lectivo 2016/2017.
Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior: 9 24/1/2018;
13/12/2017;
6/12/2017
130,000.00 Atribuição da Bolsa de Estudo para Intercâmbios no Exterior aos estudantes da Universidade de Macau, Universidade da Cidade de Macau, Universidade de São José e Instituto Politécnico de Macau referente ao ano lectivo 2017/2018.
Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau — Estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia: 32 8/11/2017;
27/9/2017
1,325,313.75 Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Janeiro a Abril de 2018 e dos subsídios de propinas e de alojamento referente ao ano lectivo 2017/2018, no âmbito da Bolsa de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia).
Bolsas de Estudo para Estudos na Ásia: 6 27/9/2017 254,311.25 Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Janeiro a Abril de 2018 e dos subsídios de propinas e de alojamento referente ao ano lectivo 2017/2018, no âmbito da Bolsa de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia.
Bolsas de Estudo para Estudantes da Ásia: 7 27/9/2017;
1/11/2017
301,750.00 Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Janeiro a Abril de 2018 e dos subsídios de propinas e de alojamento referente ao ano lectivo 2017/2018, no âmbito da Bolsa de Estudo para Estudantes da Ásia.
Bolsas de Estudo para Estudantes do Interior da China: 21 6/9/2017;
8/11/2017;
7/2/2018
299,825.00 Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Janeiro e Março de 2018, e dos subsídios de propinas e de alojamento referente ao ano lectivo 2017/2018, no âmbito da Bolsa para Estudantes do Interior da China.
Bolsas de Estudo para os Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China: 51 15/8/2017;
27/9/2017
2,279,537.02 Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Janeiro e Março de 2018, dos subsídios de propinas e de alojamento para o ano lectivo 2017/2018 e do subsídio de propinas e de alojamento referente ao ano lectivo 2017/2018, no âmbito da Bolsa de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China.
Bolsas de Estudo para os Finalistas do Ensino Superior com Melhor Aproveitamento: 4 15/11/2017 40,000.00 Atribuição de Bolsa de Estudo para os Finalistas com melhor aproveitamento da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau referente ao ano lectivo 2016/2017.
Plano de Formação de Quadros Qualificados, 2017 — «Programa de apoio financeiro para frequência de cursos na Universidade de Coimbra, em Portugal»: 2 5/4/2017;
26/7/2017
29,000.00 Atribuição da Bolsa de Estudo aos estudantes beneficiários do Programa de Apoio Financeiro para Frequência de Cursos na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Plano de Formação de Quadros Qualificados, 2017 — «Programa de Estímulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados»: 38 14/2/2018;
21/3/2018
38,000.00 Atribuição da Bolsa de Estudo do «Programa de Estimulo à Formação e aos Exames de Credenciação dos Quadros Qualificados».
Bolsas de Estudo para Estudos sobre Macau: 1 6/12/2017 60,000.00 Atribuição da Bolsa de Estudo para a realização de Estudos sobre Macau, em cooperação com a Universidade de Lisboa, referente ao ano lectivo 2017/2018.
Bolsas de Estudo para Estudantes Portugueses em Mobilidade: 5 29/12/2017 50,000.00 Atribuição da Bolsa de Estudo para Estudantes Portugueses em Mobilidade referente ao ano lectivo 2017/2018.
Total 399,926,855.92

Fundação Macau, aos 18 de Abril de 2018.

O Presidente do Conselho de Administração, Wu Zhiliang.


FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS

Aviso

Aviso n.º 002/2018-FGD

O Fundo de Garantia de Depósitos, em conformidade com o n.º 2 do artigo 11.º da Lei n.º 9/2012, de 9 de Julho, torna pública a lista de entidades participantes:

1. Bancos/instituições com sede em Macau

Banco Tai Fung, S.A.;

Banco OCBC Weng Hang, S.A.;

Banco Delta Ásia, S.A.;

Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A.;

Banco Luso Internacional, S.A.;

Banco Comercial de Macau, S.A.;

Banco Chinês de Macau, S.A.;

Banco Well Link, S.A.;

Banco Nacional Ultramarino, S.A.;

Caixa Económica Postal.

2. Bancos com sede no exterior

The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited;

DBS Bank (Hong Kong) Limited;

Banco da China, Limitada;

Citibank N.A.;

Standard Chartered Bank;

Banco de Guangfa da China, S.A.;

Bank SinoPac Company Limited;

Chong Hing Bank Limited;

Banco da East Asia, Limitada;

Hang Seng Bank Limited;

Banco CITIC Internacional (China) Limitada;

Bank of Communications Company Limited;

Banco Comercial Português, S.A.;

Banco Comercial Primeiro, S.A.;

Banco Wing Lung, Limitada;

Banco Comercial Hua Nan, S.A.;

Banco de Construção da China, S.A.;

Agricultural Bank of China Limited.

Fundo de Garantia de Depósitos, aos 29 de Março de 2018.

Pel’O Conselho de Administração:

Benjamin Chan, presidente; e

Deborah Ng, administradora.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

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Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software), indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a prova de conhecimento (2.ª fase — prova prática), com a duração de 45 minutos, terá lugar de 6 de Maio, às 9,30 horas e será realizada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 15.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização de prova de conhecimento (2.ª fase — prova prática), bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 25 de Abril de 2018 na DSAJ, sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.dsaj.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp. gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 16 de Abril de 2018.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.


CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Março de 2018

———

Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 17 de Abril de 2018.

A Conservadora, Tam Pui Man.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 4/SFI/2018

Prestar os serviços de limpeza de instalações de zonas de lazer e de vias

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão, de 6 de Abril de 2018, se acha aberto o concurso público para «Prestar os serviços de limpeza de instalações de zonas de lazer e de vias».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 12,00 horas do dia 16 de Maio de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $54 000,00 (cinquenta e quatro mil patacas). A caução provisória pode ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 17 de Maio de 2018. O Instituto irá realizar a sessão de esclarecimento na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 3 de Maio de 2018.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Abril de 2018.

O Administrador do Conselho de Administração, Mak Kim Meng.

Concurso público da obra de embelezamento e melhoramentos das áreas do Iao Hon e Avenida do Hipódromo (Fase 2)

1. Modalidade do concurso: concurso público.

2. Local de execução da obra: na zona ao longo da Avenida do Hipódromo e nas áreas do Iao Hon.

3. Objecto da empreitada: obra de embelezamento e melhoramentos das áreas do Iao Hon e Avenida do Hipódromo.

4. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade da proposta é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

5. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

6. Caução provisória: cem mil patacas ($100 000,00), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

7. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

8. Preço base: não há.

9. Condições de admissão: inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, na modalidade de execução de obras.

10. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, sito na Av. de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Edif. Sede do IACM;

Dia e hora limite para a entrega das propostas: dia 16 de Maio de 2018, às 17,00 horas (a proposta deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM).

11. Local, dia e hora do acto público:

Local: Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, n.º 804, Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau.

Dia e hora: 17 de Maio de 2018, pelas 15,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, e para serem esclarecidas as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

12. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da cópia:

O projecto, o caderno de encargos, o programa do concurso e outros documentos complementares podem ser examinados nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, durante as horas de expediente, desde o dia da publicação do anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso.

No local acima referido poderão ser solicitadas até às 17,00 horas do dia 10 de Maio de 2018, cópias do processo do concurso ao preço de $500,00 (quinhentas patacas) por exemplar, ao abrigo do n.º 3 do artigo 52.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M.

13. Prazo de execução da obra: o prazo de execução não poderá ser superior a 185 dias.

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço global da empreitada e lista de preços unitários – 60%;

— Prazo de execução razoável – 10%.

— Plano de trabalhos:

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas – 6%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos – 4%.

— Experiência em obras semelhantes – 5%;

— Qualidade do material – 10%;

— Plano de segurança – 5%.

15. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes deverão comparecer nos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, sitos na Av. da Praia Grande, Edifício Comercial Nam Tung, 17.º andar, Macau, a partir do dia 10 de Maio de 2018 até à data limite para entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 16 de Abril de 2018.

O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Lo Chi Kin.


FUNDO DE PENSÕES

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos Serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do Fundo de Pensões — http://www.fp.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos Serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do Fundo de Pensões — http://www.fp.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de empresas.

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos Serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do Fundo de Pensões — http://www.fp.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de investimentos financeiros.

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos Serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica do Fundo de Pensões — http://www.fp.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.

Fundo de Pensões, aos 20 de Abril de 2018.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Lok Wai Keong, viúvo de Ip Chao Peng, falecida, que foi auxiliar de serviços gerais, aposentada, dos Serviços de Saúde, requerido a pensão de sobrevivência deixada pela mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 19 de Abril de 2018.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Despacho n.º 8/DIR/2018

Ao abrigo do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009, dos artigos 22.º e 23.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, da alínea 6) do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2017 e do n.º 4 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2018, determino o seguinte:

1. Delego e subdelego na subdirectora dos Serviços, Chan Tze Wai, as seguintes competências relativas à direcção, gestão e coordenação do Departamento de Comércio Externo e de Cooperação Económica e do Departamento de Licenciamento e de Inspecção:

1) Assinar os diplomas de provimento;

2) Conferir posse e receber a prestação de compromisso de honra;

3) Justificar ou injustificar faltas, nos termos da lei;

4) Conceder licença especial, aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais, com excepção do pessoal de chefia;

5) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

6) Reconhecer a avaliação do desempenho, com excepção do pessoal de chefia;

7) Autorizar a recuperação do vencimento do exercício perdido por motivo de doença;

8) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos administrativos de provimento e contratos individuais de trabalho;

9) Autorizar a renovação dos contratos administrativos de provimento desde que não implique alteração das condições remuneratórias;

10) Autorizar a renovação dos contratos individuais de trabalho do pessoal que desempenha funções de consultor ou técnicas especializadas desde que não implique outras alterações ao conteúdo contratual;

11) Determinar a exoneração e autorizar a rescisão de contratos administrativos de provimento;

12) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento, bem como autorizar as propostas de formação para acesso;

13) Designar trabalhador para substituir o pessoal de secretariado em caso de ausência ou impedimento deste;

14) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos estabelecido na Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

15) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau, bem como autorizar a participação de trabalhadores em cursos de formação realizados no exterior por entidades públicas da Região Administrativa Especial de Macau, desde que não se aplique àqueles cursos o regime de ajudas de custo diárias;

16) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Economia, até ao montante de $100 000,00 (cem mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

17) Autorizar, ao abrigo do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2002 (Aquisição, organização e uso dos veículos da Região Administrativa Especial de Macau), o uso, em serviço, de veículo próprio com direito a consumo de combustível e compensação monetária para despesas de manutenção;

18) Autorizar a suspensão preventiva de emissão de Certificados de Origem, nos termos do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2003, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2016;

19) Conceder as autorizações a que se refere o n.º 2 do artigo 4.º e o n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 7/2003 (Lei do comércio externo), com excepção da autorização para a importação e exportação das mercadorias constantes do Grupo E da Tabela A e dos Grupos A, B, D, E e F da Tabela B, ambas aprovadas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016;

20) Praticar os actos previstos no artigo 26.º da Lei n.º 2/2017, salvo o disposto nas alíneas 1) a 3) do mesmo artigo;

21) Aplicar as sanções previstas na subsecção III da secção II do capítulo III da Lei n.º 7/2003, com novas alterações dadas pela Lei n.º 3/2016;

22) Aplicar as sanções previstas no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 50/92/M, de 17 de Agosto, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 7/2004;

23) Aplicar as sanções previstas nas alíneas a), b) e e) do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 7/89/M, de 4 de Setembro;

24) Aplicar as multas previstas no artigo 82.º e as sanções previstas nos artigos 86.º e 88.º do Decreto-Lei n.º 11/99/M, de 22 de Março;

25) Aplicar as multas e as sanções acessórias previstas no artigo 50.º do Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 35/2002;

26) Aplicar as sanções previstas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 62/95/M, de 4 de Dezembro;

27) Aplicar as sanções previstas no artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2008;

28) Aplicar as sanções previstas no artigo 32.º da Lei n.º 2/2017;

29) Aplicar, no âmbito das competências destes Serviços, as sanções previstas no n.º 3 do artigo 87.º do Regulamento de Segurança contra Incêndios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho;

30) Conceder as autorizações a que se refere o Decreto-Lei n.º 11/99/M, de 22 de Março, com excepção da prevista no n.º 1 do artigo 14.º, n.º 1 do artigo 24.º e n.º 3 do artigo 41.º;

31) Praticar o acto previsto no artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 11/99/M, de 22 de Março;

32) Autorizar a prorrogação do prazo previsto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 20/89/M, de 20 de Março, e conceder ou recusar o registo previsto no artigo 5.º do mesmo diploma;

33) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos que devam ser lavrados no âmbito da Direcção dos Serviços de Economia;

34) Assinar o expediente dirigido a entidades públicas e privadas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo, titulares dos principais cargos, Tribunais, Ministério Público, Imprensa Oficial e Gabinete de Comunicação Social.

2. Delego e subdelego no subdirector dos Serviços, Lau Wai Meng, as seguintes competências relativas à direcção, gestão e coordenação do Departamento da Propriedade Intelectual:

1) Assinar os diplomas de provimento;

2) Conferir posse e receber a prestação de compromisso de honra;

3) Justificar ou injustificar faltas, nos termos da lei;

4) Conceder licença especial, aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais, com excepção do pessoal de chefia;

5) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite legalmente previsto;

6) Reconhecer a avaliação do desempenho, com excepção do pessoal de chefia;

7) Autorizar a recuperação do vencimento do exercício perdido por motivo de doença;

8) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os contratos administrativos de provimento e contratos individuais de trabalho;

9) Autorizar a renovação dos contratos administrativos de provimento desde que não implique alteração das condições remuneratórias;

10) Autorizar a renovação dos contratos individuais de trabalho do pessoal que desempenha funções de consultor ou técnicas especializadas desde que não implique outras alterações ao conteúdo contratual;

11) Determinar a exoneração e autorizar a rescisão de contratos administrativos de provimento;

12) Autorizar a mudança de escalão nas categorias das carreiras de pessoal dos quadros e do pessoal contratado por contrato administrativo de provimento, bem como autorizar as propostas de formação para acesso;

13) Designar trabalhador para substituir o pessoal de secretariado em caso de ausência ou impedimento deste;

14) Autorizar a atribuição de prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos estabelecido na Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

15) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau, bem como autorizar a participação de trabalhadores em cursos de formação realizados no exterior por entidades públicas da Região Administrativa Especial de Macau, desde que não se aplique àqueles cursos o regime de ajudas de custo diárias;

16) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Economia, até ao montante de $100 000,00 (cem mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

17) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, em todos os instrumentos públicos relativos a contratos que devam ser lavrados no âmbito da Direcção dos Serviços de Economia;

18) Assinar o expediente dirigido a entidades públicas e privadas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo, titulares dos principais cargos, Tribunais, Ministério Público, Imprensa Oficial e Gabinete de Comunicação Social.

3. Delego e subdelego no chefe do Departamento de Comércio Externo e de Cooperação Económica, Chan Weng Tat, as seguintes competências:

1) Emitir as licenças a que se refere o n.º 4 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2003, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2016;

2) Emitir as licenças de exportação e de importação a que se refere o n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003, com novas alterações dadas pela Lei n.º 3/2016, e o n.º 3 do artigo 7.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 19/2016;

3) Emitir os certificados de origem a que se referem, nomeadamente o n.º 6 do artigo 8.º, n.º 3 do artigo 9.º e n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2003, com novas alterações dadas pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2016;

4) Emitir os certificados previstos na alínea 1) do artigo 26.º da Lei n.º 2/2017, conceder as isenções previstas nas alíneas 2) e 3) do mesmo artigo, e praticar os actos previstos nas alíneas 2), 4), 5) e 6) do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2017;

5) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais, com excepção do pessoal de chefia;

6) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na respectiva subunidade orgânica, com exclusão dos excepcionados por lei;

7) Assinar a correspondência, o expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões.

4. Delego e subdelego no chefe do Departamento de Desenvolvimento das Actividades Económicas, Yau Yun Wah, as seguintes competências:

1) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais, com excepção do pessoal de chefia;

2) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na respectiva subunidade orgânica, com exclusão dos excepcionados por lei;

3) Assinar correspondência, expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões, ou utilizar o correio electrónico ou outro meio de comunicação que garanta a comprovação do destinatário e do remetente e assegure a autenticidade da comunicação para proceder a comunicações oficiais relacionadas com a promoção do desenvolvimento industrial.

5. Delego na chefe do Departamento da Propriedade Intelectual, Cheang Hio Man, as seguintes competências:

1) Praticar os actos previstos no Regime Jurídico da Propriedade Industrial da Região Administrativa Especial de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 97/99/M, de 13 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 11/2001;

2) Praticar os actos previstos no Decreto-Lei n.º 43/99/M, de 16 de Agosto, alterado e republicado pela Lei n.º 5/2012;

3) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais;

4) Assinar a correspondência, o expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões.

6. Delego e subdelego no chefe do Departamento de Licenciamento e de Inspecção, Kong Son Cheong, as seguintes competências:

1) Aplicar as sanções previstas nos artigos 48.º a 51.º do Diploma Legislativo n.º 1844, de 27 de Fevereiro de 1971;

2) Determinar a forma de notificação prevista no n.º 3 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003;

3) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais, com excepção do pessoal de chefia;

4) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na respectiva subunidade orgânica, com exclusão dos excepcionados por lei;

5) Comunicar, por via postal, telefónica ou informática, com todas as autoridades, serviços públicos e entidades particulares, assinar a correspondência, o expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões.

7. Delego e subdelego na chefe da Divisão de Informática, Chan Kam In, as seguintes competências:

1) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais;

2) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na respectiva subunidade orgânica, com exclusão dos excepcionados por lei;

3) Assinar a correspondência, o expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões.

8. Delego e subdelego na chefe da Divisão de Licenciamento e de Supervisão, Ivone Maria da Rosa, as seguintes competências:

1) Autorizar a emissão das licenças provisórias a que se refere o Decreto-Lei n.º 11/99/M, de 22 de Março;

2) Conceder as autorizações a que se refere o Diploma Legislativo n.º 1844, de 27 de Fevereiro de 1971, com excepção da competência para aplicação das sanções previstas nos artigos 48.º a 51.º;

3) Comunicar, por via postal, telefónica ou informática, com todas as autoridades, serviços públicos e entidades particulares, assinar a correspondência, o expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões.

9. Delego e subdelego no chefe da Divisão Administrativa e Financeira, Leung António, as seguintes competências:

1) Aprovar o mapa de férias, autorizar o gozo de férias, bem como a antecipação, cancelamento, alteração e transferência das mesmas por motivos pessoais;

2) Justificar as faltas dadas por motivo de doença;

3) Assinar os cartões de acesso a cuidados de saúde do pessoal da Direcção dos Serviços de Economia;

4) Assinar documentos comprovativos de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Economia;

5) Autorizar a apresentação dos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Economia e seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

6) Assinar guias de apresentação e lista de dados pessoais dos requerentes ou declarantes de inscrição no Regime de Previdência, bem como declarações e quaisquer documentos similares destinados a comprovar a situação jurídico-funcional ou remuneratória do pessoal dos Serviços;

7) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo à Direcção dos Serviços de Economia, até ao montante de $30 000,00 (trinta mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

8) Visar e assinar guias e documentos justificativos de despesas efectuadas pelos Serviços ou outras que, no âmbito das normas reguladoras da contabilidade pública, devam ser visadas pelo director dos Serviços, bem como visar o mapa mensal do consumo de combustíveis e do serviço dos veículos;

9) Proceder à comunicação da inscrição para efeitos de imposto profissional e à declaração da cessão do emprego dos trabalhadores junto da Direcção dos Serviços de Finanças;

10) Assinar requisições de pagamento de despesas previamente autorizadas;

11) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados na respectiva subunidade orgânica, com exclusão dos excepcionados por lei;

12) Assinar a correspondência, o expediente e ofícios necessários à instrução dos processos e à execução das decisões, bem como assinar os ofícios dirigidos à Imprensa Oficial;

13) Assinar os ofícios dirigidos aos Serviços de Administração referentes a questões de pessoal, bem como o expediente destinado a pedidos de empréstimo, mudança de contas bancárias a pedido de trabalhadores;

14) Autorizar a satisfação de pedidos de requisição de bens de consumo corrente, a afectação e distribuição de mobiliário, equipamento, instalações e produtos de expediente corrente, desde que não envolvam realizações adicionais de despesas;

15) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais da Direcção dos Serviços de Economia que forem julgados incapazes para o serviço.

10. Na ausência, falta ou impedimento dos titulares dos cargos, as delegações e subdelegações previstas no presente despacho são exercidas por quem os substitua.

11. As presentes delegações e subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e de superintendência.

12. As competências agora delegadas e subdelegadas são insusceptíveis de subdelegação, salvo as competências referidas nas alíneas 1) a 4) do n.º 3 que podem ser subdelegadas, com minha autorização prévia, pelo delegado aos chefes de divisão a ele subordinados quando o delegado considerar a subdelegação favorável ao bom funcionamento destes Serviços.

13. Dos actos praticados no uso das competências constantes no presente despacho ora delegadas e subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

14. São ratificados todos os actos praticados pelos subdirectores e pelo pessoal de chefia acima referido, no âmbito das competências ora delegadas e subdelegadas, até à data da publicação do presente despacho.

15. O presente despacho revoga o Despacho n.º 5/DIR/2017, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 5 de Abril de 2017.

16. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Abril de 2018).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 16 de Abril de 2018.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Editais

Rendas

Faz-se saber aos contribuintes que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau, para a cobrança voluntária das rendas de concessões de terrenos por arrendamento relativas ao ano de 2018.

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 24.º da Lei n.º 16/2017, durante o ano de 2018 não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $100,00 (cem patacas).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Abril de 2018.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Foros

Faz-se saber aos contribuintes que, durante o mês de Maio do corrente ano, estará aberto o cofre da Recebedoria da Repartição de Finanças de Macau, para a cobrança voluntária dos foros de concessões de terrenos por aforamento relativos ao ano de 2018.

Mais faço saber que, de harmonia com o artigo 24.º da Lei n.º 16/2017, durante o ano de 2018 não se procederá à cobrança dos foros e rendas, cujo montante anual seja inferior a $100,00 (cem patacas).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 4 de Abril de 2018.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Fevereiro de 2018

(*)As receitas orçamentais incluem as reposições abatidas nos pagamentos, no montante de MOP $1 935 068,30.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 17 de Abril de 2018.

