Número 45
II
SÉRIE

Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais, a realizar pelo Comissariado contra a Corrupção, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), no quadro de anúncios do Comissariado contra a Corrupção, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 17.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Comissariado contra a Corrupção (http://www.ccac.org.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), para o preenchimento de três lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de informática, da carreira de técnico superior, e dos lugares que vierem a verificar-se, na mesma carreira e área funcional, em regime de contrato administrativo de provimento, até ao termo da validade deste concurso, no Comissariado contra a Corrupção, indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017.

Comissariado contra a Corrupção, aos 3 de Novembro de 2017.

O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais, a realizar pelo Comissariado contra a Corrupção, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), no quadro de anúncios do Comissariado contra a Corrupção, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, Centro Golden Dragon, 17.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Comissariado contra a Corrupção (http://www.ccac.org.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), para o preenchimento de sete lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior, e dos lugares que vierem a verificar-se, na mesma carreira e área funcional, em regime de contrato administrativo de provimento, até ao termo da validade deste concurso, no Comissariado contra a Corrupção, indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017.

Comissariado contra a Corrupção, aos 3 de Novembro de 2017.

O Chefe do Gabinete, Sam Vai Keong.


COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no expositor da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Comissariado — http://www.ca.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Comissariado da Auditoria, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: catorze lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Comissariado, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de auditoria.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no expositor da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Comissariado — http://www.ca.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Comissariado da Auditoria, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Comissariado, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no expositor da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria (CA), sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 336-342, Centro Comercial Cheng Feng, 20.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Comissariado — http://www.ca.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Comissa­riado da Auditoria, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Bole­tim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Comissariado, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas.

Gabinete do Comissário da Auditoria, 1 de Novembro de 2017.

A Chefe do Gabinete, Ho Wai Heng.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Edifício do Departamento de Inspecção Marítima, sito no n.º 200 da Rua da Ilha Verde, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.customs.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Edifício do Departamento de Inspecção Marítima, sito no n.º 200 da Rua da Ilha Verde, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.customs.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electromecânica.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Edifício do Departamento de Inspecção Marítima, sito no n.º 200 da Rua da Ilha Verde, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 horas às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 horas às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.customs.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais dos Serviços de Alfândega da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de recursos humanos.

Serviços de Alfândega, 1 de Novembro de 2017.

O Subdirector-geral, Ng Kuok Heng.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Lista

Classificativa final dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017:

Candidatos aprovados: Classificação final
1.º Chong Wa Weng 18,30  
2.º Ip Pak Kei 18,15  
3.º Lam Lok Kei Roque 18,10  
4.º Leong Mei Leng 17,80  
5.º Cheong Weng Kin 17,41  
6.º Ho Wai Kuan 17,30  
7.º Chan U Wai 16,95  
8.º Ho In Wa 16,85  
9.º Choi Wai Hon 16,74  
10.º Chan Wai Keong 16,70 a)
11.º Ho Pui Fong 16,70  
12.º Sun Kuan Pok 16,65  
13.º Cheong Chon U 16,30  
14.º Carlos Alberto da Silva Assunção 16,20  
15.º Yip Ka Ian 16,14  
16.º Tam Lau Si 15,80  
17.º Lam Chi In 15,54  
18.º Io Pak Chun 14,83  
19.º Ng Vai Lan 14,68  
20.º Chiu Ka Ian David 14,45  
21.º Choy Lim On 13,64  
22.º Cheong Kin Ian 13,30  
23.º Leong Ka Mun 12,82  

a) Nos termos do artigo 29.º, 2.º, alínea 4), do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, por melhor classificação nas formações profissionais complementares.

Nos termos do artigo 30.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, os candidatos aprovados no concurso são admitidos ao curso de formação segundo a ordenação da respectiva lista de classificação final e de acordo com o número de formandos a admitir ao curso indicado no aviso de abertura.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, os candidatos podem interpor recurso da presente lista para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, a contar do dia seguinte à data da publicação.

Nos termos do n.º 4 do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, são divulgados a data e hora do início do curso de formação e o local de apresentação dos formandos. Os candidatos admitidos ao curso de formação para acesso à categoria de escrivão judicial principal devem apresentar-se na hora abaixo indicada:

Data: 24 de Novembro de 2017.

Hora: 17,30 horas.

Local de apresentação: Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edf. Banco Luso Internacional, 10.º andar, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Macau.

(A lista de classificação final acima mencionada foi homologada por despacho do presidente do Tribunal de Última Instância, de 1 de Novembro de 2017).

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 26 de Outubro de 2017.

O Júri:

Presidente: Shen Li, juíza do Tribunal Judicial de Base.

Vogais efectivos: Thach Minh, secretária judicial do Tribunal Judicial de Base, substituto; e

João António Nascimento de Sousa, secretário judicial-adjunto do Tribunal Judicial de Base, substituto.


GABINETE DO PROCURADOR

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento do Gabinete do Procurador, sito no Edif. Hotline, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, 16.º andar, NAPE — Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Gabinete — http://www.mp.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Gabinete do Procurador, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.

Gabinete do Procurador, aos 3 de Novembro de 2017.

O Chefe do Gabinete, Tam Peng Tong.


GABINETE PARA A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Aviso

Despacho n.º 01/GPDP/2017

Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 15/2009 (Disposições fundamentais do estatuto do pessoal de direcção e chefia), do n.º 1 do artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009 (Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia) e do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 210/2017, determino:

1. São subdelegadas no coordenador-adjunto do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Iao Hin Chit, as seguintes competências:

1) Outorgar, em nome da Região Administrativa Especial de Macau, adiante designada por RAEM, em todos os contratos referentes aos trabalhadores do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, adiante designado por Gabinete;

2) Autorizar a renovação dos contratos dos trabalhadores que integram o Gabinete, desde que não implique alteração das condições remuneratórias;

3) Autorizar a rescisão de contratos dos trabalhadores;

4) Conceder licença especial e licença sem vencimento de curta duração e decidir sobre transferência de férias, por motivos pessoais dos trabalhadores ou por conveniência de serviço;

5) Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido do trabalhador, bem como a justificação das faltas dos trabalhadores;

6) Autorizar a recuperação do vencimento de exercício perdido por motivo de doença;

7) Assinar os documentos comprovativos da contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores;

8) Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos até ao limite legalmente previsto;

9) Autorizar a apresentação dos trabalhadores e dos seus familiares às Juntas Médicas, que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

10) Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e de outros subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na Lei n.º 2/2011 (Regime do prémio de antiguidade e dos subsídios de residência e de família) ou nos contratos, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, aos respectivos trabalhadores, nos termos legais;

11) Determinar deslocações de trabalhadores, de que resulte direito à percepção de ajudas de custo por três dias;

12) Autorizar a participação de trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, jornadas e outras actividades semelhantes, quando realizados na RAEM ou, quando realizados no exterior, nas condições referidas na alínea anterior;

13) Autorizar os seguros de pessoal, material e equipamento, imóveis e viaturas;

14) Autorizar a informação, consulta ou passagem de certidões de documentos arquivados no Gabinete, com exclusão dos excepcionados por lei;

15) Autorizar despesas com a realização de obras e a aquisição de bens e serviços por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do Orçamento da Região Administrativa Especial de Macau relativo ao Gabinete, até ao montante de $ 300 000,00 (trezentas mil patacas), sendo este valor reduzido a metade quando tenha sido dispensada a consulta ou a celebração de contrato escrito;

16) Autorizar, para além das despesas referidas na alínea anterior, as despesas decorrentes de encargos mensais certos, necessários ao funcionamento do Gabinete, como sejam os de arrendamento de instalações e aluguer de bens móveis, pagamento de electricidade, água, serviços de limpeza, despesas de condomínio, ou outras da mesma natureza, independentemente do respectivo valor;

17) Autorizar despesas de representação até ao montante de $ 20 000,00 (vinte mil patacas);

18) Autorizar o abate à carga de bens patrimoniais afectos ao Gabinete que forem julgados incapazes para o serviço;

19) Assinar o expediente dirigido a entidades e organismos da RAEM, no âmbito dos objectivos prosseguidos pelo Gabinete, com excepção do dirigido ao Gabinete do Chefe do Executivo da RAEM, aos Gabinetes dos Secretários, ao Comissariado contra a Corrupção, ao Comissariado da Auditoria, aos Serviços de Polícia Unitários, aos Serviços de Alfândega, à Assembleia Legislativa, aos tribunais e ao Ministério Público.

2. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. Dos actos praticados no exercício das subdelegações de competências constantes do presente despacho, cabe recurso hierárquico necessário.

4. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

(Homologado por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Outubro de 2017).

Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, aos 3 de Novembro de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Yang Chongwei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edf. Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 09,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 09,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de recursos humanos.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edf. Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 09,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 09,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão e administração pública.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edf. Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 09,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 09,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes).

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito no Edf. Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 09,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 09,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 1 de Novembro de 2017.

O Director dos Serviços, Kou Peng Kuan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsaj.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da DSAJ, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços:

Lugares dos trabalhadores providos em regime de contrato administrativo de provimento:

Um lugar vago, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes);
Dois lugares vagos, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software).

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, 1 de Novembro de 2017.

O Director dos Serviços, Liu Dexue.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Edif. China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 20.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsi.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Identificação, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago, no quadro, e um lugar vago, em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Edif. China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 20.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsi.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Identificação, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes).

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita no Edif. China Plaza, Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 20.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsi.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Identificação, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 31 de Outubro de 2017.

