Número 6
II
SÉRIE

Quarta-feira, 7 de Fevereiro de 2018

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (das 9,00 às 17,45 horas de segunda a quinta-feira e das 9,00 às 17,30 horas à sexta-feira), e disponibilizada nas páginas electrónicas dos SASG (http://www.sasg.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nos SASG, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente.

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Edifício dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sito na Travessa do Paiva, n.º 5, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (das 9,00 às 17,45 horas de segunda a quinta-feira e das 9,00 às 17,30 horas à sexta-feira), e disponibilizada nas páginas electrónicas dos SASG (http://www.sasg.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nos SASG, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de contínuo.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 30 de Janeiro de 2018.

A Chefe do Gabinete, O Lam.


COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 27.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada a lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais, a realizar pelo Comissariado contra a Corrupção, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), no quadro de anúncio do Comissariado contra a Corrupção, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 17.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas, e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Comissariado contra a Corrupção (http://www.ccac.org.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, e dos lugares que vierem a verificar-se, na mesma carreira e área funcional, em regime de contrato administrativo de provimento, até ao termo da validade deste concurso, no Comissariado contra a Corrupção, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017.

Comissariado contra a Corrupção, 1 de Fevereiro de 2018.

O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.


FUNDAÇÃO MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2017:

(MOP)

Entidades beneficiárias

Data de autorização

Montantes atribuídos

Finalidades

União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau

29/4/2014

2,000,000.00

Apoio financeiro à 4.ª edição do Projecto de Apoio à Preservação das Características dos Estabelecimentos de Comidas de Macau (Última prestação).

Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau

2/12/2014

800,000.00

Apoio financeiro para o plano anual de 2014 e as celebrações do 15.º aniversário do retorno de Macau à Pátria (7 itens) (Última prestação).

Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (em representação das 9 instituições do ensino superior de Macau)

20/5/2015

1,000,000.00

Apoio financeiro para a aquisição em conjunto, a efectuar pelas bibliotecas das 9 instituições do ensino superior de Macau, de bases de dados assim como o desenvolvimento dos sistemas informáticos e a organização de actividades de visita (6 itens) (Última prestação).

Fundação Católica de Ensino Superior Universitário

24/6/2015

20,000,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com as obras da 2.ª fase da construção do Campus (Última prestação).

Associação academica sol matinal de Macau

26/11/2015

80,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (14 itens) (Última prestação).

Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

17/12/2015

48,903,668.00

Apoio financeiro para custear as obras do Complexo Pedagógico (Bloco O) da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (4.ª prestação).

Associação dos Escritores de Macau

30/12/2015

95,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (7 itens) (Última prestação).

Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau

24/2/2016

250,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (4 itens) (Última prestação).

Associação dos Jovens Empresários de Macau

2/3/2016

150,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (11 itens) (Última prestação).

Associação Promotora da Instrução dos Macaenses

2/3/2016

330,000.00

Apoio financeiro para apoiar o plano anual de 2016 da entidade beneficiária e do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes (13 itens) (Última prestação).

Associação dos Fretadores de Macau

22/3/2016

100,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (10 itens) (Última prestação).

Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau

6/4/2016

200,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas administrativas do «Projecto de Intervenção Precoce, 2016» (Última prestação).

Associação para a Protecção Ambiental Industrial de Macau

14/4/2016

30,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2016 (1 item) (3.ª prestação).

Associação Promotora de Saúde de Macau

11/5/2016

100,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (8 itens) (Última prestação).

Associação de Promoção e Intercâmbio da Economia e da Cultura entre Macau e Pequim

29/6/2016

110,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2016 (2 itens) (Última prestação).

Instituto de Dança Clássica Chinesa Han Tang

10/7/2016

363,000.00

Apoio financeiro ao programa seleccionado «Clássica Elegância no Pátio» — Dança Antiga no Centro Histórico de Macau» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2017».

Big Mouse Kids Drama Group

10/7/2016

303,500.00

Apoio financeiro ao programa seleccionado «O Pássaro Azul» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2017».

Dirks Theatre Arts Association

10/7/2016

368,000.00

Apoio financeiro ao programa seleccionado «Um Conto sobre o Caranguejo Santo em Terra Estrangeira» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2017».

Four Dimension Spatial

10/7/2016

351,500.00

Apoio financeiro ao programa seleccionado «Memória, Correio, Aqui» para integrar os «Espectáculos da Fundação Macau para os Cidadãos sob o título ‘Produções em Macau, Paixão por Macau’, 2017».

União Geral das Associações dos Moradores de Macau

7/10/2016

310,000.00

Apoio financeiro para a Acção de Assistência a Idosos Solitários «Felicidade em Idade Avançada» (Fase III) (2 itens) (Última prestação).

Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau

26/10/2016

4,800,000.00

Apoio financeiro às despesas com as actividades do Ano 2016/2017 e as obras de reparação e remodelação do Centro de Actividades subordinado à Associação (9 itens) (2.ª prestação).

Macau Adult Deaf Especial Education Association

24/11/2016

52,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção de vídeos e materiais didácticos para o ensino da linguagem gestual de Macau (níveis 1 a 4) (2.ª prestação).

澳門國際品牌企業商會

29/12/2016

2,000,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (4 itens) (3.ª prestação).

Associação de Regentes de Banda de Macau

29/12/2016

540,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (8 itens) (2.ª prestação).

Associação Budista Soka Gakkai Internacional de Macau

29/12/2016

400,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (3 itens) (2.ª prestação e última prestação).

Associação dos Fretadores de Macau

29/12/2016

300,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (8 itens) (2.ª prestação).

Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

29/12/2016

14,236,164.80

Apoio financeiro à 2.ª fase das obras de construção do prédio escolar da Escola Internacional de Macau (Última prestação).

Centro de Investigação de Arte das Gravuras Internacional de Macau

4/1/2017

90,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens).

Macau Collector Association

4/1/2017

60,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Exposição de Caligrafia e Pintura de Antiguidades de Macau, 2017».

Associação de Piedade e de Longevidade Kong Tac-Lam

4/1/2017

400,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma actividade religiosa.

Associação de Auxílio Mútuo das Ilhas

4/1/2017

50,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens).

Associação da Saudável de Macau

4/1/2017

40,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens).

Associação de Círculo de Literatura e Arte de Macau

4/1/2017

50,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição.

Associação de Artes e Pintura Hang Ian de Macau

4/1/2017

70,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de caligrafias, pinturas e selos, e com a publicação de um álbum de obras.

Associação de Numismática de Macau

4/1/2017

100,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens) (1.ª e 2.ª prestações).

Associação de Caligrafia e Pintura de Macau

4/1/2017

30,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação de Estudos de Arte Lingnan (Macau)

4/1/2017

100,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de uma exposição de pintura com tinta-chinesa.

Associação de Publicidade

4/1/2017

18,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item) (2.ª prestação).

Macau Chinese Traditional Chinese Medicine Association

4/1/2017

100,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação de Educação, Cultura e Arte de Macau

25/1/2017

430,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Opera Chinesa de Macau

25/1/2017

700.00

Apoio financeiro para custear a renda do local onde se realiza um espectáculo de Ópera Chinesa.

澳門音樂曲藝粵劇總會

25/1/2017

3,000.00

Apoio financeiro para custear a renda do local onde se realiza um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Ópera Chinesa dos Amigos do Jardim Triângulo

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

弦樂笙歌粵劇曲藝會

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Oi Sam Chinese Opera Association

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Ópera Chinesa «Tai O»

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

揚眉音樂文化協會

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

星緣滙聚音樂文娛協會

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Música Chinesa Lók Kuan

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Macau Creative Power Entertainment Association

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

澳門千色樂社

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Ópera Chinesa de Kuok Soi de Macau

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

澳門大眾曲藝會

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

澳門小鳳仙曲藝會

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação dos Antigos Alunos da Escola Sung San de Macau

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Choi Wa» de Macau

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

澳門新韻粵劇曲藝研習社

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Lok Sin Hin Ngai Un de Macau

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Canção dos Veng Kai de Macau

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Hoi Tong de Macau

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Música ‘Chi Yam Ngok Yuen’ de Macau

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

澳門粵劇團

25/1/2017

23,600.00

Apoio financeiro para custear a renda do local onde se realiza um espectáculo de Ópera Chinesa.

澳門醉琴軒曲藝苑

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Macao Sunshine Song and Dance Cultural Association

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

澳門鳳鳴娛樂協會

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Long Jiang de Macau

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Cheong Loc Clube Musical

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação da Arte de Cantar Chi Kuan Hin

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Kuan Ieng

25/1/2017

23,600.00

Apoio financeiro para custear a renda do local onde se realiza um espectáculo de Ópera Chinesa.

錦祥曲藝社

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação Ópera Chinesa Hoi Sam Fun Lok

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

頌之星粵劇曲藝會

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

澳門友誼歌藝文化協會

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo.

澳門樂洋洋曲藝會

25/1/2017

15,600.00

Apoio financeiro para custear a renda do local onde se realiza um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Tou Lai Si de Macau

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

澳門福昇藝苑曲藝會

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

澳門聲色藝音樂文化協會

25/1/2017

10,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

澳門藝粹文化協會

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

澳門街坊曲藝會

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

澳門霓裳粵藝社

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Música e Ópera de Macau

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Siosa Culture & Arts Association

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo.

Associação de Música Chinesa Cheong Wo

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Grupo Teatral Barco Vermelho de Cantão-Macau

25/1/2017

23,600.00

Apoio financeiro para custear a renda do local onde se realiza um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação Artística de Canções das Estrelas

25/1/2017

11,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com um espectáculo de Ópera Chinesa.

Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau

25/1/2017

4,960,000.00

Apoio financeiro para a realização do 8.º Festival Gastronómico Internacional de Macau (2.ª prestação e última prestação).

Instituto Português do Oriente (IPOR)

15/2/2017

70,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens) (1.ª prestação).

União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau

15/2/2017

4,250,000.00

Apoio financeiro para o 17.º Festival de Gastronomia de Macau (1 item) (Última prestação).

ARTM–Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau

1/3/2017

250,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de «IFNGO 27th International Conference — Understanding “Addiction, Treatment, Prevention and Harm Reduction Policy”».

Associação dos Médicos de Língua Portuguesa de Macau

8/3/2018

60,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Macau: Medicina e Criatividade».

Associação de Apoio para Progresso da Juventude

8/3/2018

8,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação dos Antigos alunos de Seminário de S. José de Macau

8/3/2018

120,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com os estudos e publicação do Livro «O Papel do Seminário de S. José de Macau na Formação das Gentes de Macau» (1.ª prestação).

Associação de Música de Câmara de Macau

8/3/2017

20,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação das Águias Voadoras de Macau

8/3/2017

650,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (21 itens) (Última prestação).

Associação dos Licenciados em Administração Pública — A.L.A.P

15/3/2017

124,579.14

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens).

Associação Recreativa Ou Mun Fat San

15/3/2017

110,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Ip Kuai Peng

22/3/2017

28,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.

Diário de Macau — Empresa Jornalística e Editorial, Limitada

28/3/2017

199,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano de Publicações de 2017 (6 itens) (2.ª prestação).

Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau

5/4/2017

2,150,000.00

Apoio financeiro para o plano anual de 2017 da entidade beneficiária e das suas 5 unidades subordinadas (40 itens) (Última prestação).

Associação de Arte Dramática de Macau

20/4/2017

130,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a apresentação de um espectáculo (2 sessões).

Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau

26/4/2017

300,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (6 itens) (2.ª prestação).

Movimento Católico Apoio à Família-Macau

9/5/2017

10,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação Industrial e Comercial de Macau

9/5/2017

600,000.00

Apoio financeiro para a Acção «Novo Mundo para os Jovens Empresários, 2017» (6 itens) (2.ª prestação).

Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau

9/5/2017

4,150,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 do Albergue da Santa Casa da Misericórdia de Macau, em cooperação com o Bambu Artístico Co., Ltd (2.ª prestação).

Associação de Promoção e Intercâmbio da Economia e da Cultura entre Macau e Pequim

9/5/2017

400,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (2 itens) (2.ª prestação).

Macau Cheung Clan Association

17/5/2017

75,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens).

Lo Ka Hou

17/5/2017

150,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a produção e promoção de um CD «Macao Original Melodies’ Vol.4».

Associação Nacional dos Calígrafos de Macau

17/5/2017

25,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação do boletim trimestral «Caligrafia de Macau, n.º 37».

Macau Lotus TV Media via Satélite, Limitada

17/5/2017

800,000.00

Apoio financeiro para o «Concurso Televisivo de Cantores das Escolas — Top Voice of Macau, 2017» (2.ª prestação).

Associação das Funcionárias Públicas de Macau

24/5/2017

149,300.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (7 itens) (2.ª prestação).

Cáritas de Macau

24/5/2017

5,250,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 da Associação e das suas 28 unidades subordinadas (15 itens) (Última prestação).

Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses «Yu Un»

31/5/2017

180,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Shanghai para realização de uma exposição de convite de calígrafos e escultores de selos de Macau.

Associação da Ciência Linguística de Macau

31/5/2017

68,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (2.ª prestação).

Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau

31/5/2017

2,250,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (15 itens) (Última prestação).

Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu

6/6/2017

29,600,000.00

Apoio financeiro para a aquisição dos equipamentos médicos para o Hospital Kiang Wu (15 itens) (2.ª prestação).

Federação de Médico e Saúde de Macau

6/6/2017

320,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (4 itens) (2.ª prestação).

Modern Player Music Promotion Association

14/6/2017

12,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau

14/6/2017

80,000.00

Apoio financeiro para o 22.º Festival de Bênção e Aspersão da Água dos Birmaneses em Macau (Última prestação).

Associação de Clã de Tai Macau

27/6/2017

20,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Zhejiang para participar numa reunião de Apelido Tai.

Macau Jazz Promotion Association

27/6/2017

120,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização da «Semana de Jazz de 2017».

Associação de Promoções dos Desenvolvimentos de Vidas de Luz do Sol de Macau

27/6/2017

500,000.00

Compra de bilhetes do «Our Sanrio Times» para a visita dos grupos de pessoas de camadas desfavorecidas de Macau.

Gao Ye Tao

27/6/2017

40,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a publicação de um livro.

Macau Vocal Association

5/7/2017

80,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização do «Festival Vocal de Macau, 2017».

Associação de Segurança Social de Macau

5/7/2017

3,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a deslocação a Taiwan para participação no «9.º Seminário da Segurança Social relativa à Velhice dos Quatro Lugares dos Dois Lados».

Macao Baby Initiation Association

12/7/2017

40,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens).

Associação para Desenvolvimento de Talentos para a Indústria Criativa e Cultural de Macau

12/7/2017

1,350,000.00

Apoio financeiro para o «Carnaval Ásia 2017» (1.ª prestação).

Imprint Macau Dance Association

19/7/2017

60,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Macao Innovation and Invention Association

19/7/2017

100,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação dos Antigos Alunos de Macau da Universidade Peking

19/7/2017

110,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (1.ª prestação).

Chinese Education & Information Promotion Association

26/7/2017

60,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens).

澳門娛樂設備廠商會

26/7/2017

450,000.00

Apoio financeiro para a Exposição de Diversões de Macau – Criação Cultural e Tecnológica e Diversões sobre o tema «Uma Faixa e Uma Rota».

Associação de Arte e Cultura — «Comuna de Pedra»

2/8/2017

50,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Fu, ShuBai

9/8/2017

50,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação de Dança — Ieng Chi

16/8/2017

100,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Macao Creative Industry Association

16/8/2017

500,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

澳門國際文化研究中心

16/8/2017

110,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação dos Veteranos de Futebol de Macau

16/8/2017

250,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

澳門大數據法律研究協會

16/8/2017

58,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Macau Dong Fong Culture Artistic Group

16/8/2017

100,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação para a Protecção do Património Histórico e Cultural de Macau

6/9/2017

150,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (1.ª prestação).

中國澳門鋼筋扎鐵工程工會

6/9/2017

55,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Sociedade de Medicina Nuclear e Imagem Molecular de Macau

6/9/2017

18,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

澳門民生協進會

6/9/2017

55,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Amálgama Macau Artes & Comunicação Associação

13/9/2017

50,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação de Literatura e Arte Críticos de Macau

13/9/2017

100,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Cáritas de Macau

15/9/2017

3,000,000.00

«Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» no dia 23 de Agosto» — com vista a dar apoio imediato às famílias mais necessitadas e afectadas pela passagem deste tufão.

Maria Paula Gonçalves Ribeiro Alves Monteiro

20/9/2017

100,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item) (1.ª e 2.ª prestações).

Macau Pediatric Society

20/9/2017

80,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação de Música dos Cristãos de Macau

20/9/2017

60,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens).

Find Art Association

20/9/2017

10,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens) (1.ª prestação).