O Chefe do SOT, Carlos A. N. Alves.

O Chefe do DCP, Tang Sai Kit.

O Director dos Serviços, Iong Kong Leong.

Listas

1.ª relação trimestral do ano 2018 de auditores de contas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg. Nome Domicílio profissional Nota
009 Lei Loi Tak RUA DA PRAIA GRANDE, 594, EDF. BCM, 13-ANDAR, MACAU Inscrição cancela em 27/2/2018, com efeito retroactivo em 22 de Fevereiro de 2018.
911 Hoi Iok Kei 澳門蘇亞利斯博士大馬路323號中國銀行大廈29樓 Inscrição cancela em 9/2/2018, com efeito retroactivo em 22 de Agosto de 2017.

1.ª relação trimestral do ano 2018 de contabilistas registados na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, elaborada para o efeito do n.º 2 do artigo 8.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas:

N.º de reg. Nome Domicílio profissional Nota
953 Wong Chek Sam AVENIDA OLIMPICA, NO. 33 WA BOA GARDEN, 12 ANDAR O, TAIPA, MACAU Inscrição suspensa em 27/2/2018.

O Presidente da CRAC, Iong Kong Leong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita no Edif. Dynasty Plaza, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, 17.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsec.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: três lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de estatística, da carreira de técnico superior.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 17 de Abril de 2018.

O Director dos Serviços, Ieong Meng Chao.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Aviso

Nos termos do n.º 2 do artigo 353.º do «Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau», aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, é notificado Teng Si Ian, assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, com paradeiro desconhecido, para, estando pendente o processo disciplinar contra si instaurado, apresentar a sua defesa escrita no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente aviso, podendo consultar o respectivo processo na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 9.º andar, em Macau, e requerer a cópia da acusação contra si deduzida.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 18 de Abril de 2018.

O Instrutor do processo, Chan Chon U.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Concurso Público n.º 11/2018/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Abril de 2018, se encontra aberto o concurso público para substituição da unidade resfriadora de líquido n.º 2 e instalação de parte de tubagem de água destinada ao sistema de ar condicionado central do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, na importância de $100,00 (cem patacas), se as quiserem, ou podendo aceder à página electrónica destes Serviços para fazer o respectivo descarregamento gratuito (http://www.fsm.gov.mo/dsfsm). Incumbem-se os concorrentes de verificar os eventuais esclarecimentos adicionais, por dirigir-se ao referido departamento desta Direcção, com sede no endereço supracitado, ou pela navegação na página electrónica acima mencionada, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público.

A fim de permitir aos concorrentes compreenderem as tarefas objecto do concurso, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos representantes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 8799 7356 ou n.º de fax 8799 7340, até às 12,00 horas do dia 2 de Maio de 2018, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,30 horas do dia 3 de Maio de 2018.

Local de concentração: entrada do átrio de partida do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 28 de Maio de 2018. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $60 000,00 (sessenta mil patacas). A respectiva caução deve ser prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 29 de Maio de 2018. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.

Os esclarecimentos respeitantes aos requisitos das características técnicas do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-Geral desta DSFSM, até ao dia 7 de Maio de 2018.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 13 de Abril de 2018.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: seis lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software).

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos Serviços públicos», se encontra afixada no expositor da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 18 de Abril de 2018.

A Directora dos Serviços, Kok Fong Mei.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Abril de 2018, e nos termos definidos nas Leis n.os 5/2006, 2/2008 e 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, no Decreto-Lei n.º 26/99/M, nos Regulamentos Administrativos n.os 27/2003 e 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, bem como no Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010, se encontra aberto o concurso externo, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de quarenta lugares de investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária:

I — Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso externo, de prestação de provas, destinado a indivíduos do sexo masculino e feminino, vinculados ou não à função pública que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam os requisitos exigidos no ponto II do presente aviso.

O prazo para a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso é de vinte dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A validade do concurso esgota-se com o preenchimento dos respectivos lugares postos a concurso.

II — Condições de candidatura

Podem candidatar-se ao concurso os indivíduos que satisfaçam as condições no ponto 1. ou ponto 2.

1. Podem candidatar-se a este concurso os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, reúnam, cumulativamente, os seguintes requisitos legais:

a) A residência permanente da Região Administrativa Especial de Macau;

b) A habilitação de 11.º anos de escolaridade;

c) A capacidade profissional;

d) A aptidão física e mental;

e) Ser possuidor da carta de condução de veículos ligeiros, válida e emitida pelo Governo da RAEM;

f) Ter idade não inferior a 21 anos nem superior a 30, até à data do termo do prazo de candidatura.

2. Pode ainda candidatar-se a este concurso o pessoal integrado na carreira de adjunto-técnico de criminalística da Polícia Judiciária.

III — Formalização de candidatura

A admissão ao concurso faz-se mediante a apresentação da Ficha de Inscrição em Concurso, aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017 (modelo 3, pode ser comprado na Imprensa Oficial ou obtido através de download nos website da mesma e da Polícia Judiciária), devendo a mesma ser entregue pessoalmente, acompanhada da documentação abaixo indicada, dentro do prazo fixado e durante as horas de expediente (de segunda a quinta-feira, das 9 horas às 13 horas, das 14 horas e 30 minutos às 17 horas e 45 minutos; sexta-feira, das 9 horas às 13 horas, das 14 horas e 30 minutos às 17 horas e 30 minutos), no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23). A marcação prévia para a apresentação presencial de candidaturas pela internet pode ser feita através do website www.pj.gov.mo.

Caso o concorrente peça a outrem para entregar a Ficha de Inscrição em Concurso, o representante deve apresentar o documento de identificação (é admitida a fotocópia) do concorrente para a confirmação.

Os candidatos devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Nota curricular para concurso aprovada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017 (modelo 4, pode ser comprado na Imprensa Oficial ou obtido através de download nos website da mesma e da Polícia Judiciária), assinada pelo próprio candidato;

d) Cópia da carta de condução de veículos ligeiros, válida emitida pelo Governo da RAEM (apresentação do original para confirmação);

e) Os candidatos vinculados aos serviços públicos devem ainda apresentar um registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, do qual constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso e a formação profissional.

Os candidatos, sendo vinculados aos serviços públicos ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e e), caso se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

IV — Conteúdo funcional

Ao investigador criminal de 2.ª classe compete, designadamente:

a) Executar, a partir de orientações e instruções superiores, tarefas de prevenção e de investigação criminal;

b) Elaborar informações, relatórios, mapas, gráficos ou quadros no âmbito da investigação criminal;

c) Recolher e proceder ao tratamento da informação criminal;

d) Praticar actos processuais em inquéritos criminais;

e) Utilizar o armamento, o equipamento, as viaturas automóveis e os demais meios técnicos colocados à sua disposição e zelar pela respectiva segurança e conservação.

V — Vencimento, direitos e regalias

O investigador criminal de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 280 da tabela indiciária de vencimentos, constante do Mapa IV da Lei n.º 2/2008 e usufrui os direitos previstos no regime geral da função pública.

De acordo com o mapa anexo à Lei n.º 2/2008, o investigador criminal estagiário vence pelo índice 250 da referida tabela. Tratando-se de funcionários, mantem-se o vencimento de origem se este for superior àquele índice, ao abrigo do disposto na Lei n.º 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017.

Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, aos candidatos admitidos ao curso de formação, que não aufiram qualquer remuneração, é atribuído um subsídio mensal de formação de valor equivalente ao índice 170 da mesma tabela.

VI — Método de selecção

Nos termos do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, os métodos de selecção a utilizar no concurso de admissão ao curso de formação são os seguintes, sendo cada um dos métodos, de carácter eliminatório:

— Prova de conhecimentos;
— Exame médico;
— Exame psicológico;
— Entrevista profissional.

VII — Objectivos dos métodos de selecção

A prova de conhecimentos é composta de uma prova escrita e visa avaliar a educação cívica e os conhecimentos gerais dos candidatos ao nível das habilitações académicas exigidas para ingresso na carreira. A prova escrita tem a duração de três horas.

O exame médico visa avaliar as condições físicas dos candidatos, tendo em vista a função a desempenhar. Este exame constará de duas partes: inspecção médica e provas de aptidão física, cada uma delas com carácter eliminatório.

Os parâmetros de apreciação do estado sanitário são definidos por parecer da Junta de Recrutamento. Os pormenores sobre inspecção médica e provas de aptidão física podem ser consultados no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), durante as horas de expediente ou através do website da mesma: www.pj.gov.mo.

O exame psicológico visa avaliar, mediante o recurso a técnicas psicológicas, as capacidades e características da personalidade dos candidatos, tendo em vista determinar a sua adequação às exigências do exercício de funções na Polícia Judiciária.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos relacionados com o perfil moral e cívico e com a qualificação e a experiência profissional dos candidatos, necessários ao exercício de funções na Polícia Judiciária.

VIII — Formação e estágio

O Curso de Formação terá a duração mínima de quatro meses.

O Curso de Formação segue as disposições constantes do respectivo Regulamento. Os formandos aprovados no Curso de Formação serão admitidos ao estágio.

O estágio, de carácter eliminatório, terá a duração de um ano e segue as disposições constantes no Regulamento do 20.º Estágio para Investigador Criminal Estagiário.

O Regulamento do 20.º Curso de Formação para Investigador Criminal Estagiário e o Regulamento de Estágio acima referido podem ser consultados no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), durante as horas de expediente ou através do website desta Polícia.

IX — Sistema de classificação

1.º método de selecção: Prova de conhecimentos - 50%;

2.º método de selecção: Exame médico: apto ou inapto;

3.º método de selecção: Exame psicológico - 15%;

4.º método de selecção: Entrevista profissional - 35%.

Todos os métodos de selecção são de carácter eliminatório.

A prova de conhecimentos e entrevista profissional são classificadas de 0 a 100 valores, sendo excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 valores.

Ao exame médico são atribuídas as menções qualitativas como apto ou inapto, sendo excluídos os candidatos que obtenham a menção não apto no exame médico, quer na inspecção médica, quer nas provas de aptidão físicas.

Ao exame psicológico é atribuída a notação de 100, 80, 60, 40 e 20. São considerados inaptos os candidatos que obtenham classificação inferior a 60 pontos, sendo os mesmos excluídos.

A classificação final resulta da média ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados e adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A admissão ao curso de formação dependerá da aprovação em todos os métodos de selecção, sendo os candidatos admitidos por ordem de graduação obtida na lista de classificação final e de acordo com o número de lugares indicado no aviso de abertura.

X — Publicitação das listas

As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas no Núcleo de Apoio Administrativo, no rés-do-chão do Edifício da Polícia Judiciária, sito na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau (entrada junto à Rua de Nagasaki, n.º 23), e disponibilizadas no website da mesma: www.pj.gov.no. Os locais de afixação e de acesso às listas supracitadas serão igualmente publicados no Boletim Oficial da RAEM.

A lista classificativa final é publicada no Boletim Oficial da RAEM, após a homologação.

XI — Programa das provas

A educação cívica e os conhecimentos gerais dos candidatos ao nível das habilitações académicas exigidas para ingresso na carreira.

XII — Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.os 5/2006, 2/2008 e 14/2009, alterada pela Lei n.º 4/2017, no Decreto-Lei n.º 26/99/M, nos Regulamentos Administrativos n.os 27/2003 e 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, bem como no Regulamento Administrativo n.º 9/2006, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 20/2010.

XIII — Observação

Os dados que o concorrente apresente servem apenas para o presente recrutamento desta Polícia. Todos os dados da candidatura serão tratados de acordo com as normas da Lei n.º 8/2005.

XIV — Composição do júri

Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 27/2003, o júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Chan Kin Hong, subdirector.

Vogais efectivos: Vong Chi Hong, chefe de departamento; e

Suen Kam Fai, director da Escola de Polícia Judiciária.

Vogais suplentes: Fong Hou In, chefe de departamento; e

Luis Leong, chefe de departamento.

Polícia Judiciária, aos 17 de Abril de 2018.

O Director, Sit Chong Meng.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2018:

Entidades beneficiárias Data da autorização Montantes atribuídos Finalidades
Federação das Associações dos Operários de Macau 27/3/2018 $ 1,501,547.50 Apoio financeiro à Clínica dos Operários para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Janeiro.
12/1/2018 $ 4,080,243.75 Apoio financeiro para o Centro de Recuperação, relativo ao 1.º trimestre.
27/3/2018 $ 6,032.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela Clínica dos Operários, relativo ao mês de Janeiro.
19/3/2018 $ 38,370.00 Apoio financeiro à Clínica dos Operários para o projecto de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da SIDA, relativo ao 4.º trimestre do ano de 2017.
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 27/3/2018 $ 409,177.50 Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Janeiro.
27/3/2018 $ 232.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pela clínica da associação, relativo ao mês de Janeiro.
Aliança de Povo de Instituição de Macau 28/3/2018 $ 291,762.50 Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Janeiro.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 15/1/2018 $ 6,325,433.49 Apoio financeiro para a prestação de serviços médicos, relativo ao 1.º trimestre.
Santa Casa da Misericórdia de Macau 12/1/2018 $ 111,300.00 Subsídio para a prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 1.º trimestre.
Smoke-free and Healthy Life Association of Macau 12/1/2018 $ 214,000.00 Apoio financeiro para a divulgação e promoção de uma vida saudável livre de tabaco, relativo ao 1.º trimestre.
Caritas de Macau 15/1/2018 $ 304,123.47 Subsídio para a prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 1.º trimestre.
Association For Reach Out (Macau) 15/1/2018 $ 223,599.99 Apoio financeiro para a prestação de serviços externos e a realização de testes para a despistagem de doenças sexualmente transmissíveis, relativo ao 1.º trimestre.
Chitang Women Association 12/1/2018 $ 154,921.26 Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 1.º trimestre.
Associação para os Cuidados da SIDA em Macau 12/1/2018 $ 155,850.00 Apoio financeiro para o programa de prevenção da SIDA, relativo ao 1.º trimestre.
Cruz Vermelha de Macau 15/1/2018 $ 1,116,750.00 Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo ao 1.º trimestre.
Associação Geral das Mulheres de Macau 27/3/2018 $ 125,950.00 Apoio financeiro para a prestação do serviço de psicoterapia, relativo ao mês de Janeiro.
27/3/2018 $ 105,096.00 Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical em mulheres realizada pelo Centro Médico para mulheres de Macau, relativo ao mês de Janeiro.
9/2/2018 $ 10,180.00 Apoio financeiro para a realização de testes rápidos de rastreio de infecção por HIV e serviço de acompanhamento de casos, relativo ao mês de Janeiro.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 27/3/2018 $ 8,250.00 Apoio financeiro para a prestação do serviço de psicoterapia, relativo ao mês de Janeiro.
Centro Policlínico de U.G.A.M.M. 27/3/2018 $ 82,884.00 Apoio financeiro para serviços de estomatologia das crianças, relativo ao mês de Janeiro.
27/3/2018 $ 56,350.00 Apoio financeiro para a prestação do serviço de limpeza dentária, relativo ao mês de Janeiro.
Clínica da Medicina Tradicional Chinesa da Associação de Bem-Estar dos Moradores de Macau 12/1/2018 $ 210,255.00 Apoio financeiro relativo ao 1.º trimestre.
Association of Returned Overseas Chinese Macau 27/3/2018 $ 166,417.50 Apoio financeiro à clínica da associação para serviços de consulta externa, relativo ao mês de Janeiro.
Chitang Women Association 27/3/2018 $ 32,400.00 Apoio financeiro para a elaboração de materiais de divulgação.
Associação Promotora de Educação Especial para Alunos com Necessidades de Ensino Especial de Macau 27/3/2018 $ 30,000.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
Clube Recreativo e Desportivo dos SSM 29/3/2018 $ 48,750.00 Apoio financeiro para a realização de actividades.
41 formandos do 4.º curso de estágio avançado da clínica médica 1/3/2018 $ 408,166.30 Subsídio para a participação no curso de estágio avançado da clínica médica, relativo ao mês de Janeiro.
59 formandos do 5.º curso de estágio avançado da clínica médica 7/2/2018 $ 855,460.50 Subsídio para a participação no curso de estágio avançado da clínica médica, relativo ao mês de Dezembro do ano de 2017 e ao mês de Janeiro do ano de 2018.

Serviços de Saúde, aos 18 de Abril de 2018.

Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

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Informa-se que, nos termos definidos no artigo 22.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e n.º 4 do artigo 35.º e artigo 56.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixado, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de S. Januário, e disponível nos websites destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo), bem como da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo), o local, data e hora da realização da discussão do currículo ao concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional de medicina geral, da carreira médica, provido em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 24 de Janeiro de 2018.

Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

Concurso Público n.º 18/P/18

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2018, se encontra aberto o concurso público para «Fornecimento de material de consumo clínico para o Serviço de Endoscopia Digestiva dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 25 de Abril de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 48,00 (quarenta e oito patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 28 de Maio de 2018.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 29 de Maio de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através de garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Faz-se saber que no Concurso Público n.º 19/P/18 para a «Prestação de serviços de reparação e manutenção do sistema de comunicação e arquivamento de imagens médicas (PACS) aos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 14, II Série, de 4 de Abril de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 3.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo.

Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, e também estão disponíveis na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

Avisos

(Ref. do Concurso n.º 01817/01-MED.CLG)

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso externo de prestação de provas, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 17 de Janeiro de 2018, para o preenchimento de oito lugares de médico geral, 1.º escalão, da carreira médica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 2,5 horas e será realizada no dia 2 de Maio de 2018, às 9,30 horas, no seguinte local:

— Sala de Reuniões situada no 5.º andar do Alojamento dos Trabalhadores de Emergência de Saúde Pública dos Serviços de Saúde, na Estrada do Visconde de S. Januário de Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos encontram-se afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como nas páginas electrónicas dos Serviços de Saúde — http://www.ssm.gov.mo/ — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo/.

(Ref. do Concurso n.º 00717/02-AUX.ENF)

Torna-se público que, para os candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 3 de Janeiro de 2018, para o preenchimento de doze lugares vagos no quadro, e trinta e quatro lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, de auxiliar de enfermagem de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de auxiliar de enfermagem dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se nestes Serviços até ao termo da validade do concurso, a prova de conhecimentos (prova escrita) será realizada no dia 6 de Maio de 2018, às 11,00 horas e terá a duração de 2 horas, no seguinte local:

— Sala de Conferência do Centro de Saúde da Areia Preta, sita na Rua Central da Areia Preta 3.º andar, Lote de Terra 18, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, encontram-se afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita na Estrada do Visconde de S. Januário, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos Serviços de Saúde — http://www.ssm.gov.mo/.

Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

———

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 13 de Março de 2018, tendo por fundamento que os procedimentos seguidos na prova de conhecimentos realizada no dia 21 de Janeiro de 2018, da etapa de avaliação de competências profissionais do concurso de gestão uniformizada externo, de prestacão de provas de conhecimentos para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, do quadro dos Serviços de Saúde, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, violaram o princípio da igualdade consagrado no n.º 3 do artigo 10.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, deve ser repetida a prova de conhecimentos, com todas as consequências daí decorrentes.

O local, a data e a hora da realização da nova prova de conhecimentos serão publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e afixados na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis no sítio electrónico dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública: http://www.safp.gov.mo.

Do referido despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça cabe recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância, a interpôr no prazo de trinta dias a contar da data da publicação do presente aviso, nos termos da subalínea (2) da alínea 8) do artigo 36.º da Lei de Bases da Organização Judiciária, aprovada pela Lei n.º 9/1999, da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º e do artigo 26.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.

Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. da Prova n.º: 02/IGEQF/2018)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2018, conforme regulado pelo Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, é nomeado o júri da prova de avaliação para o reconhecimento de equivalência total ao internato geral, de Chan I San, Hun Pek I, Pun Chon Kit, Sou Weng Kit, Wu Kuo Cheng e Wu Qibiao, com a seguinte composição:

Composição do júri:

Presidente: Dr. Lei Cho Fong, médico consultor de medicina interna.

Vogais efectivos: Dr.ª Lam Kuo, médica assistente de clínica geral; e

Dr. Au Tak Wai, médico assistente de clínica geral.

Vogais suplentes: Dr. Li Tak Ming, médico consultor de medicina interna; e

Dr.ª Ng Sio Fan, médica assistente de clínica geral.

Métodos de prova: prova escrita de conhecimentos (50% do valor total), prova oral (30% do valor total) e prova curricular (20% do valor total); as três provas previstas são eliminatórias.

Sistema de classificação: os resultados obtidos em cada uma das provas acima referidas e na classificação final são indicados sob a forma de classificação, na escala de 0 a 20 valores, são excluídos os candidatos que nas provas ou na classificação final obtenham classificação inferior a 9,5 valores.

Data da prova: 25 de Junho de 2018 (prova escrita de conhecimentos) e 26 de Junho de 2018 (prova oral e prova curricular).

Local de prova: sala de reunião do Centro de Telemedicina do Serviço de Urgência, situado no C1 do Centro Hospitalar Conde de São Januário.

Hora da prova e observações: o horário da prova e as observações encontram-se afixados na Divisão de Pessoal, situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário, na Estrada do Visconde de São Januário, e disponível no website destes Serviços (http://www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.

(Ref. do Concurso n.º 00118/01-TSS)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2018, e nos termos definidos nas Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Servicos Públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e no Regulamento Administrativo n.º 12/2012 (Formas de exercício das áreas funcionais da carreira de técnico superior de saúde), se encontra aberto o concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de dois estagiários ao estágio necessário para o ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — terapia ocupacional, da carreira de técnico superior de saúde dos Serviços de Saúde:

1. Tipo do concurso

Trata-se de concurso externo de prestação de provas.

2. Validade

O concurso é válido até ao preenchimento dos lugares de estagiário para que foram abertos.

3. Formas de exercício das áreas funcionais

Realização de actividades de estudo, concepção e avaliação de técnicas, métodos e processos científico-técnicos, compreendendo a elaboração de pareceres, designadamente no domínio da citopatologia, química clínica, patologia clínica, imunologia, hematologia clínica, medicina transfusional, microbiologia médica, virologia médica, genética, saúde pública, análise química, processo de produção química e gestão de produtos químicos, assegurando a exactidão e a validade dos resultados, com o objectivo de apoiar o diagnóstico, monitorizar o tratamento e realizar o rastreio.