A Directora dos Serviços, Ao Ieong U.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Anúncio

Concurso Público n.º 003/DI/2017

«Aquisição do Sistema Contact Center para o Centro de Chamadas do IACM»

Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada na sessão de 27 de Outubro de 2017, se acha aberto o concurso público para a «Aquisição do Sistema Contact Center para o Centro de Chamadas do IACM».

O programa do concurso e o caderno de encargos podem ser obtidos, durante os dias úteis e dentro do horário de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau. De acordo com as disposições previstas no n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, cada exemplar custa $80,00 (oitenta patacas).

O prazo para a entrega das propostas termina às 17,00 horas do dia 7 de Dezembro de 2017. Os concorrentes ou seus representantes legais devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de $120 000,00 (cento e vinte mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163, r/c, Macau, por depósito em numerário, cheque ou garantia bancária em nome do «Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais».

O acto público do concurso realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação deste Instituto, sita no Edf. China Plaza, 6.º andar, Macau, pelas 10,00 horas do dia 11 de Dezembro de 2017. O IACM realizará, no mesmo local, uma sessão de esclarecimento relativa a este concurso pelas 15,00 horas do dia 22 de Novembro de 2017.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 31 de Outubro de 2017.

A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.


FUNDO DE PENSÕES

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Fundo de Pensões (http://www.fp.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de investimentos financeiros.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Fundo de Pensões (http://www.fp.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Fundo de Pensões (http://www.fp.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Fundo de Pensões, sito na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.os 796-818, Fortuna Business Centre (FBC), 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas do Fundo de Pensões (http://www.fp.gov.mo/) e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Fundo de Pensões, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Fundo, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de empresas.

Fundo de Pensões, aos 3 de Novembro de 2017.

A Presidente do Conselho de Administração, Ieong Kim I.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Torna-se publico que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Centro de Serviços da RAEM, sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.economia.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Economia, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguint lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e do que vier a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 3 de Novembro de 2017.

O Director dos Serviços, Tai Kin Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita no Edif. Dynasty Plaza, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, 17.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.dsec.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: três lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, 1 de Novembro de 2017.

O Director, Ieong Meng Chao.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de aviso do Conselho de Consumidores, sito na Av. de Horta e Costa n.º 26, Edf. Clementina Ho, r/c, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Conselho — http://www.consumer.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Conselho de Consumidores, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Conselho, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.

Conselho de Consumidores, aos 23 de Outubro de 2017.

O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

RESERVA FINANCEIRA DA RAEM

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 12.º da Lei n.º 8/2011, de 19 de Agosto de 2011)

Em 30 de Setembro de 2017

(Patacas)
ACTIVO PASSIVO
Reservas financeiras da RAEM 482,304,163,784.17 Outros valores passivos 1,639,940,170.66

Depósitos e contas correntes

267,986,753,571.24

Títulos de crédito

148,289,343,591.25

Fundos discricionários

66,025,926,545.28 Reservas patrimoniais 483,512,835,587.61

Outras aplicações

2,140,076.40

Reserva básica

127,945,018,650.00

Reserva extraordinária

340,016,979,460.59
Outros valores activos 2,848,611,974.10

Resultado do exercício

15,550,837,477.02
Total do activo 485,152,775,758.27 Total do passivo 485,152,775,758.27
Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man
Pel’O Conselho de Administração
Chan Sau San
Ng Man Seong
Lei Ho Ian, Esther
Maria Luísa Man
Vong Lap Fong

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Setembro de 2017

(Patacas)
ACTIVO PASSIVO
Reservas cambiais 157,690,300,445.97 Responsabilidades em patacas 182,328,153,701.09

Ouro e prata

0.00

Depósitos de instituições de crédito monetárias

25,048,405,909.35

Depósitos e contas correntes

84,612,319,422.27

Depósitos do Governo da RAEM

54,200,000,000.00

Títulos de crédito

55,493,323,770.05

Títulos de garantia da emissão fiduciária

16,483,802,832.26

Fundos discricionários

17,562,032,583.17

Títulos de intervenção no mercado monetário

31,792,000,000.00

Outras

22,624,670.48

Outras responsabilidades

54,803,944,959.48
Crédito interno e outras aplicações 54,870,392,796.55 Responsabilidades em moeda externa 0.00

Moeda metálica de troco

285,602,400.00

Para com residentes na RAEM

0.00

Moeda metálica comemorativa

3,067,057.18

Para com residentes no exterior

0.00

Moeda de prata retirada da circulação

5,856,000.40

Conj. moedas circulação corrente

142,615.80 Outros valores passivos 7,793,116.71

Outras aplicações em patacas

98,436,747.87

Aplicações em moeda externa

54,477,287,975.30

Operações diversas a regularizar

7,793,116.71

Outras contas

0.00
Outros valores activos 1,010,651,452.73 Reservas patrimoniais 31,253,397,877.45

Dotação patrimonial

22,417,196,788.10

Provisões para riscos gerais

0.00

Reservas para riscos gerais

5,329,032,077.99

Resultado do exercício

3,489,169,011.36
Total do activo 213,571,344,695.25 Total do passivo 213,571,344,695.25

Departamento Financeiro e dos Recursos Humanos
Fong Vai Man
Pel’O Conselho de Administração
Chan Sau San
Ng Man Seong
Lei Ho Ian, Esther
Maria Luísa Man
Vong Lap Fong


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 09,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 09,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: seis lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (desenvolvimento de software).

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 09,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 09,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.fsm.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática (infraestruturas de redes).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 31 de Outubro de 2017.

A Directora dos Serviços, substituta, Kok Fong Mei.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Por aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira de base, com vista ao preenchimento de 50 vagas da carreira ordinária.

Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança e nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, a lista de candidatos encontra-se afixada na Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Gestão de Recursos do CPSP, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, a fim de ser consultada.

Os candidatos podem recorrer para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de cinco dias, a contar da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do presente aviso, nos termos do n.º 1 do artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 20 de Outubro de 2017.

O Comandante, Leong Man Cheong, superintendente-geral.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Nos termos do artigo 22.º do «Regulamento do estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde», anexo ao Despacho do Director dos Serviços de Saúde n.º 19/SS/2011, de 27 de Outubro de 2011, faz-se pública a lista de classificação final do estagiário ao estágio respeitante ao concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para a admissão de um lugar de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde de 2.ª classe, área funcional radiológica, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de saúde, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2016, cujo aviso foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 4, II Série, de 27 de Janeiro de 2016:

Candidato aprovado: valores
Che Ian I 88,00

De acordo com o estipulado nas alíneas 4) e 6) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos servicos públicos), concluído o estágio os estagiários são ordenados em lista classificativa e o provimento dos candidatos aprovados efectua-se de acordo com a ordem estabelecida na lista classificativa.

Nos termos do artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), o candidato pode interpor recurso da presente lista classificativa para a entidade que autorizou a abertura do concurso, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 19 de Outubro de 2017).

Serviços de Saúde, aos 13 de Outubro de 2017.

O Júri:

Presidente: Kong Soi Chau, médico consultor.

Vogal efectivo: Kok Leong Kei Fernando, técnico superior de saúde assessor principal.

Vogal suplente: Ieong Cheng Peng, técnico superior de saúde assessor.

———

De classificação final do candidato ao concurso de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de médico assistente, 1.º escalão, área funcional hospitalar (ginecologia e obstetrícia), da carreira médica, em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017:

Candidato aprovado: valores
Yang Xiaoyi 6,77

De acordo com o estipulado no n.º 4 do artigo 19.º do Despacho do Chefe do Executivo n.º 131/2012 (Regulamento do Procedimento Concursal da Carreira Médica), o candidato pode interpor recurso contencioso da presente lista de classificação final para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2017).

Serviços de Saúde, aos 18 de Outubro de 2017.

O Júri:

Presidente: Dr.ª Tong Van Ieng, chefe de serviço de ginecologia e obstetrícia.

Vogais efectivas: Dr.ª Fong Wai Ieng, médica consultora de ginecologia e obstetrícia; e

Dr.ª Vong Kit Man, médica consultora de ginecologia e obstetrícia.

———

Tendo sido publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 13 de Setembro de 2017, aviso dos Serviços de Saúde sobre o exame para a equiparação de habilitações na área de enfermagem, faz-se pública a seguinte lista definitiva dos requerentes admitidos a exame de acordo com o meu despacho de 31 de Outubro de 2017, exarado em conformidade com as disposições do ponto 12) da Deliberação n.º 2/CEHE/2010 da Comissão para a Equiparação de Habilita­ções em Enfermagem:

1. Requerentes admitidos a exame:

N.º Nome em português
1. Ao Si Kei
2. Cham Wai Cheng
3. Chan Lai Ieng
4. Cheong Chi Neng
5. Chio Sai Kit
6. Ho Ka Io
7. Ho Sio Meng
8. Ho Sok I
9. Ho Sok Man
10. Hong Sio Wai
11. Iong Cheok Wang
12. Ip Chi Leong
13. Kan Ka Man
14. Lam Ka Wai
15. Lei I Man
16. Lei Un Cheng
17. Leong Ka Chon
18. Leong Ka Ian
19. Leong Peng Kun
20. Lou Weng Kin
21. Ng Ka Fai
22. Ng Man Long
23. Pak Nga Wai
24. Sio Sut I
25. Tam Cho U
26. Tam Sut I
27. Un Chi Hou
28. Vong Ka Wai
29. Wong I Hong
30. Wong Ka Ian
31. Wong Wai Ian

2. Requerentes excluídos:

N.º Nome em português Notas
1. Chang Kuok Ieng b
2. Ho Chi Hong a, c, d
3. Lei Cheok Teng d

Notas:

a) Falta a fotocópia dos programas (no acto de apresentação, é necessário mostrar o original para efeitos de ser autenticado; caso seja enviado pelo Correio, deve-se apresentar a respectiva cópia autenticada);

b) Falta a pública forma do Diploma de Graduação do Curso de Licenciatura em Enfermagem;

c) Falta a pública forma do Diploma de Graduação do Curso de Licenciatura em Enfermagem e do Boletim Classificativo;

d) Falta a fotocópia dos estágios (no acto de apresentação, é necessário mostrar o original para efeitos de ser autenticado; caso seja enviado pelo Correio, deve-se apresentar a respectiva cópia autenticada).