Associação dos Estudantes de Pós-Graduação em Direito de Macau

20/9/2017

65,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens) (1.ª prestação).

Associação de Representação Teatral Hiu Koc

20/9/2017

63,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Acção Virtuosa de Macau

20/9/2017

50,000.00

Donativo para a 12.ª «Care Action Cup Macau».

China Green Building and Energy Saving (Macau) Association

27/9/2017

55,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Union for International Design of Macao

27/9/2017

130,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens).

Associação de Desenvolvimento dos Estudiosos de Macau

27/9/2017

42,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Coro Perosi

27/9/2017

55,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

International Women Artists Association-Macao

4/10/2017

18,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Macau Association for Geotechnical Engineering

4/10/2017

55,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Escola Pui Tou

4/10/2017

224,000.00

Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Acampamento de Intercâmbio Científico e Tecnológico em Yunnan.

Escola Secundária Técnico-Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau

4/10/2017

219,660.00

Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Estudo Histórico-Cultural a Yunnan.

União Geral das Associações dos Moradores de Macau

16/10/2017

1,080,000.00

«Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» no dia 23 de Agosto”— com vista a dar apoio imediato às famílias mais necessitadas e afectadas pela passagem deste tufão.

澳門利民會

18/10/2017

150,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (4 itens) (1.ª prestação).

Escola Pui Tou

18/10/2017

40,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação Centro Budista de Macau

18/10/2017

100,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Macau Buddhism Cultural Exchange Association

18/10/2017

150,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

澳門工人同盟總會

18/10/2017

60,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação de Indústria Culturais e Artísticos de Macau

18/10/2017

150,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação de Caracteres Chineses de Macau

18/10/2017

115,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item) (1.ª prestação).

Associação Geral de Verdade e da Bondade de Macau

18/10/2017

27,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Lotus studio

18/10/2017

60,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação das Águias Voadoras de Macau

18/10/2017

147,840.00

Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de inovação e exploração da capital antiga «Nanjing».

Instituto Salesiano da Imaculada Conceição

18/10/2017

213,449.00

Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Intercâmbio Desportivo a Beijing.

18/10/2017

216,387.00

Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Formação de Lideres a Beijing.

澳門南音社

18/10/2017

78,900.00

Apoio financeiro para participação no 12.º Simpósio Internacional Nanyin de Quanzhou a realizar em Quanzhou.

Assembleia Espiritual dos Bahá’ís de Macau

25/10/2017

80,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Rolling Puppet Alternative Theatre

25/10/2017

54,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação dos Jovens Funcionários Públicos de Macau

25/10/2017

50,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

葉幼琪粵劇粵曲表演藝術團

25/10/2017

150,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação de Educação de Macau

25/10/2017

235,000.00

Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Plano de visita da educação inovadora para professores jovens de Macau.

Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo de Macau

25/10/2017

450,000.00

Apoio financeiro para a realização da série de actividades «Véspera Maravilhosa do Ano Novo Chinês na Zona Norte» (1 item).

Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei de Macau

25/10/2017

350,000.00

Apoio financeiro para a realização da Festa «Véspera Maravilhosa do Ano Novo Chinês da Zona Noroeste» (em contagem regressiva).

Central International Communication Company Ltd

1/11/2017

500,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação de Beneficência Tak Chun

1/11/2017

95,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (3 itens).

Associação dos Conterrâneos de Karying de Macau

1/11/2017

66,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Macau Association for Experiential Education

1/11/2017

70,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação dos Autores de Macau

1/11/2017

35,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação dos Tailandeses em Macau

8/11/2017

400,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação de Amizade de Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês na Instância de Província de Macau

8/11/2017

500,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação de Estudo de Economia Política, de Macau

8/11/2017

240,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item) (1.ª prestação).

Clube Filatélico de Macau

8/11/2017

21,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Associação de Intercâmbio Social dos Naturais de Son Tak, Residentes em Macau

8/11/2017

380,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens).

Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau

15/11/2017

28,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item) (1.ª prestação).

The Macau Association for Community Care Children

15/11/2017

20,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (2 itens).

Escola Estrela do Mar

15/11/2017

207,280.00

Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de Formação de Líderes a Beijing.

Associação de Promoção Educativa de Moradores da Taipa de Macau

15/11/2017

1,414,800.00

Apoio financeiro para as obras de remodelação e decoração da zona de jardim-de-infância da secção do ensino primário da Escola Fong Chong da Taipa (1.ª prestação).

Instituto Milénio de Macau

15/11/2017

2,500,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o funcionamento de 2017/2018 (1.ª prestação).

Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau

22/11/2017

13,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

The Chartered Institute of Logistics and Transport in Macao

22/11/2017

45,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Youth Creative Association

22/11/2017

30,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).

Youth Leadership Explore Association

22/11/2017

60,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (1 item).

Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun

22/11/2017

50,000.00

Donativo para a «Marcha de Caridade para Um Milhão 2017».

Associação Budista Tung Cheng Yuen

22/11/2017

720,000.00

Apoio financeiro para organização das «Celebrações do Dia Nacional da República Popular da China e do Retorno de Macau à Pátria, do Buda Jigong e da Bênção Budista» e da «11.ª Procissão de Alegria da Primavera» (1.ª prestação).

澳門廣府人(珠璣)聯誼會

22/11/2017

2,250,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (6 itens) (1.ª prestação).

Macao Casa dos Trabalhadores dos Industria de Jogo

22/11/2017

325,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (9 itens) (1.ª prestação).

Conselho das Comunidades Macaenses (CCM)

22/11/2017

500,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (5 itens) (1.ª prestação).

澳門青年藝能志願工作會

22/11/2017

500,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (12 itens) (1.ª prestação).

Associação Budista Soka Gakkai Internacional de Macau

22/11/2017

350,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (3 itens) (1.ª prestação).

Associação de Piedade e de Beneficência Lin Fong Mio

22/11/2017

500,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano anual de 2018 do Museu Memorial Lin Zexu (2 itens) (1.ª prestação).

Instituto Ricci de Macau

22/11/2017

1,350,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2017 (7 itens) (1.ª prestação).

Central International Communication Company Ltd

29/11/2017

500,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a realização de um Dossiê Temático sobre Relatório das Linhas de Acção Governativa de 2018.

Paróquia da Sé Catedral, Macau

29/11/2017

100,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

兒童心臟互助會

29/11/2017

55,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2018 (3 itens).

Associação Educativa da Função Pública de Macau

29/11/2017

50,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

澳門廣東興寧市同鄉會

29/11/2017

400,000.00

Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com o Plano Anual de 2017 (1 item).

Escola Pui Tou

29/11/2017

246,210.00

Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Acampamento de intercâmbio histórico e cultural em Anhui.

Colégio de Santa Rosa de Lima — Secção Inglesa

29/11/2017

248,860.00

Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de intercâmbio artístico e musical em Beijing.

29/11/2017

248,860.00

Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Viagem de intercâmbio da cultura chinesa em Beijing.

Associação academica sol matinal de Macau

29/11/2017

400,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com o plano de actividades de 2018 (11 itens) (1.ª prestação).

Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

29/11/2017

62,500,000.00

Apoio financeiro para custear o plano de 2017/2018 da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), do Hospital Universitário, da Escola Internacional de Macau e da Faculdade das Ciências de Saúde da MUST (21 itens) (1.ª prestação).

Fundação Católica de Ensino Superior Universitário

29/11/2017

19,000,000.00

Apoio financeiro para o plano de actividades referente ao ano lectivo 2017/2018 da Universidade São José (38 itens) (1.ª prestação).

Fundação da Universidade da Cidade de Macau

29/11/2017

45,000,000.00

Apoio financeiro para custear as despesas com oApoio aos estudos e publicação, actividades pedagógicas, equipamentos e apoio, obras de decoração e subsídios aos estudantes da Universidade da Cidade de Macau referente ao ano lectivo de 2017/2018 (34 itens) (1.ª prestação).

Colégio Mateus Ricci

6/12/2017

250,000.00

Apoio financeiro ao Programa Mil Talentos — Delegação de intercâmbio desportivo em Yunnan do Projecto de formação da juventude.

TV Cabo Macau, S. A.

6/12/2017

2,500,000.00

Apoio financeiro para a produção do documentário «Treze Hongs», em parceria com a Estação de TV e Rádio de Guangdong (1.ª prestação).

Subsídio de Assistência Médica: 191

20/9/2017
27/9/2017
4/10/2017
11/10/2017
18/10/2017
25/10/2017
1/11/2017
8/11/2017
15/11/2017
6/12/2017

557,953.57

Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Concessão de Subsídio de Assistência Médica para os requerentes.

Subsídio destinado à Restauração Residencial: 1,093

27/9/2017
4/10/2017
11/10/2017
18/10/2017
8/11/2017
15/11/2017
22/11/2017
13/12/2017

5,383,076.00

Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Concessão de Subsídio destinado à Restauração Residencial para os requerentes.

Subsídio de água da Fundação Macau: 211,823 residências

31/8/2017
13/9/2017
4/10/2017

105,911,500.00

Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Pagamento do subsídio de água aos residentes que tinham outorgado o contrato de «abastecimento de água para residência» com a Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau.

Subsídio de electricidade da Fundação Macau: 215,004 residências

31/8/2017
13/9/2017
11/10/2017

160,580,000.00

Projecto de Ajuda Especial aos Prejuízos Causados pela Passagem do Tufão «Hato» — Pagamento do subsídio de electricidade aos residentes que tinham outorgado o contrato do tipo «residência» com a Companhia de Electricidade de Macau (1.ª fase: 4.º trimestre de 2017).

Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau («Prémios da Fundação Macau»): 307

6/12/2017

307,000.00

Atribuição das Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes dos Ensinos Primário e Secundário de Macau referentes ao ano lectivo 2016/2017 (por disciplina).

Bolsas de Mérito Especial: 161

22/11/2017

21,150,000.00

Concessão das Bolsas de Mérito Especial referentes ao ano lectivo 2017/2018 (1.ª prestação).

Bolsas de Mérito destinadas a Estudantes Excelentes do Ensino Superior: 46

16/8/2017
25/10/2017
1/11/2017
22/11/2017
6/12/2017

460,000.00

Concessão das Bolsas de Mérito destinadas aos Estudantes Excelentes da Universidade da Cidade de Macau, Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Universidade de São José, Instituto de Formação Turística e Instituto de Gestão de Macau referentes ao ano lectivo 2016/2017.

Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior: 19

18/10/2017
25/10/2017
6/12/2017
13/12/2017

355,000.00

Concessão das Bolsas de Estudo para Intercâmbios no Exterior aos estudantes da Universidade de Macau (ano lectivo 2017/2018), e da Universidade da Cidade de Macau, Universidade de São José e Instituto de Formação Turística (ano lectivo 2016/2017).

Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia): 40

31/8/2016
28/9/2016
16/11/2016
8/11/2017
27/9/2017

1,823,686.25

Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Agosto a Dezembro de 2017, e dos subsídios de propinas e de alojamento referentes aos anos lectivos 2016/2017 e 2017/2018, no âmbito das Bolsas de Estudo para Estudantes Não-Residentes de Macau (estudantes dos países e regiões lusófonos e da Namíbia).

Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia: 6

27/9/2017
31/8/2016

320,828.75

Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Agosto a Dezembro de 2017, e dos subsídios de propinas e de alojamento referentes aos anos lectivos 2016/2017 e 2017/2018, no âmbito das Bolsas de Estudo para o Projecto de Estudo na Ásia.

Bolsas de Estudo da Fundação Macau para Estudantes da Ásia: 7

27/9/2017
1/11/2017
7/12/2016
28/9/2016

275,050.00

Concessão do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Agosto a Dezembro de 2017, e dos subsídios de propinas e de alojamento referentes aos anos lectivos 2016/2017 e 2017/2018, no âmbito de Bolsas de Estudo da Fundação Macau para Estudantes da Ásia.

Bolsa de Estudo «Uma Faixa, Uma Rota» da Fundação Macau: 2

19/7/2017

180,000.00

Atribuição da Bolsa de Estudo «Uma Faixa, Uma Rota» da Fundação de Macau referente ao ano lectivo 2017/2018.

Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China: 68

7/12/2016
6/9/2017
20/9/2017
4/10/2017
25/10/2017
8/11/2017

1,763,300.00

Concessão de bolsas de estudo aos alunos do Interior da China que frequentam a Universidade de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Universidade da Cidade de Macau, o Instituto Politécnico de Macau e o Instituto de Formação Turística e atribuição dos subsídios de subsistência e de alojamento referentes ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Agosto a Dezembro de 2017, no âmbito das Bolsas destinadas aos Alunos do Interior da China.

Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China: 55

14/8/2017
25/9/2017
28/9/2017
16/8/2016

3,046,784.70

Concessão dos subsídios de propinas e de alojamento referentes ao 2.º semestre do ano lectivo 2016/2017 e ao ano lectivo 2017/2018 e do subsídio de subsistência referente ao ano lectivo 2017/2018 para os meses de Agosto a Dezembro, no âmbito das Bolsas de Estudo destinadas aos Filhos dos Trabalhadores da Indústria Aeroespacial da China.

Bolsas de Estudo para Finalistas do Ensino Superior com Melhor Aproveitamento: 10

25/10/2017
15/11/2017
22/11/2017
6/12/2017
13/12/2017

100,000.00

Concessão das bolsas de estudo para os finalistas com melhor aproveitamento da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Universidade da Cidade de Macau, Universidade de São José, Instituto de Formação Turística e Instituto de Gestão de Macau referentes ao ano lectivo 2016/2017.

Prémio pecuniário para o Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa: 1

22/11/2017

10,000.00

Atribuição do prémio pecuniário ao vencedor do primeiro lugar do 15.º Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa.

Bolsas de Estudo destinadas aos Estudantes de Intercâmbio e Estagiários: 6

25/10/2017

60,000.00

Concessão de bolsas de estudo aos estagiários do Instituto de Formação Turística referentes ao ano lectivo 2017/2018.

Projecto de Continuação dos Estudos em Portugal dos Alunos que completam o Ensino Secundário: 95

6/12/2017

6,175,000.00

Concessão das Bolsas de Estudo no âmbito do «Projecto de Continuação dos Estudos em Portugal dos Alunos que completam o Ensino Secundário» para o ano lectivo 2017/2018.

Plano de Formação de Quadros Qualificados, 2017 — «Programa de apoio financeiro para frequência de cursos na Universidade de Coimbra, em Portugal» (2 pessoas)

5/4/2017

58,000.00

Atribuição de bolsa de estudo aos alunos beneficiários do Programa de apoio financeiro para frequência de cursos na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Total

623,760,237.21

Fundação Macau, aos 31 de Janeiro de 2018.

O Presidente do C.A., Wu Zhiliang.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares, vêm os SAFP publicar a listagem de apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2017:

Entidades beneficiárias

Finalidades

Despacho de autorização

Montantes atribuídos

Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau

Pagamento das quotas da Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau efectuado pelos SAFP.

28/9/2017

$ 500.00

Associação de Gestão (Management) de Macau

Pagamento das quotas da Associação de Gestão (Management) de Macau dos SAFP em 2018.

12/12/2017

$ 1,500.00

O programa «Ocupação de Jovens em Férias 2017»: 18 pessoas

Pagamento de despesas de participação no programa «Ocupação de Jovens em Férias 2017» dos SAFP.

4/5/2017

$ 199,534.70

Estagiário do Instituto de Formação Turística: 8 pessoas

Despesas do Programa de estagiários organizados pelos SAFP e Instituto de Formação Turística.

23/6/2017

$ 233,661.30

Trabalhadores dos serviços públicos de Jiangsu: 24 pessoas

Apoio financeiro para a bolsa de estudo aos estudantes para intercâmbio em Macau.

19/10/2017

$ 94,320.00

Alunos do Curso de Mestrado em Administração Pública: 3 pessoas

Pagamento de despesas dos alunos não funcionários do 6.º Curso de Mestrado em Aministração Pública da RAEM.

28/11/2017

$ 260,414.00

Alunos excelentes do Curso de Licenciatura em Estudos Governamentais: 3 pessoas

Atribuição de bolsas de mérito dos SAFP para os alunos excelentes do Curso de Licenciatura em Estudos Governamentais da Universidade de São José.

11/12/2017

$ 9,000.00

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Janeiro de 2018.

A Subdirectora dos Serviços, Joana Maria Noronha.

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Concurso Público n.º 1/2018

Prestação de serviços de plataforma de apoio informático

De acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho e, ainda, de acordo com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Janeiro de 2018, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem, em representação do adjudicante, proceder a concurso público para a «Prestação de serviços na plataforma de apoio informático».