4. Conteúdo funcional

Ao técnico superior de saúde de 2.ª classe são atribuídas, nomeadamente, as seguintes funções:

(1) Orientar e coordenar a execução do trabalho efectuado por outros profissionais da área da saúde que lhe forem afectos;

(2) Contribuir para o diagnóstico, tratamento e reabilitação dos doentes, por forma a facilitar a sua recuperação e melhorar a qualidade da saúde pública;

(3) Avaliar os doentes no decurso do respectivo processo de tratamento;

(4) Assegurar a aplicação, através de técnicas e métodos apropriados, do programa de tratamento, promovendo a participação esclarecida dos doentes no processo de reabilitação;

(5) Prestar os cuidados de saúde necessários à promoção do bem-estar e qualidade de vida dos doentes e da população.

5. Vencimento, condições de trabalho e regalias

O técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, é remunerado pelo índice 460, da tabela de vencimentos constante do mapa 2, do anexo à Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde).

As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública e do Regime da carreira de técnico superior de saúde.

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam os seguintes requisitos:

6.1. Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

6.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM;

6.3 Habilitados com licenciatura em terapia ocupacional quando se trate de ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, referido no artigo 12.º da Lei n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde).

7. Forma de admissão

Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso», impresso do modelo n.º 3, aprovado pela alínea 3) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo indicado (no prazo de vinte dias a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau) e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,45 horas; sexta-feira das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:

7.1. Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia dos documentos comprovativos das habilitações académicas exigidas no presente aviso;

c) «Nota Curricular para Concurso» do modelo n.º 4, aprovado pela alínea 4) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 264/2017, devidamente assinada, devendo a mesma ser acompanhada de cópia dos documentos comprovativos mencionados.

7.2. Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b) e c) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, a avaliação do desempenho relevante para apresentação a concurso e a formação profissional.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a) e b), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

8. Métodos de selecção para admissão ao estágio

8.1. A selecção é efectuada mediante aplicação dos seguintes métodos:

a) Prova de conhecimentos (revestirá a forma de prova escrita, sem consulta, com a duração de duas horas e trinta minutos), de carácter eliminatório;

b) Entrevista de selecção;

c) Análise curricular.

8.2. Os resultados obtidos na aplicação dos métodos de selecção são classificados de 0 a 100;

8.3. O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído.

9. Objectivos dos métodos de selecção

9.1. Prova de conhecimentos — avaliar as competências técnicas e/ou o nível de conhecimentos gerais ou específicos, exigíveis para o exercício de determinada função;

9.2. Entrevista de selecção — determinar e avaliar a adequação dos candidatos à cultura organizacional e às funções a que se candidatam, face ao respectivo perfil de exigências funcionais; e

9.3. Análise curricular — examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a avaliação do desempenho, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

10. Classificação final

10.1 Na classificação final adopta-se a escala de 0 a 100 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados:

a) Prova de conhecimentos (de carácter eliminatório) = 50%;

b) Entrevista de selecção = 30%;

c) Análise curricular = 20%.

10.2 Consideram-se excluídos os candidatos que nas provas eliminatórias ou na classificação final obtenham classificação inferior a 50 valores.

10.3 Em caso de igualdade classificativa são aplicados os critérios de preferência sucessiva previstos no artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção, e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

11. Programa das provas

A prova inclui o seguinte conteúdo:

Prova de conhecimento — prova escrita

a) Conhecimento e técnicas profissionais de terapia ocupacional;

b) Recolha e avaliação de informações e situações relacionadas;

c) Planos de terapia centrada no cliente e baseado em evidências;

d) Desenvolvimento e estabelecimento de um plano terapêutico eficaz;

e) Avaliação e melhoria contínua de qualidade de serviço.

Durante a prova escrita é proibida a consulta de outros livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente, o uso de produtos electrónicos.

12. Local de afixação das listas provisória, definitiva e classificativa

12.1. As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública: http://www.safp.gov.mo.A localização da afixação e consulta destas listas também serão publicadas no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

12.2. O local, a data e hora da realização das prova de conhecimentos e entrevista de selecção também serão publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

12.3. A lista de classificação final, depois de ser homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau e disponibilizada nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde em http://www.ssm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública em http://www.safp.gov.mo.

13. Admissão ao estágio

Os candidatos aprovados em todos os métodos de selecção acima referidos são ordenados em lista classificativa final por ordem decrescente segundo os valores obtidos, sendo os primeiros dois classificados admitidos ao estágio.

14. Regime de estágio

O estágio é efectuado em conformidade com o Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de Técnico Superior de Saúde, aprovado pelo Despacho do Director dos Serviços de Saúde n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011.

14.1 Duração

O estágio tem a duração de um ano.

14.2 O estágio tem por principal objectivo que proporciona a aplicação à prática dos conhecimentos adquiridos e a aprendizagem em contexto real de trabalho das funções a desempenhar como técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, e das especificidades concretas inerentes ao posto de trabalho a ocupar.

14.3 Regime de frequência da formação específica e vencimento

A frequência do estágio faz-se num dos seguintes regimes:

a) Em regime de contrato administrativo de provimento, tratando-se de não funcionários, sendo remunerados pelo índice correspondente ao previsto para o 1.º escalão, grau 1 da respectiva carreira, diminuído de 20 pontos da tabela indiciária, vencendo pelo índice 440;

b) Em regime de comissão de serviço, tratando-se de funcionários, mantendo o vencimento de origem se este for superior ao previsto na alínea anterior.

14.4 Programa do estágio e avaliação

O programa do estágio, sistema de avaliação, classificação final, as demais condições e regras de funcionamento do estágio encontram-se definidas no Despacho n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, do director dos Serviços de Saúde, que aprovou em anexo o «Regulamento de estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde», e no Despacho n.º 03/SS/2013, de 11 de Abril de 2013, que aprovou, em anexo o «Programa de formação para estagiários de técnico superior de saúde, área de reabilitação — fisioterapia, terapia ocupacional, terapia da fala)». Os candidatos podem aceder aos referidos regulamentos através da consulta na página electrónica dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).

14.5. A classificação do estágio mantém-se válido durante dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa do estágio.

15. Ordenação de estagiários

Concluído o estágio, os estagiários são ordenados em lista classificativa homologada por despacho do Chefe do Executivo e publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau. Há lugar a recurso da lista classificativa, nos termos estabelecidos para a lista de classificação final no concurso de ingresso na carreira.

16. Provimento de estagiários aprovados

16.1. O provimento dos estagiários aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa. O presente concurso trata-se do concurso externo para preenchimento de lugares vagos em duas formas de provimento; o provimento faz-se de acordo com a seguinte ordem:

(1) Lugar a preencher por provimento em lugar do quadro;

(2) Lugar a preencher por provimento em contrato administrativo de provimento.

16.2. Aos estagiários que não forem providos será caducado o contrato administrativo de provimento ou terminada a comissão de serviço, consoante os casos.

17. Júri

O júri do concurso tem a seguinte composição:

Presidente: Chan Sio In, técnico superior de saúde principal.

Vogais efectivos: Choi Fei San, técnico superior de saúde principal; e

Fui Man Wai, técnico superior de saúde principal.

Vogais suplentes: Wai Miu Ki, técnico superior de saúde principal; e

Ieong Ka I, técnico superior de saúde principal.

18. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.º 6/2010 (Regime das carreiras de farmacêutico e de técnico superior de saúde), n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, e n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Servicos Públicos), e no Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, e no Regulamento Administrativo n.º 12/2012 (Formas de exercício das áreas funcionais da carreira de técnico superior de saúde).

Serviços de Saúde, aos 16 de Abril de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

(Ref. do Concurso n.º 00918/02-MA.CIR)

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Abril de 2018, e nos termos definidos nas Leis n.º 10/2010 (Regime da carreira médica) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, no Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 17/2012 (Formas de exercício das áreas funcionais da carreira médica), e aplicando-se, subsidiariamente, o Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra aberto o concurso externo de prestação de provas, para o preenchimento de quatro lugares de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (cirurgia geral), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, e dos que vierem a verificar-se na mesma área:

1. Tipo, prazo e validade

1.1 Trata-se de concurso externo de prestação de provas;

1.2 O prazo para a apresentação de candidaturas é de vinte dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

1.3 A validade do concurso é de dois anos, a contar da data da publicação da lista classificativa final.

2. Forma de provimento

A contratação é feita mediante contrato administrativo de provimento, nos termos dos artigos 5.º e seguintes da Lei n.º 12/2015 (Regime do Contrato de Trabalho nos Serviços Públicos), precedido de um período experimental com a duração de seis meses.

3. Formas de exercício da área funcional

Médico da área funcional hospitalar — prestação de serviços de assistência, investigação e ensino no subsistema de cuidados de saúde diferenciados, aproveitando a participação em equipas multidisciplinares e em estreita cooperação com o subsistema de cuidados de saúde generalizados, em especial:

3.1 Prestar serviços médicos da sua especialidade aos doentes internados e solicitar apoio de outras especialidades, quando necessário;

3.2 Praticar actos médicos nas actividades de consulta externa diferenciada e de urgência, compreendendo o diagnóstico, a prescrição da terapêutica a instituir e a determinação do internamento ou a alta hospitalar;

3.3 Decidir da intervenção médica que, em seu diagnóstico, se imponha em cada caso;

3.4 Elaborar planos de terapêutica especializados para doentes internados e coordenar os respectivos trabalhos de execução;

3.5 Prestar cuidados hospitalares adequados a doentes, em cooperação com o pessoal de enfermagem;

3.6 Elaborar processos, registos e relatórios médicos;

3.7 Assegurar e acompanhar o encaminhamento de doentes entre as diferentes especialidades;

3.8 Assegurar e acompanhar o encaminhamento de doentes fora da rede hospitalar pública se necessário;

3.9 Assegurar a comunicação e cooperação entre especialidades hospitalares, proporcionar planos de assistência médica e de enfermagem especializados e interdisciplinares, sempre que necessário;

3.10 Participar em projectos de ensino e investigação científica;

3.11 Orientar a formação de médicos internos;

3.12 Prestar apoio técnico ao planeamento, organização e gestão desta área funcional;

3.13 Promover a articulação das actividades desta área funcional com as outras áreas funcionais.

4. Conteúdo funcional

Ao médico assistente são atribuídas as seguintes funções:

4.1 Prestar serviços médicos;

4.2 Participar em equipas médicas ou de urgência;

4.3 Colaborar nas acções de formação;

4.4 Recolher e tratar a informação médica e epidemiológica;

4.5 Colaborar em trabalhos de investigação, visando a melhoria dos serviços médicos;

4.6 Cooperar com as autoridades sanitárias e outras;

4.7 Participar nas acções que visem a articulação entre os diferentes níveis de serviços médicos;

4.8 Exercer as demais funções que lhe forem cometidas;

4.9 Prestar serviços médicos diferenciados;

4.10 Participar em júris de concursos, quando designado;

4.11 Desempenhar funções docentes, quando designado;

4.12 Participar e colaborar no desenvolvimento de projectos de investigação científica;

4.13 Colaborar no desenvolvimento profissional dos médicos gerais;

4.14 Coadjuvar os médicos consultores e os chefes de serviço;

4.15 Participar na gestão do serviço onde estiver integrado;

4.16 Responsabilizar-se pela respectiva área funcional, nas equipas multidisciplinares, incluindo as matérias relativas ao diagnóstico da saúde da comunidade e à prossecução de intervenções sanitárias e médicas.

5. Vencimento, demais condições de trabalho e regalias

5.1 O médico assistente, 1.º escalão, vence pelo índice 740 da tabela indiciária de vencimentos, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica);

5.2 As demais condições de trabalho e regalias obedecem aos critérios gerais e especiais do Regime Jurídico da Função Pública em vigor e da Lei n.º 10/2010 (Regime da carreira médica).

6. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que preencham os seguintes requisitos:

6.1 Sejam residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau;

6.2 Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor;

6.3 Sejam habilitados com licenciatura em medicina;

6.4 Tenham concluído, com aproveitamento, o internato complementar, na área de cirurgia geral, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, com as alterações introduzidas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 72/2014, ou tenham obtido o reconhecimento de equivalência ao internato complementar da área de cirurgia geral, nos termos do citado diploma.

7. Formalização de candidaturas

Os candidatos devem preencher a «Ficha de inscrição em concurso» aprovada pelo n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 133/2012 (adquirida na Imprensa Oficial ou descarregada na página electrónica daquela entidade pública ou dos Serviços de Saúde) e apresentar os documentos abaixo indicados, os quais devem ser entregues pessoalmente até ao termo do prazo fixado e durante o horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,45 horas, sexta-feira entre as 9,00 às 13,00 horas e 14,30 às 17,30 horas), na Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, sita no Centro Hospitalar Conde de São Januário:

7.1 Candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do documento de identificação válido;

b) Cópia do documento comprovativo da licenciatura em medicina;

c) Cópia do documento comprovativo da graduação em especialista na área funcional hospitalar (cirurgia geral), exigida no presente aviso;

d) Três exemplares do currículo assinados pelo candidato (donde constem, detalhadamente, o tempo e o modo das funções exercidas no âmbito da área funcional respectiva, a chefia de unidades técnico-funcionais, a orientação de internos e a participação em equipas ambulatórias, capacidade e aptidão para a gestão, organização e chefia de serviços e unidades técnico-funcionais, trabalhos e artigos publicados, desempenho de cargos na área médica, actividades docentes ou de investigação e outros elementos de valorização profissional) (os currículos devem necessariamente ser assinados pelo próprio candidato, sob pena de se considerarem como falta de entrega dos mesmos).

7.2 Candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar os documentos referidos nas alíneas a), b), c) e d) e ainda o registo biográfico emitido pelo Serviço a que pertencem, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública, as classificações de serviço/avaliações do desempenho relevantes para apresentação a concurso, bem como a formação profissional.

Os candidatos vinculados à função pública ficam dispensados da apresentação dos documentos acima referidos nas alíneas a), b) e c), bem como do registo biográfico, caso os mesmos se encontrem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição em concurso.

8. Métodos de selecção

8.1 A selecção é efectuada mediante aplicação dos métodos de selecção a seguir discriminados, os quais são ponderados da seguinte forma:

a) Prova de conhecimentos (eliminatória): 50% do valor total;

b) Análise curricular: 50% do valor total.

8.2 A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita, sem consulta, e terá a duração de três horas, aferida numa escala de 10 valores pontuais, considerando-se excluídos os candidatos que obtenham uma classificação inferior a 5 valores. Durante a prova de conhecimentos, é proibida a consulta de quaisquer legislações, livros ou informações de referência, através de qualquer forma, nomeadamente o uso de produtos electrónicos;

8.3 O candidato que falte ou desista de qualquer prova é automaticamente excluído;

8.4 As grelhas classificativas para o concurso que se afixam na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), estão disponíveis para a devida consulta.

9. Objectivos dos métodos de selecção

9.1 A prova de conhecimentos destina-se a avaliar a capacidade do candidato para resolver problemas e actuar, assim como reagir, em situações do âmbito da respectiva área funcional;

9.2 A análise curricular consiste na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato, e visa analisar a sua qualificação para o desempenho de determinada função, atendendo-se, designadamente, à sua competência profissional e científica, tendo como referência o perfil de exigências profissionais, genéricas e específicas do lugar a ocupar, bem como o percurso profissional, a relevância da experiência adquirida e da formação realizada, o tipo de funções exercidas e a avaliação de desempenho obtida.

10. Classificação final

Na classificação final é adoptada a escala de 0 a 10 valores. A classificação final resulta da média aritmética ponderada das classificações obtidas nos métodos de selecção utilizados. São excluídos os candidatos que na classificação final obtenham classificação inferior a 5 valores.

11. Condições de preferência

Em caso de igualdade de classificação dos candidatos têm preferência, sucessivamente, os que detenham melhor classificação obtida na avaliação final do internato médico da área funcional a que respeita o procedimento concursal, maior antiguidade na categoria, na carreira, da área funcional a que respeita o procedimento concursal. Se a situação de igualdade de classificação persistir após a aplicação dos critérios anteriormente referidos, aplica-se o artigo 34.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos) alterado pelo Regulamento Administrativo n.o 23/2017.

12. Local de afixação das listas provisórias, definitivas e classificativas

12.1 As listas provisória, definitiva e classificativa serão afixadas na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde (situada no Centro Hospitalar Conde de São Januário), na Estrada do Visconde de S. Januário, bem como estarão disponíveis nos sítios electrónicos dos Serviços de Saúde: http://www.ssm.gov.moe da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública: http://www.safp.gov.mo.A localização da afixação e consulta destas listas também será publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

12.2 O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos e discussão do currículo também serão publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau;

12.3 A lista de classificação final, depois de homologada, tornar-se-á pública no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

13. Programa das provas

O programa abrangerá as seguintes matérias:

Prova de conhecimentos — Prova escrita

Conhecimentos médicos sobre cirurgia geral.

14. Composição do júri

O júri do concurso tem a seguinte constituição:

Presidente: Dr. Pang Heong Keong, chefe de serviço de cirurgia geral.

Vogais efectivos: Dr.ª Ng Wai Lon, médico consultor de cirurgia geral;

Dr. Chang Siau Wei Peter, médico consultor de cirurgia geral.

Vogais suplentes: Dr. Lei Man Sang, médico consultor de cirurgia geral;

Dr. Rosado de Sousa, Luís Manuel, médico consultor de cirurgia geral.

15. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes das Leis n.º 10/2010 (Regime da carreira médica) e n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos), alterada pela Lei n.º 4/2017, do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica) e no Regulamento Administrativo n.º 17/2012 (Formas de exercício das áreas funcionais da carreira médica), e aplicando-se, subsidiariamente, o Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Serviços de Saúde, aos 19 de Abril de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

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Faz-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas, na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar (e também no website desta Direcção de Serviços: http://www.dsej.gov.mo), as informações sobre o local, data e hora da prova prática pedagógica (2.ª fase das provas de conhecimentos) e entrevista de selecção relativa ao concurso de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares, como em regime de contrato administrativo de provimento da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 22 de Novembro de 2017, nos termos do artigo 35.º, n.º 4, do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Carreira de docente dos ensinos infantil e primário de nível 1 (primário), 1.º escalão:

— Área de língua chinesa — cinco lugares (Número de referência: DP06/2017).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 19 de Abril de 2018.