O exame terá lugar no dia 30 de Novembro de 2016, pelas 15,00 horas, na Sala M613, sita no 6.º andar do Edifício Meng Tak do Instituto Politécnico de Macau, Rua de Luís Gonzaga Gomes, Macau, com uma duração de 2 horas. Os requerentes admitidos ao exame devem obrigatoriamente apresentar-se no local indicado no dia do exame, munidos do original do seu Bilhete de Identidade Permanente de Macau para efeitos de verificação, sob pena de não poderem participar no exame, as informações sobre o exame está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 31 de Outubro de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

Anúncios

Informa-se que, nos termos definidos no artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de nove lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 27, II Série, de 5 de Julho de 2017.

Informa-se que, nos termos definidos do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da prova de conhecimentos dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do quadro dos Serviços de Saúde, e para o preenchimento de onze lugares de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe, 1.º escalão, área funcional farmacêutica, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, providos em regime de contrato administrativo de provimento dos Serviços de Saúde, constante do mapa 1 do Anexo da Lei n.º 7/2010 (Regime da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica), aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 9 de Agosto de 2017.

Serviços de Saúde, aos 31 de Outubro de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Informa-se que, nos termos do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 (Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos), se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como está disponível no sítio electrónico dos Serviços de Saúde (http://www.ssm.gov.mo), a lista classificativa da entrevista de selecção dos candidatos ao concurso de acesso, condicionado, de prestação de provas, para o preenchimento de três lugares de técnico superior de saúde assessor, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde, do quadro do pessoal dos Serviços de Saúde, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 28 de Junho de 2017.

Serviços de Saúde, 1 de Novembro de 2017.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, sita na Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, Macau, para consulta dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.dsej.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, das seguintes áreas, indicadas no aviso, onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017:

Um lugar vago de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, área jurídica;
Um lugar vago de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, área de comunicação em língua inglesa;
Um lugar vago de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, área de administração de educação;
Um lugar vago de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, área de gestão de instalações.

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 31 de Outubro de 2017.

A Directora dos Serviços, Leong Lai.


INSTITUTO CULTURAL

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontram afixadas na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, podendo ser consultadas no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizadas na página electrónica deste Instituto (http://www.icm.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), as listas provisórias dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto Cultural, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos seguintes lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, suplemento, de 27 de Setembro de 2017: oito lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, um em cada uma das áreas de comunicação escrita em língua chinesa, arqueologia, estatística, gestão de instalações, museologia, biblioteconomia, redacção (chinês) e redacção (português).

Instituto Cultural, 1 de Novembro de 2017.

O Presidente do Instituto, Leung Hio Ming.

———

Por motivo de força maior, foi adiada a realização da prova de conhecimentos, marcada inicialmente para o dia 15 de Outubro de 2017, do concurso comum, de ingresso externo, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de planeamento e gestão de actividades, da carreira de técnico, em regime de contrato administrativo de provimento do Instituto Cultural, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 23 de Novembro de 2016. Para os devidos efeitos, informa-se que se encontram afixados novamente, na sede do Instituto Cultural, sita na Praça do Tap Siac, Edifício do Instituto Cultural, Macau, e disponível na página electrónica do Instituto Cultural (http://www.icm.gov.mo), o local, data e hora de realização da prova de conhecimentos.

Instituto Cultural, 1 de Novembro de 2017.

O Presidente do Instituto, Leung Hio Ming.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Anúncios

Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da «Empreitada de concepção da decoração e obra do Museu Temático do Grande Prémio», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, foram prestados todos os esclarecimentos, nos termos do ponto 2. do programa do concurso, feita a necessária aclaração complementar pela entidade que realiza o concurso e procedido à junção de todos os documentos ao processo do concurso.

Mais se informa que os referidos esclarecimentos e aclaração complementar se encontram disponíveis para consulta, durante o horário de expediente, no Departamento do Produto Turístico e Eventos da DST, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 9.º andar.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Outubro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de informação da Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Edifício «Hot Line», Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, 12.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Outubro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Turismo, sita no Edifício Hotline, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, 14.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://industry.macaotourism.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/) a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Outubro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hotline», 12.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://industry.macaotourism.gov.mo — e da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública — http://www.safp.gov.mo — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de recursos humanos, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017.

Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Novembro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.macaotourism.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de comunicação em língua inglesa.

Direcção dos Serviços de Turismo, 1 de Novmbro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada nos placares de anúncios da Direcção dos Serviços de Turismo, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício «Hot Line», 12.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços — http://www.macaotourism.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Turismo, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de comunicação social.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 3 de Novembro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares, vem o Instituto de Acção Social publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2017:

Entidades beneficiárias Data de autorização Montantes
atribuídos
Finalidades
Casa «Ecf. Fellowship Orphanage Inc.» 09/06/2017 $1,035,810.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Residencial «Arco-Iris» 07/04/2017 $150,000.00 Subsídio para Actividades: Arraial do Dia Mundial das Crianças 2017
09/06/2017 $1,592,280.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Fonte da Esperança 09/06/2017 $2,196,336.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Berço da Esperança 09/06/2017 $2,304,600.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Zona Norte Sheng Kung Hui 31/03/2017 $121,900.00 Subsídio para Actividades: Actividade para juventude e família
09/06/2017 $1,492,920.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche Fong Chong Toc I So 09/06/2017 $1,982,310.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche S. João da Obra das Mães (HC) 09/06/2017 $2,113,620.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche «A Gaivota» 09/06/2017 $880,560.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche «O Golfinho» da Associação das Senhoras democráticas de Macau 09/06/2017 $1,053,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche S. João da Obra das Mães (NAPE) 09/06/2017 $1,332,810.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Jardins dom Versiglia 09/06/2017 $2,201,790.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Lar de S. José Ká-Hó 09/06/2017 $1,978,920.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Lar de Jovens de Mong-Há 09/06/2017 $1,372,740.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche Cáritas 09/06/2017 $1,913,910.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017.
Creche «Fu Luen Tai Yat Toc I So» 09/06/2017 $1,842,750.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche «A Andorinha» da Associação das Senhoras democráticas de Macau 09/06/2017 $1,235,400.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche dos Operários 09/06/2017 $986,850.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche Sa Lei Tau Fong Chong Toc I Chong Sam 09/06/2017 $775,200.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche «Papa João XXIII» 09/06/2017 $1,107,090.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche Santa Maria Mazzarello 09/06/2017 $1,769,100.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche de Associação dos Cristãos em Acção 09/06/2017 $254,190.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Infantário de Nossa Senhora do Carmo 09/06/2017 $682,680.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche «O Traquinas» 09/06/2017 $1,976,160.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche «Mong-Há» 09/06/2017 $1,366,530.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche «Tung Sin Tong II» 09/06/2017 $952,290.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche «Tung Sin Tong (III)» 09/06/2017 $1,239,780.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche Tung Sin Tong (I) 09/06/2017 $1,950,480.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche (III) da Associação das Mulheres de Macau 09/06/2017 $1,239,390.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche Fai Chi Kei 09/06/2017 $1,706,730.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Centro Comunitário para Jovens 09/06/2017 $1,002,510.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação dos Jovens Cristãos de Macau 16/03/2017 $169,400.00 Subsídio para Actividades: Dia Internacional Contra a Droga – Competição de criação e discurso de história para pais e filhos
07/04/2017 $14,740.00 Subsídio para Actividades: Curso de certificado «manual para o aconselhamento importante para jovens toxicodependentes»
09/06/2017 $271,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche Tung Sin Tong (IV) 09/06/2017 $832,560.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche de Santa Casa da Misericórdia de Macau 09/06/2017 $1,717,650.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche II da Associação Geral das Mulheres de Macau 09/06/2017 $1,080,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche da Associação Geral das Mulheres de Macau 09/06/2017 $1,901,460.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Lar de Estrela da Esperança do Sheng Kung Hui de Macau 26/04/2017 $6,650.00 Subsídio para Actividades: Curso de certificado básico de primeiros socorros de saúde mental 2017
09/06/2017 $1,290,870.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau – Comissão de Polícia Juvenil de Macau 16/03/2017 $65,000.00 Subsídio para Actividades: Série de treinamento disciplinar de JPC 2017
24/03/2017 $28,000.00 Subsídio para Actividades: Cerimónia de boas-vindas e tomada de posse das recrutas anuais de JPC/2017.
Associação das Águias Voadoras de Macau 09/06/2017 $393,270.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da União Geral das Ass. dos Moradores de Macau 07/04/2017 $116,000.00 Subsídio para Actividades: Série de actividade para famílias.
09/06/2017 $2,136,804.40 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 09/06/2017 $792,180.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação Berço da Esperança 09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau 25/05/2017 $274,000.00 Subsídio para Actividades: Série de actividades do 20.º aniversário da Sheng Kung Hui
09/06/2017 $271,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Ymca – Centro de Lai Cheng 24/01/2017 $2,000,000.00 Subsídio de apoio financeiro – 2.ª prestação
Complexo de Apoio à Juventude e Família da Taipa Sheng Kung Hui 09/06/2017 $1,836,900.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens da Taipa Sheng Kung Hui 16/03/2017 $104,900.00 Subsídio para Actividades: Actividades de juventude e família 2017.
09/06/2017 $784,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche «O Coelhinho» da Associação Geral das Mulheres de Macau 09/06/2017 $1,979,610.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche D. Ana Sofia Monjardino da Ugam de Macau 09/06/2017 $961,320.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche Kao Yip 09/06/2017 $1,196,250.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche S. João da Obra das Mães (Taipa) 09/06/2017 $1,602,630.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche «o Lago» da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/06/2017 $2,089,140.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche Tung Sin Tong V 09/06/2017 $2,653,260.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche Sin Meng 09/06/2017 $1,634,580.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Complexo de Serviços de Apoio à Juventude e Família «Pou Tai» 09/06/2017 $889,200.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche «Alegria das Crianças» da Federação das Associações dos Operários de Macau 09/06/2017 $1,666,350.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Vila Lok Tou 09/06/2017 $1,843,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação dos Jovens Cristãos de Macau – Jovens Orgânicos 09/06/2017 $1,244,100.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Equipa de Intervenção Comunitária para Jovens de Seac Pai Van da Associação dos Jovens Cristãos de Macau 09/06/2017 $589,890.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Clube Desportivo Hong Nam de Macau 25/05/2017 $36,400.00 Subsídio para Actividades: Série de actividades do 50.º aniversário do IAS – Torneio de convite de voleibol
Sheng Kung Hui «Nova Ligação» – Programa Piloto dos Serviços a Prestar aos Jovens Anónimos e com Vício pela Internet 09/06/2017 $480,600.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche Kao Yip (Doca de Lam Mau) 09/06/2017 $1,266,390.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche «A Abelhinha» da Associação Geral das Mulheres de Macau 09/06/2017 $1,217,820.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche Helen Liang da Diocese de Macau 09/06/2017 $756,300.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Dream Come Ture Adolescent Development Project 09/06/2017 $350,625.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Creche S. João da Obra das Mães (Campus da UM) 09/06/2017 $1,263,290.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Acolhimento de Jovens Infractoras Lai San 24/01/2017 $1,485,000.00 Subsídio de apoio financeiro – 2.ª prestação
Casa dos «Pinheiros» da Taipa 09/06/2017 $325,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Cuidados Especiais Rejuvenescer da UGAM 09/06/2017 $2,126,820.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Asilo Santa Maria 09/06/2017 $3,632,040.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Lar da Nossa Senhora da Misericórdia 09/06/2017 $2,033,640.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Convívio Vivacidade da Associação Geral dos Operários de Macau 09/06/2017 $1,069,140.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Dia «Chong Pak Chi Ka» 09/06/2017 $640,380.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Lar de Cuidados Especiais da Obra das Mães 09/06/2017 $3,143,040.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Convívio «Kei Hong Lok Yuen» do Centro Pastoral da Areia Preta 09/06/2017 $291,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Convívio da Ass. Benef. e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 09/06/2017 $280,320.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Casa para Anciãos da Paróquia de Santo António 09/06/2017 $298,350.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Asilo Vila Madalena 19/04/2017 $4,200.00 Subsídio para Actividades: Celebração do Dia das Mães
09/06/2017 $2,014,380.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Convívio «Hong Nin Chi Ka» da Associação de Agricultores de Macau 09/06/2017 $327,600.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Dia do Porto Interior 09/06/2017 $1,869,980.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Dia de Mong-Há da Federação das Associações dos operários de Macau 09/06/2017 $1,661,010.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro para Idosos da Casa Ricci 09/06/2017 $246,690.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
C. de Lazer e Recreação dos Anciãos da A. de Bene. e Assistência Mútuo dos Moradores do B. «Tai O» 09/06/2017 $246,690.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores Bairro San Kio 09/06/2017 $325,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Convívio de Cheng Chong da Ass. de Bene. e Ass. Mútua dos Mora. do Bairro Fai Chi Kei 09/06/2017 $249,120.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Convívio de Yan Kei de Missão Luterana de Hong Kong e Macau 09/06/2017 $267,150.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 09/06/2017 $280,320.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Lazer e Recreação das Associações dos Moradores da Zona Sul de Macau 09/06/2017 $280,320.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Convívio da Obra das Mães 09/06/2017 $285,690.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Lar de Idosos da Obra das Mães 09/06/2017 $1,558,140.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Mong-Há 09/06/2017 $257,880.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Convívio do Bairro do Hipódromo, Bairro da Areia Preta e Iao Hon 09/06/2017 $385,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Convívio da Ass. de Bene. e Assistência Mútua dos Moradores do B. Artur Tamagnini Barbosa 09/06/2017 $257,880.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Asilo de São Francisco Xavier 09/06/2017 $3,114,840.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Asilo de Betânia 09/06/2017 $4,263,870.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Convívio da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun 09/06/2017 $218,400.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/06/2017 $267,150.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos da Associação dos Residentes do Bairro Praia do Manduco 24/03/2017 $13,300.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