1. Adjudicante: Secretária para a Administração e Justiça.

2. Serviço responsável pela realização do processo de concurso: Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP).

3. Modalidade do concurso: concurso público.

4. Objecto do concurso: fornecimento aos SAFP de «Prestação de serviços na plataforma de apoio informático».

5. Prazo de validade das propostas: não inferior a noventa dias, a contar da data do acto público do concurso.

6. Caução provisória: a caução provisória é de $ 48 000,00 (quarenta e oito mil patacas) e deve ser prestada por meio de depósito bancário ou por garantia bancária legal a favor do Governo da Região Administrativa Especial de Macau — Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

7. Caução definitiva: valor correspondente a 4% (quatro por cento) do preço global da adjudicação.

8. Condições de admissão: podem candidatar-se ao presente concurso as empresas que tenham sede ou escritórios na RAEM, tenham no âmbito das actividades, total ou parcial, o fornecimento de equipamentos de informática, sistemas e serviços e, comprovem ter cumprido as obrigações fiscais.

9. Todas as dúvidas sobre o programa do concurso e o caderno de encargos deste concurso público podem ser apresentadas de acordo com o determinado no mesmo programa do concurso, e realizar-se-á uma sessão de esclarecimento sobre o presente concurso público no seguinte local, data e hora:

Local: sala Polivalente do 4.º andar de Vicky Plaza, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Macau.

Data e hora: 10,00 horas do dia 9 de Fevereiro de 2018.

10. Local, data e hora limite para entrega das propostas:

Local: Balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, Edifício Administração Pública, n.º 162, r/c, Macau.

Data e hora limite: até às 17,30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2018 (não serão aceites propostas fora do prazo).

11. Local, data e hora do acto público:

Local: sala Polivalente do 4.º andar de Vicky Plaza, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Macau.

Data e hora: 10,00 horas do dia 1 de Março de 2018.

12. Forma de consulta do processo:

A partir da data da publicação do anúncio, os interessados poderão obter a cópia do programa do concurso e do caderno de encargos através da página electrónica dos SAFP, em www.safp.gov.mo, ou, durante as horas de expediente, dirigir-se ao balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, para a consulta do programa do concurso e do caderno de encargos ou para a obtenção da cópia dos mesmos, mediante o pagamento da importância de $ 200,00 (duzentas patacas).

13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Projecto global (30 valores);

b) Grau de conformidade com os requisitos de serviços (20 valores);

c) Experiência como adjudicatário em serviços semelhantes (20 valores);

d) Preço (30 valores).

14. Esclarecimentos adicionais:

A partir da data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, os concorrentes podem, durante as horas de expediente, dirigir-se ao balcão dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, ou visitar a página electrónica dos SAFP (www.safp.gov.mo) para obterem quaisquer eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 31 de Janeiro de 2018.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 2 horas e será realizada no dia 18 de Março de 2018, às 15,00 horas, no seguinte local:

— Edifício «Forward» do Campus da Taipa do Instituto de Formação Turística, sito na Avenida Padre Tomás Pereira, Taipa.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para a realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 7 de Fevereiro de 2018 no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edf. Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (de segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Janeiro de 2018.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

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Concurso Público n.º 002/SZVJ/2018

«Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Nordeste de Macau»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 26 de Janeiro de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Nordeste de Macau».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos durante os dias úteis dentro do horário normal de expediente no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, em Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2018. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória. A prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Nordeste de Macau diz respeito ao trabalho a prestar em duas zonas, sendo a caução provisória relativa à de cada zona de $50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, garantia bancária ou cheque, em nome de «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 10,00 horas do dia 1 de Março de 2018. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10,00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2018 no Centro de Formação do IACM.

Concurso Público n.º 003/SZVJ/2018

«Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Noroeste de Macau»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 26 de Janeiro de 2018, se acha aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Noroeste de Macau».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos durante os dias úteis dentro do horário normal de expediente no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, em Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2018. Os concorrentes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória. A prestação de serviços de arborização e manutenção da Zona Noroeste de Macau diz respeito ao trabalho a prestar em duas zonas, sendo a caução provisória relativa à de cada zona de $50 000,00 (cinquenta mil patacas). A caução provisória deve ser entregue na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no rés-do-chão do Edifício do IACM, por depósito em numerário, garantia bancária ou cheque, em nome de «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á no Centro de Formação do IACM, sito na Avenida da Praia Grande, Edifício China Plaza, 6.º andar, pelas 15,00 horas do dia 1 de Março de 2018. O IACM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 11,00 horas do dia 12 de Fevereiro de 2018 no Centro de Formação do IACM.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 30 de Janeiro de 2018.

A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2017:

Entidades beneficiárias

Data de autorização

Montantes atribuídos

Finalidades

Associação da Promoção do Direito de Macau

26/1/2017

$ 30,000.00

Atribuição de subsídio para publicação de «Revista mensal de divulgação jurídica de Macau».

Centro de Arbitragem do Centro de Comércio Mundial Macau

31/3/2017

$ 117,600.00

Atribuição de subsídio para divulgação de trabalhos de conciliação.

Associação de Promoção Jurídica de Macau

30/6/2017

$ 43,600.00

Atribuição de subsídio para publicação de «Uma Faixa, Uma Rota» — Novas Oportunidades Jurídicas (Colectânea das teses de Macau).

Associação Geral das Mulheres de Macau

29/9/2017

$ 56,349.38

Atribuição de subsídio para colaboração de «actividades de divulgação do sistema jurídico sobre mulheres, segunda edição — curso avançado».

Associação de Estudos de Legislação e Jurisprudência de Macau

29/11/2017

$ 146,700.00

Atribuição de subsídio para publicação de «Revista de Legislação e de Jurisprudência de Macau».

Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 25 de Janeiro de 2018.

O Presidente, Liu Dexue.


FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Che Ut Va, viúva de Wong Ying, falecido, que foi guarda, 3.ª classe, aposentado do então Corpo de Polícia de Segurança Pública de Macau, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da RAEM, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 30 de Janeiro de 2018.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.economia.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais da Direcção dos Serviços de Economia, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, Suplemento, de 6 de Dezembro de 2017: cinco lugares vagos, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Direcção dos Serviços de Economia, 1 de Fevereiro de 2018.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.

Aviso

Informa-se que, ao abrigo do artigo 14.º do Acordo de Cooperação entre a Direcção Nacional da Propriedade Intelectual e a Direcção dos Serviços de Economia da Região Administrativa Especial de Macau na Área dos Direitos de Propriedade Intelectual, assinado em Pequim a 24 de Janeiro de 2003, foi o mesmo renovado por um período de cinco anos, a partir do dia 24 de Janeiro de 2018.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Janeiro de 2018.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Aviso

Despacho n.º 01/DCP/2018

Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 4 do Despacho n.º 01/SDIRH/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 9 de Março de 2016, determino:

1. São subdelegadas na chefe da Divisão de Orçamento e Contas Públicas, Tam Lai Ha, as competências para a prática dos seguintes actos no âmbito desta Divisão:

1) Autorizar a liquidação e o pagamento das despesas do «Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração» (PIDDA) que devam ser satisfeitas por conta das dotações inscritas no Orçamento, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização pela entidade competente, nos termos da lei;

2) Autorizar o pagamento dos encargos do PIDDA relativos a anos anteriores por conta de dotação inscrita no orçamento vigente, nos termos da lei.

2. Na ausência ou impedimento do titular do cargo, as subdelegações previstas no presente despacho são apenas exercidas pelo seu substituto.

3. Dos actos praticados no uso das competências ora subdelegadas cabe recurso hierárquico necessário.

4. São ratificados os actos praticados pela subdelegada, no âmbito da presente subdelegação de competência, desde 1 de Novembro de 2017.

5. O presente despacho revoga o Despacho n.º 02/DCP/2016, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2016.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 24 de Janeiro de 2018).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 18 de Janeiro de 2018.

O Chefe do Departamento de Contabilidade Pública, Tang Sai Kit.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de aviso do Conselho de Consumidores, sito na Av. de Horta e Costa, n.º 26, Edf. Clementina Ho, r/c, Macau, podendo ser consultada dentro do horário a seguir indicado: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas, e disponibilizada na página electrónica deste Conselho — http://www.consumer.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do Conselho de Consumidores, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017: um lugar vago no quadro e um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Conselho, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral.

Conselho de Consumidores, aos 15 de Janeiro de 2018.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de aviso do Conselho de Consumidores, sito na Av. de Horta e Costa, n.º 26, Edf. Clementina Ho, r/c, Macau, podendo ser consultada dentro do horário a seguir indicado: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas, e disponibilizada na página electrónica deste Conselho — http://www.consumer.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista definitiva dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Conselho de Consumidores, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Conselho, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.

Conselho de Consumidores, aos 30 de Janeiro de 2018.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

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Concurso Público n.º 3/2018/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Janeiro de 2018, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «Prestação de serviços de limpeza às instalações da Zona de Administração do Posto Fronteiriço de Macau na Ponte de Hong Kong – Zhuhai – Macau».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, durante as horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, na importância de $100,00 (cem patacas), se as quiserem, ou podendo aceder à página electrónica destes Serviços para fazer o respectivo descarregamento gratuito (http://www.fsm.gov.mo/dsfsm). Incumbem-se os concorrentes de verificar os eventuais esclarecimentos adicionais, por dirigir-se ao referido Departamento desta Direcção, com sede no endereço supracitado, ou pela navegação na página electrónica acima mencionada, desde a data da publicação do presente anúncio até à data limite da entrega de propostas do concurso público.

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas do dia 7 de Março de 2018. Além da entrega dos documentos estipulados no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória prestada, no valor de $880 000,00 (oitocentas e oitenta mil patacas). A respectiva caução deve ser prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso seja prestada em numerário ou ordem de caixa, deverá ser entregue à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau. Caso seja prestada em garantia bancária, esta não pode ser sujeita a condição ou termo resolutivo.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas do dia 8 de Março de 2018. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas a fim de esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos entregues para o presente concurso ou apresentar reclamação quando necessário.

Os esclarecimentos respeitantes ao conteúdo dos requisitos para a prestação de serviços do presente concurso público devem ser solicitados por escrito e apresentados à Secretaria-Geral desta DSFSM, até ao dia 21 de Fevereiro de 2018.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 30 de Janeiro de 2018.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

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Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, se encontra afixada, para consulta, na Divisão de Pessoal e Administrativa, no 18.º andar do Edifício da Polícia Judiciária, sita na Avenida da Amizade, n.º 823, Macau, e disponibilizada no sítio da internet desta Polícia, a lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sessenta e oito lugares de investigador criminal de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo do pessoal de investigação criminal do quadro da Polícia Judiciária, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 13 de Dezembro de 2017.

A lista acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Polícia Judiciária, 1 de Fevereiro de 2018.

O Director, Sit Chong Meng.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde principal, 1.º escalão, área funcional radiológica, da carreira de técnico superior de saúde, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 44, II Série, de 1 de Novembro de 2017:

Candidatos aprovados:

valores

1.º

Lam Io Pong

71,00

2.º

Cheng Ian Tong Leona

60,80

Candidato excluído:

valores

Observação

Lau Si Leong

48,10

a)

Observação:

a) Por ter obtido classificação inferior a 50 valores na classificação final.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa no prazo de dez dias úteis, contados do dia seguinte à data da publicação do anúncio da presente lista classificativa no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Janeiro de 2018).

Serviços de Saúde, aos 12 de Janeiro de 2018.

O Júri:

Presidente: U Chin Chun, técnico superior de saúde assessor.

Vogais efectivos: Iong Mio Chan, técnico superior de saúde assessor; e

Chan Sut Mui, técnico superior de saúde assessor.

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Concurso Público n.º 5/P/18

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª Excelência, o Chefe do Executivo, de 18 de Dezembro de 2017, se encontra aberto o concurso público para o «Fornecimento de Medicamentos do Extra-formulário Hospitalar aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Fevereiro de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 75,00 (setenta e cinco patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 9 de Março de 2018.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 12 de Março de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Concurso Público n.º 6/P/18

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2018, se encontra aberto o concurso público para «Empreitada de fornecimento, instalação e ensaio de duas máquinas de lavar instrumentos aos Serviços de Saúde, bem como obra de remodelação no local da instalação», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 7 de Fevereiro de 2018, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita no 1.º andar da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de $ 96,00 (noventa e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 12 de Fevereiro de 2018, às 15,00 horas para visita de estudo ao local da instalação do equipamento a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 15 de Março de 2018.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 16 de Março de 2018, pelas 10,00 horas, na «Sala Multifuncional», sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 78 000,00 (setenta e oito mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da garantia bancária/seguro-caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, 1 de Fevereiro de 2018.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


INSTITUTO CULTURAL

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Faz-se público, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto Cultural, no concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística, em regime de contrato administrativo de provimento, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, avisa-se que a prova de conhecimentos (prova escrita) do concurso em causa, marcada para o dia 25 de Fevereiro de 2018, vai ser adiada, sendo a data exacta anunciada posteriormente.

Instituto Cultural, aos 31 de Janeiro de 2018.

O Presidente do Instituto, substituto, Ieong Chi Kin.


INSTITUTO DO DESPORTO

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Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.sport.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais do Instituto do Desporto, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017: oito lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de apoio técnico-administrativo geral.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 4 do artigo 26.º do supracitado regulamento administrativo.

Instituto do Desporto, 1 de Fevereiro de 2018.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo U Sou Fan requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento do seu cônjuge, Chan Sio Pui, que foi operário qualificado, 6.º escalão, neste Instituto, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outras compensações pecuniárias acima referidos, requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Instituto do Desporto, 1 de Fevereiro de 2018.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2017:

Entidades beneficiárias

Despacho de autorização

Montantes atribuídos

Finalidades

Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

16/02/2017

$ 1,518,770.10

Concessão de subsídio para o projecto de investigação.

12/05/2017

$ 707,226.24

«Financiamentos Especiais para Formação de Quadros Qualificados Bilingues em Chinês e Português e para a Cooperação do Ensino e da Investigação das Instituições do Ensino Superior de Macau» de 2017.

16/05/2017

$ 1,358,000.00

Concessão de subsídio para aquisição de equipamento didáctico.

28/07/2017

$ 84,900.00

Concessão do subsídio para a realização do fórum.

24/08/2017

$ 21,400.00

Concessão do subsídio para a realização do fórum académico.

12/09/2017
06/10/2017
10/10/2017
10/11/2017

$ 24,735.83

Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese.

Universidade da Cidade de Macau

06/11/2017

$ 12,700.00

30/06/2017

$ 89,200.00

Concessão do subsídio para participação na actividade.

Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

25/09/2017

$ 2,326,623.51

Concessão do subsídio à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, para aquisição da licença de uso (entre Janeiro e Março de 2018), da base de dados electrónicos das bibliotecas.

Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

16/11/2017

$ 21,530,000.00

Concessão do subsídio para a reparação das instalações do campus e aquisição de equipamentos, após a passagem do Tufão «Hato».

Universidade da Cidade de Macau

16/11/2017

$ 470,000.00

Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

07/12/2017

$ 190,000.00

Concessão do subsídio para o funcionamento e manutenção do sistema, e administração da «Aliança das Bibliotecas das Instituições do Ensino Superior de Macau» de 2018.

Association of Macao College Student in Shanghai

16/12/2016
12/06/2017

$ 97,700.00

Plano de Financiamento das Actividades Estudantis das Instituições do Ensino Superior.

Macao Youth League of Renmin University of China

$ 10,281.50

Associação Geral de Corrida de Orientação de Macau, China

$ 14,500.00

Associação de Promoção das Indústrias Culturais Chinesas

$ 28,900.00

中華青年進步協會

$ 57,000.00

Tianjin (College) Macau Student Association

$ 10,800.00

Beijing (College) Macau Student Association

$ 150,128.30

北京大學澳門文化交流協會

$ 1,000.00

The Federation of Joint Universities Macau Students in Hong Kong

$ 19,934.74

Jiangsu (College) Macau Student Association

$ 76,900.00

Associação de Estudantes Ultramarinos de Macau em Londres, Reino Unido

$ 23,573.57

Macao Youth League of the United Kingdom

$ 41,394.62

Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística

16/12/2016
12/06/2017

$ 91,349.10

Plano de Financiamento das Actividades Estudantis das Instituições do Ensino Superior.

浙江高校澳門學生聯合會

$ 62,700.00

União de Estudantes de Macau da Universidade de Fudan

$ 49,787.42

Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau

$ 45,944.00

Associação dos Estudantes da Universidade de São José

$ 95,160.80

Fujian University Macao Student Association

$ 46,999.22

Association of Macau College Student in Taiwan

$ 71,685.61

廣東高校澳門學生聯合會

$ 106,342.32

Associação de Estudantes de Macau, Austrália

$ 14,882.00

Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau

$ 21,427.46

Associação de Estudantes da Universidade de Macau

$ 236,862.41

Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau

$ 86,100.00

Associação dos Embaixadores do Património de Macau

$ 94,600.00

Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau

$ 18,200.00

Melhores Amigos Associação de Macau

$ 86,547.70

Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau

$ 101,086.10

Associação de Pós-graduação da Universidade da Cidade de Macau

16/12/2016
12/06/2017

$ 42,588.80

Plano de Financiamento das Actividades Estudantis das Instituições do Ensino Superior.