A Director dos Serviços, Lou Pak Sang.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2017:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.» 7/12/2017 $ 1,035,810.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 286,650.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro Residencial «Arco-Iris» 7/12/2017 $ 1,592,280.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 449,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Fonte da Esperança 7/12/2017 $ 2,196,336.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 616,850.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Berço da Esperança 7/12/2017 $ 2,129,100.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
7/12/2017 $ 36,700.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos e obras de reparação
14/12/2017 $ 638,950.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Juventude «Lazarus» 21/9/2017 $ 25,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade «Energia positiva para encorajar a cidade de Macau» 2017
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui 21/9/2017 $ 4,800.00 Subsídio para Actividades: Participação na «IFNGO 27th International Conference»
9/11/2017 $ 16,160.00 Subsídio para Aquisições: Instrumento de avaliação de saúde
1/12/2017 $ 1,585,010.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 1,492,920.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 452,400.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche Fong Chong Toc I So 7/12/2017 $ 1,982,310.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 651,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 30,000.00 Auditoria reembolso do ano 2017
Creche S. João da Obra das Mães (HC) 7/12/2017 $ 2,113,620.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 752,050.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 16,800.00 Auditoria reembolso do ano 2017
Creche «A Gaivota» 7/12/2017 $ 880,560.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 281,450.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 7/12/2017 $ 1,053,000.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 383,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche S. João da Obra das Mães (NAPE) 15/11/2017 $ 14,700.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 1,332,810.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 453,700.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Jardins Dom Versiglia 7/12/2017 $ 2,201,790.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 607,100.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 15,000.00 Auditoria reembolso do ano 2017
Lar de S. José Ká-Hó 7/12/2017 $ 1,978,920.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 548,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 27,500.00 Auditoria reembolso do ano 2017
Lar de Jovens de Mong-Há 7/12/2017 $ 1,372,740.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 384,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche Cáritas 7/12/2017 $ 1,913,910.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 577,850.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So» 7/12/2017 $ 1,842,750.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 650,650.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 7/12/2017 $ 1,235,400.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 419,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche dos Operários 7/12/2017 $ 986,850.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 306,150.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam 7/12/2017 $ 775,200.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
13/12/2017 $ 627,240.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
14/12/2017 $ 259,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche «Papa João XXIII» 24/11/2017 $ 160,200.00 Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 1,107,090.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 339,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche Santa Maria Mazzarello 7/12/2017 $ 1,769,100.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 607,100.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche de Associação dos Cristãos em Acção 7/12/2017 $ 254,190.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 79,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Infantário de Nossa Senhora do Carmo 7/12/2017 $ 682,680.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 222,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche «O Traquinas» 7/12/2017 $ 1,976,160.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 657,150.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 24,000.00 Auditoria reembolso do ano 2017
Creche «Mong-Há» 7/12/2017 $ 1,366,530.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 440,700.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche «Tung Sin Tong II» 7/12/2017 $ 952,290.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 272,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 80,690.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos e obras de reparação
Creche «Tung Sin Tong (III)» 7/12/2017 $ 1,239,780.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 354,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche Tung Sin Tong (I) 7/12/2017 $ 1,950,480.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 553,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 297,460.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos e obras de reparação
Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau 7/12/2017 $ 1,239,390.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 412,100.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche Fai Chi Kei 15/11/2017 $ 397,650.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 1,706,730.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 547,950.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens 7/12/2017 $ 1,002,510.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
7/12/2017 $ 442,850.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
14/12/2017 $ 315,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 26/10/2017 -$ 26,626.90 Dia Internacional Contra a Droga — Competição de criação e discurso de história para pais e filhos (Devolução do saldo)
7/12/2017 $ 271,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
7/12/2017 $ 399,090.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
14/12/2017 $ 46,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 68,800.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obra adicional de reparação
Creche Tung Sin Tong (IV) 7/12/2017 $ 832,560.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 235,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 25,030.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos e obras de reparação
Creche de Santa Casa da Misericórdia de Macau 13/10/2017 $ 9,270.00 Subsídio para Aquisições: Máquina de lavar roupa
7/12/2017 $ 1,717,650.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 209,720.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
29/12/2017 $ 106,600.00 Substituição de equipamentos contra o incêndio
Creche II da Associação Geral das Mulheres de Macau 24/11/2017 $ 360,000.00 Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 1,080,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 369,200.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau 24/11/2017 $ 2,350.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 1,901,460.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 663,650.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau 7/12/2017 $ 1,290,870.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 364,650.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação das Águias Voadoras de Macau 22/9/2017 -$ 1,759.00 Campismo de treino em grupo contra a adversidade (Devolução do saldo)
7/12/2017 $ 305,490.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Equipa de Intervenção Comunitária Para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau 21/9/2017 $ 4,800.00 Subsídio para Actividades: Participação na «27th IFNGO World Conference»
21/9/2017 $ 8,700.00 Subsídio para Actividades: Participação na «Conferência Nacional de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência 2017 — Papéis publicados»
26/10/2017 $ 91,000.00 Subsídio para Actividades: Dia Aberto da Casa de Educação de Vida Sadia
26/10/2017 $ 31,500.00 Subsídio para Actividades: Intercâmbio em Guangzhou 2017
15/11/2017 $ 264,750.00 Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição do veículo
24/11/2017 $ 59,600.00 Subsídio para Actividades: Produção de «Mobile App» de combate à droga e tradução do conteúdo
7/12/2017 $ 2,152,483.20 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 565,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 7/12/2017 $ 792,180.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Associação Berço da Esperança 7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 15/11/2017 $ 13,600.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 271,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 46,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 60,000.00 Subsídio para Actividades: Série dos livros do Harold — Programa promocional sobre uma vida saudável
Ymca — Centro de Lai Cheng 24/1/2017 $ 2,000,000.00 Subsídio de apoio financeiro — 4.ª prestação
Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui 15/11/2017 $ 4,500.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 1,836,900.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 510,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 16,000.00 Auditoria reembolso do ano 2017
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Taipa Sheng Kung Hui 7/12/2017 $ 784,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 198,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche «O Coelhinho» da Associação Geral das Mulheres de Macau 7/12/2017 $ 1,979,610.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 704,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 18,000.00 Auditoria reembolso do ano 2017
Creche D. Ana Sofia Monjardino da Ugam de Macau 7/12/2017 $ 961,320.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 311,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche Kao Yip 7/12/2017 $ 1,239,150.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 429,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche S. João da Obra das Mães (Taipa) 7/12/2017 $ 1,602,630.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 573,950.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche «o Lago» da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 7/12/2017 $ 2,089,140.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 774,150.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche Tung Sin Tong V 7/12/2017 $ 2,785,860.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 774,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche Sin Meng 24/11/2017 $ 144,300.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 1,634,580.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 618,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Complexo de Serviços de Apoio à Juventude e Família «Pou Tai» 7/12/2017 $ 889,200.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 247,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche «Alegria das Crianças» da Federação das Associações dos Operários de Macau 7/12/2017 $ 1,666,350.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 560,950.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Vila Lok Tou 15/11/2017 $ 243,890.00 Subsídio para Aquisições: Veículo
7/12/2017 $ 1,808,610.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 510,900.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Jovens Orgânicos 15/11/2017 $ 377,730.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 1,244,100.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 377,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens de Seac Pai Van da Associação dos Jovens Cristãos de Macau 7/12/2017 $ 589,890.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
7/12/2017 $ 55,200.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos e obras de reparação
14/12/2017 $ 178,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Sheng Kung Hui «Nova Ligação» — Programa Piloto dos Serviços a Prestar aos Jovens Anónimos e com Vício pela Internet 15/11/2017 $ 82,420.00 Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 480,600.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Creche Kao Yip (Doca de Lam Mau) 15/11/2017 $ 19,510.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 1,266,390.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 499,200.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche «A Abelhinha» da Associação Geral das Mulheres de Macau 7/12/2017 $ 1,350,420.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 399,100.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche Helen Liang da Diocese de Macau 7/12/2017 $ 2,003,340.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Dream Come Ture Adolescent Development Project 7/12/2017 $ 350,625.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 97,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Creche S. João da Obra das Mães (Campus da UM) 7/12/2017 $ 1,140,140.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 409,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Acolhimento de Jovens Infractoras Lai San 24/1/2017 $ 1,485,000.00 Subsídio de apoio financeiro — 4.ª prestação
24/11/2017 $ 387,900.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
Creche — Vamos a Brincar 21/9/2017 $ 90,000.00 Subsídio aos serviços de consultoria em supervisão das obras
14/11/2017 $ 1,815,690.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
4/12/2017 $ 1,680,000.00 Substituição de elevador
29/12/2017 $ 210,000.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
Creche I da Associação das Mulheres Oriundas de Fukien de Macau 15/11/2017 $ 595,850.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Casa dos «Pinheiros» da Taipa 15/9/2017 $ 490.00 Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida
24/11/2017 $ 1,140.00 Despesas de veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 325,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 94,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM 7/12/2017 $ 2,126,820.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 525,200.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Asilo Santa Maria 13/10/2017 $ 7,000.00 Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos
7/12/2017 $ 3,632,040.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 1,129,700.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 35,000.00 Auditoria reembolso do ano 2017
Lar da Nossa Senhora da Misericórdia 24/11/2017 $ 14,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
7/12/2017 $ 2,033,640.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau 15/9/2017 $ 2,700.00 Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida
13/10/2017 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos
7/12/2017 $ 1,161,180.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 330,200.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka» 13/10/2017 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos
24/11/2017 $ 570.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 640,380.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 166,400.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães 24/11/2017 $ 41,650.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 3,143,040.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
7/12/2017 $ 183,000.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoramento de ambiente sem barreiras
14/12/2017 $ 809,900.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 16,800.00 Auditoria reembolso do ano 2017
Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta 24/11/2017 $ 1,140.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 291,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 84,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Convívio da Ass. Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 15/9/2017 $ 3,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida
24/11/2017 $ 59,880.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 280,320.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 81,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António 15/9/2017 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida
24/11/2017 $ 1,920.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 298,350.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 81,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 120,400.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
Asilo Vila Madalena 15/9/2017 $ 3,600.00 Subsídio para Actividades: Festa do Bolo Lunar
3/11/2017 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
7/12/2017 $ 2,014,380.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
29/12/2017 $ 19,350.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoramento de ambiente sem barreiras
Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau 13/10/2017 $ 2,350.00 Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos
24/11/2017 $ 1,500.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 440,220.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 113,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Dia do Porto Interior 24/11/2017 $ 840.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 1,494,480.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 253,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 146,900.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 85,250.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
Centro de Dia de Mong-Há da Federação das Associações dos Operários de Macau 13/10/2017 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos
24/11/2017 $ 570.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 1,678,560.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 166,400.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 253,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro para Idosos da Casa Ricci 15/9/2017 $ 3,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida
13/10/2017 $ 7,500.00 Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos
24/11/2017 $ 1,450.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 246,690.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 71,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O» 24/11/2017 $ 1,200.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 246,690.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 71,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 50,640.00 Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio 24/11/2017 $ 1,000.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 325,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 94,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 123,510.00 Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos
Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei 15/9/2017 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida
24/11/2017 $ 900.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 249,120.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 74,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Convívio de Yan Kei de Missão Luterana de Hong Kong e Macau 24/11/2017 $ 900.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
24/11/2017 $ 319,310.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 267,150.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 81,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 15/9/2017 $ 1,500.00 Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida
24/11/2017 $ 1,140.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
24/11/2017 $ 54,040.00 Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 280,320.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 81,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau 24/11/2017 $ 1,400.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 280,320.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 81,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 395,450.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
Centro de Convívio da Obra das Mães 7/12/2017 $ 285,690.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 84,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Lar de Idosos da Obra das Mães 20/10/2017 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de celebração do 20.º aniversário do Lar de Idosos da Obra das Mães
24/11/2017 $ 700.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
24/11/2017 $ 1,800.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 1,558,140.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
7/12/2017 $ 359,040.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoramento de ambiente sem barreiras
14/12/2017 $ 468,650.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há 13/10/2017 $ 1,875.00 Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos
7/12/2017 $ 257,880.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 74,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon 13/10/2017 $ 5,257.00 Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos
24/11/2017 $ 1,500.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 385,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 94,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa 15/9/2017 $ 3,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida
24/11/2017 $ 1,140.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
29/11/2017 $ 139,300.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
7/12/2017 $ 257,880.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 74,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Asilo de São Francisco Xavier 24/11/2017 $ 1,000.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 3,114,840.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 965,900.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 32,000.00 Auditoria reembolso do ano 2017
Asilo de Betânia 7/12/2017 $ 4,263,870.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 1,285,050.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 37,000.00 Auditoria reembolso do ano 2017
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 13/10/2017 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos
24/11/2017 $ 35,000.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 218,400.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 65,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 7/12/2017 $ 267,150.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 81,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco 24/11/2017 $ 900.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
24/11/2017 $ 25,320.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 224,250.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 65,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek 15/9/2017 $ 3,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de financiamento de actividades promocionais sobre educação de vida
13/10/2017 $ 7,500.00 Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos
24/11/2017 $ 1,140.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 246,690.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 71,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 165,000.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
Centro de Cuidados Especiais Longevidade 24/11/2017 $ 1,140.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 2,573,610.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 254,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 403,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Dia da Ilha Verde 24/11/2017 $ 620.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 1,660,620.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 267,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 185,900.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da UGAM 28/9/2017 $ 13,500.00 Subsídio para Actividades: Serviços de promoção para os idosos que vivem sozinhos
9/11/2017 $ 40,000.00 Subsídio para Actividades: Festa comemorativa do Solstício de Inverno e do Retorno de Soberania destinada aos idosos
24/11/2017 $ 86,430.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 585,870.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Lar Nossa Senhora Ká-Hó 7/12/2017 $ 788,280.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
12/12/2017 $ 1,504,500.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
14/12/2017 $ 202,150.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta 13/10/2017 $ 9,755.00 Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos
7/12/2017 $ 9,530,430.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 2,455,050.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 50,000.00 Auditoria reembolso do ano 2017
Centro de I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 7/12/2017 $ 2,662,800.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 661,050.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação das Idosos de Fu Lun de Macau 3/11/2017 $ 12,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de intercâmbio de espectáculos de teatro
Centro de Dia Brilho da Vida 13/10/2017 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos
24/11/2017 $ 1,500.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 1,263,270.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 356,850.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau 14/11/2017 $ 8,000.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
24/11/2017 $ 1,200.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 329,070.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 81,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da U.G.A.M. 7/12/2017 $ 1,186,290.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 342,550.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Actividades de «Tung Sin Tong» 13/10/2017 $ 6,058.00 Subsídio para Actividades: Projecto de apoio financeiro para actividades de comunicação interpessoal dos idosos
7/12/2017 $ 622,830.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 156,650.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro Diurno Prazer para Idosos da Associação Geral das Mulheres de Macau 24/11/2017 $ 1,650.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
7/12/2017 $ 840,840.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 200,200.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Pou Tai» 24/11/2017 $ 236.00 Despesas dos veículos alugados das actividades da 1.ª Edição do Dia do Idoso da RAEM
24/11/2017 $ 50,330.00 Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 11,258,550.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 3,448,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Projecto sobre o melhorar a casa programa de promoção de segurança 21/9/2017 $ 68,759.50 Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Julho/2017)
13/10/2017 $ 355,051.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Agosto/2017)
13/10/2017 $ 3,170.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Agosto/2017)
20/10/2017 $ 15,097.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Setembro/2017)
24/11/2017 $ 64,253.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Outubro/2017)
7/12/2017 $ 186,300.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Retribuição» 13/9/2017 $ 1,130,230.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
20/10/2017 $ 1,835,640.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos e materiais
3/11/2017 $ 9,500.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
9/11/2017 $ 47,800.00 Subsídio para Actividades: Cerimónia de inauguração do Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Retribuição»
Projecto Fundação Macau — Serviços Caritas a Idosos em Casa 24/11/2017 $ 3,500.00 Subsídio para Actividades: Programa de apoio financeiro às actividades para idosos com dificuldades de movimento que vivem em edifícios antigos
Residência Temporária de Mong-Há 15/9/2017 $ 4,300.00 Subsídio para Actividades: Amor em casa, Festa de Natal
7/12/2017 $ 1,001,580.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 285,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 39,690.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Centro de Santa Margarida 28/9/2017 $ 57,592.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos de informática
7/12/2017 $ 5,346,210.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 1,315,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 39,000.00 Auditoria reembolso do ano 2017
29/12/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Lar São Luís Gonzaga 28/9/2017 $ 71,990.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos de informática
7/12/2017 $ 6,704,880.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 1,720,550.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 43,000.00 Auditoria reembolso do ano 2017
29/12/2017 $ 40,700.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Lar de Nossa Senhora da Penha 28/9/2017 $ 24,500.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos de informática
7/12/2017 $ 1,898,130.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 510,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Centro de Santa Lúcia 7/12/2017 $ 2,597,990.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 685,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 25,000.00 Auditoria reembolso do ano 2017
29/12/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Centro de Dia «Alvorada» 15/11/2017 $ 162,890.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
4/12/2017 $ 771,410.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de anti-infiltração de tecto
7/12/2017 $ 2,230,800.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 591,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Loja do Canto 7/12/2017 $ 714,180.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 190,450.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 42,980.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Centro de Apoio Vocacional 15/11/2017 $ 107,940.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 1,306,020.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 376,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 28,300.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Centro de Formação Inicial — Kai Chi 13/10/2017 $ 33,200.00 Subsídio para Actividades: Promoção de serviço de tratamento precoce e programa de financiamento das atividades de apoio familiar
7/12/2017 $ 1,545,420.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 418,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Reabilitação de Cegos 15/9/2017 $ 22,400.00 Subsídio para Actividades: Passeio de 1 dia
8/11/2017 -$ 6,140.00 Cerimónia de inauguração «Cidade Saudável» — Caminho sem barreiras (Devolução do saldo)
7/12/2017 $ 432,720.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 162,170.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
29/12/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Centro de Apoio a Surdos 15/11/2017 $ 272,500.00 Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 1,579,440.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 469,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
29/12/2017 $ 5,370.00 Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos
Centro de Dia «A Madrugada» 15/11/2017 $ 380,550.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e reparação de veículo
7/12/2017 $ 1,356,720.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 393,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 414,650.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
29/12/2017 $ 35,350.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 15/11/2017 $ 33,900.00 Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 738,240.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 214,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 44,100.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
29/12/2017 $ 29,440.00 Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos
Centro «O Amanhecer» 15/11/2017 $ 4,750.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
29/11/2017 $ 80,730.00 Subsídio para Actividades: Subsídio para actividades de promoção de intervenção precoce e programa de aconselhamento familiar 2017 — 2018
7/12/2017 $ 1,838,430.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 506,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 40,850.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Centro Lustroso 15/11/2017 $ 245,640.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 956,820.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 229,450.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 40,580.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Rehab. Bus de Caritas 7/12/2017 $ 480,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 131,300.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 410,530.00 Subsídio para Aquisições: Um autocarro de reabilitação
Centro Hong Neng 26/10/2017 $ 12,000.00 Subsídio para Actividades: Convívio para manifestar o amor
26/10/2017 $ 6,300.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal no Centro Hong Neng
Casa de Petisco «Sam Meng Chi» 7/12/2017 $ 524,070.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 139,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Lei 7/12/2017 $ 3,184,990.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 625,950.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Associação Médica-Cristã de Macau — Centro de Paz e Esperança 15/9/2017 $ 18,000.00 Subsídio para Actividades: Walkathon para angariação de fundo 2017
24/11/2017 $ 10,500.00 Subsídio para Actividades: Jantar de Natal
24/11/2017 $ 4,900.00 Subsídio para Actividades: Dia de Reencontro de Voluntários
7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Concordia School for Special Education 29/12/2017 $ 50,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018
Cruz Vermelha de Macau — Serviço de Transladação Médica 7/12/2017 $ 2,014,470.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Centro Kai Hong 15/11/2017 $ 46,500.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 1,456,350.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 421,200.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 41,800.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Complexo de Serviços «Hong Lok» 15/11/2017 $ 27,260.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 1,190,430.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 298,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 35,200.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
29/12/2017 $ 128,500.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoramento de ambiente sem barreiras
Centro Hong Ieng 7/12/2017 $ 3,130,920.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 883,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 6,300.00 Auditoria reembolso do ano 2017
29/12/2017 $ 42,060.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Centro I Lok 28/11/2017 -$ 2,573.50 Dia Mundial da Saúde Mental 2017 e Dia Aberto do Centro I Lok (Devolução do saldo)
7/12/2017 $ 1,578,720.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 457,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Lar da Alegria da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 28/9/2017 $ 46,500.00 Subsídio para Actividades: Passeio em Hong Kong
29/11/2017 $ 28,800.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
7/12/2017 $ 1,919,340.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 495,950.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 36,600.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Casa do Arco-Íris Esplendoroso Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 15/11/2017 $ 87,800.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 931,320.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 209,950.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 21,300.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau «Casa Luz da Estrela» 15/11/2017 $ 3,400.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Reparação de veículo
7/12/2017 $ 1,190,130.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 288,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 19,020.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
29/12/2017 $ 184,200.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoramento de ambiente sem barreiras
Lar-A Baía do Sol da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 21/9/2017 $ 14,570.00 Subsídio para Actividades: 1.ª Edição dos Jogos do Lar-A Baía do Sol
26/10/2017 $ 2,130.00 Subsídio para Actividades: O valor da vida
7/12/2017 $ 5,183,690.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 1,200,550.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 34,650.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau — Programa de Apoio às Crianças Autísticas/Impedimento na Aprendizagem 24/11/2017 $ 168,430.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
7/12/2017 $ 742,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
21/12/2017 $ 397,590.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro Chong Wing 7/12/2017 $ 600,600.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Centro de Serviços de Reabilitação Ngai Chun 4/12/2017 $ 592,300.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoria ambiental
7/12/2017 $ 2,867,970.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 696,150.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
29/12/2017 $ 245,300.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
29/12/2017 $ 81,420.00 Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos
Programa de Auxílio — «Residencial Apoio Feliz» 7/12/2017 $ 798,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 227,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Programa de Promoção de Saúde Mental dos Jovens «Afecto Juvenil» (2.ª fase) 7/12/2017 $ 867,360.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Posto de Serviços para a Saúde Física e Mental — «Generosidade e Alegria» 15/9/2017 -$ 110,480.00 Dia Mundial da Saúde Mental 2017 — «Carnaval da generosidade e alegria» (Devolução do saldo)
15/11/2017 $ 1,690.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 813,750.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 228,150.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Lóng Cheng 28/9/2017 $ 55,684.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos informáticos
20/10/2017 $ 1,397,060.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
7/12/2017 $ 1,102,680.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 208,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 331,180.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoramento de ambiente sem barreiras
29/12/2017 $ 10,750.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
29/12/2017 $ 164,600.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Choi 7/12/2017 $ 937,110.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
12/12/2017 $ 1,093,850.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
14/12/2017 $ 237,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 10,200.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Harmony Villa 26/9/2017 $ 1,610,870.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
7/12/2017 $ 183,300.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Centro do Bom Pastor 7/12/2017 $ 722,113.50 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 166,400.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 7/12/2017 $ 484,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 143,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau 7/12/2017 $ 1,082,250.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 305,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Apoio à Família «Kin Wa» 7/12/2017 $ 1,026,270.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 256,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 15/11/2017 $ 12,100.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
29/11/2017 $ 475,380.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de restauro e reparação
7/12/2017 $ 484,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 143,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Irmãs da Caridade do Bom Pastor — Centro de Apoio à Mulher 7/12/2017 $ 484,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 143,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau 7/12/2017 $ 1,026,240.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 289,900.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau — Centro de Protecção das Crianças 15/11/2017 $ 6,800.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 683,100.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 201,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Promoção de Famílias Saudáveis da Rede de Serviços Juvenis Bosco 23/11/2017 $ 2,107,350.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 749,190.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 221,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 15,800.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
29/12/2017 $ 413,740.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa da Secção do Serviço Social da Igreja Metodista do Macau 7/12/2017 $ 1,324,050.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 383,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 265,270.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
Família Afectuosa e Solidária — Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui 9/11/2017 $ 190,000.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
24/11/2017 $ 44,689.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
29/11/2017 $ 200,497.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
7/12/2017 $ 1,501,500.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 455,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Posto de Apoio Familiar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres de Macau 4/12/2017 $ 1,122,262.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação e restauro
7/12/2017 $ 1,088,100.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 305,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Serviços Integrados «Família Alegre» do Exército de Salvação 7/12/2017 $ 1,099,800.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 305,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Complexo de Serviços para a Família e Comunidade do Fai Chi Kei da Federação das Associações dos Operários de Macau 7/12/2017 $ 1,758,900.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 516,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Serviços Integrados de Apoio à Família — Fonte de Alegria e de Energia 7/12/2017 $ 1,310,400.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 373,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Apoio Múltiplo à Família «Alegria em Harmonia» da Associação Geral das Mulheres de Macau 7/12/2017 $ 555,750.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 149,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 113,960.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Desafio Jovem — Secção Masculina 28/9/2017 $ 7,660.00 Subsídio para Actividades: Actividade sobre a segurança rodoviária 2017 «Não conduzir sob o efeito de drogas»
4/12/2017 $ 516,500.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 1,521,750.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
7/12/2017 $ 131,140.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
14/12/2017 $ 433,550.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 159,270.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
Desafio Jovem — Secção Feminina 14/11/2017 $ 1,000,000.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de melhoramento
4/12/2017 $ 28,000.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 677,610.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 193,050.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes 21/9/2017 $ 161,700.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos de teste de urina
13/10/2017 $ 6,400.00 Publicação trimestral das acções de combate à droga
7/12/2017 $ 723,530.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 198,900.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau - Centro de Reabilitação 15/11/2017 $ 88,700.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 1,368,900.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 390,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau — Serviço Extensivo aos Jovem Consumidores de Drogas 13/10/2017 $ 4,800.00 Subsídio para Actividades: Participação na «IFNGO 27th International Conference»
24/11/2017 $ 189,620.00 Subsídio para Actividades: Projecto de promoção do quiosque de informação sobre a droga «ice»
7/12/2017 $ 2,320,140.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 649,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau — Serviço Extensivo ao Exterior 7/12/2017 $ 1,298,542.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 356,850.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
ARTM — Be Cool Project 7/12/2017 $ 348,980.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 78,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Desafio Jovem — Centro de Apoio à família 3/11/2017 $ 21,140.00 Subsídio para Aquisições: Instrumento de avaliação de saúde
4/12/2017 $ 20,540.00 Subsídio para Aquisições: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 560,970.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 129,350.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau — Secção Feminina 7/12/2017 $ 764,310.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 217,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação Desafio Jovem Macau 14/3/2017 $ 1,000,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de empresa social e desenvolvimento de emprego para adolescentes após desintoxicação (Subsídio de duas prestações/2017)
ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau 15/9/2017 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Participação na «Conferência Nacional de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência 2017 — Papéis publicados»
9/11/2017 $ 10,900.00 Subsídio para Actividades: Dia Mundial da Sida e presentes de Natal
7/12/2017 $ 224,000.00 Serviço de limpeza de fossas sépticas
29/12/2017 $ 43,260.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos de teste de urina e material médico
Associação dos Jovens Cristãos de Macau (Plano Sensibilizador sobre a Gestão Racional de Recursos Financeiros) 7/12/2017 $ 588,150.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
7/12/2017 $ 220,000.00 Subsídio para Actividades: Formação profissional «programa sobre a gestão financeira»
14/12/2017 $ 188,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 36,000.00 Subsídio para Actividades: Lembranças de promoção da gestão financeira com a mente esclarecida
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais S. K. H. Macau (Linha Aberta de 24 horas para o Aconselhamento da Problemática do Jogo e Aconselhamento Via Internet) 7/12/2017 $ 1,104,210.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 338,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 108,620.00 Aumento da produção de material promocional sobre a prevenção do Jogo
Grupo de Voluntários de Macau de Apoio ao Combate à Droga 20/10/2017 $ 11,900.00 Subsídio para Actividades: Actividade de caminhada na China
14/12/2017 $ 90,000.00 Aquisição de uniforme
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau — Projecto de Jovem Inteligente 7/12/2017 $ 238,680.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 78,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Macao Casa dos Trabalhadores dos Indústria de Jogo 7/12/2017 $ 730,290.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 227,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Smoke-free & Healthy Life Association of Macau 20/10/2017 $ 8,000.00 Subsídio para Actividades: Passeio ciclista dos pais e filhos
22/11/2017 -$ 8,000.00 Passeio ciclista dos pais e filhos (Devolução do saldo)
Teen Teen Buddies Group 28/9/2017 $ 23,500.00 Subsídio para Actividades: Workshop intitulado «vício em internet 2017»
14/12/2017 $ 171,000.00 Subsídio para Actividades: Curso de formação de Conselheiros para eliminação da dependência de drogas
14/12/2017 $ 105,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade de aventura de pai-filho
29/12/2017 $ 83,000.00 Subsídio para Actividades: Questionário sobre a prevenção do jogo problemático dos adolescentes 2018
29/12/2017 $ 371,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de serviço temático «Adolescente Inteligente» 2018
Ha Wan Baptist Church Social Service Centre 15/11/2017 $ 97,230.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
24/11/2017 $ 23,500.00 Subsídio para Actividades: Celebração do 25.º aniversário do estabelecimento do Centro e lembranças
7/12/2017 $ 491,700.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 133,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro 13/10/2017 $ 12,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade de celebração do 68.º aniversário da RPC e do 50.º aniversário da Associação
15/11/2017 $ 12,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade de músicas chinesas por ocasião da celebração do 18.º aniversário da RAEM
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de São Domingos dos Mercadores 15/9/2017 $ 8,500.00 Subsídio para Actividades: Festival de Outono para idosos
20/10/2017 $ 5,500.00 Subsídio para Actividades: Passeio ao ar livre com pais e filhos
20/10/2017 $ 5,500.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal e do Ano Novo
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 24/11/2017 $ 8,400.00 Subsídio para Reparações/Obras: Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação
7/12/2017 $ 484,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 143,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro Comunitário Mong Há 7/12/2017 $ 1,112,400.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 308,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro Comunitário Iao Hon 7/12/2017 $ 889,800.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 250,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta 7/12/2017 $ 32,640.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 15/11/2017 $ 245,210.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 716,640.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 201,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa 7/12/2017 $ 1,283,220.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
12/12/2017 $ 1,556,580.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de restauro
14/12/2017 $ 347,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação dos Moradores do Bairro Fok Long 15/9/2017 $ 5,500.00 Subsídio para Actividades: Comemoração do Festival de Outono em Fok Long
20/10/2017 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Amor e cuidar dos idosos, Jantar de convívio para idosos e celebração do aniversário da RPC
15/11/2017 $ 6,500.00 Subsídio para Actividades: Actividade de músicas chinesas por ocasião da celebração do 18.º aniversário da RAEM
15/11/2017 $ 4,500.00 Subsídio para Actividades: Actividade para famílias
Centro de Actividades Complexão da Federação das Associações dos Operários de Macau em Taipa 15/11/2017 $ 102,000.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 599,640.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 162,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 7/12/2017 $ 484,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 143,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 7/12/2017 $ 649,050.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal 29/11/2017 $ 5,500.00 Subsídio para Actividades: Concurso de jogo de damas chinesas para as famílias
Centro Comunitário da Praia do Manduco 7/12/2017 $ 491,700.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 133,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários 24/11/2017 $ 190,140.00 Programa de assistência especial para Instalações afectadas pelo desastre do vento — Obras de reparação e aquisição dos equipamentos
7/12/2017 $ 1,305,630.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 347,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior 7/12/2017 $ 491,700.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 133,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro Lok Chon da União Geral da Associação dos Moradores de Macau 26/10/2017 $ 4,490.00 Despesas do caso do Edf. Hou Kong
7/12/2017 $ 772,200.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 217,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Irmas de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor 7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Associação de Luta Contra os Maus Tratos as Crianças de Macau 7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Rede de Serviços Juvenis Bosco 7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Igreja Metodista de Macau 7/12/2017 $ 271,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 46,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
29/12/2017 $ 42,280.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de formação anual para pessoal das instalações de alojamento 2017-2018
Centro do Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas 12/7/2017 $ 1,064,000.00 Despesa de alimentos (7.ª vez)
12/7/2017 $ 1,680,000.00 Despesa de alimentos (6.ª vez)
20/10/2017 $ 2,142,000.00 Despesa de alimentos (8.ª vez)
7/12/2017 $ 1,188,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 373,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação de Juventude Voluntária de Macau — O plano de serviço para trabalhadores da indústria dos jogos «Vida de Arco-Íris» 15/11/2017 $ 192,170.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
7/12/2017 $ 702,990.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 227,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Complexo de Apoio à Família e de Serviço Comunitário de Seac Pai Van da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 18/10/2017 -$ 10,699.00 Série de Actividades de «Mês da Família Feliz» — Felizmente correndo em Seac Pai Van (Devolução do saldo)
7/12/2017 $ 748,800.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 221,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Macau Community Cultural Advance Association 24/11/2017 $ 10,000.00 Subsídio para Actividades: Carnaval de «Diversão dos tempos antigos»
Associação Geral dos Operários de Macau 24/11/2017 $ 55,000.00 Subsídio para Actividades: Formação e intercâmbio dos voluntários
7/12/2017 $ 557,940.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 98,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 5,200.00 Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência»
Caritas de Macau 15/9/2017 $ 200,000.00 Subsídio para Actividades: 48.º Bazar de Caridade
15/9/2017 $ 9,350.00 Subsídio para Actividades: Celebração do Festival do Bolo Lunar
19/9/2017 -$ 25,000.00 Festa do Bolo Lunar (Devolução do saldo)
9/11/2017 $ 13,800.00 Subsídio para Actividades: Passeio de um dia em Macau
29/11/2017 $ 93,000.00 Despesas operacionais
7/12/2017 $ 698,340.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 145,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 14,640.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
21/12/2017 $ 3,400.00 Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência»
29/12/2017 $ 4,300.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018
29/12/2017 $ 98,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de formação anual para pessoal das instalações de alojamento 2017-2018
Associação Geral das Mulheres de Macau 26/10/2017 $ 100.00 Taxa de inscrição para a actividade «Caminhar de forma saudável»
3/11/2017 $ 50,000.00 Subsídio para Actividades: Carnaval do Dia do Idoso na RAEM
24/11/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Dia de respeitar e amar os idosos
7/12/2017 $ 557,940.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 98,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação de Beneficência Au Hon Sam — Abstenção do fumo 7/12/2017 $ 456,810.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 139,750.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» Coloane 13/10/2017 $ 13,000.00 Subsídio para Actividades: Viagens para idosos
7/12/2017 $ 15,720.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 21,000.00 Subsídio para Actividades: Jantar do Ano Novo Chinês para idosos
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 7/12/2017 $ 1,662,420.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 145,600.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 267,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
14/12/2017 $ 45,400.00 Subsídio para Actividades: Plano piloto das tecnologias da informática para idosos
21/12/2017 $ 2,200.00 Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência»
Associação dos Assistentes Sociais de Macau 26/10/2017 $ 20,000.00 Subsídio para Actividades: Curso de gestão das instituições da solidariedade social
1/11/2017 -$ 6,026.90 Série de sessões de partilha — Valores nucleares dos assistentes sociais «CALL OF S.W» (Devolução do saldo)
7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pa Mun 29/12/2017 $ 4,000.00 Subsídio para Actividades: Oficina concêntrica Leyi 2018
Pão dos Pobres de ST.º António 7/12/2017 $ 6,030.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Associação de Moradores da Taipa 26/10/2017 $ 15,000.00 Subsídio para Actividades: Série de actividades para idosos de 2017
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau 20/10/2017 $ 16,000.00 Subsídio para Actividades: Troca de experiências do serviço de reabilitação do ano 2017
7/11/2017 -$ 2,000.00 Cerimónia de inauguração «Cidade Saudável — Harmonia com cadeiras de rodas» (Devolução do saldo)
9/11/2017 $ 13,630.00 Subsídio para Actividades: Acção de carinho e amor 2017
15/11/2017 $ 44,680.00 Subsídio para Actividades: Jantar de convívio para celebração do 18.º aniversário da RAEM e por ocasião do Natal
29/11/2017 $ 52,450.00 Subsídio para Actividades: Viagem de dois dias em Guangzhou
7/12/2017 $ 279,090.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
21/12/2017 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência»
29/12/2017 $ 40,800.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau 7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 9,600.00 Subsídio para Actividades: Palestra do Dia Mundial do Cancro
Comité Paralímpico de Macau-China — Ass. Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China 15/9/2017 $ 119,370.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
21/9/2017 $ 44,500.00 Subsídio para Actividades: Viagem à cidade de Guangdong (estadia de dois dias e uma noita)
29/11/2017 $ 13,980.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
7/12/2017 $ 321,690.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau 7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Associação Richmond Fellowship de Macau 15/9/2017 $ 25,000.00 Subsídio para Actividades: Festa do Bolo Lunar
3/11/2017 $ 42,000.00 Subsídio para Actividades: Futebol-programa de reabilitação 2018
9/11/2017 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Celebração de Natal
7/12/2017 $ 271,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 46,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência»
21/12/2017 $ 16,700.00