09/06/2017 $224,250.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Convívio da Associação dos Habitantes das Ilhas Kuan Iek 09/06/2017 $246,690.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Cuidados Especiais Longevidade 09/06/2017 $2,573,610.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Dia da Ilha Verde 09/06/2017 $1,660,620.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Rede de Serviços Carinhosos aos Idosos da UGAM 24/03/2017 $40,000.00 Subsídio para Actividades: Viagens agradáveis em Macau
09/06/2017 $517,890.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Lar Nossa Senhora Ká-Hó 09/06/2017 $788,280.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Lar de Cuidados «Sol Nascente» da Areia Preta 09/06/2017 $9,444,630.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de I Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/06/2017 $2,662,800.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Dia Brilho da Vida 09/06/2017 $1,263,270.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro das Idosas da Associação Geral das Mulheres de Macau 09/06/2017 $329,070.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Serviços Completos para Idosos Cheng I da U.G.A.M. 09/06/2017 $1,186,290.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Actividades de «Tung Sin Tong» 09/06/2017 $622,830.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Diurno Prazer para Idosos da Associação Geral das Mulheres de Macau 09/06/2017 $840,840.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior «Pou Tai» 09/06/2017 $11,258,550.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Projecto sobre o melhorar a casa programa de promoção de segurança 24/03/2017 $91,198.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Fevereiro/2017)
19/04/2017 $72,437.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Março/2017)
25/05/2017 $73,955.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos (Abril/2017)
09/06/2017 $148,470.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Residência Temporária de Mong-Há 16/03/2017 $5,820.00 Subsídio para Actividades: Programa de prémio de «Vida saudável, criada por mim»
09/06/2017 $1,001,580.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Santa Margarida 09/06/2017 $5,299,410.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Lar São Luís Gonzaga 09/06/2017 $6,909,630.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Lar de Nossa Senhora da Penha 09/06/2017 $1,898,130.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Santa Lúcia 09/06/2017 $2,296,260.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Dia «Alvorada» 09/06/2017 $1,752,570.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Loja do Canto 09/06/2017 $714,180.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Apoio Vocacional 09/06/2017 $1,218,270.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Formação Inicial – Kai Chi 09/06/2017 $1,545,420.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Reabilitação de Cegos 26/04/2017 $13,440.00 Subsídio para Actividades: Comemoração do Festival do Barco do Dragão
10/05/2017 $12,470.00 Subsídio para Actividades: Cerimónia de inauguração «Cidade Saudável» – caminho sem barreiras
09/06/2017 $432,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Apoio a Surdos 10/05/2017 $459,127.50 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
09/06/2017 $1,579,440.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Dia «A Madrugada» 09/06/2017 $1,356,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição 09/06/2017 $738,240.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro «O Amanhecer» 09/06/2017 $1,838,430.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Lustroso 09/06/2017 $956,820.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Rehab. Bus de Caritas 09/06/2017 $480,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Hong Neng 31/03/2017 $4,500.00 Subsídio para Actividades: Festival de Barco de Dragão no Centro Hong Neng
10/05/2017 $10,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de formação dos voluntários
25/05/2017 $20,000.00 Subsídio para Actividades: 12.ª Conferência sobre Hospício da Ásia Pacífico
Casa de Petisco «Sam Meng Chi» 09/06/2017 $524,070.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Lei 09/06/2017 $2,368,590.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação Médica-Cristã de Macau – Centro de Paz e Esperança 16/03/2017 $11,670.00 Subsídio para Actividades: Jantar de Páscoa
07/04/2017 $5,590.00 Subsídio para Actividades: Campo de restauração
26/04/2017 $8,500.00 Subsídio para Actividades: Actividades para os feriados – Festival do Barco do Dragão
09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Cruz Vermelha de Macau – Serviço de Transladação Médica 09/06/2017 $2,014,470.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Kai Hong 09/06/2017 $1,456,350.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Complexo de Serviços «Hong Lok» 09/06/2017 $1,190,430.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Hong Ieng 09/06/2017 $3,080,220.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro I Lok 31/03/2017 $8,000.00 Subsídio para Actividades: Actividades de educação em saúde mental
09/06/2017 $1,578,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Lar da Alegria da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 19/04/2017 $51,800.00 Subsídio para Actividades: Passeio para famílias no «Million Sunflower Garden»
28/04/2017 -$1,063.10 Celebração do Ano Novo Lunar (Devolução do saldo)
25/05/2017 $26,700.00 Subsídio para Actividades: Encontro familiar
09/06/2017 $1,919,340.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
«Casa do Arco-Íris Esplendoroso» Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 09/06/2017 $936,120.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau «Casa Luz da Estrela» 09/06/2017 $1,190,130.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Lar-A Baía do Sol da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 16/05/2017 $786,568.20 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
09/06/2017 $4,668,240.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau – Programa de Apoio as Crianças Autísticas/Impedimento na Aprendizagem 16/03/2017 $11,400.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obra adicional de reparação
26/04/2017 $291,140.00 Subsídio do pessoal e da despesa administrativa dos meses de Março e Abril / 2017
09/06/2017 $538,700.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Chong Wing 09/06/2017 $446,550.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Serviços de Reabilitação Ngai Chun 09/06/2017 $2,821,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Programa de Auxílio – «Residencial Apoio Feliz» 09/06/2017 $821,360.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Programa de Promoção de Saúde Mental dos Jovens «Afecto Juvenil» (2.ª fase) 24/03/2017 $12,000.00 Subsídio para Actividades: Intercâmbio e estudo em Taiwan
07/04/2017 $21,800.00 Subsídio para Actividades: Travel to China and social group
26/04/2017 $25,000.00 Subsídio para Actividades: Concurso de criação de microfilmes para jovens
09/06/2017 $867,360.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Posto de Serviços para a Saúde Física e Mental – «Generosidade e Alegria» 09/06/2017 $720,150.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Lóng Cheng 09/06/2017 $938,880.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau Centro Pou Choi 12/05/2017 -$26,745.00 Devolução do subsídio do período de preparação de Janeiro a Março/2017
09/06/2017 $175,500.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Harmony Villa 09/06/2017 $39,000.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro do Bom Pastor 09/06/2017 $712,830.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Apoio a Famílias da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/06/2017 $484,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Apoio Familiar da Associação Geral das Mulheres de Macau 10/05/2017 $60,600.00 Subsídio para Actividades: Mês da Família Feliz 2017 – «Famílias saudáveis, harmonia em casa»
09/06/2017 $1,150,500.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Apoio à Família «Kin Wa» 10/05/2017 $90,000.00 Subsídio para Actividades: Actividades familiares saudáveis
09/06/2017 $1,026,270.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Apoio Familiar da Zona Norte da Associação das Senhoras Democráticas de Macau 09/06/2017 $601,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Irmãs da Caridade do Bom Pastor – Centro de Apoio à Mulher 09/06/2017 $484,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Solidariedade Lai Yuen da Associação das Mulheres de Macau 09/06/2017 $1,026,240.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Luta Contra os Maus Tratos às Crianças de Macau – Centro de Protecção das Crianças 09/06/2017 $653,850.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Promoção de Famílias Saudáveis da Rede de Serviços Juvenis Bosco 09/06/2017 $749,190.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Educação e Apoio à Família na Ilha da Taipa da Secção do Serviço Social da Igreja Metodista de Macau 04/05/2017 $108,530.00 Subsídio para Actividades: Mês da Família Feliz: Família com crianças felizes – Carnaval «Free Play»
09/06/2017 $1,285,050.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Família Afectuosa e Solidária – Centro de Aconselhamento sobre o Jogo e de Apoio à Família de Sheng Kung Hui 09/06/2017 $1,501,500.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017.
Posto de Apoio Familiar das Ilhas da Associação Geral das Mulheres de Macau 09/06/2017 $1,517,100.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Serviços Integrados «Família Alegre» do Exército de Salvação 09/06/2017 $1,099,800.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação Promotora para Prestar Serviço às Famílias Monoparentais de Macau 16/03/2017 $38,000.00 Subsídio para Actividades: Série da Acção de Solidariedade
Complexo de Serviços para a Família e Comunidade do Fai Chi Kei da Federação das Associações dos Operários de Macau 04/05/2017 $94,530.00 Subsídio para Actividades: Cuidar de vizinhos
04/05/2017 $27,480.00 Subsídio para Actividades: Promoção de programas de integração social
09/06/2017 $1,758,900.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Serviços Integrados de Apoio à Família – Fonte de Alegria e de Energia 26/04/2017 $110,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade do Mês da Família Feliz 2017
09/06/2017 $1,349,400.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Apoio Múltiplo à Família «Alegria em Harmonia» da Associação Geral das Mulheres de Macau 25/05/2017 $418,230.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
09/06/2017 $263,250.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Desafio Jovem – Secção Masculina 09/06/2017 $1,648,690.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Desafio Jovem – Secção Feminina 09/06/2017 $706,210.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau – Associação para a Reabilitação de Toxicodependentes 19/04/2017 $43,260.00 Subsídio para Actividades: Actividade de «Treinamento Profissional em Transtorno de Co-ocorrência»
19/05/2017 -$809.10 Actividade de Páscoa (Devolução do saldo)
09/06/2017 $726,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
ARTM – Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau – Centro de Reabilitação 09/06/2017 $1,368,900.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde 26/04/2017 $10,000.00 Subsídio para Actividades: Concurso de desenho do Dia Mundial Sem Tabaco de 31 de Maio
Confraternidade Cristã Vida Nova de Macau – Serviço Extensivo aos Jovem Consumidores de Drogas 16/03/2017 $20,000.00 Subsídio para Actividades: Dia Internacional Contra a Droga – Parada do Harold
31/03/2017 $91,000.00 Subsídio para Actividades: Série de actividades do 50.º aniversário do IAS – Campeonato de futebol e pingue-pongue