Associação de Estudantes da Universidade da Cidade de Macau

$ 49,755.16

Associação de Pós-graduação da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

$ 52,800.00

União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau

$ 59,262.23

Macau English Debating Association

$ 63,052.40

澳門高校內地學生聯合會

$ 875.00

Macao Association of University Postgraduate

$ 46,991.43

Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau

$ 183,900.00

Associação de Voluntários de Serviço Social de Macau

$ 55,650.00

Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau

$ 226,932.74

Associação dos Graduados de Ensino Superior de Macau-Hubei

$ 75,217.05

綠色未來

16/01/2017

$ 56,439.10

Concessão de subsídio para realização de actividade.

Cáritas de Macau

10/03/2017

$ 65,292.58

Associação Cultural de Debate e Discurso de Macau

17/03/2017

$ 70,900.00

中華民族團結促進會

10/04/2017

$ 39,500.00

Associação de Juniores de Hou Kong

27/04/2017

$ 10,000.00

Liga de Eloquência e Debate em Macau

23/05/2017

$ 14,727.62

Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau

01/06/2017
05/09/2017

$ 81,700.00

Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau

19/09/2017

$ 29,600.00

中華青年進步協會

06/11/2017

$ 26,000.00

Macao Innovation and Invention Association

06/09/2017
19/09/2017

$ 21,506.90

Concessão do subsídio para participação na actividade.

Associação de Orquestra Sinfónica da Juventude de Macau

12/09/2017

$ 34,700.00

Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau

05/09/2017

$ 46,000.00

Concessão de subsídio para publicação de revistas.

Universidade de São José

03/11/2016

$ 200,000.00

Concessão do subsídio para a promoção e o custo da admissão dos cursos de diploma de associado.

12/05/2017

$ 72,900.00

«Financiamentos Especiais para Formação de Quadros Qualificados Bilingues em Chinês e Português e para a Cooperação do Ensino e da Investigação das Instituições do Ensino Superior de Macau» de 2017.

27/09/2017

$ 1,080,000.00

Concessão de subsídio para aquisição de equipamento.

16/11/2017

$ 28,000,000.00

Concessão do subsídio para a reparação das instalações do campus e aquisição de equipamentos, após a passagem do Tufão «Hato».

29/05/2017
14/06/2017
14/07/2017
15/09/2017
24/10/2017

$ 54,463.91

Concessão de subsídio para participação em conferência internacional e publicação de tese.

Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau

16/05/2017

$ 156,300.00

Concessão do subsídio para a 2.ª fase do projecto de investigação científica.

12/06/2017

$ 1,000,000.00

Concessão de subsídio para aquisição de equipamento.

Nursing Education Association of Macao

11/08/2017

$ 6,500.00

Concessão do subsídio para a realização da conferência académica.

Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau

24/10/2017

$ 280,441.58

Concessão do subsídio para a realização do fórum académico.

78 Alunos elegíveis

25/11/2016

$ 312,000.00

Concessão de subsídio de refeição e alojamento para participantes da 2.ª fase de «O Ser e Saber da Língua Portuguesa Curso de Verão, em Portugal, 2017».

Cheong Kin Man

27/04/2017

$ 5,200.00

Concessão do subsídio para participação na actividade.

Chan Jennifer

19/05/2017

$ 4,820.00

Cerejo Ramos Andreia Maria

27/07/2017

$ 4,300.00

Cachapa Vieira Pedro

27/07/2017

$ 4,300.00

4 Alunos elegíveis

28/09/2017

$ 4,000.00

Concessão de subsídio para participação no Fórum de Jóvens Voluntários de Quatro Lugares dos Dois Lados do Estreito do Interior da China e de Taiwan.

Alunos elegíveis: 6 Equipas

16/10/2017
10/11/2017

$ 39,880.00

Concessão de subsídio de transporte para o 8.º Concurso de Debate em Língua Portuguesa para Instituições de Ensino Superior da China e da Ásia, co-organizada pelo IPM.

Bolsa de mérito: 3 Pós-Graduados

22/07/2015
29/09/2017

$ 106,812.00

Concessão de subsídio para pagamento da 2.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2015/2016), para o ano lectivo de 2016/2017.

Bolsa de mérito: 4 Pós-Graduados

10/06/2016
29/09/2017

$ 142,416.00

Concessão de subsídio para pagamento da 2.ª prestação das despesas para propinas e alojamentos dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2016/2017.

Bolsa de mérito: 17 Pós-Graduados

10/06/2016
29/09/2017

$ 54,870.00

Concessão do subsídio de alojamento no Verão dos pós-graduados não residentes (ano de 2014 e anos lectivos de 2015/2016 e 2016/2017), para o ano lectivo de 2016/2017.

Bolsa de mérito: 1 Pós-Graduado

22/07/2015
24/10/2017

$ 24,000.00

Concessão da 1.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2015/2016), para o ano lectivo de 2017/2018.

Bolsa de mérito: 15 Pós-Graduados

10/06/2016
24/10/2017

$ 360,000.00

Concessão da 1.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2017/2018.

Bolsa de mérito: 14 Pós-Graduados

14/06/2017
24/10/2017

$ 336,000.00

Concessão da 1.ª prestação do subsídio de vida dos pós-graduados não residentes (ano lectivo de 2017/2018), para o ano lectivo de 2017/2018.

Bolsa de mérito: 26 Pós-Graduados

30/07/2015
31/10/2017

$ 921,000.00

Concessão da 1.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados (ano lectivo de 2015/2016), para o ano lectivo de 2017/2018.

Bolsa de mérito: 73 Pós-Graduados

20/07/2016 31/10/2017
06/12/2017

$ 2,323,000.00

Concessão da 1.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados (ano lectivo de 2016/2017), para o ano lectivo de 2017/2018.

Bolsa de mérito: 119 Pós-Graduados

03/08/2017
08/11/2017
06/12/2017

$ 3,650,000.00

Concessão da 1.ª prestação de bolsas de mérito para estudos pós-graduados (ano lectivo de 2017/2018), para o ano lectivo de 2017/2018.

5 Alunos elegíveis

19/10/2017
20/11/2017
19/12/2017

$ 2,772.78

Plano de Apoio de Pagamento dos Juros de Crédito para a Formação Linguística de Graduados do Ensino Superior.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 31 de Janeiro de 2018.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016), para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico, área de informática, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 6 de Dezembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 2 horas e será realizada no dia 25 de Fevereiro de 2018, às 9,00 horas, nos seguintes locais:

Escola Kao Yip (Secção Secundária) de Macau;

Instituto Politécnico de Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, será afixada no dia 14 de Fevereiro de 2018 no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Edifício Long Cheng, 7.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Gabinete (http://www.gaes.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 2 de Fevereiro de 2018.

O Coordenador do Gabinete, Sou Chio Fai.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente à atribuição de apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2017:

Entidades beneficiárias

Data de autorização

Montantes atribuídos

Finalidades

FAN JING

17/12/2014

$ 9,000.00

Atribuição de bolsas de estudo a estudantes da Universidade de Macau no âmbito da Oasis Action.

FENG XIONG

29/01/2014

$ 9,000.00

FU JIA

29/01/2014

$ 9,000.00

GONG CHUNYAN

27/01/2016

$ 9,000.00

LI XIN

14/11/2016

$ 9,000.00

LIU BAOJUN

27/01/2016

$ 9,000.00

ZHAO ZHEYOU

14/11/2016

$ 9,000.00

HE JINBO

07/02/2017,
26/09/2017,
02/10/2017

$ 63,380.00

Atribuição de apoios financeiros a estudantes da Universidade de Macau para a participação em actividades de intercâmbio no estrangeiro.

LIO SI WENG

15/01/2014

$ 10,000.00

PAN ZHENGZHENG

07/02/2017,
26/09/2017,
02/10/2017

$ 98,340.00

YE LEI

07/02/2017,
26/09/2017,
02/10/2017

$ 70,220.00

ZHANG HUAXI

07/02/2017,
26/09/2017,
02/10/2017

$ 67,130.00

AO CHENG HAN

09/02/2017

$ 11,500.00

Atribuição de subsídios a estudantes da Universidade de Macau para a participação em cursos de Verão de 2017.

CAI SHUOYING

09/02/2017

$ 1,875.00

CAO SHIXUAN

09/02/2017,
19/09/2017

$ 6,000.00

CAO YING

23/02/2017

$ 6,000.00

CHAN IN TENG

23/02/2017

$ 8,000.00

CHEN JIALING

19/09/2017

$ 3,500.00

CHEN XI

09/02/2017

$ 7,500.00

CHEN XIAOSHI

09/02/2017

$ 2,000.00

CHEN YATING

09/02/2017

$ 7,000.00

CHEN YI

09/02/2017

$ 15,000.00

CHEN ZHIBEN

23/02/2017

$ 10,000.00

CHEONG CHI HANG

09/02/2017,
21/06/2017

$ 2,750.00

CHEONG CHI WENG

23/02/2017

$ 4,000.00

CHONG ION NAM

23/02/2017

$ 4,500.00

DENG KECHEN

09/02/2017,
19/09/2017

$ 14,500.00

DONG XIAODI

09/02/2017

$ 7,500.00

DUAN XU

23/02/2017

$ 3,000.00

FENG ROU

19/09/2017

$ 3,000.00

FOK MAN TONG

23/02/2017

$ 10,000.00

FONG CHEOK WANG

23/02/2017

$ 6,000.00

GUO SILING

09/02/2017

$ 11,500.00

GUO XINRAN

23/02/2017

$ 4,500.00

HE DANQI

09/02/2017

$ 7,079.00

HE MENG

09/02/2017

$ 7,500.00

HE RUOSHI

09/02/2017,
19/09/2017

$ 5,500.00

HO WA HIN

23/02/2017

$ 6,000.00

HONG JIAJING

09/02/2017

$ 7,000.00

HONG LENG IM

09/02/2017

$ 7,500.00

HU XINYI

09/02/2017

$ 7,500.00

HUANG QIHUA

21/06/2017

$ 1,000.00

HUANG RONGXI

23/02/2017

$ 10,000.00

HUANG XIAOWEI

09/02/2017

$ 11,500.00

IAN MAN TENG

23/02/2017

$ 5,000.00

IEONG PO

23/02/2017

$ 4,000.00

JI YUNQI

09/02/2017

$ 2,500.00

KAM CHI HONG

23/02/2017

$ 4,000.00

KAM WENG CHI

21/06/2017

$ 1,610.00

KE HAIWEI

09/02/2017

$ 7,500.00

KEE LIN YAN

21/06/2017

$ 900.00

KONG SHIEVALYN GUO

09/02/2017

$ 1,250.00

KOU WENG HONG

23/02/2017

$ 4,000.00

LAI YU-JU

19/09/2017

$ 1,500.00

LAO CHENG HAN

23/02/2017

$ 6,000.00

LAO HAO I

23/02/2017

$ 6,000.00

LAO O KIN

23/02/2017

$ 6,000.00

LAW YIM MUI

09/02/2017

$ 7,000.00

LEE SZE WING

09/02/2017,
19/09/2017

$ 13,000.00

LEI KAI IONG

09/02/2017

$ 7,000.00

LEI KIN TIM

23/02/2017

$ 4,500.00

LEI PUI IENG

23/02/2017

$ 6,000.00

LEONG CHON

09/02/2017

$ 11,500.00

LEONG I HAN

23/02/2017

$ 10,000.00

LI BAIYUN

23/02/2017

$ 6,000.00

LI HANWEN

09/02/2017,
21/06/2017

$ 8,500.00

LI JIWU

23/02/2017

$ 10,000.00

LI YINING

09/02/2017

$ 7,500.00

LI ZHIYUAN

19/09/2017

$ 3,000.00

LI ZICHUN

09/02/2017

$ 2,500.00

LIN BAINING

09/02/2017,
21/06/2017

$ 5,250.00

LIN HAOXING

09/02/2017

$ 15,500.00

LIN JIAYI

09/02/2017

$ 3,125.00

LIN JUNYAN

09/02/2017

$ 14,500.00

LIN LIWEN

23/02/2017

$ 8,500.00

LIN MENGFAN

09/02/2017

$ 11,500.00

LIN SHIYUN

19/09/2017

$ 3,000.00

LIU HONGYUAN

09/02/2017

$ 1,875.00

LIU MENG

23/02/2017

$ 6,000.00

LIU WEI

21/06/2017

$ 3,900.00

LO KAM FONG

23/02/2017

$ 10,000.00

LOI I TENG

23/02/2017

$ 6,000.00

LONG SHIMING

23/02/2017

$ 5,000.00

MA BEIPING

21/06/2017

$ 1,000.00

MA GUOYI

19/09/2017

$ 2,500.00

MA QUCHEN

23/02/2017

$ 10,000.00

MAI JIAYING

19/09/2017

$ 2,500.00

NG KUN KUN

23/02/2017

$ 6,000.00

NIAN YIHAO

23/02/2017

$ 6,000.00

NIU JIANING

09/02/2017

$ 6,000.00

PUN CHENG MAN

23/02/2017

$ 6,000.00

QIAN ZIXIN

21/06/2017

$ 1,000.00

SHI XIAOWEN

09/02/2017

$ 7,000.00

SHI YUZHE

23/02/2017

$ 10,000.00

SUN ZHONGYAO

19/09/2017

$ 2,000.00

TANG JIAXUAN

09/02/2017

$ 7,500.00

TAO YUAN

09/02/2017

$ 15,500.00

U IOK LAN

09/02/2017

$ 1,250.00

U MEI CHAN

23/02/2017

$ 6,000.00

WANG SHENGLU

23/02/2017

$ 6,000.00

WANG XIAOYANG

23/02/2017

$ 6,000.00

WANG XINYU

23/02/2017

$ 7,500.00

WEI SHUANGTING

19/09/2017

$ 500.00

WEI SICHENG

21/06/2017

$ 3,300.00

WEI XUELIAN

09/02/2017

$ 11,500.00

WU JIANXIANG

09/02/2017

$ 1,750.00

WU LINYUAN

09/02/2017

$ 10,000.00

WU XUMING

21/06/2017

$ 1,000.00

WU YANG

23/02/2017

$ 10,000.00

XIA MENGYI

23/02/2017

$ 6,000.00

XIAO YI

09/02/2017

$ 2,500.00

XU CHONGCHAO

23/02/2017

$ 6,000.00

XU JIAYAO

09/02/2017

$ 7,500.00

XU JIELING

09/02/2017

$ 7,500.00

XU RUI

09/02/2017

$ 10,000.00

XU YANGYANG

09/02/2017,
21/06/2017

$ 13,830.00

XU YILING

19/09/2017

$ 3,000.00

YAN XINGYU

23/02/2017

$ 6,000.00

YANG SHANXIANG

09/02/2017

$ 15,500.00

YANG TING-TSAN

23/02/2017

$ 4,500.00

YANG YANG

09/02/2017

$ 11,500.00

YANG ZIHAN

21/06/2017

$ 1,000.00

YEUNG MAN HONG

09/02/2017

$ 2,000.00

YIN SHUHENG

23/02/2017,
19/09/2017

$ 14,000.00

ZENG HUILIN

21/06/2017

$ 500.00

ZENG YUJIA

09/02/2017

$ 11,500.00

ZHANG LINHONGYU

09/02/2017

$ 11,500.00

ZHAO XIAOXU

09/02/2017

$ 7,500.00

ZHAO YANGJIE

09/02/2017,
21/06/2017

$ 2,250.00

ZHAO YOUJIA

21/06/2017

$ 200.00

ZHENG JIAYI

23/02/2017

$ 10,000.00

ZHENG PU

23/02/2017

$ 10,000.00

ZHOU BOXIANG

23/02/2017

$ 6,000.00

ZHOU JIAHANG

21/06/2017

$ 1,000.00

ZHOU ZHILIN

21/06/2017

$ 1,910.00

ZHU MING

09/02/2017,
19/09/2017

$ 11,000.00

ZHU XUEYING

09/02/2017

$ 7,500.00

ZOU YANYAN

23/02/2017

$ 6,000.00

AO I LENG

21/04/2017

$ 4,700.00

Atribuição de subsídios a estudantes da Universidade de Macau para estágios no interior da China durante o Verão de 2017.