活動津貼:2018 Stand for U

Subsídio para Actividades: Fique por juventude 2018
29/12/2017 $ 100,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018
Special Olympics Macau 7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
7/12/2017 $ 40,000.00 Subsídio para Actividades: Rede de apoio aos pais 2018
21/12/2017 $ 5,500.00 Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência»
29/12/2017 $ 100,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 26/10/2017 $ 57,330.00 Subsídio para Actividades: 23.ª Conferência da AFID (Asian Federation on Intellectual Disabilities)
9/11/2017 $ 55,000.00 Subsídio para Actividades: Passeio a Disneyland de Hong Kong
24/11/2017 $ 28,000.00 Subsídio para Actividades: Dia de diversão para famílias 2018 e promoção de tratamento profissional
24/11/2017 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
7/12/2017 $ 271,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 46,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 6,000.00 Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência»
29/12/2017 $ 100,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018
Associação de Surdos de Macau 28/9/2017 $ 29,680.00 Subsídio para Actividades: Participação na 29th World Federation of the Deaf (WFD) — Regional Secretariat for Asia
28/9/2017 $ 13,100.00 Subsídio para Actividades: Beija o pequeno panda
28/9/2017 $ 55,000.00 Subsídio para Actividades: Viagem a Taiwan
24/11/2017 $ 80,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
21/12/2017 $ 12,000.00 Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência»
29/12/2017 $ 100,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018
29/12/2017 $ 50,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para sensibilizar a tecnologia da informação para pessoas com deficiência 2017-2018
29/12/2017 $ 250,000.00 Subsídio para Actividades: Estabelece «Programa de aplicação — acessibilidade de comunicação (APP)»
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 7/12/2017 $ 261,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Marcha de Caridade para Um Milhão 29/11/2017 $ 3,600.00 Subsídio para Actividades: Marcha de caridade para um milhão 2017
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos 24/11/2017 -$ 1,823.50 Macau saudável 2017 — Carnaval «Casa Feliz» (Devolução do saldo)
24/11/2017 $ 7,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
Agência da Perseverança da Coragem 7/12/2017 $ 162,720.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Macau Adult Deaf Especial Education Association 12/9/2017 -$ 327.60 Passeio de um dia em Macau (Devolução do saldo)
28/9/2017 $ 55,000.00 Subsídio para Actividades: Viagem à cidade de Hunan
15/11/2017 $ 18,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade de angariação de donativos 2018
15/11/2017 $ 24,480.00 Subsídio para Actividades: Actividade da 3.ª Edição do festival para as pessoas com deficiência auditiva 2018
24/11/2017 $ 30,080.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal
7/12/2017 $ 387,048.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
29/12/2017 $ 39,800.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 4/6/2015 $ 115,902.70 2.ª Edição do Plano de Apoio Financeiro para a Promoção do Emprego das Pessoas com Deficiência — 9.ª prestação das despesas operacionais
4/6/2015 $ 133,240.00 2.ª Edição do Plano de Apoio Financeiro para a Promoção do Emprego das Pessoas com Deficiência — 8.ª prestação das despesas operacionais
7/12/2017 $ 271,170.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 46,800.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
21/12/2017 $ 5,300.00 Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência»
29/12/2017 $ 100,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018
29/12/2017 $ 11,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio de formação anual para pessoal das instalações de alojamento 2017-2018
29/12/2017 $ 8,100.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para sensibilizar a tecnologia da informação para pessoas com deficiência 2017-2018
Associação Prémio Internacional para Jóvens de Macau 15/9/2017 $ 24,560.00 Subsídio para Actividades: Curso de treino no campo da categoria de medalha de bronze e o processo de apreciação
15/9/2017 $ 11,320.00 Subsídio para Actividades: Campo de treino de liderança estudante
22/9/2017 -$ 27,600.00 Aventura no mar (Devolução do saldo)
Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau 28/9/2017 $ 55,000.00 Subsídio para Actividades: Passeio de dois dias no Outono
9/11/2017 $ 52,250.00 Subsídio para Actividades: Festa de celebração do 16.º aniversário da Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau
24/11/2017 $ 31,500.00 Subsídio para Actividades: Viagem de dois dias
7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Associação de Beneficência Sin Ming 7/12/2017 $ 261,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Obras das Mães 7/12/2017 $ 261,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Santa Casa da Misericórdia de Macau 29/11/2017 -$ 14,300.00 Hora do chá (Devolução do saldo)
29/11/2017 $ 52,300.00 Subsídio para Actividades: Passeio de dois dias no Outono
7/12/2017 $ 261,540.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
29/12/2017 $ 49,900.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018
29/12/2017 $ 50,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para sensibilizar a tecnologia da informação para pessoas com deficiência 2017-2018
Associação para os Cuidados do Sida em Macau 7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau 13/10/2017 $ 18,700.00 Subsídio para Actividades: MCDA churrasco e dia de desporto
9/11/2017 $ 25,300.00 Subsídio para Actividades: Aproveite uma jornada misteriosa
7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
29/12/2017 $ 50,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018
Macao Populace Mental Health Promotion Association 21/9/2017 $ 4,700.00 Subsídio para Actividades: Participação na corrida de caridade
24/11/2017 $ 37,120.00 Subsídio para Actividades: Actividade de Outono 2017
7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
21/12/2017 $ 3,360.00 Subsídio para Actividades: Dia internacional das pessoas com deficiência 2017 — Plano de subsídio «conhecer a vida das pessoas com deficiência»
29/12/2017 $ 37,260.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Associação de Saudável de Macau 15/11/2017 $ 24,000.00 Subsídio para Actividades: Competição de canções «sem álcool» 2017
Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association 7/12/2017 $ 414,873.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Casa de Kanner para Autistas 18/9/2017 -$ 939.70 Série de actividades das famílias — «Encontrar o arco-íris» (Devolução do saldo)
20/10/2017 $ 15,750.00 Subsídio para Actividades: Actividades de convívio entre pai-filho e cães
Associação de Beneficência Au Hon Sam 13/10/2017 $ 11,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de celebração do 68.º aniversário da República Popular da China, do 18.º aniversário da RAEM e do 29.º aniversário da Associação
Macau Down Syndrome Association 9/11/2017 $ 12,000.00 Subsídio para Actividades: Buffet para utentes com Síndrome de Down
9/11/2017 $ 37,800.00 Subsídio para Actividades: Passeio à China
23/11/2017 -$ 552.00 Celebração do Festival do Bolo Lunar — BBQ (Devolução do saldo)
24/11/2017 $ 13,200.00 Subsídio para Actividades: «Posto de gasolina» para pessoas no mesmo caminho
24/11/2017 $ 10,640.00 Subsídio para Actividades: Workshop sobre estendidas habilidades para vida no domingo
29/11/2017 $ 3,600.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal para famílias
7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
7/12/2017 $ 22,920.00 Subsídio para Actividades: Festa do Ano Novo para as famílias e cerimónia de lançamento das actividades dos voluntários
29/12/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Melhores Amigos Associação de Macau 26/10/2017 $ 3,700.00 Subsídio para Actividades: Festa de Natal com concurso comunitário de canções
9/11/2017 $ 4,400.00 Subsídio para Actividades: Experiência da vida camponesa
7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
29/12/2017 $ 3,920.00 Subsídio para Actividades: Churrasco em Hac Sa
Baptista Oi Kwan Serviço de Macau 15/9/2017 $ 100,120.00 Subsídio para Actividades: Seminário de saúde mental 2017
13/10/2017 $ 28,600.00 Subsídio para Actividades: Seminário de saúde mental 2017
Associação de Autismo de Macau 12/10/2017 -$ 5,310.00 Série de actividades do Dia Mundial do Autismo 2017 (Devolução do saldo)
7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
29/12/2017 $ 5,680.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para sensibilizar a tecnologia da informação para pessoas com deficiência 2017-2018
29/12/2017 $ 45,000.00 Subsídio para Actividades: Plano de apoio financeiro para formação em artes inclusivas 2018
Aliança de Povo de Instituição de Macau 7/12/2017 $ 150,000.00 Subsídio para Actividades: Celebração do 18.º aniversário do retorno da soberania das associações do Norte de Macau
Associação de Idosos, Deficientes intelectuais e seus familiares 3/11/2017 $ 46,960.00 Subsídio para Actividades: Intercâmbio em Hong Kong sobre os serviços de reabilitação 2017
7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Mutual Support Association for the Visually Impaired and Their Families in Macau 21/12/2017 $ 17,500.00 Subsídio para Actividades: Actividade de celebração do Ano Novo Lunar
Macau Special Educational Needs Student Advancement Association 14/12/2017 $ 37,000.00 Subsídio para Actividades: Comemoração do retorno da soberania e Festa de Natal
29/12/2017 $ 67,000.00 Subsídio para Actividades: Carnaval de diversão de paternidade
Esperança de Vida 7/12/2017 $ 1,328,580.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 409,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Associação de Voluntários de S. Social de Macau 7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Centro de Acolhimento para Desalojados 7/12/2017 $ 1,012,440.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 286,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei 15/9/2017 $ 5,500.00 Subsídio para Actividades: Celebração do Dia Nacional Chinês e Festival de Outono
Cruz Vermelha de Macau 7/12/2017 $ 6,695,670.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 28/9/2017 $ 3,000.00 Espectáculos da festa de «Macau saudável. Casa Feliz»
7/12/2017 $ 30,000.00 Subsídio para Actividades: Actividades desportivas para promoção «Iao Lek Kao»
Assoc. Juventude Voluntária de Macau 7/12/2017 $ 130,770.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Centro de Serviços Sociais de Macau 26/10/2017 $ 20,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade «Não jogar, viver o presente para não se arrepender no futuro»
24/11/2017 $ 15,000.00 Subsídio para Actividades: Competição de orientação juvenil «Love Marathon»
Centro de Serviços de Tele-Assistência «Pang On Tung» 24/11/2017 $ 14,000.00 Subsídio para Actividades: Festa do Natal
7/12/2017 $ 2,173,680.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Macau Myanmar Overseas Chinese Association 14/12/2017 $ 25,000.00 Subsídio para Actividades: Jantar do Ano Novo Chinês
Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau 15/9/2017 $ 12,010.00 Subsídio para Actividades: Formação e intercâmbio para instrutores do sector dos cuidados médicos (Conferência Nacional de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência 2017)
21/9/2017 $ 7,200.00 Subsídio para Actividades: Participação na «IFNGO 27th International Conference»
Associação Comercial de Macau 7/12/2017 $ 243,620.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
Linha Aberta do Serviço de Apoio a Casas Urgentes Durante 24 Horas 7/12/2017 $ 1,369,920.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 422,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Escola Cham Son de Macau 29/12/2017 $ 50,000.00 Subsídio para Actividades: Plano do subsídio para promover a «Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência» 2017-2018
Plano para obter uma vida familiar ensolarada — Serviço de apoio à Família 7/12/2017 $ 677,070.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 201,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Centro de Apoio às Relações Conjugais e Familiares do Movimento Católico de Apoio a Família Macau 7/12/2017 $ 807,300.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 227,500.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Artistry of Wind Box Community Development Association 29/12/2017 $ 19,580.00 Subsídio para Actividades: Publicação de propaganda material sobre combate à droga
Teatro de Lavradores 25/5/2017 $ 92,000.00 Subsídio para Actividades: Teatro improvisado «CHOICE 3.0» de vida sadia para jovens (2.ª edição)
Centro de Apoio à Educação — Vida Triunfante da Cáritas Macau 7/12/2017 $ 1,521,780.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 250,250.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Confraternidade Cristã Carceraria de Macau 21/9/2017 $ 3,550.00 Subsídio para Actividades: Palestra sobre uma vida positiva
3/11/2017 $ 17,000.00 Subsídio para Actividades: Espetáculo de variedades «Giving Tree»
7/12/2017 $ 13,100.00 Subsídio para Actividades: Encontro de Chá no Programa de Combate à Droga 2018 — A vida sem droga
Casa de Serviços de Acolhimento para os Estrangeiros — Plano de Serviços de Apoio aos residentes de Macau sem nacionalidade chinesa 7/12/2017 $ 413,400.00 Subsídio do 4.º trimestre de 2017
14/12/2017 $ 130,000.00 Prestação dupla do subsídio às instituições de serviço social em Dezembro de 2017
Lar de Acolhimento Temporário 26/1/2017 $ 439,520.00 4.ª Prestação das despesas operacionais
Strawberry Fields Arts Education Workshop 13/10/2017 $ 12,000.00 Subsídio para Actividades: Caderno de conto de aventura para crianças
Associação Internacional de Dança de Rua de Macau 28/9/2017 $ 3,000.00 Espectáculos da festa de «Macau saudável. Casa Feliz»
Clínica dos Operários de União das Associações de Operários de Macau 15/9/2017 $ 4,800.00 Subsídio para Actividades: Participação na «IFNGO 27th International Conference»
7/12/2017 $ 117,010.00 Plano piloto de teste de drogas para a comunidade — Reagentes suplementares
14/12/2017 $ 51,210.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
Associação Geral de Verdade e da Bondade de Macau 28/9/2017 $ 5,500.00 Subsídio para Actividades: Carnaval de caridade
Associação de Amigos de Verdade e da Bondade de Macau 13/10/2017 $ 18,000.00 Subsídio para Actividades: Sessão da partilha «vida positiva, família mais linda» e celebração do 10.º aniversário da Associação com festa de caridade
Associação de Ilustradores de Macau 21/9/2017 $ 131,560.00 Subsídio para Actividades: Workshop da pintura na parede e instalação do logotipo
14/12/2017 $ 274,900.00 Subsídio para Actividades: Actividades de combate à droga para os pais e os crianças, e publicação de livros de contos das crianças
Total $ 402,904,130.80

Instituto de Acção Social, aos 17 de Abril de 2018.