31/03/2017 $20,175.00 Subsídio para Actividades: Elaboração da publicação trimestral de recursos sobre trabalhos de desintoxicação para os «encarregados de educação inteligentes»
10/05/2017 $94,100.00 Subsídio para Actividades: Série de actividades do 50.º aniversário do IAS – Campeonato de badminton e basquetebol
25/05/2017 $188,850.00 Subsídio para Actividades: Serviços de teste de urina para casos de suspensão de penas
09/06/2017 $2,320,140.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
09/06/2017 $30,000.00 Subsídio para Actividades: Série de actividades «Guia conciso sobre abuso de drogas para adolescentes 2017»
Associação Reabilitação Toxicodependentes de Macau – Serviço Extensivo ao Exterior 09/06/2017 $1,227,042.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
ARTM – Be Cool Project 16/03/2017 $14,280.00 Subsídio para Aquisições: Renovação dos instrumentos musicais
09/06/2017 $344,820.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Desafio Jovem – Centro de Apoio à família 09/06/2017 $385,470.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau – Secção Feminina 09/06/2017 $764,310.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
ARTM – Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau 10/05/2017 $271,590.00 Subsídio para Actividades: 27.ª edição da conferência internacional da Federação International das Organizações Não Governamentais
Associação dos Jovens Cristãos de Macau (Plano Sensibilizador sobre a Gestão Racional de Recursos Financeiros) 09/06/2017 $588,150.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais S. K. H. Macau (Linha Aberta de 24 horas para o Aconselhamento da Problemática do Jogo e Aconselhamento Via Internet) 26/04/2017 $32,780.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
09/06/2017 $1,104,210.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Grupo de Voluntários de Macau de Apoio ao Combate à Droga 16/03/2017 $24,350.00 Subsídio para Actividades: Visita de bicicleta à Zona de Observação Ecológica em Hong Kong
26/04/2017 $6,600.00 Subsídio para Actividades: Comunidade de propaganda sobre vida sadia
26/05/2017 -$3,871.80 Visita de bicicleta à Zona de Observação Ecológica em Hong Kong (Devolução do saldo)
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau – Projecto de Jovem Inteligente 09/06/2017 $238,680.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Macao Casa dos Trabalhadores dos Indústria de Jogo 09/06/2017 $730,290.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Teen Teen Buddies Group 26/04/2017 $46,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade de aventura
Ha Wan Baptist Church Social Service Centre 09/06/2017 $491,700.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro 10/05/2017 $6,000.00 Subsídio para Actividades: Festa e Espectáculo de canções para agradecer e mostrar o amor à mãe 2017
10/05/2017 $10,000.00 Subsídio para Actividades: Revitalização da idade de ouro, para criar em conjunto um lar feliz
01/06/2017 $7,000.00 Subsídio para Actividades: Viagem à China para o apoio aos pobres nos seus estudos 2017
01/06/2017 $5,000.00 Subsídio para Actividades: Colóquio e intercâmbio sobre a visita das pessoas com deficiência visual «Dar carinho é resplandecer como a aurora» 2017
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de São Domingos dos Mercadores 19/04/2017 $6,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de agradecimento às mães
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Lou Sek Tong (Camilo Pessanha) 19/04/2017 $17,000.00 Subsídio para Actividades: Festa «Amor Filial» para idosos
Centro Comunitário da Taipa da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/06/2017 $484,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Comunitário Mong Há 16/03/2017 $147,850.00 Subsídio para Actividades: Arraial para a celebração do Dia Mundial das Crianças
09/06/2017 $1,112,400.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Comunitário Iao Hon 09/06/2017 $889,800.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação para o Bem Comunitário da Areia Preta 09/06/2017 $32,640.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/06/2017 $716,640.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Comunitário do Bairro Tamagnini Barbosa 09/06/2017 $1,283,220.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação dos Moradores do Bairro Fok Long 31/03/2017 $5,500.00 Subsídio para Actividades: Viagem em Abril
19/04/2017 $6,000.00 Subsídio para Actividades: Festa para a celebração do Dia das Mães
Centro de Actividades Complexão da Federação das Associações dos Operários de Macau em Taipa 09/06/2017 $599,640.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Serviço Comunitário da Areia Preta da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 09/06/2017 $484,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Comunitário «Sun Tou Tong» 24/03/2017 $34,000.00 Subsídio para Actividades: Série de actividades «Carinho à comunidade»
Centro de Prestação de Serviços Gerais da Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau 09/06/2017 $692,520.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Comunitário da Praia do Manduco 09/06/2017 $491,700.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Serviços da Zona Norte da Federação das Associações dos Operários 09/06/2017 $1,305,630.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior 09/06/2017 $491,700.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro Lok Chon da União Geral da Associação dos Moradores de Macau 09/06/2017 $772,200.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Irmas de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor 09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Luta Contra os Maus Tratos as Crianças de Macau 09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Rede de Serviços Juvenis Bosco 10/05/2017 $23,500.00 Subsídio para Actividades: Campismo da vida de sentido de missão 2017
09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Igreja Metodista de Macau 09/06/2017 $271,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro do Serviço de Fornecimento Temporário de Alimentos da Cáritas 06/03/2017 $3,360,000.00 Despesa de alimentos (1.ª vez)
06/03/2017 $1,680,000.00 Despesa de alimentos (2.ª vez)
06/03/2017 $1,680,000.00 Despesa de alimentos (3.ª vez)
09/06/2017 $1,707,240.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Juventude Voluntária de Macau – O plano de serviço para trabalhadores da indústria dos jogos «Vida de Arco-Íris» 09/06/2017 $702,990.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Complexo de Apoio à Família e de Serviço Comunitário de Seac Pai Van da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 25/05/2017 $100,000.00 Subsídio para Actividades: Série de Actividades de «Mês da Família Feliz» – Felizmente correndo em Seac Pai Van
09/06/2017 $748,800.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Espaço para Agir 10/05/2017 $72,000.00 Subsídio para Actividades: Espectáculos com os serviços de acessibilidade para o público – «8 jovens feridos» e «Workshop sobre audiodescrição»
Associação Geral dos Operários de Macau 07/04/2017 $80,000.00 Subsídio para Actividades: Arraial para a celebração do Dia Mundial das Crianças 2017
19/04/2017 $8,000.00 Subsídio para Actividades: Palestra sobre saúde
26/04/2017 $32,000.00 Subsídio para Actividades: Celebração do Dia das Mães – Família harmoniosa
09/06/2017 $557,940.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Caritas de Macau 24/03/2017 $28,100.00 Subsídio para Actividades: Passeio à Taipa
31/03/2017 $49,760.00 Subsídio para Actividades: Actividades do Dia de Assistentes Sociais de 2017
31/03/2017 $46,460.00 Subsídio para Actividades: Passeio a Hong Kong
26/04/2017 $52,250.00 Subsídio para Actividades: Viagem de quatro dias a Taiwan
25/05/2017 $3,600.00 Subsídio para Actividades: Cerimónia de inauguração «Cidade Saudável» – Jogos de tendinha
25/05/2017 $32,280.00 Subsídio para Actividades: Programa do trabalho voluntário pelos idosos e jovens 2017
25/05/2017 $40,000.00 Subsídio para Actividades: Dia do cérebro saudável dos idosos – Gincana para idosos
31/05/2017 -$491.00 Passeio à Taipa (Devolução do saldo)
09/06/2017 $698,340.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação Geral das Mulheres de Macau 09/06/2017 $557,940.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Beneficência Au Hon Sam – Abstenção do fumo 09/06/2017 $456,810.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Beneficência «Quatro Pagodes» de Coloane 19/04/2017 $12,000.00 Subsídio para Actividades: Sessão especial de ópera em cantonês para idosos
09/06/2017 $15,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 16/03/2017 $300,000.00 Subsídio para Actividades: Série de seminários «Comunidade harmoniosa – Continente, Taiwan, Hong Kong e Macau»
24/03/2017 $140,660.00 Subsídio para Actividades: Série de actividades de União Geral das Associações dos Moradores de Macau em 2017
25/05/2017 $2,000.00 Subsídio para Actividades: Macau saudável 2017 – Carnaval «Casa Feliz»
09/06/2017 $1,662,420.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação dos Assistentes Sociais de Macau 31/03/2017 $80,000.00 Subsídio para Actividades: Curso básico sobre a dimensão de personalidade
31/03/2017 $48,000.00 Subsídio para Actividades: Terapia narrativa com aconselhamento
25/05/2017 $27,000.00 Subsídio para Actividades: Série de sessões de partilha – Valores nucleares dos assistentes sociais «CALL OF S.W.»
06/06/2017 -$1,022.10 Terapia narrativa com aconselhamento (Devolução do saldo)
09/06/2017 $192,660.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi» 16/03/2017 $26,000.00 Subsídio para Actividades: Série de actividades de «Promover a piedade filial, respeitar os idosos e proteger as crianças, para criar harmonia»
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro «O Tai» 31/03/2017 $20,000.00 Subsídio para Actividades: Série de actividades sobre o amor às famílias 2017
Pão dos Pobres de St.º António 09/06/2017 $6,030.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Apoio aos Deficientes de Macau 31/03/2017 $10,500.00 Subsídio para Actividades: Churrasco para famílias com e sem deficientes na praia de Hac Sá
19/04/2017 $51,000.00 Subsídio para Actividades: Viagem de dois dias à cidade de Zhaoqing
10/05/2017 $2,000.00 Subsídio para Actividades: Cerimónia de inauguração «Cidade Saudável – Harmonia com cadeiras de rodas»
25/05/2017 $1,940.00 Subsídio para Actividades: Concurso de xadrez chinês 2017
09/06/2017 $279,090.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação dos «Amigos da Caridade» de Macau 31/03/2017 $6,300.00 Subsídio para Actividades: 1.ª Edição da palestra sobre «Fígado Importante»
04/05/2017 $82,500.00 Subsídio para Actividades: Festa comemorativa da Associação dos «Amigos da Caridade» Macau
09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Comité Paralímpico de Macau-China – Ass. Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau-China 21/04/2017 $874,756.00 Subsídio para Reparações/Obras: Obras de reparação
04/05/2017 $17,490.00 Subsídio para Actividades: Passeio de um dia no «Chimelong Birds Park»
10/05/2017 $32,000.00 Subsídio para Actividades: Deficientes aprendem funcionamento de automóvel e experienciar condução
09/06/2017 $373,260.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau 26/04/2017 $31,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade de angariação de fundos e dia do serviço de promoção
09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação Richmond Fellowship de Macau 09/06/2017 $271,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
09/06/2017 $30,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade de lembrança
Special Olympics Macau 07/04/2017 $50,000.00 Subsídio para Actividades: Macau Special Olympics 30th Anniversary Series – Regional Family Forum for 2017
19/04/2017 $27,000.00 Subsídio para Actividades: Programa de reabilitação baseada na comunidade – cuidados comunitários