CHAN SIO MAN

21/04/2017

$ 5,000.00

CHEN SHIYANG

21/04/2017

$ 5,000.00

CHONG SOK MAN

21/04/2017

$ 5,000.00

HU KAIQIANG

21/04/2017

$ 4,700.00

LEONG KA MAN

21/04/2017

$ 4,000.00

LEONG NGA MAN

21/04/2017

$ 4,000.00

LI SHUNYU

21/04/2017

$ 3,700.00

LUO KAIJING

21/04/2017

$ 4,000.00

LUO KAIYING

21/04/2017

$ 5,000.00

TANG HAOXUAN

21/04/2017

$ 4,700.00

WANG CHENYU

21/04/2017

$ 3,700.00

WONG SI MAN

21/04/2017

$ 4,000.00

YIN SHUHENG

21/04/2017

$ 3,700.00

ZHU YUNQING

21/04/2017

$ 4,000.00

CHEN JINGYUAN

08/02/2017

$ 10,000.00

Atribuição de subsídios a estudantes da Universidade de Macau para estágios no estrangeiro durante o Verão de 2017.

CHEN YIMIN

08/02/2017

$ 10,000.00

CHUNG CHI AN

08/02/2017

$ 5,000.00

FONG MENG

08/02/2017

$ 6,000.00

HE MENG

08/02/2017

$ 10,000.00

HE MINLE

08/02/2017

$ 11,000.00

LI BONING

08/02/2017

$ 11,000.00

WANG HONGYAN

08/02/2017

$ 10,000.00

YE ZHAOYI

08/02/2017

$ 11,000.00

ZHANG XIAOQIAN

08/02/2017

$ 5,000.00

ZHOU QIANYU

08/02/2017

$ 6,000.00

ALEXA MIRABELLE DE GUZMAN MARTINEZ

15/11/2017

$ 10,000.00

Atribuição de bolsas de estudo a estudantes da Universidade de Macau.

AO I LENG

01/11/2017,
15/11/2017

$ 30,000.00

AO IEONG SI

01/11/2017

$ 5,000.00

AO NGAN TENG

15/11/2017

$ 10,000.00

BA DUOQI

01/11/2017

$ 10,000.00

CAI MINGJUN

20/11/2017

$ 2,000.00

CAI ZHENGMING

01/11/2017

$ 4,000.00

CAO RAN

01/11/2017

$ 5,000.00

CAO SHIXUAN

01/11/2017

$ 8,000.00

CEN ZHIFENG

01/11/2017

$ 7,000.00

CHAN CHAK TONG

20/11/2017

$ 5,000.00

CHAN CHOI LEOK

01/11/2017

$ 8,000.00

CHAN HIO CHENG

01/11/2017

$ 2,000.00

CHAN KA IAN

15/11/2017

$ 10,000.00

CHAN KA IN

20/11/2017

$ 4,000.00

CHAN KIERON SING YIU

01/11/2017

$ 5,000.00

CHAN LEK KA

01/11/2017

$ 5,000.00

CHAN LOK IN

01/11/2017

$ 8,000.00

CHAN LOK LAM

15/11/2017

$ 10,000.00

CHAN SIN HIN

01/11/2017

$ 5,000.00

CHAN UN TENG

01/11/2017

$ 833.33

CHAN WAI FONG

01/11/2017

$ 5,000.00

CHAN WAI SIN

01/11/2017

$ 10,000.00

CHAN WENG I

01/11/2017

$ 4,000.00

CHAN ZI XUAN

20/11/2017

$ 5,000.00

CHANG HIO TONG

01/11/2017

$ 4,000.00

CHANG LAI IN

14/11/2017,
15/11/2017

$ 25,000.00

CHANG PUI SUN

01/11/2017

$ 5,000.00

CHAO CHAK SAM

01/11/2017

$ 4,000.00

CHAO HIO LAM

15/11/2017

$ 10,000.00

CHE SI WAN

01/11/2017

$ 2,000.00

CHEANG KA IAN

01/11/2017

$ 2,000.00

CHEANG OI LAM

01/11/2017,
15/11/2017

$ 20,000.00

CHEN FENGYI

05/03/2014

$ 15,000.00

CHEN GUANHUA

01/11/2017

$ 3,000.00

CHEN HONGYE

01/11/2017

$ 5,000.00

CHEN JIEYI

01/11/2017

$ 5,000.00

CHEN SHUAIKANG

01/11/2017

$ 5,000.00

CHEN SIFANG

01/11/2017

$ 5,000.00

CHEN SIYUAN

01/11/2017

$ 4,000.00

CHEN XIAOYI

01/11/2017

$ 5,000.00

CHEN YANLIN

01/11/2017

$ 5,000.00

CHEN YUJING

01/11/2017

$ 2,000.00

CHENG SHUN YEE

01/11/2017

$ 5,000.00

CHEOK KIN WENG

20/11/2017

$ 5,000.00

CHEONG CHI HANG

20/11/2017

$ 2,000.00

CHEONG CHI KIT

01/11/2017

$ 4,000.00

CHEONG LAI IAN

01/11/2017

$ 3,000.00

CHEONG ON LEI

01/11/2017

$ 3,000.00

CHEONG SIO IN

01/11/2017

$ 4,000.00

CHIN KA U

20/11/2017

$ 3,000.00

Atribuição de bolsas de estudo a estudantes da Universidade de Macau.

CHIO SIN HONG

01/11/2017

$ 5,000.00

CHOI CHENG MEI

01/11/2017

$ 5,000.00

CHOI HEI MAN

15/11/2017

$ 10,000.00

CHOI LAO TENG

15/11/2017

$ 10,000.00

CHOI LOK IONG

01/11/2017

$ 10,000.00

CHONG MAN CHON

29/11/2017

$ 10,000.00

CHU KA WAI

14/11/2017

$ 15,000.00

DAVID FRANCISCO ZHU SUN

01/11/2017

$ 3,833.33

DENG KECHEN

01/11/2017

$ 4,000.00

DING SHENGJIE

01/11/2017

$ 4,000.00

DONG SHIYING

01/11/2017

$ 20,000.00

FAN CHUXUAN

01/11/2017

$ 5,000.00

FAN LIN

01/11/2017

$ 8,000.00

FENG MINGREN

14/11/2017

$ 15,000.00

FENG SIYING

15/11/2017

$ 10,000.00

FENG ZIJIN

01/11/2017

$ 5,000.00

FONG HIO I

14/11/2017

$ 15,000.00

FUNG OI LAM

01/11/2017

$ 10,000.00

GAO MEIYU

01/11/2017

$ 5,000.00

GAO ZENING

01/11/2017

$ 833.33

GONG CHUNYAN

01/11/2017

$ 6,000.00

GU JIAYUAN

01/11/2017

$ 10,000.00

GUO JIAQI

01/11/2017

$ 10,000.00

GUO SHUAIZHI

01/11/2017

$ 8,000.00

GUO XIAOCHEN

01/11/2017

$ 5,000.00

GUO ZI AN

01/11/2017

$ 4,000.00

HA CHI KEI

01/11/2017

$ 3,000.00

HAN JI WON

01/11/2017

$ 5,000.00

HAO YUQI

01/11/2017

$ 8,000.00

HE ZHIJUN

01/11/2017

$ 8,000.00

HO CHON HIN

01/11/2017

$ 2,000.00

HO KA LAM

14/11/2017,
15/11/2017

$ 25,000.00

HO KIT I

15/11/2017

$ 10,000.00

Atribuição de bolsas de estudo a estudantes da Universidade de Macau.

HO NGA I

01/11/2017

$ 5,000.00

HO ON IN

01/11/2017

$ 4,000.00

HO PAK KI PASKY

01/11/2017

$ 15,000.00

HO STEVEN YUEN TAI

15/11/2017

$ 10,000.00

HO WENG WA

01/11/2017

$ 4,000.00

HOI KA CHONG

01/11/2017

$ 2,000.00

HOU RUIDONG

01/11/2017

$ 3,000.00

HOU YANAN

01/11/2017

$ 10,000.00

HSU KAN MIN

01/11/2017

$ 2,000.00

HU LIZAO

01/11/2017

$ 8,000.00

HU YAYU

01/11/2017

$ 5,000.00

HUANG WENYI

01/11/2017

$ 5,000.00

HUANG YAN

01/11/2017

$ 4,000.00

HUANG YINGJIE

01/11/2017

$ 10,000.00

HUANG YUNLING

14/11/2017

$ 10,000.00

HUANG ZHAOWEN

01/11/2017

$ 2,000.00

HUANG ZHONGYU

01/11/2017,
14/11/2017

$ 21,000.00

HUI KA CHUN

01/11/2017

$ 5,000.00

IEONG IAT WANG

29/11/2017

$ 5,000.00

IEONG IO NENG

15/11/2017

$ 10,000.00

IEONG PO

01/11/2017

$ 10,000.00

IEONG UN TENG

12/12/2017

$ 1,500.00

IONG MAN TENG

01/11/2017

$ 20,000.00

IP SOI IAN

15/11/2017

$ 10,000.00

IP TONG

01/11/2017

$ 3,000.00

JI XU

12/12/2017

$ 1,500.00

JIA YUNBO

01/11/2017

$ 2,000.00

JIAN JIE

01/11/2017

$ 4,833.33

JIANG MEIJUN

20/11/2017

$ 1,000.00

JIN MEITONG

01/11/2017

$ 8,000.00

JOEL JOSELINO DE ALMEIDA TAM

14/11/2017

$ 10,000.00

JULIEN NYAM RUI LIAN

01/11/2017

$ 5,000.00

KAM WENG CHI

20/11/2017

$ 5,000.00

Atribuição de bolsas de estudo a estudantes da Universidade de Macau.

KANG JIN

01/11/2017

$ 4,000.00

KE HAIWEI

01/11/2017

$ 10,000.00

KEE LIN YAN

20/11/2017

$ 3,000.00

KO LIN CHUAN

15/11/2017

$ 10,000.00

KONG SHIEVALYN GUO

01/11/2017

$ 5,000.00

KOU CHONG KEI

20/11/2017

$ 2,000.00

KU KA UN

29/11/2017

$ 10,000.00

KUAN WENG U

01/11/2017

$ 10,000.00

KUOK LAI MENG

01/11/2017

$ 2,000.00

KUOK SAO MAN

01/11/2017

$ 10,000.00

KUONG KA NGAI

01/11/2017

$ 3,000.00

KWOK KA HOU

20/11/2017

$ 2,000.00

LAI NGAI WA

01/11/2017

$ 10,000.00

LAM CHI WANG

01/11/2017

$ 5,000.00

LAM CHING HONG

01/11/2017

$ 20,000.00

LAM CHOI I

01/11/2017

$ 5,000.00

LAM KA LEONG

01/11/2017

$ 5,000.00

LAM KIN

15/11/2017

$ 10,000.00

LAM KIN KEONG

20/11/2017

$ 2,000.00

LAM LOK HANG

01/11/2017

$ 5,000.00

LAM TONG TAK

01/11/2017

$ 2,000.00

LAM WAI I

21/09/2016,
01/11/2017

$ 25,000.00

LAO POU SIN

01/11/2017

$ 10,000.00

LEE HAU YIN

20/11/2017

$ 2,000.00

LEI CHEK HONG

15/11/2017

$ 10,000.00

LEI CHO TENG

01/11/2017

$ 5,000.00

LEI HOU KUAN

01/11/2017

$ 8,000.00

LEI KA CHON

15/12/2017

$ 5,000.00

LEI KA MENG

15/12/2017

$ 10,000.00

LEI KAI MIO

01/11/2017

$ 5,000.00

LEI KIN TONG

20/11/2017

$ 2,000.00

LEI LAI KUAN

01/11/2017

$ 2,000.00

LEI SONGYAO

01/11/2017

$ 10,000.00

Atribuição de bolsas de estudo a estudantes da Universidade de Macau.

LEI WAI CHON

01/11/2017

$ 5,000.00

LEONG HIO IAN

01/11/2017

$ 2,000.00

LEONG HOU MAN

15/12/2017

$ 5,000.00

LEONG KA WAI

01/11/2017

$ 8,000.00

LEUNG CHI HIN

23/10/2017

$ 3,000.00

LI BAIYUN

01/11/2017

$ 10,000.00

LI BONING

14/11/2017

$ 10,000.00

LI CHUNG SHUN

01/11/2017

$ 5,000.00

LI MINGLUO

01/11/2017

$ 7,000.00

LI XIAOHUA

01/11/2017

$ 5,000.00

LI XIAOJIN

01/11/2017

$ 2,000.00

LI XIAOSHAN

01/11/2017

$ 5,000.00

LI XIAOYIN

01/11/2017

$ 5,000.00

LI XINWEI

01/11/2017

$ 10,000.00

LI YANLIN

01/11/2017

$ 5,000.00

LI YINGQI

01/11/2017

$ 4,000.00

LI YINING

14/11/2017

$ 8,000.00

LI YONGQI

01/11/2017

$ 3,000.00

LI ZIQING

14/11/2017

$ 8,000.00

LIANG LIYUNZI

01/11/2017

$ 5,000.00

LIN RUOFEI

01/11/2017

$ 2,000.00

LIN ZESHENG

01/11/2017

$ 4,000.00

LIN ZUGAN

01/11/2017

$ 4,000.00

LIO WANG HIN

01/11/2017

$ 7,000.00

LIU HUIWEN

01/11/2017

$ 4,000.00

LIU LIYANG

01/11/2017

$ 7,000.00

LIU NIAN

01/11/2017

$ 20,000.00

LIU SHAN

01/11/2017

$ 5,000.00

LIU WANLIN

01/11/2017

$ 2,000.00

LIU WEIHANG

01/11/2017

$ 5,000.00

LO HIO FAI

01/11/2017

$ 5,000.00

LO HONG CHENG

01/11/2017

$ 2,083.33

LOI HAO NGAI

01/11/2017

$ 20,000.00

LOI LEONG SAN

01/11/2017

$ 5,000.00

Atribuição de bolsas de estudo a estudantes da Universidade de Macau.

LOK IAT FAI

01/11/2017

$ 10,000.00

LOK WAI SAM

01/11/2017,
15/11/2017

$ 20,000.00

LOK WAI SAN

01/11/2017,
15/11/2017

$ 20,000.00

LOU CHON IP

01/11/2017,
15/11/2017

$ 13,000.00

LOU HIO IAN

01/11/2017

$ 20,000.00

LOU WENG I

01/11/2017

$ 4,000.00

LU MINGKUN

29/11/2017

$ 5,000.00

LUO JIANGNING

14/11/2017

$ 10,000.00

MA IOK MAN

15/11/2017

$ 10,000.00

MA SIU YEUNG

01/11/2017

$ 10,000.00

MA ZHUANQING

15/11/2017

$ 10,000.00

MAI CHUNHUI

01/11/2017

$ 7,000.00

MIAO SI

01/11/2017

$ 10,000.00

NG I HIN

15/11/2017

$ 10,000.00

NG JIA YING

01/11/2017

$ 6,000.00

NG KA FAI

01/11/2017

$ 5,000.00

NG SIO HONG

01/11/2017

$ 5,000.00

NG TONG SENG

01/11/2017

$ 4,000.00

NG WENG IAN

01/11/2017

$ 1,250.00

NG WENG SAN

01/11/2017

$ 7,000.00

NGAN KA WAI

15/11/2017

$ 10,000.00

NIU JIANING

01/11/2017

$ 5,000.00

PAN TZU YI

01/11/2017

$ 5,000.00

PANG WENG SI

01/11/2017

$ 5,000.00

PANG YAYUAN

01/11/2017

$ 10,000.00

PHILIP NADEREV PANURINGAN LAGNITON

01/11/2017

$ 4,250.00

PUN CHI WAN

01/11/2017

$ 20,000.00

QIAN ROU

14/11/2017

$ 8,000.00

REN DANNI

20/11/2017

$ 3,000.00

SAM WENG U

01/11/2017

$ 5,000.00

SHEN YI

01/11/2017

$ 20,000.00

Atribuição de bolsas de estudo a estudantes da Universidade de Macau.