A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto — http://www.sport.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova escrita) dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto do Desporto, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos no quadro, e os que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações desportivas.

Instituto do Desporto, aos 19 de Abril de 2018.

O Presidente do Instituto, substituto, Lau Cho Un.

Concurso Público n.º 14/ID/2018

«Empreitada da Obra n.º E2 — Instalação de sistemas audiovisuais para a 65.ª Edição do Grande Prémio de Macau»

1. Entidade que preside ao concurso: Instituto do Desporto.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Edifício do Grande Prémio de Macau, garagens provisórias e Circuito da Guia.

4. Objecto da empreitada: instalação de sistemas de difusão sonora, de sistemas para o processamento e distribuição do sinal de televisão, de sistemas de vídeo em circuito fechado CCTV e de ecrãs LED de grande dimensão no Circuito da Guia e em vários pontos da cidade.

5. Prazo máximo de execução: seguir as datas limite constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global (os itens «Se necessários» mencionados no Anexo IV — Lista de quantidades e do preço unitário do Índice Geral do Processo do Concurso são retribuídos por série de preços através da medição das quantidades executadas).

8. Caução provisória: $400 000,00 (quatrocentas mil) patacas, a prestar mediante depósito em numerário ou em cheque (emitido a favor do Fundo do Desporto), garantia bancária ou seguro caução (emitida a favor do Fundo do Desporto) aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição. Neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

12. Sessão de esclarecimento: a sessão de esclarecimento terá lugar no dia 30 de Abril de 2018, segunda-feira, pelas 10,00 horas, na sala de reuniões do Edifício do Grande Prémio de Macau, sito na Avenida da Amizade n.º 207, em Macau. Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora da sessão de esclarecimento acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a sessão de esclarecimento será adiada para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

13. Local, dia e hora limite para a apresentação das propostas:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Dia e hora limite: dia 24 de Maio de 2018, quinta-feira, até às 12,00 horas.

Em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora limites para a apresentação das propostas acima mencionadas, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e a hora limites estabelecidas para a apresentação das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Dia e hora: dia 25 de Maio de 2018, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Em caso de adiamento da data limite para a apresentação das propostas de acordo com o mencionado no artigo 13 ou em caso de encerramento do Instituto do Desporto na data e hora para o acto público do concurso, por motivos de tufão ou por motivos de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes legais devem estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, dia e hora para exame do processo e obtenção da respectiva cópia:

Local: Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas).

Na Divisão Financeira e Patrimonial do Instituto do Desporto, podem obter cópia do processo do concurso mediante o pagamento de $ 1 000,00 (mil patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço da obra: 60%;
— Prazo de execução da obra: 5%;
— Plano de trabalhos: 15%;
— Experiência em obras semelhantes: 15%;
— Equipamentos e materiais a utilizar na obra: 5%.

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes devem comparecer no Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, até à data limite para a apresentação das propostas, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto do Desporto, aos 19 de Abril de 2018.

O Presidente do Instituto, substituto, Lau Cho Un.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre de 2018:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Beijing (College) Macau Student Association 11/12/2017 $ 24,633.40 Plano de Financiamento das Actividades Estudantis das Instituições do Ensino Superior.
浙江高校澳門學生聯合會 $ 39,350.00
廣東高校澳門學生聯合會 $ 7,201.20
Associação de Estudantes da Universidade de Macau $ 52,332.84
Universidade de São José 28/12/2017
12/1/2018
$ 16,500.00 Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese.
Ao Ieong Un I 13/2/2018 $ 3,360.00 Concessão de subsídio para participação de actividade de prática social.
Bolsa de mérito: 1 Pós-Graduado 22/07/2015
9/2/2018
$ 24,000.00 Concessão da 2.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2015/2016), para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de mérito: 15 Pós-Graduados 10/6/2016
9/2/2018
$ 360,000.00 Concessão da 2.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de mérito: 14 Pós-Graduados 14/6/2017
9/2/2018
$ 336,000.00 Concessão da 2.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2017/2018), para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de mérito: 1 Pós-Graduado 22/7/2015
9/3/2018
$ 13,590.00 Concessão de subsídio para pagamento da 1.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2015/2016), para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de mérito: 12 Pós-Graduados 10/6/2016
9/2/2018
9/3/2018
$ 301,074.00 Concessão de subsídio para pagamento da 1.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de mérito: 14 Pós-Graduados 14/6/2017
9/2/2018
9/3/2018
$ 509,066.00 Concessão de subsídio para pagamento da 1.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2017/2018), para o ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de mérito: 24 Pós-Graduados 30/7/2015
16/3/2018
$ 841,000.00 Concessão da 2.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados (ano lectivo de 2015/2016), para o ano lectivo de 2017/2018.
5 Alunos elegíveis 18/1/2018
26/2/2018
23/3/2018
$ 2,909.09 Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior.
20,073 Alunos elegíveis

21/2/2018
26/2/2018
1/3/2018
5/3/2018
7/3/2018
9/3/2018
12/3/2018
14/3/2018
16/3/2018
26/3/2018

$ 60,219,000.00 Atribuição do subsídio para aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior no ano lectivo de 2017/2018.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Abril de 2018.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016), para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e do que vier a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de informática, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar de 3 de Maio até 4 de Maio de 2018, no período das 9,00 horas às 17,30 horas, no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 25 de Abril de 2018 no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 18 de Abril de 2018.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente à atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Bolsa de estudo da Oasis Action: 7 bolseiros 29/01/2014
17/12/2014
27/01/2016
14/11/2016
$ 63,000.00 Atribuição da bolsa de estudo a estudantes da Universidade de Macau no âmbito da Oasis Action.
Bolsa de Estudo Lótus da Universidade de Macau — bolsa de estudo para intercâmbio internacional: 16 bolseiros 24/09/2014 $ 160,000.00 Atribuição da bolsa de estudo para intercâmbio internacional no ano lectivo de 2017/2018, a estudantes beneficiários da Bolsa de Estudo Lótus da Universidade de Macau que foram admitidos através da recomendação do director da respectiva escola secundária no ano lectivo de 2015/2016.
Bolsa de Estudo Lótus de Ouro para o Exame de Admissão da Universidade de Macau — bolsa de estudo para intercâmbio internacional: 4 bolseiros 12/11/2014 $ 40,000.00 Atribuição da bolsa de estudo para intercâmbio internacional no ano lectivo de 2017/2018, a estudantes beneficiários da Bolsa de Estudo Lótus de Ouro para o Exame de Admissão da Universidade de Macau, que foram admitidos no ano lectivo de 2015/2016.
Bolsa de estudo para intercâmbio internacional: 65 bolseiros 07/02/2017
03/08/2017
30/11/2017
31/01/2018
$ 1,134,100.00 Atribuição da bolsa de estudo a estudantes da Universidade de Macau para intercâmbio internacional no ano lectivo de 2017/2018.
Bolsa de Estudo Grande Lótus da Universidade de Macau: 13 bolseiros 05/03/2014
24/09/2014
30/09/2015
21/09/2016
$ 195,000.00 Atribuição da Bolsa de Estudo Grande Lótus do ano lectivo de 2017/2018 a estudantes da Universidade de Macau.
Apoio no âmbito do Projecto de Honra: 4 beneficiários 31/07/2017 $ 8,584.79 Atribuição do apoio em espécie a estudantes da Universidade de Macau, no âmbito do Projecto de Honra no ano lectivo de 2017/2018.
Prémio de Atletas de Excelência da Universidade de Macau: 13 beneficiários 07/12/2016 $ 22,200.00 Atribuição do subsídio a estudantes da Universidade de Macau no âmbito do Prémio de Atletas de Excelência no ano lectivo de 2017/2018.
Participação de estudantes do Colégio de Honra da Universidade de Macau no Programa de Estudo no Exterior: 23 beneficiários 16/08/2017
04/09/2017
$ 2,804,740.65 Atribuição do subsídio a estudantes do Colégio de Honra da Universidade de Macau para a participação no Programa de Estudo no Exterior no ano lectivo de 2017/2018.
Atribuição do apoio financeiro a estudantes de intercâmbio da Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique: 2 beneficiários 08/08/2017
09/02/2018
$ 18,000.00 Atribuição do subsídio de vida a 2 estudantes de intercâmbio no ano lectivo de 2017/2018, de acordo com o acordo celebrado entre a Universidade de Macau e a Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau 12/01/2018 $ 29,000.00 Atribuição de subsídios à Associação de Estudantes da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e organização de actividades.
Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau 16/01/2018
28/02/2018
$ 13,750.00 Atribuição de subsídios à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e organização de actividades.
Kevin Thompson 08/01/2018 $ 3,600.00 Pagamento da quota da Associação Comercial França-Macau, relativa ao ano de 2018.
Total $ 4,491,975.44

Universidade de Macau, aos 17 de Abril de 2018.

A Vice-Reitora, Kou, Mei.

Aviso

De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 3 da delegação de poderes aprovada pelo reitor da Universidade de Macau, publicada no aviso da Universidade de Macau no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2018, e de acordo com o disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 15/94/M, de 28 de Fevereiro, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Avocar, por razões de impossibilidade do delegado, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Wang Xiaoran, com o número de estudante Y-B0-7332-4, da Faculdade de Ciências Sociais, delegado no vice-reitor, Rui Paulo da Silva Martins, conforme o aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 6, II Série, de 7 de Fevereiro de 2018.

2. Delegar no vice-reitor, Lionel Ming-shuan Ni, o poder para presidir ao júri da prova de doutoramento de Wang Xiaoran, com o número de estudante Y-B0-7332-4.

Universidade de Macau, aos 19 de Abril de 2018.

O Reitor, Song Yonghua.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Associação dos Antigos Alunos do IPM 12/2/2018 $ 245,000.00 Subsídio à Associação dos Antigos Alunos do IPM, para apoiá-la a realizar as actividades do ano de 2018.
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau 8/1/2018 $ 482,300.00 Subsídio à Associação de Estudantes do IPM, para apoiá-la a realizar as actividades dos meses de Janeiro a Maio do ano de 2018.
12/3/2018 $ 26,900.00 Subsídio aos alunos da Escola Superior de Educação Física e Desporto do IPM para realização de uma visita de estudo à «Xi’an Physical Education University».
Cai Yuchen 27/9/2017 $ 9,000.00 Subsídio de subsistência aos «melhores alunos do Interior da China», para os meses de Janeiro a Março.
Chen Min 14/8/2017 $ 9,000.00
Chen Qu 27/9/2017 $ 9,000.00
Chen Xiao 27/9/2017 $ 9,000.00
Ding Ruxue 27/9/2017 $ 9,000.00
Du Hewei 27/9/2017 $ 9,000.00
Duan Jiangke 14/8/2017 $ 4,500.00
Hu Haokai 27/9/2017 $ 9,000.00
Hu Qiuyu 6/2/2018 $ 4,500.00
Jia Guoxiang 7/8/2017 $ 9,000.00
Li Chengxi 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Li Lun 14/8/2017 $ 9,000.00
Li Ran 14/8/2017 $ 9,000.00
Li Zhiao 27/9/2017 $ 9,000.00
Lin Peiyan 27/9/2017 $ 9,000.00
Lin Xiaochun 27/9/2017 $ 9,000.00
Liu Guiling 14/8/2017 $ 9,000.00
Liu Jiahao 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Liu Jinying 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Liu Na 7/8/2017 $ 9,000.00
Liu Xianda 7/8/2017 $ 9,000.00
Liu Xiaochen 27/9/2017 $ 9,000.00
Liu Xiaoyan 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Liu Yuting 27/9/2017 $ 9,000.00
Long Jing 7/8/2017
14/8/2017
$ 4,500.00
Lou Tao 7/8/2017
14/8/2017
$ 4,500.00
Lu Xiyue 27/9/2017 $ 9,000.00
Luo Yuer 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Peng Huajiao 7/8/2017
14/8/2017
$ 4,500.00
Qu Manning 27/9/2017 $ 9,000.00
Shen Lilin 27/9/2017 $ 9,000.00
Shi Wen 27/9/2017 $ 9,000.00
Song Chendong 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Sun Ruyi 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Tang Haoyue 7/8/2017 $ 9,000.00
Tao Jueru 14/8/2017 $ 9,000.00
Tong Di 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Wang Lenan 27/9/2017 $ 9,000.00
Wang Sixie 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Wang Wenkai 14/8/2017 $ 9,000.00
Wang Xuheng 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Wei Yongjin 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Wei Zirui 14/8/2017 $ 9,000.00
Wu Jintao 7/8/2017
14/8/2017
$ 4,500.00
Xu Jinlan 14/8/2017 $ 9,000.00
Yan Hui 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Yan Zimo 27/9/2017 $ 9,000.00
Yang Fengping 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Yang Liumeng 7/8/2017 $ 9,000.00
Yang Tiantian 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Yang Yubo 7/8/2017
14/8/2017
$ 4,500.00
Yang Yumu 27/9/2017 $ 9,000.00
Yu Kun 14/8/2017 $ 9,000.00
Zhang Chi 27/9/2017 $ 9,000.00
Zhang Haiqiong 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Zhang Jiayuan 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Zhang Junxi 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Zhang Xiujuan 14/8/2017 $ 9,000.00
Zhang Yifan 27/9/2017 $ 9,000.00
Zhang Yihan 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Zhang Yu 14/8/2017 $ 9,000.00
Zhang Zhaoyin 7/8/2017 $ 9,000.00
Zhang Ziyang 7/8/2017
14/8/2017
$ 9,000.00
Zhao Minghui 7/8/2017 $ 9,000.00
Ângelo Alves Pereira 20/11/2017 $ 9,600.00 Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para os meses de Janeiro a Março.
Alexandra Andrade Albuquerque 20/11/2017 $ 7,948.40
Ana Rita Neves Quintino 20/11/2017 $ 9,600.00
Barbara Corcino Correia 20/11/2017 $ 9,290.30
Cátia da Silva Ruas 20/11/2017 $ 6,090.40
Débora Alexandra Torrinha Lopes 20/11/2017 $ 9,600.00
Dariah Leonor Baghaei Oskoei 20/11/2017 $ 9,600.00
Frederico Alexandre Silva Susano 20/11/2017 $ 9,600.00
Frederico Olaio de Oliveira 20/11/2017 $ 9,600.00
Inês Miguéis Rodrigues 20/11/2017 $ 8,051.60
João André Gaspar Ferreira 20/11/2017 $ 8,877.40
Joana Micaela Valério Eugénio 20/11/2017 $ 6,916.10
Mafalda Maria Vieira Mendes 20/11/2017 $ 9,600.00
Mariana de Castro Miranda Rita Araújo 20/11/2017 $ 9,600.00
Rúben Alexandre Batista Domingues 20/11/2017 $ 9,600.00
Rafaela Santos Silva 20/11/2017 $ 8,258.10
Raquel Alexandra Grade Dias Coelho 20/11/2017 $ 7,535.50
Rute Isabel Tomás Teixeira 20/11/2017 $ 9,600.00
Sérgio Manuel de Castro Almeida 20/11/2017 $ 7,122.60
Sara Beatriz Cabete de Oliveira 20/11/2017 $ 6,916.10
Selma La-Salete Lourenço Fernandes 20/11/2017 $ 9,290.30
Sofia Daniela Pires Xavier 20/11/2017 $ 7,948.40
Tânia Sofia Lopes Rodrigues 12/12/2017 $ 9,187.10
Alexandre Eduardo Matrola Arrimar 12/12/2017 $ 3,428.60 Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para os meses de Fevereiro a Março.
Cátia Filipa da Silva Vieira 12/12/2017 $ 3,314.30
Inês Jacinto Bilrero 12/12/2017 $ 3,428.60
Ye Meng 12/12/2017 $ 3,428.60
Catarina Francisca Nunes da Cruz Ferreira 12/12/2017 $ 3,200.00 Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, à aluna de mobilidade do Instituto Politécnico de Leiria, Portugal, para o mês de Março.
Ana Isabel Teles de Carvalho 31/7/2017
12/12/2017
$ 9,600.00 Subsídios de alimentação, água e energia eléctrica, aos alunos de mobilidade enviados através do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, para os meses de Janeiro a Março.
Bárbara Sofia Monteiro Dias 31/7/2017
12/12/2017
$ 9,600.00
Helder Tiago de Sousa Alves 31/7/2017
12/12/2017
$ 9,600.00
Rúben André Boiça dos Santos 12/12/2017 $ 9,600.00
Virgínia Patrícia Sousa Andrade 12/12/2017 $ 9,600.00
Adelino Mendes Fernandes 27/9/2017 $ 9,600.00 Subsídio de subsistência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Ensino da Língua Chinesa como Língua Estrangeira, para os meses de Janeiro a Março.
Adilson Jorge de Pina Pereira 21/8/2017 $ 9,600.00
Aline Schmidt 27/9/2017 $ 9,600.00
Anilton Ortet Mendes Fernandes 27/9/2017 $ 9,600.00
António Carlos Dongo Tavares 27/9/2017 $ 9,600.00
Arthur Clain Ibing 21/8/2017 $ 9,600.00
Augusto Lenhardt 27/9/2017 $ 9,600.00
Beatriz Barrote Silva 27/9/2017 $ 9,600.00
Bianca Wermann 27/9/2017 $ 9,600.00
Bruna Inês Sebastiany 21/8/2017 $ 9,600.00
Bruno Caye de Farias 27/9/2017 $ 9,600.00
Bruno Locatelli 27/9/2017 $ 9,600.00
Cleusa Matilde Duarte Freire 27/9/2017 $ 9,600.00
Daniel de Souza Dutra 21/8/2017 $ 9,600.00
Eliane do Rosário dos Reis Borges de Vasconcelos 21/8/2017 $ 9,600.00
Eloneida Rodrigues Silva 21/8/2017 $ 9,600.00
Emanuela do Adro Leocádio Brito 27/9/2017 $ 9,600.00
Felipe Hillebrand Heberle 21/8/2017 $ 9,600.00
Firmina Cardoso Gonçalves 21/8/2017 $ 9,600.00
Gelson Jorge Mendes dos Reis 27/9/2017 $ 9,600.00
Genaro Toreti 21/8/2017 $ 9,600.00
Hirage Fataha Amisse 21/8/2017 $ 9,600.00
Iliane Fonseca de Brito 21/8/2017 $ 9,600.00
Ivan Patrick Silva Sá Nogueira 21/8/2017 $ 9,600.00
Jair Lopes Graca 27/9/2017 $ 9,600.00
Janique Heldon Correia Almeida 21/8/2017 $ 9,600.00
Jussara Rosana de Barros Gonçalves 21/8/2017 $ 9,600.00
Kátia Valdira Tavares Rodrigues 21/8/2017 $ 9,600.00
Luisa Stefany Soares de Carvalho Fernandes 27/9/2017 $ 9,600.00
Maria Luis Abrantes Delgado 27/9/2017 $ 9,600.00
Mariana Huang Lameiro Vivas 27/9/2017 $ 9,600.00
Melany Monteiro Cabral 21/8/2017 $ 9,600.00
Mirco Paulo Baía Duarte Lopes 27/9/2017 $ 9,600.00
Pedro Mascarenhas dos Reis Borges 27/9/2017 $ 9,600.00
Rivaldo Mendes Freire Tavares 27/9/2017 $ 9,600.00
Sofia Faustino Correia 21/8/2017 $ 9,600.00
Stefani Kummer 27/9/2017 $ 9,600.00
Tisa Marina Ramos D Aguiar 27/9/2017 $ 9,600.00
Waldemara Gisela Moreno Pires 27/9/2017 $ 9,600.00
Wesley Ranier Pereira Flores 27/9/2017 $ 9,600.00
Ana Catarina Silva Monteiro 21/8/2017 $ 9,600.00 Subsídio de subsistência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Gestão de Empresas, variante em Gestão de Jogo e Diversões, para os meses de Janeiro a Março.
António Pedro Nobre Lopes 21/8/2017 $ 9,600.00
Belany de Fátima Varela Lopes 21/8/2017 $ 9,600.00
Danielson Semedo Vaz 21/8/2017 $ 9,600.00
Elsa Irlanda Furtado de Barros 21/8/2017 $ 9,600.00
Jeremias de Jesus Fortes Vaz 21/8/2017 $ 9,600.00
Jordane Brazão dos Santos 21/8/2017 $ 9,600.00
Kino Emanuel dos Santos Rodrigues 21/8/2017 $ 9,600.00
Lania Vanneza Costa Fernandes 21/8/2017 $ 9,600.00
Lariana Cristina de Pina Martins 21/8/2017 $ 9,600.00
Luciene Moreno Semedo Sanches da Veiga 21/8/2017 $ 9,600.00
Maria Barbara Barbosa Correia de Barros 21/8/2017 $ 9,600.00
Maria Filomena Vieira Lopes 21/8/2017 $ 9,600.00
Mirco Stéfano Teixeira Afonseca dos Santos 15/1/2018 $ 9,600.00
Rosana Helena Silva Cardoso 21/8/2017 $ 9,600.00
Sara Daniela Semedo Silva 29/1/2018 $ 9,600.00
Stevan Alex Pereira Spencer 21/8/2017 $ 9,600.00
Aline Patricia de Almeida Tavares 27/9/2017 $ 9,600.00 Subsídio de subsistência aos alunos lusófonos de mobilidade do Curso de Licenciatura em Administração Pública (em Português), para os meses de Janeiro a Março.
Alvaro Tavares Vaz 27/9/2017 $ 9,600.00
Camila Hortência Montrond Tavares 27/9/2017 $ 9,600.00
Djeny Vanesse Vicente Antunes 27/9/2017 $ 9,600.00
Edson Patrick Silva Mendes 27/9/2017 $ 9,600.00
Irineia de Jesus Lopes Semedo 27/9/2017 $ 9,600.00
Keila Patrícia Gomes Semedo 27/9/2017 $ 9,600.00
Marilyn da Luz Vieira da Conceição 27/9/2017 $ 9,600.00
Mirco Stefan da Silva Costa 27/9/2017 $ 9,600.00
Samuel Correia de Oliveira 27/9/2017 $ 9,600.00
Tayane Nadine Silva Ferreira 27/9/2017 $ 9,600.00
Teresa Nadine dos Reis Silva 27/9/2017 $ 9,600.00
Vanessa Gomes Barbosa Mendes 27/9/2017 $ 9,600.00
Chen Jin 18/12/2017
5/1/2018
$ 7,800.00 Subsídio de alimentação aos professores da Província Xinjiang, para a participação nas actividades do programa de formação de docentes de Xinjiang, em 2018.
Li Yuanyuan 18/12/2017
5/1/2018
$ 7,800.00
Lin Xuejing 18/12/2017
5/1/2018
$ 7,800.00
Lu Xiangpeng 18/12/2017
5/1/2018
$ 7,800.00
Shana‧Ayiheng 18/12/2017
5/1/2018
$ 7,800.00
Song Tingting 18/12/2017
5/1/2018
$ 7,800.00
Wu Hao 18/12/2017
5/1/2018
$ 7,800.00
Xu Daqian 18/12/2017
5/1/2018
$ 7,800.00
Chan Ka U 22/1/2018 $ 1,200.00 Subsídio para apoiar a realização do projecto final de estudante, do Curso de Licenciatura em Ciências de Técnicas Bio-Médicas da Escola Superior de Saúde do IPM.
Cheong Chi Cheng 22/1/2018 $ 1,200.00
Chio Hoi Ian 22/1/2018 $ 1,200.00
Choi Chou I 22/1/2018 $ 1,200.00
Chong Chi Lok 22/1/2018 $ 1,200.00
Chong Son In 22/1/2018 $ 1,200.00
Chu Yan Yee 22/1/2018 $ 1,200.00
Ho Man Hei 22/1/2018 $ 1,200.00
Ho Wai Leng 22/1/2018 $ 1,200.00
Hoi Choi Ieng 22/1/2018 $ 1,200.00
Kuok Chi Fong 22/1/2018 $ 1,200.00
Kuong Ka Hou 22/1/2018 $ 1,200.00
Kwok Chi Hei 22/1/2018 $ 1,200.00
Lai Wai Wa 22/1/2018 $ 1,200.00
Lam Ka Lei 22/1/2018 $ 1,200.00
Lam Kin Pong 22/1/2018 $ 1,200.00
Lam Sin Kei 22/1/2018 $ 1,200.00
Lao On Kei 22/1/2018 $ 1,200.00
Lau Hio Cheng 22/1/2018 $ 1,200.00
Lei Chi Cheng 22/1/2018 $ 1,200.00
Leong Lam Hong 22/1/2018 $ 1,200.00
Leong Lap I 22/1/2018 $ 1,200.00
Leong Sio Wan 22/1/2018 $ 1,200.00
Loi Cheng I 22/1/2018 $ 1,200.00
Lui Kuok Hou 22/1/2018 $ 1,200.00
Mak Ka Wai 22/1/2018 $ 1,200.00
Mou Man Wai 22/1/2018 $ 1,200.00
Tam Chi On 22/1/2018 $ 1,200.00
Tam Chi Seng 22/1/2018 $ 1,200.00
Tan Minling 22/1/2018 $ 1,200.00
Tang Chi Ieng 22/1/2018 $ 1,200.00
U Wan Fong 22/1/2018 $ 1,200.00
Weng Zhihui 22/1/2018 $ 1,200.00
Wong Po Chun 22/1/2018 $ 1,200.00
Wong Tik Man 22/1/2018 $ 1,200.00
Wong Weng Ian 22/1/2018 $ 1,200.00
Xu Mingsheng 22/1/2018 $ 1,200.00
Zhang Yuanfeng 22/1/2018 $ 1,200.00
Chan Hio Tong 6/2/2018 $ 1,700.00 Subsídio a estudantes do IPM, para apoiá-los a participarem na prova «International English Language Testing System».
Che Man Cheng 6/2/2018 $ 1,700.00
Du Yuxuan 6/2/2018 $ 1,400.00
Gao Jing 6/2/2018 $ 1,700.00
Hu Yuqing 6/2/2018 $ 1,700.00
Huang Ziyan 6/2/2018 $ 1,700.00
Jie Meiqi 6/2/2018 $ 1,700.00
Li Chengxi 6/2/2018 $ 1,400.00
Liu Xaiochen 6/2/2018 $ 1,700.00
Ng Cho Kei 6/2/2018 $ 1,400.00
Ng Heng Kio 6/2/2018 $ 1,400.00
Ng Veng Yu 6/2/2018 $ 1,400.00
Shao Dan 6/2/2018 $ 1,700.00
Sun Ran 6/2/2018 $ 1,400.00
Wang Xinyu 6/2/2018 $ 1,400.00
Wu Hongyu 6/2/2018 $ 1,200.00
Wu Jintao 6/2/2018 $ 1,400.00
Wu Siqi 6/2/2018 $ 1,700.00
Xu Jingyang 6/2/2018 $ 1,400.00
Yang Haodi 6/2/2018 $ 1,400.00
Zhang Yuanfeng 6/2/2018 $ 1,700.00
Zhao Yuqin 6/2/2018 $ 1,200.00
Zhu Zereng 6/2/2018 $ 1,400.00
Total $ 2,377,732.40