09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau 24/03/2017 $88,800.00 Subsídio para Actividades: Sessão de divulgação do estudo sobre envelhecimento duplo das famílias com deficientes intelectuais, seu desafio e tratamento
31/03/2017 $18,000.00 Subsídio para Actividades: Venda de autocolantes para angariação de fundos 2017
25/05/2017 $25,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade para famílias
25/05/2017 $57,190.00 Subsídio para Actividades: Grupo de estudo e intercâmbio em Lisboa, Portugal
09/06/2017 $271,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
09/06/2017 $70,000.00 Subsídio para Actividades: Viagem ao Oceanário do Chimelong International Ocean Resort na Ilha da Montanha
Associação de Surdos de Macau 07/04/2017 $27,000.00 Subsídio para Actividades: Festa de aniversário
28/04/2017 -$2,675.00 Passeio a Disneyland de Hong Kong (Devolução do saldo)
09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Beneficência Tung Sin Tong 09/06/2017 $261,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação Geral dos Chineses Ultramarinos 16/03/2017 $12,500.00 Subsídio para Actividades: Actividade do aniversário da comissão dos idosos
25/05/2017 $2,000.00 Subsídio para Actividades: Macau saudável 2017 – Carnaval «Casa Feliz»
Agência da Perseverança da Coragem 09/06/2017 $162,720.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação dos Jovens Voluntários de Macau 09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Macau Adult Deaf Especial Education Association 19/04/2017 $54,280.00 Subsídio para Actividades: Passeio de quatro dias a Kaohsiung
25/05/2017 $28,800.00 Subsídio para Actividades: Passeio de um dia em Macau
09/06/2017 $387,048.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau 04/06/2015 $133,240.00 2.ª Edição do Plano de Apoio Financeiro para a Promoção do Emprego das Pessoas com Deficiência – 7.ª prestação das despesas operacionais
16/03/2017 $31,920.00 Subsídio para Actividades: Passeio de dois dias à China
26/04/2017 $7,000.00 Subsídio para Actividades: Espectáculo da música para cidade saudável
02/05/2017 -$3,107.10 Visita aos patrimónios de Macau (Devolução do saldo)
25/05/2017 $60,000.00 Subsídio para Actividades: Conferência de inovação social
01/06/2017 $21,700.00 Subsídio para Actividades: Actividade de Verão
01/06/2017 $28,200.00 Subsídio para Actividades: Concurso de canções
09/06/2017 $271,170.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau 31/03/2017 $16,800.00 Subsídio para Actividades: Campo de treino para jovens voluntários
Associação de Amizade de Insuficientes Renais de Macau 31/03/2017 $55,000.00 Subsídio para Actividades: Passeio de dois dias à China na Primavera
26/04/2017 $30,000.00 Subsídio para Actividades: Celebração do Dia das Mães
25/05/2017 $8,000.00 Subsídio para Actividades: Competição de gatebol dos pacientes com doença renal de Hong Kong
09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
09/06/2017 $30,000.00 Subsídio para Actividades: Celebração do Dia dos Pais
Associação de Beneficência Sin Ming 09/06/2017 $261,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Obras das Mães 09/06/2017 $261,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Santa Casa da Misericórdia de Macau 16/03/2017 $55,000.00 Subsídio para Actividades: Passeio de quatro dias à China
09/06/2017 $261,540.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação para os Cuidados do Sida em Macau 09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau 04/05/2017 $13,600.00 Subsídio para Actividades:Gather together for sunday celebration – Let’s go breakfast to bound and connect. Eating with the parents for the love and security
09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Macao Populace Mental Health Promotion Association 25/05/2017 $55,000.00 Subsídio para Actividades: Passeio de três dias à China
09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Macau People with Visually Impaired Right Promotion Association 09/06/2017 $288,590.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Casa de Kanner para Autistas 16/03/2017 $18,000.00 Subsídio para Actividades: Palestra sobre interdição e festa do 6.º aniversário
Macau Down Syndrome Association 24/03/2017 $35,350.00 Subsídio para Actividades: Intercâmbio em Guangzhou
04/05/2017 $15,400.00 Subsídio para Actividades: Festa do aniversário trimestral 2017
09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
09/06/2017 $4,460.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos informáticos
Melhores Amigos Associação de Macau 16/03/2017 $100.00 Despesa do arranque da «Best Buddies Macao Friendship Walk 2017»
04/05/2017 $60,980.00 Subsídio para Actividades: Actividade de intercâmbio e formação sobre a conferência de liderança «Melhores Amigos»
09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
09/06/2017 $3,000.00 Subsídio para Actividades: Churrasco para famílias na praia de Hac Sá
Baptista Oi Kwan Serviço de Macau 26/04/2017 $4,400.00 Subsídio para Actividades: Curso de primeiros socorros de saúde mental
Associação de Autismo de Macau 16/03/2017 $228,000.00 Subsídio para Actividades: Série de actividades do Dia Mundial do Autismo 2017
09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Macau Pediatric Society 28/04/2017 -$3,646.50 Workshop de pais «Seminar on Children’s Intelligence and Behavior Development at Home» 2017 (Devolução do saldo)
Associação de Idosos, Deficientes intelectuais e seus familiares 01/06/2017 $104,280.00 Subsídio para Aquisições: Equipamentos
09/06/2017 $174,360.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Mutual Support Association for The Visually Impaired and Their Families in Macau 31/03/2017 $18,600.00 Subsídio para Actividades: Visita de estudo e intercâmbio às instituições de serviços aos deficientes visuais em Jiangmen e Xinhui
Esperança de Vida 09/06/2017 $2,453,380.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Educação de Macau 19/04/2017 $145,000.00 Subsídio para Actividades: Vida saudável, sociedade harmoniosa, criação de uma família melhor
Associação de Auxílio Mútuo de Pescadores de Macau 16/03/2017 $5,000.00 Subsídio para Actividades: Quatro anti-propagandas durante o defeso da pesca
09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Voluntários de S. Social de Macau 09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Acolhimento para Desalojados 16/03/2017 $47,200.00 Despesas de funcionamento do «Centro de Abrigo de Inverno/Abrigo de Verão»
09/06/2017 $1,012,440.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei 10/05/2017 $5,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade «Summer Fun» ao ar livre pai-filho
10/05/2017 $4,000.00 Subsídio para Actividades: Concurso de desenho para colorir
25/05/2017 $14,500.00 Subsídio para Actividades: Estime a vida e afaste-se das drogas
25/05/2017 $3,800.00 Subsídio para Actividades: Experienciar a vida de voluntários
Pan Mac Junior Chamber 24/03/2017 $24,000.00 Subsídio para Actividades: Dia de compromisso adulto 2017
Cruz Vermelha de Macau 09/06/2017 $6,695,670.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau 09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 31/03/2017 $31,000.00 Subsídio para Actividades: 16.ª edição da competição de Taiji para os idosos 2017
31/03/2017 $6,000.00 Subsídio para Actividades: Concurso desportivo de softball 2017
19/04/2017 $6,000.00 Subsídio para Actividades: Formação de dança na praça para pessoas de meia idade e idosos 2017
19/04/2017 $7,000.00 Subsídio para Actividades: Curso de formação de treinador de softball de nível intermédio e superior 2017
19/04/2017 $44,000.00 Subsídio para Actividades: Concurso desportivo de softball entre 4 regiões (China, Formosa, Hong Kong e Macau) 2017
25/05/2017 $19,000.00 Subsídio para Actividades: Concurso desportivo da «Dança na praça» para as pessoas de meia idade e idosos de Macau 2017
Assoc Juventude Voluntária de Macau 19/04/2017 $2,140.00 Subsídio para Actividades: Visitas hospitalares para a celebração do Dia Mundial das Crianças 2017
09/06/2017 $130,770.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Serviços Sociais de Macau 26/04/2017 $16,000.00 Subsídio para Actividades: Celebração do Dia das Mães «Transmitir o amor»
26/04/2017 $5,000.00 Subsídio para Actividades: Concurso de canções do sector de turismo e lazer integrados de Macau
25/05/2017 $21,500.00 Subsídio para Actividades: Carnaval anti-drogas «Criar um novo futuro para uma nova geração sem droga»
Lions Clube de Macau 10/05/2017 $60,000.00 Subsídio para Actividades: Carnaval para combate à droga 2017
Centro de Serviços de Tele-Assistência «Pang On Tung» 24/03/2017 $13,795.08 Despesa retroactiva do subsídio do Plano de Apoio Financeiro para o Seguro Médico dos Funcionários de Equipamentos Sociais Subsidiados 2016
19/04/2017 $20,000.00 Subsídio para Actividades: Fotos – momento mais lindo dos pais
09/06/2017 $2,173,680.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
09/06/2017 $14,000.00 Subsídio para Actividades: Dia de abertura do Centro
Associação dos Voluntários de Pessoal Médico de Macau 19/04/2017 $18,000.00 Subsídio para Actividades: Curso de formação do combate à droga para o pessoal de enfermagem da linha de frente (curso de teoria e visita local)
Associação Promotora de Saúde de Macau 07/04/2017 $50,000.00 Subsídio para Actividades: 6.ª Edição de série de actividades para a prevenção do abuso de drogas da juventude – Duas edições de programas para médicos e enfermeiros
26/04/2017 $55,000.00 Subsídio para Actividades: Actividade anti-drogas – Carnaval
04/05/2017 $53,000.00 Subsídio para Actividades: 6.ª Edição de série de actividades para a prevenção do abuso de drogas da juventude – Workshop para médicos e enfermeiros
10/05/2017 $49,000.00 Subsídio para Actividades: Seminário com objectivo de aprofundar o conhecimento contra o abuso de drogas
Associação Comercial de Macau 09/06/2017 $852,670.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Macao Environment Protection Youth Association 26/04/2017 $17,950.00 Subsídio para Actividades: Actividade para famílias
Linha Aberta do Serviço de Apoio a Casas Urgentes Durante 24 Horas 09/06/2017 $2,072,220.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
International Workers Service Association of Macao 07/04/2017 $22,200.00 Subsídio para Actividades: Série de «Conhecer a cultura de vida de Macau»
Plano para obter uma vida familiar ensolarada – Serviço de apoio à Família 09/06/2017 $2,256,900.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Centro de Apoio às Relações Conjugais e Famíliares do Movimento Católico de Apoio a Família Macau 09/06/2017 $755,560.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Astistry of Wind Box Community Development Association 16/03/2017 $80,000.00 Subsídio para Actividades: Programa publicação 2017
Associação de Juniores de Hou Kong 07/04/2017 $30,000.00 Subsídio para Actividades: Série de actividades «2017 Let’s Lohas»
25/05/2017 $7,500.00 Subsídio para Actividades: 2017 a bordo da Discovery
Teatro de Lavradores 25/05/2017 $100,000.00 Subsídio para Actividades: Teatro improvisado «CHOICE 3.0» de vida sadia para jovens (1.ª edição)
Centro de Apoio à Educação – Vida Triunfante da Cáritas Macau 09/06/2017 $722,280.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
09/06/2017 $239,900.00 Subsídio para Actividades: Série do Dia Mundial de Prevenção do Suicídio 910
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau 16/03/2017 -$38,850.00 Espectáculos de música (Devolução do saldo)
Associação de Amamentação de Macau 10/05/2017 $20,000.00 Subsídio para Actividades: Exposição de apoio à amamentação
Casa de Serviços de Acolhimento para os Estrangeiros – Plano de Serviços de Apoio aos residentes de Macau sem nacionalidade chinesa 09/06/2017 $939,900.00 Subsídio do 2.º trimestre de 2017
Associação Internacional de Dança de Rua de Macau 26/04/2017 $64,700.00 Subsídio para Actividades: Série de actividades do combate à droga 2017 – Competição de Dança na Rua
Association of Promoting Macao Professional Animation 09/06/2017 $50,000.00 Subsídio para Actividades: Actividades de visita escolar de Harold 2017
Total $296,892,026.48