SHI YITING

14/11/2017

$ 10,000.00

SHIH LIANG-YAN

01/11/2017

$ 4,000.00

SI KA HEI

01/11/2017

$ 5,000.00

SIT CHI LENG

01/11/2017

$ 4,000.00

STEVEN LIN

01/11/2017

$ 5,000.00

SU HUA

14/11/2017

$ 15,000.00

SUN LAM

01/11/2017

$ 8,000.00

SUN ZUKUN

01/11/2017

$ 5,000.00

TAI IO HONG

01/11/2017

$ 4,000.00

TAM CHI KIN

20/11/2017

$ 2,000.00

TAM KA SAN

15/11/2017

$ 10,000.00

TAM UN SAN

01/11/2017,
15/11/2017

$ 20,000.00

TAN JING TONG

01/11/2017

$ 8,000.00

TAN LUN SHENG

01/11/2017

$ 5,000.00

TANG CHOI I

15/11/2017

$ 10,000.00

TANG HOK FONG

01/11/2017

$ 4,000.00

TENG ZICHEN

01/11/2017

$ 4,000.00

TEY JACK YIN

01/11/2017

$ 5,000.00

TONG YUYUAN

01/11/2017

$ 5,000.00

UN SU KEI

01/11/2017

$ 10,000.00

WAN NGA MAN

01/11/2017

$ 5,000.00

WANG GUANCHENG

15/12/2017

$ 10,000.00

WANG HUA TING

14/11/2017

$ 15,000.00

WANG LAN

01/11/2017

$ 3,000.00

WANG XIAORUI

01/11/2017

$ 4,000.00

WANG YUYI

01/11/2017

$ 4,000.00

WEI YIWEI

20/11/2017

$ 2,000.00

WENG NAN

01/11/2017

$ 4,000.00

WONG CHENG HAN

01/11/2017

$ 5,000.00

WONG CHENG I

01/11/2017

$ 10,000.00

WONG CHEOK IN

01/11/2017

$ 10,000.00

WONG KA LEI

01/11/2017

$ 5,000.00

WONG LAN IENG

15/11/2017

$ 10,000.00

WONG PUI SAN

01/11/2017

$ 10,000.00

WONG WENG SUN

01/11/2017

$ 5,000.00

WOO KAM CHONG

01/11/2017

$ 833.33

WU BO

14/11/2017

$ 8,000.00

WU HAIXIN

01/11/2017

$ 8,000.00

WU JIANXIANG

01/11/2017

$ 2,000.00

WU SI

01/11/2017

$ 5,000.00

WU SI NGAI

20/11/2017

$ 2,000.00

WU XIAOTONG

14/11/2017

$ 8,000.00

XIA QIUYUN

01/11/2017

$ 6,000.00

XIAN JIAQI

01/11/2017

$ 10,000.00

XIANG TONGXIN

01/11/2017

$ 5,000.00

XIAO LIZHU

01/11/2017

$ 8,000.00

XIAO WENJIE

01/11/2017

$ 3,000.00

XIE QIANQIAN

01/11/2017

$ 10,000.00

XIE SHIJIE

01/11/2017

$ 4,250.00

XIE YI

14/11/2017

$ 10,000.00

XING JIAHE

01/11/2017

$ 5,000.00

XIONG ZHIMIN

01/11/2017

$ 10,000.00

XU SIPENG

01/11/2017

$ 5,000.00

XU XINGYUE

01/11/2017

$ 5,000.00

YANG YIANG

01/11/2017

$ 11,000.00

YANG YICHAO

01/11/2017

$ 15,000.00

YANG YU

01/11/2017

$ 10,000.00

YANG YUCHEN

01/11/2017

$ 2,000.00

YANG ZIHAN

20/11/2017

$ 4,000.00

YANG ZIXUAN

14/11/2017

$ 10,000.00

YAO JUNYI

01/11/2017

$ 4,000.00

YAO YINJIE

01/11/2017

$ 6,000.00

YI ZHAO

01/11/2017

$ 20,000.00

YIN TONG

14/11/2017

$ 8,000.00

YU ENZHENG

01/11/2017

$ 5,000.00

YU HAO

14/11/2017

$ 8,000.00

YU SHI

01/11/2017

$ 10,000.00

YU XINTONG

01/11/2017

$ 5,000.00

YUAN YUANZHE

14/11/2017

$ 8,000.00

ZENG JINYAN

01/11/2017,
14/11/2017

$ 13,000.00

ZENG YINGXIN

14/11/2017

$ 10,000.00

ZHANG HAN

01/11/2017

$ 5,000.00

ZHANG JINGYAN

14/11/2017

$ 10,000.00

ZHANG MENG

20/11/2017

$ 2,000.00

ZHANG MENGFEI

01/11/2017

$ 5,000.00

ZHANG QIAOTING

01/11/2017

$ 10,000.00

ZHANG RUOPIAO

01/11/2017,
14/11/2017

$ 25,000.00

ZHANG WEIJIAN

01/11/2017

$ 4,000.00

ZHANG XUANJIE

01/11/2017

$ 4,000.00

ZHANG YI

01/11/2017,
14/11/2017

$ 13,000.00

ZHAO JIAJUN

01/11/2017

$ 4,000.00

ZHAO JIAYI

01/11/2017

$ 5,000.00

ZHAO YUAN

14/11/2017

$ 10,000.00

ZHAO YUCHENG

01/11/2017

$ 4,000.00

ZHAO ZHIXUAN

01/11/2017

$ 5,000.00

ZHAO ZITONG

14/11/2017

$ 8,000.00

ZHENG HAOQING

01/11/2017

$ 10,000.00

ZHENG JIAYI

01/11/2017

$ 6,000.00

ZHONG QIUNAN

15/11/2017

$ 10,000.00

CAI XUQI

13/12/2017

$ 1,000.00

Atribuição de subsídios a estudantes da Universidade de Macau para a participação no «Exchange Scheme of Staff and Students among Universities in Mainland, Hong Kong and Macau», organizado pelo Ministério da Educação da República Popular da China.

CHAN I MAN

13/12/2017

$ 1,000.00

CHAN MEI TIM

13/12/2017

$ 1,000.00

CHAN SI WING

13/12/2017

$ 1,000.00

CHAN WAI LENG

13/12/2017

$ 1,000.00

CHAN WENG LAM

13/12/2017

$ 1,000.00

CHAN WENG MUI

13/12/2017

$ 1,000.00

CHANG KA IENG

13/12/2017

$ 1,000.00

CHANG KIT PENG

13/12/2017

$ 1,000.00

CHANG SIN MAN

13/12/2017

$ 1,000.00

CHE MAN KEI

13/12/2017

$ 1,000.00

CHE PUI LENG

13/12/2017

$ 1,000.00

CHE SI WAN

13/12/2017

$ 1,000.00

CHEANG KA IAN

13/12/2017

$ 1,000.00

CHEANG NGA SI

13/12/2017

$ 1,000.00

CHEN DONGTING

13/12/2017

$ 1,000.00

CHEN WEIYE

13/12/2017

$ 1,000.00

CHEN YIXIN

13/12/2017

$ 1,000.00

CHEN ZEQI

13/12/2017

$ 1,000.00

CHEONG CHENG IN

13/12/2017

$ 1,000.00

CHEONG CHEOK MAN

13/12/2017

$ 1,000.00

CHEONG WENG KA

13/12/2017

$ 1,000.00

CHOI KIT I

13/12/2017

$ 1,000.00

CHONG HIO LAM

13/12/2017

$ 1,000.00

CHONG IN WAI

13/12/2017

$ 1,000.00

CHONG KUOK HONG

13/12/2017

$ 1,000.00

CHU KA POU

13/12/2017

$ 1,000.00

CHUI HIU LAAM

13/12/2017

$ 1,000.00

DUAN XU

13/12/2017

$ 1,000.00

FANG XINXIN

13/12/2017

$ 1,000.00

FENG YINGQI

13/12/2017

$ 1,000.00

FOK KEI IAN

13/12/2017

$ 1,000.00

FONG HOU IN

13/12/2017

$ 1,000.00

FONG LAI KUN

13/12/2017

$ 1,000.00

GUO ZI AN

13/12/2017

$ 1,000.00

HO IOK

13/12/2017

$ 1,000.00

HO LEE YIN

13/12/2017

$ 1,000.00

HO SI CHENG

13/12/2017

$ 1,000.00

HOI CHI IP

13/12/2017

$ 1,000.00

HU XINYI

13/12/2017

$ 1,000.00

HUANG WENSHAN

13/12/2017

$ 1,000.00

IEONG MENG WAI

13/12/2017

$ 1,000.00

IEONG UT MENG

13/12/2017

$ 1,000.00

KONG SHIEVALYN GUO

13/12/2017

$ 1,000.00

KU CHENG LAM

13/12/2017

$ 1,000.00

KU WENG SAN

13/12/2017

$ 1,000.00

KUOK HOI MAN

13/12/2017

$ 1,000.00

LAI ON NEI

13/12/2017

$ 1,000.00

LAM HIO LAM

13/12/2017

$ 1,000.00

LAO WAI TENG

13/12/2017

$ 1,000.00

LEI KA WAI

13/12/2017

$ 1,000.00

LEI MAN KIT

13/12/2017

$ 1,000.00

LEONG SUT IENG

13/12/2017

$ 1,000.00

LEUNG HIU LAM

13/12/2017

$ 1,000.00

LEUNG ON TUNG

13/12/2017

$ 1,000.00

LI PEISHAN

13/12/2017

$ 1,000.00

LI SENG IAN

13/12/2017

$ 1,000.00

LI XINLIN

13/12/2017

$ 1,000.00

LI YIHUI

13/12/2017

$ 1,000.00

LI YIPING

13/12/2017

$ 1,000.00

LIANG YONGYI

13/12/2017

$ 1,000.00

LIN JIAJIA

13/12/2017

$ 1,000.00

LIN JIAJIE

13/12/2017

$ 1,000.00

LIN JIAXIN

13/12/2017

$ 1,000.00

LIN YI

13/12/2017

$ 1,000.00

LIN YONGYAN

13/12/2017

$ 1,000.00

LIN ZHENG XIAN

13/12/2017

$ 1,000.00

LIU TIANYUN

13/12/2017

$ 1,000.00

LIU WENZHENG

13/12/2017

$ 1,000.00

LIU YINGXIN

13/12/2017

$ 1,000.00

LIU YUYAN

13/12/2017

$ 1,000.00

LO KA SIN

13/12/2017

$ 1,000.00

LOK KA KIN

13/12/2017

$ 1,000.00

LONG SHIMING

13/12/2017

$ 1,000.00

LUO LIYI

13/12/2017

$ 1,000.00

MAI WENTING

13/12/2017

$ 1,000.00

MAK WENG IAN

13/12/2017

$ 1,000.00

NG CHI KIT

13/12/2017

$ 1,000.00

NG KIM HOU

13/12/2017

$ 1,000.00

NG SOK WA

13/12/2017

$ 1,000.00

PUN UN I

13/12/2017

$ 1,000.00

REN XUGUANG

13/12/2017

$ 1,000.00

SIN WENG IN

13/12/2017

$ 1,000.00

SIT MEI IENG

13/12/2017

$ 1,000.00

SOU CHON WAI

13/12/2017

$ 1,000.00

TAM MAN TENG

13/12/2017

$ 1,000.00

TANG JIAXUAN

13/12/2017

$ 1,000.00

U IOK FONG

13/12/2017

$ 1,000.00

WANG FEIMENG

13/12/2017

$ 1,000.00

WANG QICHAO

13/12/2017

$ 1,000.00

WEI RUNZE

13/12/2017

$ 1,000.00

WONG CHENG HAN

13/12/2017

$ 1,000.00

WONG CHOI HA

13/12/2017

$ 1,000.00

WONG IOK PENG

13/12/2017

$ 1,000.00

WONG KIM MAN

13/12/2017

$ 1,000.00

WU MAN FONG

13/12/2017

$ 1,000.00

XIA MENGYI

13/12/2017

$ 1,000.00

XIAO LIJIE

13/12/2017

$ 1,000.00

XIN JING

13/12/2017

$ 1,000.00

XU HUILIN

13/12/2017

$ 1,000.00

YAN SIQING

13/12/2017

$ 1,000.00

YAO JUNYI

13/12/2017

$ 1,000.00

YUAN SHIYI

13/12/2017

$ 1,000.00

ZENG YINGTONG

13/12/2017

$ 1,000.00

ZHANG XIAORONG

13/12/2017

$ 1,000.00

ZHAO YUCHENG

13/12/2017

$ 1,000.00

ZHU YUNQING

13/12/2017

$ 1,000.00

FONG KA LO MARIA CARMELLA

09/10/2017

$ 1,100.00

Atribuição de subsídios a estudantes de mestrado da Universidade de Macau para estudos de campo durante o ano de 2017.

HO SIN FAN

09/10/2017

$ 910.78

HUANG YONG

09/10/2017

$ 1,100.00

JIAO JIAN

09/10/2017

$ 1,100.00

JULIETA MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO

09/10/2017

$ 1,100.00

LAI SI WENG

09/10/2017

$ 1,100.00

LAM SOK CHENG

09/10/2017

$ 1,100.00

LEUNG CHI WO

09/10/2017

$ 1,100.00

LI GUANGLIANG

09/10/2017

$ 1,100.00

LI HUIYU

09/10/2017

$ 1,100.00

MA XIAN

09/10/2017

$ 1,100.00

NG WAI LENG

09/10/2017

$ 910.78

XIE ZHENGPING

09/10/2017

$ 1,100.00

XU DAN

09/10/2017

$ 910.78

Associação de Estudantes da Universidade de Macau

23/11/2016,
24/01/2017,
29/05/2017,
08/06/2017,
22/06/2017,
05/07/2017,
26/07/2017,
09/08/2017,
25/10/2017,
23/11/2017

$ 964,528.18

Atribuição de subsídios à Associação de Estudantes da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.

Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau

23/11/2016,
17/05/2017,
28/06/2017,
12/08/2017

$ 237,219.62

Atribuição de subsídios à Associação de Pós-graduação da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.

Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau

09/10/2017,
05/12/2017,
30/12/2017

$ 14,800.00

Atribuição de subsídios à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Macau para o seu funcionamento diário e a organização de actividades.

Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau

04/01/2017

$ 500.00

Pagamento da quota da Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau, relativa ao período compreendido entre 6 de Julho de 2017 e 5 de Julho de 2018.

Total 4,874,754.12

Universidade de Macau, aos 31 de Janeiro de 2018.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

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(Concurso Público n.º PT/006/2018)

Nos termos da delegação de poderes do reitor da Universidade de Macau, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, Suplemento, de 31 de Janeiro de 2018, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Janeiro de 2018, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de manutenção do espaço verde e das massas de água na Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2018 e 30 de Junho de 2020.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 7 de Fevereiro de 2018, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 9 de Fevereiro de 2018, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 12 de Março de 2018. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $560 000,00 (quinhentas e sessenta mil patacas), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 13 de Março de 2018, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, 1 de Fevereiro de 2018.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

(Concurso Público n.º PT/007/2018)

Nos termos da delegação de poderes do reitor da Universidade de Macau, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 5, II Série, Suplemento, de 31 de Janeiro de 2018, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2018, encontra-se aberto o concurso público para a prestação de serviços de nadador-salvador e de manutenção da piscina da Universidade de Macau, durante o período compreendido entre 1 de Julho de 2018 e 30 de Junho de 2020.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 7 de Fevereiro de 2018, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 9 de Fevereiro de 2018, na Sala 1014, 1.º andar do Complexo Desportivo da UM (N8), na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 7 de Março de 2018. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de $50 000,00 (cinquenta mil patacas), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10h00 horas do dia 8 de Março de 2018, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 31 de Janeiro de 2018.

A Vice-Reitora, Kou Mei.

Avisos

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e o n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 5.ª sessão, realizada no dia 31 de Janeiro de 2018, deliberou o seguinte:

1. Delegar no bibliotecário da Universidade, Wu Jianzhong, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Aprovar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau e no âmbito da unidade que dirige, até ao montante de $50 000,00 (cinquenta mil patacas);

2) Aprovar a aquisição de livros com valor não superior a $150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas);

3) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, os valores máximos referidos nas alíneas 1) e 2) são reduzidos a metade;

4) Aprovar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados.

2. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação da delegante.

3. Os poderes ora delegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado.

4. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 17 de Janeiro de 2018 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 31 de Janeiro de 2018.

A Comissão de Gestão Financeira:

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-Shuan Ni.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.

———

De acordo com o artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e a alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do Decreto-Lei 15/94/M, de 28 de Fevereiro, o reitor da Universidade de Macau decidiu:

1. Delegar no vice-reitor, Professor Doutor Lionel Ming-shuan Ni os poderes para presidir aos júris de doutoramento da Faculdade de Letras, da Faculdade de Gestão de Empresas, da Faculdade de Ciências da Educação, da Faculdade de Ciências da Saúde, da Faculdade de Direito e do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais.

2. Delegar no vice-reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins os poderes para presidir aos júris de doutoramento da Faculdade de Ciências Sociais, da Faculdade de Ciências e Tecnologia e do Instituto de Ciências Médicas Chinesas.

3. A presente delegação de poderes é feita sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação do delegante.

4. São ratificados todos os actos praticados pelos delegados, no âmbito dos poderes ora delegados, entre o dia 9 de Janeiro de 2018 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Universidade de Macau, 1 de Fevereiro de 2018.

O Reitor, Song Yonghua.