Instituto Politécnico de Macau, aos 17 de Abril de 2018.

A Secretária-geral, Cheang Mio Han.


FUNDO DO DESPORTO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo do Desporto publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Associação de Aikikai de Macau 13/2/2018 $ 3,525.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
13/3/2018 $ 2,080.00 Aluguer de instalações.
Associação Geral de Andebol de Macau-China 13/2/2018 $ 30,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
12/3/2018 $ 126,945.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Arco e Flecha de Macau 13/2/2018 $ 10,955.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Atletismo de Macau 29/1/2018 $ 69,455.00 8.º Campeonato Asiático de Atletismo em Recinto Coberto.
29/1/2018 $ 78,000.00 Subsídio para atletas de atletismo de elite de 2018.
13/2/2018 $ 54,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 92,000.00 Subsídio para a Selecção (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 14,800.00 Campeonato Asiático de Atletismo em Recinto Coberto 2018.
1/3/2018 $ 23,800.00 Campeonato Mundial de Meia-Maratona.
15/3/2018 $ 38,500.00 Subsídio para atletas de atletismo de elite de 2018.
Associacão Geral de Automóvel de Macau-China 13/2/2018 $ 354,024.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2017.
13/2/2018 $ 369,703.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associacão Geral de Automóvel de Macau-China 28/3/2018 $ 142,200.00 Aluguer de instalações.
Federação de Badminton de Macau 12/2/2018 $ 228,590.00 Serviço de transporte para selecção de badminton.
13/2/2018 $ 179,400.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 387,600.00 Subsídio para a selecção (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 8,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 5,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
5/3/2018 $ 52,000.00 Campeonato Internacional de Badminton de Vietnam 2018.
28/3/2018 $ 72,900.00 Campeonato Asiático de Badminton 2018.
Associação de Barcos de Dragão de Macau-China 29/1/2018 $ 1,248,000.00 Subsídio para atleta de elite da Associação de Barcos de Dragão de Macau, China.
7/2/2018 $ 4,015,424.00 Regata Internacional de Barcos de Dragão de Macau 2018.
13/2/2018 $ 123,900.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 479,192.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
13/2/2018 $ 893,000.00 Subsídio para a selecção (1.º trimestre).
28/3/2018 $ 20,000.00 Alteração de atletas de elite de Barcos de Dragão.
28/3/2018 $ 350,000.00 Subsídio para a Associação de Barcos-Dragão de Macau-China para reconstrução da plataforma flutuante e casa de partida e respectivos equipamentos.
Associação Geral de Basquetebol de Macau-China 13/2/2018 $ 67,500.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 11,000.00 2.º Torneio de Basquetebol Masculino de Guangdong e Macau.
1/3/2018 $ 1,000.00 Curso de Formação de Estatística de Basquetebol 2018.
5/3/2018 $ 7,000.00 Seminário sobre Plano Estratégico de Administração e Desenvolvimento da Zona Asiática da FIBA de 2018 a 2023 e Assembleia Geral da Federação Ásia Oriental de Basquetebol.
12/3/2018 $ 408,775.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Bilhar de Macau 13/2/2018 $ 36,060.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação Geral de Bowling de Macau-China 12/2/2018 $ 34,340.00 Aluguer de instalações.
13/3/2018 $ 900.00
15/3/2018 $ 55,550.00
13/2/2018 $ 153,900.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 19,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 14,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
1/3/2018 $ 45,000.00 Contratação de treinador.
13/3/2018 $ 33,750.00
13/3/2018 $ 40,600.00 Preparação para o 18.º Jogos Asiáticos — Treino em Hong Kong.
15/3/2018 $ 73,800.00 44.º Campeonato Internacional Aberto de Bowling de Tailândia e Torneio ABF Rotativo — Estação de Tailândia.
Associação de Boxe de Macau 13/2/2018 $ 55,025.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
1/3/2018 $ 11,700.00 Reunião da Assembleia Geral Extraordinária de AIBA do Ano 2018.
1/3/2018 $ 7,900.00 4.o Torneio Internacional de Boxe de Hong Kong da Taça-Cidades.
Associação de Bridge de Macau 12/3/2018 $ 9,855.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Canoagem de Macau 12/2/2018 $ 11,700.00 Torneio da Taça por Sprint e Torneio da Taça de maratona das Asiáticas de Canoagem 2018.
12/3/2018 $ 55,786.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação Geral de Ciclismo de Macau-China 29/1/2018 $ 162,000.00 Subsídio para Atletas de Ciclismo de Elite de 2018.
29/1/2018 $ 615,000.00 2018 estágio da selecção de ciclismo de Macau (Janeiro a Junho).
13/2/2018 $ 27,000.00 Subsídio para a selecção (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 3,000.00 Subsídio para a selecção (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 247,500.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 280,000.00 Campeonato Mundial de Ciclismo de 2018.
1/3/2018 $ 136,000.00 Subsídio para aquisição de equipamento de treino.
1/3/2018 $ 8,500.00 Reunião Anual da Federação Asiática de Ciclismo.
28/3/2018 $ 16,500.00 Subsídio para atletas de ciclismo de elite de 2018.
28/3/2018 $ 141,010.00 Passeio de Cicloturismo — Macau a San Zao da cidade de Zhuhai.
Associação de Ciências de Desp. e Educação Física de Macau 13/2/2018 $ 35,775.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Comité Olímpico e Desportivo de Macau 29/1/2018 $ 1,531,200.00 Contratação de trabalhadores em 2018.
13/2/2018 $ 109,025.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
15/3/2018 $ 285,000.00 Corridas alegre dos 18.os Jogos Asiáticos de Jakarta.
Associação de Culturismo e Fitness 29/1/2018 $ 174,000.00 Subsídio para atletas de elite da Associação de Culturismo e Fitness de Macau de 2018.
13/2/2018 $ 24,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
Associação Geral de Dança Desportiva de Macau 29/1/2018 $ 264,000.00 Subsídio para atletas de dança desportiva de elite de 2018.
13/2/2018 $ 69,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 46,500.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 37,250.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
1/3/2018 $ 39,000.00 Curso de Formação de Professores de Dança Latina — Nível Inicial.
1/3/2018 $ 51,700.00 WDSF Curso para Juízes de Dança Desportiva 2018.
12/3/2018 $ 199,300.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Esgrima de Macau 29/1/2018 $ 72,000.00 Subsídio para atletas de esgrima de elite de 2018.
12/2/2018 $ 242,700.00 Campeonato Asiático de Junior de Esgrima 2018.
13/2/2018 $ 66,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
5/3/2018 $ 20,800.00 Formação dos juízes e técnicos para Competição de Esgrima 2018.
12/3/2018 $ 74,512.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
13/3/2018 $ 38,000.00 Estágio de Esgrima em Férias de Páscoa 2018.
Associação de Futebol de Macau 13/2/2018 $ 294,000.00 Subsídio para a Selecção (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 467,940.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
13/3/2018 $ 180,900.00 Qualificação de «AFC CUP 2018» — em casa contra Taiwan (Hang Yuen).
13/3/2018 $ 131,800.00 Final da Qualificação de «AFC ASIAN CUP UAE 2019»-in, jogo contra a Índia.
13/3/2018 $ 33,225.00 Aluguer de instalações.
15/3/2018 $ 95,000.00 Torneio Internacional de Futebol Classe A 2018 — Macau com Maurícia.
Associação Geral de Gatebol de Macau 12/2/2018 $ 6,000.00 Jogos Amizade de Gatebol entre Macau e Zhuhai — Taça «Ano Novo Chinês» de 2018.
13/2/2018 $ 121,090.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
1/3/2018 $ 7,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 6,300.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
28/3/2018 $ 2,850.00 Aluguer de instalações.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau 13/2/2018 $ 63,705.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
13/2/2018 $ 90,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 13,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 10,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
5/3/2018 $ 66,000.00 Torneio de Patinagem de Gelo Artística de Beijing 2018.
5/3/2018 $ 184,000.00 Estágio de preparação — Taça de Desafio Asiática de Hóquei em Gelo 2018.
13/3/2018 $ 58,500.00 Taça de Desafio Asiática de Hóquei em Gelo 2018.
Associação de Ginástica Desportiva de Macau 13/2/2018 $ 58,845.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
13/2/2018 $ 15,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 34,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 27,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
Grupo de Xadrez de Macau 12/2/2018 $ 220,000.00 Programa de Promoção Escolar de Xadrez.
13/2/2018 $ 27,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 126,465.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
1/3/2018 $ 6,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 4,500.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
5/3/2018 $ 24,500.00 Seminário de formação de Árbitros de FIDE.
Associação de Halterofilismo de Macau 12/2/2018 $ 212,610.00 Subsídio de aprendizagem para a atleta aposentada Zhang Shaoling de Halterofilismo.
13/2/2018 $ 6,280.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 12/2/2018 $ 192,000.00 Actividade de intercâmbio desportivo para todos entre os idosos de Macau e Qingyuan.
13/2/2018 $ 142,275.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
28/3/2018 $ 19,700.00 Curso de formação de treinadores de nível primário, médio e formação de arbitragem de Rouliqiu de 2018.
Associação I.P.S.C. de Macau 13/2/2018 $ 48,475.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2017.
12/3/2018 $ 48,575.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
1/3/2018 $ 21,096.00 Pagamento de transporte de armas para a polícia.
13/3/2018 $ 14,982.00
Associação de Judo de Macau 29/1/2018 $ 18,000.00 Subsídio para Atletas de Judo de Elite de 2018.
29/1/2018 $ 61,000.00 Seminário de árbitro e treinador de Judo.
29/1/2018 $ 260,000.00 Contratação de treinador.
12/2/2018 $ 13,000.00 Torneio de Quatro Regiões dos Dois Lados do Estreito de Judo por convites 2018 (Hong Kong).
13/2/2018 $ 137,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
12/3/2018 $ 139,225.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
15/3/2018 $ 6,240.00 Aluguer de instalações.
28/3/2018 $ 134,000.00 12.º Campeonato Asiático Juvenil de Judo e 19.º Campeonato Asiático Júnior de Judo (Lebanon).
28/3/2018 $ 24,800.00 JUA Seminário árbitro e IJF árbitro Exame de Judo 2018.
Federação de Karate-Do de Macau 29/1/2018 $ 101,500.00 Campeonato Mundial de Karate K1 Series A e Arbitragem em Espanha.
29/1/2018 $ 4,000.00 Participação dos trabalhos de arbitragem do Campeonato Mundial de Karate K1.
29/1/2018 $ 582,000.00 Subsídio para Federação de Karate-do de Macau de 2018.
12/2/2018 $ 5,000.00 Seminário de Shotokan Karate-do da Federação Internacional.
13/2/2018 $ 253,125.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 32,100.00 Subsídio para a selecção (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 344,500.00 Contratação de treinador.
13/3/2018 $ 25,200.00
1/3/2018 $ 19,000.00 Subsidio à Escola de Karate-Do Juvenil de Macau para aquisição de equipamento de treino.
1/3/2018 $ 209,800.00 Estágio da selecção de Karate «Kata» no Japão.
5/3/2018 $ 173,000.00 Convidar atletas do Irão para treinar com os atletas de Karate-do de Macau.
5/3/2018 $ 144,845.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2017.
5/3/2018 $ 5,000.00 Congresso de intercâmbio de técnicas da Associação Goju Ryu Hannyakan Karate-Doushikai de Macau de 2018.
13/3/2018 $ 117,500.00 Campeonato Mundial de Karate K1 e Arbitragem em Marrocos.
28/3/2018 $ 197,600.00 8.º Campeonato de EAKF, arbitragem e congresso de EAKF.
União Geral das Associações de Kendo de RAEM 13/2/2018 $ 8,187.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
5/3/2018 $ 16,000.00 18.º Campeonato aberto da Ásia de Kendo de Hong Kong.
Macau Special Olympics 29/1/2018 $ 96,000.00 Subsídio para atletas de deficientes intelectuais de Elite de 2018.
12/2/2018 $ 252,000.00 Pedido de subsídio de programa da assistência para os atletas com deficiência (atletismo, natação, ténis de mesa e badminton).
12/2/2018 $ 48,545.00 Aluguer de instalações.
13/2/2018 $ 573,600.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 13,650.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 11,600.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
5/3/2018 $ 28,000.00 Jogo Mundial «Special Olympics 2019» — Torneio de teste.
5/3/2018 $ 100,170.00 Pedido de subsídio para aluguer de instalações e materiais de ano inteiro para Classes de Recreação e Manutenção do Desporto para Todos 2018.
5/3/2018 $ 47,810.00 Jogos Desportivos para Pessoas com Deficiência de Macau 2018.
12/3/2018 $ 250,875.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
13/3/2018 $ 5,500.00 Reunião do conselho de dirigentes da Zona de Ásia Oriental de SOI 2018.
Associação de Natação de Macau, China 29/1/2018 $ 174,000.00 Estágio em América para a Atleta de elite de Natação Tan Chi Yan.
29/1/2018 $ 216,000.00 Subsídio para os coordenadores das classes de recreação e manutenção do desporto para todos da Associação de Natação de Macau, China.
29/1/2018 $ 390,000.00 Subsídio para atletas de elite da selecção da Associação Geral de Natação de Macau, China.
29/1/2018 $ 472,000.00 Estágio da Selecção de Salto para a Água em Cantão (Janeiro-Junho).
29/1/2018 $ 27,500.00 Congresso Mundial de Treinadores e Árbitros de Saltos para Água da FINA 2018.
29/1/2018 $ 84,900.00 Estágio em Shanghai da Selecção de Natação.
13/2/2018 $ 311,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 67,500.00 Subsídio para a Selecção (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 275,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 282,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
1/3/2018 $ 185,800.00 54.º Campeonato de Natação em Grupos de Idade, na Malásia.
1/3/2018 $ 315,670.00 Aluguer de instalações.
5/3/2018 $ 136,000.00 Subsídio para aquisição de equipamentos de competição e treino de natação sincronizada para os Jogos Asiáticos.
Associação de Natação de Macau, China 5/3/2018 $ 41,900.00 Curso de certificação para os formadores de natação.
13/3/2018 $ 153,000.00 Torneio Série de Natação Artística da FINA — Etapa de Beijing.
28/3/2018 $ 123,300.00 Subsídio para treinadora de natação artística.
Federação das Associações dos Operários de Macau (Conselho Desportivo). 13/2/2018 $ 222,075.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
1/3/2018 $ 152,600.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 115,600.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
Clube de Papagaios de Macau 13/2/2018 $ 2,025.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Patinagem de Macau 13/2/2018 $ 177,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
Associação de Ping Pong de Macau 12/2/2018 $ 154,210.00 Serviço de transporte para selecção de Ténis de Mesa.
13/2/2018 $ 251,400.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 71,500.00 Subsídio para a Selecção (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 69,720.00 Contratação de treinador.
20/3/2018 $ 54,450.00
12/3/2018 $ 190,647.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Clube de Râguebi de Macau 13/2/2018 $ 38,125.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Comité Paralímpico de Macau China Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China 29/1/2018 $ 60,000.00 Subsídio para atleta de deficiente de esgrima de elite 2018.
29/1/2018 $ 312,000.00 Subsídio para atletas de deficiêntes de elite de 2018.
13/2/2018 $ 60,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 40,000.00 Pedido de subsídio para aquisição de cadeira de rodas para esquina de comité paralímpico de Macau-China ARDDMC.
1/3/2018 $ 66,000.00 Subsídio para Atletas de deficientes de elite de 2018.
1/3/2018 $ 56,000.00 Série Mundial de Natação para deficiência em Copenhagen 2018.
5/3/2018 $ 56,100.00 Jogos Desportivos para Pessoas com Deficiência de Macau 2018.
12/3/2018 $ 145,980.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
28/3/2018 $ 574,000.00 Subsídio para estágio dos atletas deficientes de ténis de mesa.
Associação Geral de Remo de Macau-China 13/2/2018 $ 49,475.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação Geral Sepak Takraw de Macau 13/2/2018 $ 49,975.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Squash de Macau 13/2/2018 $ 130,500.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 24,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 11,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
5/3/2018 $ 5,800.00 38.ª Assembleia Geral da Federação Ásia de Squash.
12/3/2018 $ 137,600.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
13/3/2018 $ 7,200.00 Contratação de treinador.
13/3/2018 $ 27,000.00 Programa de avaliação de juízes de Squash 2018.
13/3/2018 $ 33,000.00 Subsídio para estágio de atletas de squash em Hong Kong — Preparação para 18.os Jogos Asiáticos.
15/3/2018 $ 2,359,000.00 Torneio Aberto de Squash de Macau 2018.
Associação de Desporto de Surdos de Macau 13/2/2018 $ 112,750.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
1/3/2018 $ 3,525.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 2,475.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
1/3/2018 $ 39,150.00 Aluguer de instalações.
5/3/2018 $ 47,500.00 Jogos Desportivos para Pessoas com Deficiência de Macau 2018.
Associação de Taekwondo de Macau 29/1/2018 $ 402,600.00 Subsídio para atletas de elite de tempo inteiro de Taekwondo para efectuação de estágio no ano 2018.
29/1/2018 $ 748,800.00 Apoio à Associação de Taekwondo de Macau para aluguer de gabinete e instalações para treinos.
29/1/2018 $ 44,600.00 Estágio de atletas Juvenis de combate de Taekwondo no exterior.
29/1/2018 $ 456,000.00 Subsídio para atletas de Taekwondo de elite de 2018.
13/2/2018 $ 267,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 34,500.00 Subsídio para a selecção (1.º trimestre).
6/3/2018 $ 126,500.00 Estágio de atletas de Poomsae de TaekwondoCoreia.
13/3/2018 $ 29,600.00 22.º Campeonato de Taekwondo de Cidades Asiáticas.
15/3/2018 $ 12,000.00 Subsídio à Associação de Taekwondo de Macau para despesas de registo na Federação Mundial de Taekwondo.
Associação de Ténis de Macau 12/2/2018 $ 14,700.00 2.ª Divisão do Torneio Asiático de Junior U14 da Federação Internacional de Ténis.
13/2/2018 $ 120,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 178,813.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
1/3/2018 $ 35,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 29,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
1/3/2018 $ 62,000.00 Contratação de treinador.
16/3/2018 $ 32,250.00
Associação de Tiro de Macau-China 12/2/2018 $ 292,000.00 Subsídio de aquisição de munições para a selecção.
13/2/2018 $ 31,500.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
12/3/2018 $ 40,013.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação Geral de Triatlo de Macau China 29/1/2018 $ 180,000.00 Subsídio para atletas de triatlo de elite de 2018.
12/2/2018 $ 42,000.00 Torneio de Triatlo ASTC de Rayong da Taça Asiática 2018.
13/2/2018 $ 186,175.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
13/2/2018 $ 78,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 7,500.00 Subsídio para a Selecção (1.º trimestre).
13/3/2018 $ 272,600.00 Preparação para os Jogos Asiáticos 2018 e competições-estágio no Japão Miyazaki.
Associação de Vela de Macau 12/2/2018 $ 49,800.00 Taça de Vela Junior de ASAF — Competição de Vela de Hong Kong Race Week 2018.
13/2/2018 $ 53,475.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2017.
13/2/2018 $ 30,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
Associação Geral de Voleibol de Macau-China 23/1/2018 $ 1,390,040.00 Liga das Nações de Voleibol Feminino da FIVB — Macau 2018.
13/2/2018 $ 48,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
5/3/2018 $ 4,000.00 Curso de formação de juízes de Voleibol de nível inicial.
12/3/2018 $ 208,075.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação de Woodball de Macau-China 13/2/2018 $ 13,825.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
Associação Geral de Wushu de Macau 29/1/2018 $ 204,900.00 Serviços de transporte para selecção de Wushu e Escola Juventude de Wushu.
29/1/2018 $ 11,700.00 Dia de recrutamento para a Escola de Wushu Juvenil de Macau 2018.
29/1/2018 $ 57,200.00 Subsídio para o desempenho de Wushu no Dia de Desporto para todos 2018.
29/1/2018 $ 1,413,000.00 Subsídio para aletas de elite de selecção da Associação Geral de Wushu de Macau 2018.
29/1/2018 $ 15,600.00 Campeonato Mundial de Dança de Dragão e de Leão de Hong Kong 2018.
13/2/2018 $ 78,600.00 Subsídio para a Selecção (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 146,000.00 Subsídio para a Selecção (1.º trimestre).
13/2/2018 $ 412,800.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 2,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 1,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
1/3/2018 $ 51,750.00 Contratação de treinador.
13/3/2018 $ 57,000.00
5/3/2018 $ 35,000.00 Subsídio para atleta de Sansao, Mio Iat San.
5/3/2018 $ 180,000.00 Subsídio para atletas de Wushu de elite de 2018, Wu Nok In.
5/3/2018 $ 479,000.00 Efectuação de Estágio em Shaanxi da Selecção de Wushu de Sanshou.
5/3/2018 $ 917,000.00 Apoio da Associação Geral de Wushu de Macau à Federação Asiática de Wushu para Funcionamento do Secretariado, Estabelecimento de Pessoal e aluguer do Gabinete.
5/3/2018 $ 575,000.00 Subsídio para selecção de Associação Geral de Wushu de Macau para aquisição de equipamentos.
15/3/2018 $ 43,600.00 Subsídio ao atleta de Shan Sou para estagiar em Zhongshan, Cantão.
28/3/2018 $ 50,000.00 Subsídio para de instalação.
28/3/2018 $ 216,000.00 Aluguer de instalações.
Associação de Geral de Xadrez Chinês de Macau 29/1/2018 $ 156,000.00 Subsídio para Atletas de Elite de Associação de Geral de Xadrez Chinês de Macau de 2018.
12/2/2018 $ 45,000.00 Subsídio para o estágio do atleta Cao Yanlei de Xadrez Chinês.
13/2/2018 $ 36,000.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 2,000.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 1,500.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
12/3/2018 $ 118,241.00 1ª. tranche dos subsídios regulares de 2018.
Clube de Xadrez Wei Qi de Macau 13/2/2018 $ 88,200.00 Subsídio para contratação de técnicos (1.º trimestre).
1/3/2018 $ 4,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 3,300.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
12/3/2018 $ 57,650.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2018.
15/3/2018 $ 2,700.00 39.º Campeonato Mundial Amador de Wie Qi.
Clube Desportivo Yiu Wa de Macau 1/3/2018 $ 10,400.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 8,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
Macau Shirley Line Dance Association 1/3/2018 $ 18,900.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 14,800.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
Macau Yoga Centre 1/3/2018 $ 26,750.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 22,250.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
Macau Heart Yoga, Dance Association 1/3/2018 $ 31,450.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Janeiro de 2018.
16/3/2018 $ 25,200.00 Salários dos instrutores do desporto para todos, referente ao mês de Fevereiro de 2018.
Associação Desportivo e Recreativo Shuttlecock de Macau 13/2/2018 $ 12,000.00 Subsídio para a selecção (1.º trimestre).
Associação Geral dos Operários de Macau 8/2/2018 $ 120,000.00 Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares (1.ª tranche).
28/3/2018 $ 1,591,580.00 Protocolo de Cooperação no Âmbito do Desporto para Todos 2018.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 28/3/2018 $ 1,836,050.00 Protocolo de Cooperação no Âmbito do Desporto para Todos 2018.
Associação Geral do Desporto das Mulheres de Macau 28/3/2018 $ 1,499,172.00 Protocolo de Cooperação no Âmbito do Desporto para Todos 2018.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 8/2/2018 $ 96,000.00 Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares (1.ª tranche).
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau 12/2/2018 $ 50,000.00 Pedido de subsídio para 2018.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa 12/2/2018 $ 50,000.00 Pedido de subsídio para 2018.
Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M. 12/2/2018 $ 50,000.00 Pedido de subsídio para 2018.
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau 12/2/2018 $ 30,000.00 Pedido de subsídio para 2018.
Associação de Amizade de Basquetebol dos Cinquenta de Macau 5/3/2018 $ 343,000.00 Torneio Internacional de Basquetebol de Veteranos de 2018.
Associação de Promoção de Cultura e Desporto de Peixe Fresco de Macau 6/3/2018 $ 688,000.00 Pedido de subsídio para 2018.
Associação de Beneficência Sin Meng 12/2/2018 $ 230,000.00 Actividades «Jovens do Sol» de 2018.
Escola Keang Peng Secção Secundária 16/3/2018 $ 210,000.00 Rede das Instalações Desportivas Públicas 2018.
Escola de Talentos Anexa a Escola Hou Kong 8/2/2018 $ 348,000.00 Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares (1.ª tranche).
Macau Sports Press Association 28/3/2018 $ 131,000.00 Intercâmbio e Visita a Wuhan, Hubei dos Jornalistas Desportivos de Macau.
Kuok Kim Va 29/1/2018 $ 13,000.00 Entrega de prémios do Concurso Fotográfico 2017.
Tang Chan Seng 29/1/2018 $ 7,000.00
Lei Heong Ieong 29/1/2018 $ 3,000.00
Ching Chun Keong 29/1/2018 $ 2,000.00
Pun Tuk Cheong 29/1/2018 $ 1,000.00
Chan Ka Him 29/1/2018 $ 1,000.00
Ip Chin Wa 29/1/2018 $ 1,000.00
Leong Im Kai 29/1/2018 $ 8,000.00
Tang Kai Lon 29/1/2018 $ 6,000.00
錢光興 29/1/2018 $ 1,000.00
Vong Hoi Veng 29/1/2018 $ 1,000.00
Li Man Lok 29/1/2018 $ 1,000.00
Wan Wai Sai 29/1/2018 $ 1,000.00
Wu Sai Hang 23/1/2018 $ 8,000.00 64.º Grande Prémio de Macau — Concurso de Fotografia.
Lei Son Pong 23/1/2018 $ 5,000.00
Lam Wang Im 23/1/2018 $ 3,000.00
Leong Im Kai 23/1/2018 $ 1,000.00
Lam Sao Wa 23/1/2018 $ 2,000.00
Li Man Lok 23/1/2018 $ 1,000.00
Wong Meng Kin 23/1/2018 $ 1,000.00
Vong Hoi Veng 23/1/2018 $ 1,000.00
Ip Chin Wa 23/1/2018 $ 1,000.00
Jin Thirawat 23/1/2018 $ 80,000.00 Distribuição de prémios aos atletas, treinadores e equipa técnica de apoio de mérito 2017.
TDM — Teledifusão de Macau, S.A. 12/2/2018 $ 122,500.00 Publicidade do 1.º semestre do programa desportivo de rádio 2018.
Total $ 51,050,903.50

Fundo do Desporto, aos 13 de Abril de 2018.

O Presidente do Conselho Administrativo, substituto, Lau Cho Un.


FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 1.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos Finalidades
I)Associações e organizações
Associação de Plano Sonhoso 29/11/2017 $ 11,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
11/1/2018 $ 169,200.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Headquarters of the Macau Cultural Creative Industry Association 21/12/2017 $ 61,600.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro 28/12/2017 $ 180,000.00 Subsídio para actividade: publicação de uma obra da categoria de projecto integrado.
Point View Art Association 28/12/2017 $ 81,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de gestão e marketing industrial, participação numa actividade de gestão e marketing industrial.
Macau Dreamworks Creator Association 5/1/2018 $ 19,400.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Find Art Association 11/1/2018 $ 24,100.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
II)Famílias e indivíduos
Tang U Wa 1/2/2018 $ 100,000.00 Atribuição da terceira prestação (40%) da 1.ª edição das Bolsas de Investigação Académica aos candidatos seleccionados.
Gaspar, Adriano Filipe 1/2/2018 $ 9,000.00 Programa para o subsídio das propinas do «Diploma em Gestão de Eventos de Artes Performativas» para o ano 2017.
Wan Sio Chong $ 9,000.00
Wang Song $ 9,000.00
Ho Ka Teng $ 9,000.00
Cheok Nga Man $ 9,000.00
Lam Weng Kuan $ 9,000.00
Lam Nga Kei $ 9,000.00
Lam I Tong $ 9,000.00
Wu Cheng Lon $ 9,000.00
Hu Hanyin $ 9,000.00
Chan Kai Ho $ 9,000.00
Chan Un Kei $ 9,000.00
Chan Hoi Soi $ 9,000.00
Chan Ion Fong $ 9,000.00
Cheong Pek Leng $ 9,000.00
Wong Iok Teng $ 9,000.00
Huang Shiying $ 9,000.00
Wong Ka Neng $ 9,000.00
Wong Cheng I $ 9,000.00
Choi Hang Fai $ 9,000.00
Cheang Kai Wang $ 9,000.00
Lou Iek Chong $ 9,000.00
Kan Si Ian $ 9,000.00
Lo Kim Fan $ 9,000.00
Lam Wai Hong 4/12/2017 $ 63,000.00 Atribuição da 3.ª prestação do subsídio para o «Programa de Subsídios à Produção de Álbuns de Canções Originais de 2016».
Ho Ian Tong 8/3/2018 $ 100,000.00 Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de licenciatura do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
Kong Ka Ian 15/3/2018 $ 120,000.00 Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais».
Total $ 1,146,700.00

Fundo de Cultura, aos 19 de Abril de 2018.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Mok Ian Ian.

Aviso

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se à rectificação das listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado Entidades beneficiárias Despachos de autorização Montantes atribuídos Montantes atribuídos após revisão Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, página 1988 Associação dos Embaixadores do Património de Macau 19/01/2018 $181,400.00 $179,586.00 Subsídio para actividade: organização de uma actividade da categoria de projecto integrado.
Boletim Oficial da RAEM n.º 30, II Série, de 26 de Julho de 2017, página 11665 Associação de Piano de Macau 19/01/2018 $32,500.00 $29,001.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, página 1991 Associação de Salão Fotográfico de Macau 19/01/2018 $50,100.00 $32,064.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais; publicação de uma obra de artes visuais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017, página 18767 Associação de Beneficência Tong Sin Tong 01/02/2018 $12,100.00 $10,867.76 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de artes visuais.
Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, de 25 de Janeiro de 2017, página 1285 Wong Hin Cheng
Chan Ming Yeung
Chan Kin Fai
01/02/2018 $86,500.00 $78,790.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade musical.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, página 1984

-
Instituto Português do Oriente (IPOR)

08/02/2018 $31,100.00 $24,215.20 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de cinema e arte dos novos média.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, página 1990 Associação de Dança Violeta 08/03/2018 $39,800.00 $39,004.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade de dança.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, página 2003 Lao Sin Hang 15/03/2018 $9,000.00 $8,815.50 Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.

Nos termos dos despachos do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, procede-se ao cancelamento das seguintes listas publicadas no Boletim Oficial da RAEM, respeitantes aos seguintes apoios financeiros concedidos:

Dados do Boletim Oficial publicado Entidades beneficiárias Despachos de autorização Montantes atribuídos Finalidades
Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, de 28 de Janeiro de 2015, página 1379 Wu Un Kei 07/12/2017 $120,000.00 Atribuição do subsídio para o 1.º ano do programa de mestrado do «Plano de Financiamento de Estudos nas Áreas das Artes e Cultura».
Boletim Oficial da RAEM n.º 4, II Série, 2.º Suplemento, de 27 de Janeiro de 2016, página 2408 Wu Un Kei 07/12/2017 $120,000.00 Atribuição do subsídio para o 2.º ano do programa de mestrado do «Plano de Financiamento de Estudos nas Áreas das Artes e Cultura».
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, página 1993 Associação de Ópera Chinesa Choi Un Ngai Un de Macau 19/01/2018 $5,000.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade recreativa.
Boletim Oficial da RAEM n.º43, II Série, de 25 de Outubro de 2017, página 18770 Artistry of Wind Box Community Development Association 25/01/2018 $47,800.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Boletim Oficial da RAEM n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017, página 18763

-
10 Marias Associação Cultural

25/01/2018 $75,500.00 Subsídio para actividade: realização de uma actividade teatral.
Boletim Oficial da RAEM n.º 5, II Série, de 31 de Janeiro de 2018, página 1982 Art For All Society 08/02/2018 $30,300.00 Subsídio para actividade: participação numa actividade de artes visuais.

Fundo de Cultura, aos 19 de Abril de 2018.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Mok Ian Ian.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano 2018:

Entidade beneficiária Data da autorização Montante atribuído Finalidades
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 08/01/2018 $123,910.50 Apoio financeiro para o «Plano de recolha de resíduos domésticos das embarcações de pesca durante o período de Ano Novo Lunar».

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 13 de Abril de 2018.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Avisos

Aviso n.º 2/2018

Nos termos da alínea 3) do artigo 3.º do Regulamento Administrativo n.º 28/2003, a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água manda publicar o presente aviso:

1. Os seguintes locais da fronteira marítima são indicados como locais provisórios para a realização de operações de comércio externo, com a seguinte finalidade e prazo de validade:

1) O Cais n.º G2 do Parque Industrial da Concórdia, em Coloane, destinado à operação de descarga de materiais de construção a granel, com o prazo de validade até 30 de Junho de 2018;

2) A superfície do mar adjacente à obra de Aterro e Dique da Zona D dos Novos Aterros Urbanos — Sondagem Geotécnica, destinada à obra de Aterro e Dique da Zona D dos Novos Aterros Urbanos — Sondagem Geotécnica, com o prazo de validade até à conclusão da obra.

2. O presente aviso entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem à data da autorização do início das obras acima discriminadas.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 13 de Abril de 2018.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

———

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de museologia, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar em 10 de Maio de 2018 e será realizada no seguinte local: Edifício Administrativo, Museu Marítimo, Largo do Pagode da Barra, n.º 1, Macau.

Informação mais detalhada sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 25 de Abril de 2018 no balcão de atendimento do Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.marine.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 17 de Abril de 2018.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo com atendimento ao público, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, 2.º Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 20 de Maio de 2018, às 9,30 horas, nos seguintes locais:

— Colégio do Sagrado Coração de Jesus, sito na Avenida do Coronel Mesquita, n.º 75, Macau;
— Escola Estrela do Mar, sita na Rua do Padre António, n.º 36, Macau;
— Colégio Dom Bosco (Yuet Wah), sito na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 6, Macau;
— Colégio Diocesano de São José 6, sito na Estrada Marginal da Ilha Verde, n.os 14-17, Macau;
— Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional, sita na Rua Primeiro de Maio, Macau; e
— Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, sito na Est. Repouso n.º 35, r/c, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, encontram-se afixadas na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e na página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 18 de Abril de 2018.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Édito de 30 dias

Faz-se público que, tendo Lei Chon Mui requerido os subsídios por morte, de funeral e outros abonos a que tem direito, por falecimento do seu irmão, Lei Kuong Fun, que foi adjunto-técnico especialista principal, 2.º escalão, do quadro do pessoal deste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e outros abonos acima referidos requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de invocarem os seus direitos. Caso não haja qualquer impugnação durante o prazo supracitado, será admitida a pretensão da requerente.

Instituto de Habitação, aos 13 de Abril de 2018.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética publicar a lista dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2018:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos (MOP) Finalidades
Wong Kuan Heng 17/8/2015 715.20 Apoio financeiro, de acordo com o Regulamento Administrativo n.º 22/2011, de 1 de Agosto, «Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Produtos e Equipamentos para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética».
Clube Desportivo Wai Seng de Macau 17/2/2016 51,173.60 Idem.
Sociedade Hoteleira Fok Weng Internacional, Limitada 21/3/2016 82,868.80 Idem.
Tin Chi Keong 19/4/2016 15,616.00 Idem.
Li FengYi 23/5/2016 2,688.00 Idem.
Ho Yuk King 2/6/2016 3,952.00 Idem.
Companhia de Gestão de Restauração Porcha, Limitada 25/8/2016 47,168.80 Idem.
Wong Lan Chan 14/11/2016 32,376.80 Idem.
Sociedade de Turismo e Desenvolvimento Insular S. A. 5/1/2017 164,848.62 Idem.
Chio Kuong Io 23/1/2017 24,347.20 Idem.
Sunporter Lda 13/2/2017 13,136.00 Idem.
Grupo Wooksun Sociedade Unipessoal Limitada 13/2/2017 11,440.00 Idem.
Companhia de Engenharia Iek Mei Limitada 27/2/2017 21,964.00 Idem.
Wong Man Hon 27/2/2017 19,224.00 Idem.
Joint Zing Companhia de Materiais Lda. 10/4/2017 112,880.00 Idem.
Lyrical Café Lda. 10/4/2017 72,000.00 Idem.
Chan Iok Meng 24/4/2017 167,214.40 Idem.
Sun Star Comercialização de Modelos, Limitada 19/5/2017 69,232.00 Idem.
Sociedade de Comércio e Indústria Tecnológica San Tong Tat, Limitada 19/5/2017 138,762.40 Idem.
Wong Chi Fong 10/7/2017 42,400.00 Idem.
Companhia de Administração Hotelaria Arco do Triunfo Limitada 17/7/2017 500,000.00 Idem.
Companhia de Investimento Imobiliário 2002 — Sun Star, Limitada 17/7/2017 51,200.00 Idem.
Sociedade de Turismo Yin Hai, Limitada 17/7/2017 12,688.00 Idem.
Tang Ka I 1/8/2017 33,600.00 Idem.
Ho Wai Wa 1/8/2017 9,568.00 Idem.
Wong Wai Leong 10/8/2017 6,240.00 Idem.
Cheang Lai Sim 15/9/2017 62,844.00 Idem.
Companhia de Investimento Imobiliário Kwong Leong, Limitada 15/9/2017 28,664.00 Idem.
Cheang Weng Chon 9/10/2017 46,896.00 Idem.
Sou Tim Hou 9/10/2017 21,610.40 Idem.
Wong Chi Kei 14/11/2017 27,680.00 Idem.
Iong Wai Cheng 14/11/2017 13,310.40 Idem.
Fábrica de Alimentos Hang Fong Limitada 11/12/2017 39,160.80 Idem.
Total 1,947,469.42

Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética, aos 16 de Abril de 2018.

O Presidente do C.A., Tam Vai Man.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electromecânica, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar entre 11 e 12 de Maio de 2018, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 6.º andar E-H, Macau.

Informações mais detalhadas sobre o local, data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 25 de Abril de 2018, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Gabinete (http://www.git.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 18 de Abril de 2018.

O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.


    

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