———

Nos termos do disposto no artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 2 do artigo 40.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006 e ouvido o Conselho da Universidade, a Comissão de Gestão Financeira da Universidade de Macau, na sua 5.ª sessão, realizada no dia 31 de Janeiro de 2018, deliberou o seguinte:

1. Delegar no reitor, Professor Doutor Song Yonghua, ou no seu substituto, os poderes para a prática dos seguintes actos:

1) Arrecadar as receitas próprias da Universidade de Macau e o seu levantamento e depósito nos bancos agentes da Caixa Geral do Tesouro;

2) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, até ao montante de $250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas);

3) Autorizar a realização de despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau, no âmbito da investigação científica, até ao montante de $500 000,00 (quinhentas mil patacas);

4) Quando se trate da aquisição de obras, bens e serviços a realizar com dispensa das formalidades de concurso, consulta ou da celebração de contrato escrito, os valores referidos nas alíneas 2) e 3) são reduzidos a metade;

5) Autorizar a utilização, a título gratuito ou oneroso, das instalações e equipamentos da Universidade de Macau;

6) Assinar os acordos financeiros, de compra e venda e de locação;

7) Administrar os bens da Universidade de Macau, zelando pelo seu aproveitamento e conservação e garantir a organização e permanente actualização do inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis;

8) Autorizar as despesas correntes mensais, como por exemplo, as contribuições para o Fundo de Previdência, despesas com electricidade, água, gás, serviços de limpeza e segurança, telecomunicações, condomínio e outras da mesma natureza, independentemente do respectivo valor;

9) Autorizar o processamento e liquidação das despesas inseridas no orçamento privativo da Universidade de Macau;

10) Autorizar a concessão de subsídio de transporte, de transporte de bagagem e de instalação aos trabalhadores contratados no exterior da Região Administrativa Especial de Macau;

11) Autorizar a isenção e devolução de propinas aos trabalhadores, após a conclusão satisfatória do curso de formação;

12) Autorizar a concessão dos subsídios de nascimento, casamento, residência, família e de funeral aos trabalhadores;

13) Autorizar as despesas de assistência médica, medicamentosa e hospitalar, independentemente do respectivo valor;

14) Autorizar o abono para falhas concedido aos trabalhadores responsáveis pelas movimentações de fundos da Universidade de Macau;

15) Proceder às diligências relativas à execução da decisão de contratação do pessoal de acordo com o Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, designadamente aprovar o pagamento da remuneração base e dos subsídios;

16) Autorizar as despesas com horas extraordinárias dos trabalhadores subordinados;

17) Autorizar o depósito, o levantamento e a movimentação dos fundos das operações de tesouraria, até ao montante de $250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas);

18) Autorizar a constituição e a libertação da caução ou a libertação das garantias bancárias;

19) Autorizar a cobrança, em prestações, de propinas e de taxas de alojamento;

20) Autorizar a alteração da pessoa responsável pelo fundo de maneio.

2. De acordo com o artigo 38.º do Código do Procedimento Administrativo e com a alínea 2) do n.º 3 da delegação de poderes, aprovada pelo Conselho da Universidade de Macau, que foi publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 13 de Setembro de 2017, são subdelegados no reitor, Professor Doutor Song Yonghua, ou no seu substituto, os poderes para autorizar a locação ou a constituição de outros direitos sobre bens móveis e imóveis, bem como a alienação ou a destruição dos bens considerados dispensáveis ou inadequados, até ao montante de $250 000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas).

3. As presentes delegação e subdelegação de poderes são feitas sem prejuízo dos poderes de superintendência e avocação dos delegantes e subdelegante.

4. Os poderes ora delegados e subdelegados poderão ser parcialmente subdelegados no pessoal de chefia sob a supervisão do delegado e subdelegado.

5. Dos actos praticados no exercício dos poderes ora delegados e subdelegados cabe recurso hierárquico necessário.

6. São ratificados todos os actos praticados pelo delegado e subdelegado, ou pelo seu substituto, no âmbito dos poderes ora delegados e subdelegados, entre o dia 9 de Janeiro de 2018 e a data da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

7. A presente deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Universidade de Macau, aos 31 de Janeiro de 2018.

A Comissão de Gestão Financeira:

O Reitor, Professor Doutor Song Yonghua.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Lionel Ming-Shuan Ni.

O Vice-Reitor, Professor Doutor Rui Paulo da Silva Martins.

A Vice-Reitora, Doutora Kou Mei.


FUNDO DE TURISMO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Conselho Administrativo do Fundo de Turismo publicar a listagem dos apoios concedidos durante o 4.º trimestre do ano de 2017:

Entidades beneficiárias

Data de autorização

Montantes atribuídos
(MOP)

Finalidades

União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau

24/5/2017

249,900.00

Apoio financeiro para realização de «餐飲業培訓課程».

Associação de Ópera Chinesa Ngan Sing de Macau

5/4/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門道和粵劇曲藝會

15/3/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門輝煌曲藝會

19/4/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門環保青年協會

31/5/2017

100,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «Running Macau».

澳門粵曲研究會

12/4/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

歌韻樂苑

22/3/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門星輝耀粵劇曲藝會

7/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門耀新星粵劇團

21/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa «Lotus» de Macau

18/1/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

雋逸研藝社

7/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Tong Lok de Macau

12/4/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau

2/2/2017

80,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «演戲賀誕».

澳門錦添花粵劇團

14/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Retalhistas e Serviços de Turismo de Macau

18/8/2017

600,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «“探索步行之旅”齊認知2017».

澳門永興曲藝會

14/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

鳴鳳曲藝會

14/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

嶺南粵曲同學會

7/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門曲藝家協會

14/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau

17/5/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau

17/5/2017

46,077.90

Apoio financeiro para realização duma actividade «微笑有禮,由我做起».

Associação dos Macaenses

21/6/2017

436,200.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017聖若翰節».

雙李粵韻曲藝會

21/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau

4/5/2017

214,688.30

Apoio financeiro para realização duma actividade «休漁漁家樂».

澳門國際品牌企業商會

7/9/2017

4,500,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017澳門購物節».

Associação das Taxistas de Macau

25/8/2017

400,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017的士旅遊認知嘉年華».

Associação de Ópera Chinesa Pak Vo Vui Kun de Macau

28/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau

17/5/2017

30,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «“哪咤信俗”系列活動».

澳門中區南區工商聯會

4/10/2017

458,593.60

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017年度澳門獅藝武術傳承推廣計劃——獅藝武術賞析晚會».

Associação de Ópera Chinesa Ut Lok

8/3/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Clube Militar de Macau

17/5/2017

184,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «Festival de Gastronomia e Vinhos de Portugal — Primavera 2017».

聲悅曲藝會

12/4/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação da Música Chinesa Ngok Wan Seng Peng

7/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação das Escolas Católicas de Macau

17/5/2017

14,760.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «藝文創作旅遊系列活動».

朝陽曲藝會

9/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門粵港澳南華曲藝協會

26/4/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門華星曲藝會

7/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa de Macau

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Tou Seng de Macau

14/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門心悅軒文化藝術協會

14/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Casa de Portugal em Macau

9/8/2017

180,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «夏日之旅».

均安同鄉曲藝會

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Beneficência «Si Miu» de Coloane/Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» de Coloane

12/4/2017

100,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «譚公仙聖寶誕公演粵劇».

Instituto de Ópera Chinesa de Hou Kong

19/7/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門月中仙粵劇曲藝會

2/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Ngai Seong Hin de Macau

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau

25/8/2017

19,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «Best Global Model».

Associação de Música Chinesa Chiu In

2/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門艷陽天粵劇曲藝會

12/7/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門頌新聲粵劇曲藝會

21/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門粵韻豪情粵劇曲藝會

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

願景動力青年協會

14/6/2017

80,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «“奔跑吧,城市達人”挑戰賽».

Associação de Empregados da Indústria Hoteleira de Macau

4/5/2017

82,800.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «“論區行賞”步行路線推廣之旅».

澳門榮旭文化藝術協會

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門音樂曲藝粵劇總會

12/7/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Música Chon Lan de Macau

12/7/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

União Geral das Associações dos Moradores de Macau

27/7/2017

129,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «三坊會坊眾同敬康公真君、敬老盆菜(誦經法會)».

Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau

26/4/2017

200,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «澳門魚行醉龍節2017».

Associação de Ópera Chinesa Kuan Ieng

12/7/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Orquestra Tauista de Macau

12/4/2017

15,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «澳浙道樂欣賞會».

Associação de Ópera Chinesa «Chong Meng» de Macau

14/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação dos Embaixadores do Património de Macau

21/6/2017

80,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «小城市大發現2017——夏日攻城».

Associação de Ajuda Mútua dos Chineses Ultramarinos da Birmânia em Macau

29/3/2017

500,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «第二十二屆澳門緬華潑水節系列活動».

Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau

7/6/2017

10,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «第七屆青交音樂節».

Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau

27/7/2017

250,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «第十八屆東南亞美食嘉年華».

澳門南國紅豆粵劇曲藝會

12/7/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門三水曲藝會

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

雄詠武術戲曲文化協會

22/3/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

慕儀曲藝會

12/7/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Música Chinesa Lei Yuen

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Danças e Cantares Portugueses «Macau no Coração»

9/8/2017

120,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «A Maior Flor do Mundo» e «Festival Folclóre».

澳門會展產業聯合商會

24/10/2017

2,000,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017賽道與激情».

Associação sem Fronteira da Juventude de Macau

24/5/2017

200,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «小城旅遊認知推廣計劃系列活動».

澳門悠揚戲劇曲藝會

24/5/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Caligrafia de Deleite (Macau)

19/4/2017

15,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «第三屆澳門國際荷花雙年展».

濠誠曲藝社

6/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Ian Ka Cheng de Macau

20/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

匯濤曲藝會

28/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação do Templo Na Cha

4/5/2017

90,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «恭賀丁酉年2017哪咤太子寶誕».

超藝戲劇曲藝會

6/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação Cultural +853

15/11/2017

120,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «This Is My City 2017».

Associação das Pequenas e Médias Empresas de Restauração de Macau

17/11/2017

800,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «第七屆牛肉美食節».

影藝創製社

13/9/2017

100,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017——第二屆“澳!MV頒獎盛典”».

Associação de Ciências Sociais de Macau

20/9/2017

26,811.50

Apoio financeiro para realização duma actividade «廣府文化粵港澳──第八屆廣府文化周».

萍芸粵樂舍

28/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

美美康體會

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «美美星輝歌舞耀濠江».

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

União Geral das Associações dos Moradores de Macau

25/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Circuito da Guia de Macau

27/9/2017

45,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «Exposição de Pintura e Palestra“O Circuito da Guia e o Seu Futuro”».

16/8/2017

45,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «Exposição Colectiva“O Circuito da Guia como Património Mundial da UNESCO”.

Casa de Portugal em Macau

20/9/2017

250,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «黃金周».

Associação de Competição Electrónica de Macau

16/8/2017

100,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «澳門CEC2017中國電子競技嘉年華».

Associação de Desportos Electrónicos Grow Up

12/7/2017

88,200.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «GirlGamer 2017 International Esports Festival».

Grupo Musical Cheong Hong de Macau

29/3/2017

5,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «絲路樂魂».

澳門樂洋洋曲藝會

12/7/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門平民曲藝會

6/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門迎春花曲藝會

12/7/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Gestão (Management) de Macau

6/9/2017

90,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017年世界管理挑戰賽».

Associação Fotográfica de Macau

19/4/2017

10,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «第十九屆澳門國際攝影展».

Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau

14/6/2017

120,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «北區旅遊認知攤位設計比賽».

28/6/2017

450,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «北區文化旅遊推廣日».

怡情樂苑曲藝會

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門戲曲文化藝術協會

6/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門萬紫千紅粵劇曲藝會

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門美好粵劇曲藝會

12/7/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

愛心曲藝會

6/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門聲樂協會

18/10/2017

10,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «第五屆澳門聲樂節(2017)».

Associação de Ópera Chinesa Seng I de Macau

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Clube Militar de Macau

4/10/2017

215,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «Festival de Gastronomia e Vinhos de Portugal – Outono 2017».

澳門千色樂社

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa e Arte Musical «San Meng Seng» de Macau

27/7/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Cultura e Arte de Macau

19/7/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Choi Wa» de Macau

13/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação dos Embaixadores do Património de Macau

24/5/2017

80,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «夜遊世遺‧似水年華».

Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau

24/5/2017

5,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «文遺法你我知——網上問答遊戲”.

União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau

18/8/2017

5,000,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «第十七屆澳門美食節».

澳門合尺六樂社

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Kam Fong Wong» de Macau

25/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Empresárias de Macau

14/6/2017

20,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «“澳門世遺十景”手機攝影比賽».

Associação de Música Chinesa Lók Kuan

20/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Música dos Cristãos de Macau

20/9/2017

5,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «「為澳門鼓舞」發放正能量2017».

Associação de Desportos Electrónicos Grow Up

1/11/2017

30,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «IeSF World Championships Busan 2017».

Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau

21/6/2017

73,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «德國之旅——澳門青年交響樂團20週年巡演».

錦祥曲藝社

6/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Ip Seng de Macau

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Música «Chi Yam Ngok Yuen» de Macau

27/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Kong Iat Sio

6/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

弦樂笙歌粵劇曲藝會

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação da Arte de Cantar Chi Kuan Hin

20/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa «I Cheng Nga Choi» de Macau

6/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa de Ieng Fong de Macau

25/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

歌韻樂苑

20/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門小鳳仙曲藝會

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Canção dos Veng Kai de Macau

27/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação Ópera Chinesa «Hoi Sam Fun Lok»

6/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação da Arte de Cantar Amigos Folha Verde

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Hoi Tong de Macau

25/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa U Lok Chi Iao de Macau

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Long Jiang de Macau

25/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門風順曲藝會

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門醉琴軒曲藝苑

25/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa de Kuok Soi de Macau

6/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa dos Amigos do Jardim Triângulo

6/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Federação dos Cidadãos de Macau

2/8/2017

400,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «第四屆澳門福建文化節──絲路茶鄉».

火鳳凰文化藝術協會

6/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação Tauista de Macau

4/5/2017

80,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017澳門道教文化節».

Associação de História Oral de Macau

17/5/2017

147,254.00

Apoio financeiro para realização de formação «社區旅遊導賞員».

澳門十三行文化貿易促進會

13/12/2017

20,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «“一帶一路”文化系列之湘澳交流活動‧相約中國夢».

Associação de Ópera Chinesa Seng Wan Ngai Un de Macau

20/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Fundação Rui Cunha

25/10/2017

30,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «Exposição: 2017 – Grande Prémio de Macau».

Associação de Ópera Chinesa Lok Meng de Macau

20/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro

25/10/2017

296,600.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017荷蘭園巡禮».

澳門霓裳粵藝社

15/11/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門福昇藝苑曲藝會

18/10/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng

11/8/2017

5,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «古韻芳華──鄒莉作品展».

Associação de Hotéis de Macau

25/10/2017

84,480.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «尋找澳門隱世美食&探索世遺小城».

União Geral das Associações dos Moradores de Macau

25/10/2017

6,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «慶祝澳門特別行政區成立18周年粵劇專場».

Macau Campo das Belas-Artes Chau Kong

24/5/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de História Oral de Macau

27/9/2017

201,427.50

Apoio financeiro para realização duma actividade «福隆新街區旅遊導賞服務計劃».

Associação de Cultura e Produções de Filmes e Televisão de Macau

20/9/2017

250,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «BFI電影拍攝教育項目».

澳門爵士樂推廣協會

27/9/2017

10,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «第六屆“澳門爵士週”».

Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Vo Meng» de Macau

16/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa 65 de Macau

25/10/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

頌之星粵劇曲藝會

25/10/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門街坊曲藝會

6/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

澳門大眾曲藝會

25/8/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Drama e Ópera Chinesa «Ngai Wan»

27/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de História e Cultura Portuária de Macau

9/8/2017

100,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «第一屆澳門海洋文化節».

Associação de Ópera Chinesa «Tai O»

27/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Federação das Associações dos Operários de Macau

26/9/2017

1,546,186.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017賽車同歡樂滿城».

Associação de Música Chinesa Cheong Wo

20/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Música e Ópera de Macau

27/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau

25/10/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau

11/10/2017

500,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «超級車迷玩轉北區».

1/8/2017

650,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «論區行賞:北區玩樂賞悠遊».

Associação de Desenvolvimento dos Estudiosos de Macau

8/11/2017

10,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «澳門青年創新論壇——智慧旅遊».

創維劇社

13/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau

1/11/2017

450,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017年度氹仔社區旅遊推廣計劃——氹仔歡樂派對».

1/11/2017

400,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017年度路環社區旅遊推廣計劃——路環歡樂派對».

澳門創意形象藝術協會

20/9/2017

20,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «CIAM創意形象藝術國際髮型化妝大賽».

澳門旅遊文化推廣協會

13/9/2017

144,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «“小城遊記”遊記創作活動».

6/9/2017

200,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «旅遊認知系列推廣活動».

澳門心悅軒文化藝術協會

20/9/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau

2/8/2017

249,900.00

Apoio financeiro para realização de «2017年度澳門餐飲業在職培訓計劃».

Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau

6/12/2017

8,000.00

Apoio financeiro para a editoração de publicação de um livro «在地的地方——澳門氹仔舊城區».

União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau

19/7/2017

300,000.00

Apoio financeiro para um estudo de «澳門餐飲業發展回顧與前瞻——紀念澳門餐飲業聯合商會成立五十周年».

Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina

25/10/2017

46,900.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «前往智利交流及考察».

Federação de Juventude de Macau

7/9/2017

699,883.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017第六屆以藝傳城——大型嘉年華活動».

Associação de Moradores de Coloane

27/7/2017

250,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «認識路環歷史、緬懷路環情愫半天遊».

Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos

8/11/2017

300,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017年度中南區歡樂派對».

Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio

16/6/2017

367,316.10

Apoio financeiro para realização duma actividade «中式廟宇社區旅遊計劃——2017年澳門廟宇遊蹤».

8/11/2017

134,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017年新橋青年創夢市集».

União Geral das Associações dos Moradores de Macau

6/12/2017

187,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «「三盞燈社區展繽紛」除夕倒數».

澳門國際品牌企業商會

6/9/2017

300,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «第二屆澳門花燈節».

澳門粵韻南音社

18/10/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Fundação da Deusa A-Má de Macau

29/9/2017

1,000,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «15.º Festival de Cultura e Turismo A-Ma de Macau».

Associação de Promoção ao Desenvolvimento Cultural de Macau

16/11/2016

200,000.00

Apoio financeiro para realização do filme «澳門戀曲(第二部)».

Associação de Macau para a Promoção de Intercâmbio entre Ásia-Pacífico e América Latina

4/10/2017

213,483.50

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017 Latin American Cultural Festival».

Associação dos Tailandeses em Macau

25/10/2017

250,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «泰國文化節2017».

Coro Perosi

15/11/2017

10,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «嚶鳴二十周年“懷舊納新”音樂會».

Associação de Música dos Cristãos de Macau

25/10/2017

5,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017歡樂佳音平安夜».

Associação dos Embaixadores do Património de Macau

19/7/2017

48,300.00

Apoio financeiro para realização de «第十屆文物大使培訓計劃».

Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau

2/8/2017

17,850.00

Apoio financeiro para realização de «2017旅遊認知系列講座:文化旅遊資源的可持續發展».

Associação de Intercâmbio Cultural de Macau

22/11/2017

20,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «IFSM國際時尚超模大賽(International Fashion Super-Model Contest)粵港澳賽區決賽».

Macau Gaming Equipment Manufacturers Association

18/8/2017

1,500,000.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017澳門娛樂展».

Associação Geral de Automóvel de Macau-China

1/12/2017

2,370,859.00

Apoio financeiro para realização duma actividade «2017澳門國際格蘭披治小型賽車錦標賽».

Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau

13/9/2017

90,000.00

Apoio financeiro para realização de formação «北區文化旅遊推廣大使».

恩平同鄉聯誼曲藝會

14/6/2017

3,000.00

Apoio financeiro para realização duma ópera chinesa.

Total

$33,528,470.40

Fundo de Turismo, 1 de Fevereiro de 2018.

A Presidente do Conselho Administrativo, Maria Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO

Aviso

Aceitação de candidaturas para o Plano de Desenvolvimento das Escolas

Nos termos do artigo 4.º do Regulamento da Concessão de Apoios Financeiros pelo Fundo de Desenvolvimento Educativo, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2008, o mesmo Fundo fixa, através de aviso a publicar no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, as seguintes disposições que devem ser observadas na candidatura ao «Plano de Desenvolvimento das Escolas» para o ano escolar de 2018/2019:

1. Procedimentos de candidatura:

Compete à entidade titular da escola apresentar o requerimento junto do Fundo de Desenvolvimento Educativo.

2. Método de candidatura:

2.1 O requerimento é apresentado em nome da unidade escolar;

2.2 As escolas devem, no prazo fixado, efectuar a candidatura através do preenchimento do requerimento electrónico no sistema de financiamento do «Plano de Desenvolvimento das Escolas» e imprimir os documentos contendo as tabelas gerais do requerimento em papel, que deverão ser assinados pelo representante da entidade titular (cada página deverá ser assinada ou rubricada) e nos quais deverá ser colocado o carimbo da escola e posteriormente inseridos num envelope, no rosto do qual deve ser inscrita a designação do «Fundo de Desenvolvimento Educativo», a submeter à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau.

3. Período de candidatura:

Entre 13 de Dezembro de 2017 e 9 de Março de 2018.

O «Requerimento de financiamento do Plano de Desenvolvimento das Escolas» para o ano escolar de 2018/2019 e os documentos referidos no ponto 2.2, podem ser descarregados através do website do Fundo de Desenvolvimento Educativo (www.dsej.gov.mo/fde).

Fundo de Desenvolvimento Educativo, aos 23 de Janeiro de 2018.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo, substituto, Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude, substituto.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Faz-se saber que em relação ao concurso público para a prestação de «Empreitada de construção do Centro de Detenção de Veículos do CPSP em Cotai» — Serviços de Avaliação do Impacto Ambiental e da Circulação do Ar, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 17 de Janeiro de 2018, foram feitas as necessárias aclarações suplementares nos termos do artigo 2.º do programa do concurso pela entidade que realiza o concurso, e que se encontram arquivados no processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclarações suplementares encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 17.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Janeiro de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA

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Concurso Público n.º 002/DSAMA/2018

1. Entidade que põe o serviço a concurso: Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (doravante designada por DSAMA).

2. Modalidade do procedimento: concurso público.

3. Objecto: concessão da gestão e exploração da área de atracação de iates em Coloane.

4. Prazo de execução: conforme o definido no caderno de encargos.

5. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

6. Caução provisória: $1 000 000,00 (um milhão de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

7. Caução definitiva: $3 000 000,00 (três milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária.

8. Preço base do concurso: o valor de retribuição não pode ser inferior ao preço base do presente concurso, que é de $300 000,00 por mês (trezentas mil patacas).

9. Condições de admissão: os concorrentes devem ser sociedades cuja administração principal esteja sediada em Macau ou empresários comerciais, pessoas singulares, residentes de Macau. O âmbito de actividade constante do registo comercial dos concorrentes deve incluir gestão de embarcações, gestão de terminais marítimos ou exploração de terminais marítimos. Não é admitida a participação de concorrentes sob a forma de consórcio no presente concurso.

10. Visita ao local:

Encontro às 10,00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2018, na área de atracação de iates em Coloane, e logo a seguir, visita ao local.

Em caso de número excessivo de inscritos na visita ao local, os inscritos serão divididos em grupos para efectuar as visitas ao local, os quais serão notificados pela DSAMA sobre os pormenores.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público no período em que se efectuam as visitas ao local, as visitas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Na Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora limite: dia 20 de Março de 2018, às 12,00 horas.

Em caso de encerramento da DSAMA ao público na data e hora limite para entrega das propostas acima referidas, a data e hora inicialmente definidas serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

12. Local, dia e hora para acto público do concurso:

Local: No anfiteatro da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Data e hora: dia 21 de Março de 2018, às 10,00 horas.

O concorrente deverá designar representante para assistir à sessão de abertura do concurso, a fim de conhecer as circunstâncias específicas desta sessão e fazer atempadamente reclamação, quando necessário.

Caso sejam adiadas a data e a hora limite para entrega das propostas conforme o ponto 11 acima referido, ou na data e hora do acto público do concurso acima referido a DSAMA encerre ao público, a data e a hora do acto público do concurso serão adiadas para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, na mesma hora.

13. Local, hora e preço para exame do processo e obtenção da cópia:

Local: na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau.

Hora: horário de expediente.

Preço: $500,00 (quinhentas patacas)

Encontra-se disponível o processo do concurso na página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo)

14. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

A pontuação total de uma proposta é de 100 pontos, sendo distribuídos pelas seguintes acções:

1. Preço apresentado — 60 pontos
2. Plano de gestão e exploração da área de atracação de iates em Coloane — 30 pontos
3. Plano de investimento de equipamentos e instalações (hard­ware) — 10 pontos

15. Actualização, rectificação e esclarecimento do processo do concurso:

Os concorrentes deverão comparecer diariamente na Secção de Contabilidade do Departamento de Administração e Finanças da DSAMA, situada na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Região Administrativa Especial de Macau, ou consultar a página electrónica da DSAMA (http://www.marine.gov.mo), a partir de 7 de Fevereiro de 2018 e até à data limite de entrega das propostas, para obter informações sobre a actualização, rectificação e esclarecimento do processo do concurso.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 30 de Janeiro de 2018.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.

Aviso

Torna-se público que para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia automóvel, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 24 de Fevereiro de 2018, às 9,30 horas, no Auditório de Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau), sita na Av. do Dr. Francisco V. Machado, n.º 266, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, será afixada no dia 7 de Fevereiro de 2018 no balcão de atendimento do Departamento de Administração e Finanças/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, sito na Calçada da Barra, Quartel dos Mouros, Macau, podendo ser consultadas no local indicado dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), bem como na página electrónica destes Serviços — http://www.marine.gov.mo/ — e na página electrónica dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/.

Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, aos 30 de Janeiro de 2018.

A Directora dos Serviços, Wong Soi Man.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Aviso

Despacho n.º 5/IH/2018

Nos termos do n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 12/2017 (Lei da actividade comercial de administração de condomínios) e do n.º 3 do artigo 5.º, artigo 16.º e n.º 5 do artigo 20.º do Regulamento Administrativo n.º 1/2018 (Regulamentação da Lei da actividade comercial de administração de condomínios), determino:

1. São aprovados os modelos digitais da licença provisória e da licença de actividade comercial de administração de condomínios e os modelos da guia de depósito e da garantia bancária, constantes dos anexos I a IV ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

2. O presente despacho entra em vigor na data do início da vigência do Regulamento Administrativo n.º 1/2018.

Instituto de Habitação, 1 de Fevereiro de 2018.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

ANEXO I

Modelo digital da licença provisória de actividade comercial de administração de condomínios

ANEXO II

Modelo digital da licença de actividade comercial de administração de condomínios

ANEXO III

Modelo da guia de depósito

ANEXO IV

Modelo da garantia bancária


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

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Faz-se saber que em relação ao concurso público para os «Serviços de Análise da Qualidade da Água», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 10 de Janeiro de 2018, foram prestados esclarecimentos, nos termos do ponto 2.2 do programa do concurso e foi feita aclaração complementar conforme as necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, 1 de Fevereiro de 2018.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Anúncio

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências funcionais do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de auxiliar, 1.º escalão, da carreira de auxiliar, área de servente, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017, a entrevista de selecção, com a duração de 15 minutos, terá lugar entre 23 e 25 de Fevereiro de 2018, das 9,00 às 19,00 horas, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 6.º andar E-H, Macau.

Informações mais detalhadas sobre a data e hora a que cada candidato se deve apresentar para a realização da entrevista de selecção, bem como outras informações de interesse dos candidatos, serão afixadas no dia 7 de Fevereiro de 2018, no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edf. Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas nas páginas electrónicas deste Gabinete (http://www.git.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/).

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, 1 de Fevereiro de 2018.

O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de inspector de veículos de 2.ª classe, 1.º escalão, em regime de contrato administrativo de provimento, da carreira de inspector de veículos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 19 de Abril de 2017:

Candidatos aprovados:

valores

1.º

Pak Hon Neng

73,72

2.º

Iong Chi Hou

70,60

3.º

Ip Chi Fong

70,10

4.º

Chin Chan Weng

69,48

5.º

Au Ieong Pang Tat

65,83

6.º

Lao Wai Chon

61,01

7.º

Chan Ka Cheng

60,87

8.º

Wu Cheok Wang

60,69

9.º

Li Xiaosheng

60,65

10.º

Lao Ka Hou

60,57

11.º

Zhang Qifa

60,47

12.º

Ho Chan U

60,05

13.º

Pun Chun Hang

57,06

14.º

Kok Cheng I

54,40

15.º

Leong Man Kuai

54,35

16.º

Lei Iok Ieng

54,26

17.º

Ho Keng Man

53,60

18.º

Un Kam Hong

53,20

19.º

Hao Chi Wai

53,03

20.º

Chao Tak Seng

52,88

21.º

Lei Chon Kin

52,53

22.º

Lam Weng Fai

52,30

23.º

Lei Chi Chio

52,01

24.º

Jacinto Kuong Eurico

51,84

25.º

Lam Tan Nga

51,79

26.º

Chang Heng Lon

50,96

27.º

Wong Mei Ian

50,93

28.º

Chan Teng Man

50,89

29.º

Lam Ka Kit

50,85

30.º

Hon Fu Hang

50,59

31.º

Wong Tat Keong

50,45

32.º

Ng Kit Long

50,40

33.º

Fong Chi Kin

50,33

34.º

Ho Wai Kit

50,24

35.º

Leong Ka Wai

50,04

36.º

Chan Kuok Leong

50,01

Observações:

a) Nos termos do n.º 9 do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem faltado à prova de conhecimentos: 423 candidatos;
— Excluídos por terem faltado à entrevista profissional: 8 candidatos.

b) Nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011:

— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na prova de conhecimentos: 443 candidatos;
— Excluídos por terem obtido classificação inferior a 50 valores na entrevista profissional: 19 candidatos.

Nos termos do artigo 28.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2011, os candidatos podem interpor recurso da lista classificativa final, para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar da data da publicação da lista no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Janeiro de 2018).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 22 de Janeiro de 2018.

O Júri:

Presidente: Chan Io Fai, chefe de divisão.

Vogais efectivos: Lio Chi Pan, chefia funcional (técnico especialista); e

Leung Miu Yi, adjunta-técnica especialista.

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Concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis

Faz-se público que, em cumprimento do Despacho do Chefe do Executivo n.º 28/2018, se encontra aberto o concurso público para a concessão de 100 alvarás de exploração da indústria do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer (táxis).

1. Entidade concedente: Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Entidade realizadora do processo do concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

3. Designação do concurso: concessão de alvarás de exploração de táxis.

4. Habilitação dos concorrentes: são admitidas ao presente concurso as pessoas singulares que sejam portadoras de bilhete de identidade de residente da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) ou titulares de direito de residência na RAEM e que se proponham cumprir integralmente as condições estabelecidas no processo do concurso público para a concessão de alvarás de exploração de táxis.

5. Preço base de concurso: cada alvará $200 000,00 (duzentas mil patacas). (A este preço acresce o adicional do selo de verba no valor de 10%, nos termos do artigo 2.º da Tabela Geral do Imposto do Selo anexa ao Regulamento do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 17/88/M, de 27 de Junho (Imposto de Selo), republicado integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 218/2001).

6. Caução: $50 000,00 (cinquenta mil patacas) a prestar por depósito em dinheiro ou ordem de caixa em nome da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e deve ser entregue aos mesmos Serviços.

7. Local e horário para consulta do processo:

Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (Estrada de D. Maria II, n.º 33, 6.º andar);

Horário: desde a data da publicação do presente anúncio até à data-limite para entrega da proposta, de 2.ª-feira a 6.ª-feira (com excepção de feriados), das 09,00 às 13,00 horase das 14,30 às 17,30 horas.

Os interessados podem também visitar a página electrónica da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (http://www.dsat.gov.mo) para consulta e para obter, por descarregamento, o processo do concurso ou, podem, pessoalmente, obter fotocópias do processo nos seguintes locais:

1) Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 3.º andar ou Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c); e/ou

2) Centro de Serviços da RAEM (Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, 1.º andar, Zona I).

8. Local, data e hora limite para entrega de propostas:

Local: Área de Atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 3.º andar);

Data: 8 de Março de 2018, quinta-feira, pelas 18,00 horas.

9. Local, data e hora do acto público:

Local: Avenida de Marciano Baptista, Fórum de Macau;

Data: 10 de Março de 2018, sábado, pelas 10,00 horas.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 7 de Fevereiro de 2018.

O Director dos Serviços, Lam Hin San.

Aviso

Torna-se público que, para os candidatos admitidos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de transportes terrestres, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017, a prova de conhecimentos (prova escrita) terá a duração de 3 horas e será realizada no dia 25 de Fevereiro de 2018, às 14,30 horas, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau.

Informação mais detalhada sobre a distribuição dos candidatos pelas salas aonde os mesmos se devem apresentar para realização da prova escrita, bem como outras informações de interesse dos candidatos, será afixada no dia 7 de Fevereiro de 2018, no quadro de anúncios da área de atendimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), sita na Estrada de D. Maria II, n.º 33, r/c, Macau (patente para consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e nos sítios da internet da DSAT (http://www.dsat.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo),

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 30 de Janeiro de 2018.

O Director dos Serviços, substituto, Chiang Ngoc Vai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marca

Protecção de nome e insígnia de estabelecimento

Protecção de extensão de patente de invenção

Extensão de patente de invenção concedida

Protecção de patente de invenção

Protecção de patente de utilidade

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Janeiro de 2018.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


    

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