Instituto de Acção Social, aos 26 de Outubro de 2017.

O Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais, a realizar pelo Instituto de Acção Social (IAS), do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), no quadro de anúncios da sede do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ias.gov.mo) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo), para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviço social, da carreira de técnico superior e das vagas de técnicos superiores, 1.º escalão, na mesma área, que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, em regime de contrato administrativo de provimento, e para o preenchimento dos lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017.

Instituto de Acção Social, 1 de Novembro de 2017.

A Presidente do Instituto, Vong Yim Mui.


INSTITUTO DO DESPORTO

Anúncios

Avisam-se os candidatos ao concurso externo, de prestação de provas, para a admissão de quatro lugares de estagiário ao estágio para ingresso na carreira de técnico superior de saúde, área funcional de reabilitação — fisioterapia, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de saúde de 2.ª classe, 1.º escalão, área funcional de reabilitação — fisioterapia, da carreira de técnico superior de saúde do quadro do pessoal do Instituto do Desporto, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 20 de Setembro de 2017.

A lista provisória encontra-se afixada, para consulta, na sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, e publicada no sítio da internet deste Instituto, ao abrigo do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 23/2017.

Instituto do Desporto, aos 3 de Novembro de 2017.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.sport.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto do Desporto, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Serviço, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.° escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações desportivas.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no balcão de atendimento do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.º 818, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.sport.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto do Desporto, do concurso externo de gestão uniformizada, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: quatro lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Serviço, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de administração desportiva.

Instituto do Desporto, aos 3 de Novembro de 2017.

O Presidente do Instituto, Pun Weng Kun.


UNIVERSIDADE DE MACAU

Anúncios

(Concurso Público n.º PT/031/2017)

No uso dos poderes delegados pelo reitor da Universidade de Macau, conforme aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2017, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de ares condicionados inteligentes, energeticamente eficientes e de precisão, destinados a salas informáticas, o Centro de Dados do Edifício Administrativo (N6) e para o Laboratório de Referência do Estado em Circuitos Integrados em Muito Larga Escala Analógicos e Mistos, localizado no Edifício de Investigação Científica (N21), da Universidade de Macau.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 8 de Novembro de 2017, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento e inspeccionarem o local. A sessão de esclarecimento decorrerá às 15,00 horas do dia 10 de Novembro de 2017, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China, sendo a inspecção do local efectuada no mesmo dia, após a sessão de esclarecimento.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 5 de Dezembro de 2017. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de cinquenta e seis mil patacas ($56 000,00), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 6 de Dezembro de 2017, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

(Concurso Público n.º PT/039/2017)

No uso dos poderes delegados pelo reitor da Universidade de Macau, conforme aviso da Universidade de Macau publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, Suplemento, de 31 de Dezembro de 2015, publica-se o seguinte anúncio de concurso público:

De acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Outubro de 2017, encontra-se aberto o concurso público para o fornecimento e instalação de equipamentos de engenharia farmacêutica para o Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau.

O programa do concurso e o caderno de encargos, fornecidos ao preço de $100,00 (cem patacas) por exemplar, encontram-se à disposição dos interessados, a partir do dia 8 de Novembro de 2017, nos dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Secção de Aprovisionamento, sita na Sala 4012, 4.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

A fim de compreender os pormenores do objecto deste concurso, cada concorrente poderá destacar dois elementos, no máximo, para comparecerem na sessão de esclarecimento. A sessão de esclarecimento decorrerá às 10,00 horas do dia 10 de Novembro de 2017, na Sala 1011, 1.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

O prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 29 de Novembro de 2017. Os concorrentes ou os seus representantes devem entregar as respectivas propostas e documentos à Secção de Aprovisionamento da Universidade de Macau e prestar uma caução provisória no valor de duzentas e vinte e duas mil patacas ($222 000,00), feita em numerário ou mediante ordem de caixa, garantia bancária ou seguro de caução a favor da Universidade de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á às 10,00 horas do dia 30 de Novembro de 2017, na Sala 4009, 4.º andar do Edifício Administrativo, N6, na Universidade de Macau, Avenida da Universidade, Taipa, Macau, China.

Universidade de Macau, aos 27 de Outubro de 2017.

A Vice-Reitora, Kou Mei.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e do que vier a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de estatística.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: quatro lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de serviço social.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no quadro de anúncio de Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro deste Instituto, sito no edifício «Equipa» do Campus Mong-Há, na Colina de Mong-Há, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 09,00 e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ift.edu.mo/), e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Instituto de Formação Turística, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações.

Instituto de Formação Turística, aos 31 de Outubro de 2017.

A Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Anúncio

Faz-se saber que em relação ao concurso público para a execução da empreitada de «Construção da Passagem Superior para Peões junto a Fisherman’s Wharf da Avenida da Amizade», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 43, II Série, de 25 de Outubro de 2017, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente no Departamento de Infra-Estruturas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 16.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 27 de Outubro de 2017.

O Director dos Serviços, substituto, Shin Chung Low Kam Hong.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: dois lugares vagos em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de informática.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, no 2.º andar, Edifício-Sede da mesma Direcção, sito no Largo do Senado, em Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 horas e as 13,00 horas e entre as 14,30 e as 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica destes Serviços (http://www.ctt.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento do seguinte lugar indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, nestes Serviços, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia de telecomunicações.

Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações, aos 31 de Outubro de 2017.

A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ihm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do IH, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aberto por aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago do quadro do IH, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, e disponibilizada na página electrónica deste Instituto (http://www.ihm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do IH, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aberto por aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento dos seguintes lugares indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: um lugar vago do quadro do IH, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Instituto, na categoria de técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão de instalações.

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada na recepção do Instituto de Habitação (IH), sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, e disponibilizada na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do IH, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento dos seguintes lugares, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017: quatro lugares vagos do quadro do IH e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica.

Instituto de Habitação, 1 de Novembro de 2017.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.

Aviso

Abertura de concurso geral para atribuição de habitação social

Nos termos do artigo 3.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017, faz-se saber que se encontra aberto um concurso geral para atribuição de habitação social, ficando os interessados à candidatura notificados do seguinte:

1. O prazo para apresentação de candidaturas é de 8 de Novembro de 2017 a 7 de Fevereiro de 2018.

2. O presente concurso é geral, podendo concorrer os agregados familiares ou indivíduos que reúnam os requisitos necessários à atribuição de habitação social.

3. Os candidatos devem reunir os seguintes requisitos:

3.1 Podem candidatar-se a habitação social os agregados familiares ou indivíduos residentes na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e em situação económica desfavorecida;

3.2 Sem prejuízo dos valores que possam vir a ser fixados, por despacho do Chefe do Executivo, durante o período de candidatura, o total do rendimento mensal e do património líquido dos agregados familiares em situação económica desfavorecida não podem ultrapassar, respectivamente, os valores constantes das tabelas I e II do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2012, alteradas pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2017 (ver a tabela seguinte):

Dimensão do agregado familiar
(número de elementos)

Total do rendimento mensal
(patacas)

Total do património líquido
(patacas)
1 11 470 247 800
2 17 360 375 000
3 23 430 506 100
4 25 680 554 700
5 27 310 589 900
6 32 000 691 200
7 ou superior 33 630 726 500

3.3 A candidatura tem de ser sempre apresentada por um elemento do agregado familiar que reúna cumulativamente os seguintes requisitos:

3.3.1 Tenha idade mínima de 18 anos;

3.3.2 Resida na RAEM no mínimo há 7 anos;

3.3.3 Seja portador de bilhete de identidade de residente permanente da RAEM;

3.4 Os cônjuges dos elementos do agregado familiar devem constar do mesmo boletim de candidatura, com excepção dos cônjuges não residentes na RAEM, mas cujos documentos de identificação devem ser também apresentados;

3.5 Nenhum elemento do agregado familiar e seu cônjuge, em situação desfavorecida, pode:

3.5.1 Ser ou ter sido proprietário ou promitente-comprador de qualquer prédio ou fracção autónoma na RAEM, ou proprietário ou concessionário de qualquer terreno do domínio privado da RAEM, no período de três anos antes do termo do prazo para entrega do boletim de candidatura;

3.5.2 Ser proprietário ou promitente-comprador de qualquer prédio ou fracção autónoma na RAEM, ou proprietário ou concessionário de qualquer terreno do domínio privado da RAEM, desde o termo do prazo para entrega do boletim de candidatura até à data de assinatura do contrato de arrendamento com o Instituto de Habitação (IH);

3.5.3 Ser elemento que figure no boletim de candidatura de outro agregado familiar, ao qual o IH já tenha autorizado a aquisição de habitação construída em regime de contratos de desenvolvimento para a habitação nos termos do Decreto-Lei n.º 13/93/M, de 12 de Abril (habitação económica) ou a aquisição de habitação nos termos da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);

3.5.4 Ser elemento que figure no boletim de candidatura de outro agregado familiar, ao qual o IH já tenha autorizado a aquisição de habitação, nos termos do Decreto-Lei n.º 35/96/M, de 8 de Julho, do Regulamento Administrativo n.º 24/2000 (Regime de bonificação ao crédito para aquisição ou locação financeira de habitação própria) ou do Regulamento Administrativo n.º 17/2009 (Regime de bonificação de juros de crédito concedido para aquisição de habitação própria);

3.5.5 Ser elemento de agregado familiar ao qual tenha sido, nos 2 anos imediatamente anteriores à data de apresentação da candidatura, rescindido contrato de arrendamento nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 (Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social);

3.5.6 Ser elemento de agregado familiar contra o qual tenha sido, nos 2 anos imediatamente anteriores à data de apresentação da candidatura, emitido mandado de despejo nos termos do artigo 42.º, do n.º 3 do artigo 44.º ou do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 69/88/M, de 8 de Agosto;

3.5.7 Ser elemento de agregado familiar ao qual tenha sido, nos 2 anos imediatamente anteriores à data de apresentação da candidatura, cancelada anterior candidatura por prestação de declarações falsas ou inexactas ou uso de qualquer meio fraudulento para arrendamento de habitação, nos termos do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, alterado e republicado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2017.

3.6 O presidente do IH, a título excepcional, desde que devidamente justificado, pode autorizar a candidatura a habitação social de elemento que tenha deixado de fazer parte de agregado familiar ao qual tenha sido autorizada a bonificação, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 17/2009 (Regime de bonificação de juros de crédito concedido para aquisição de habitação própria), ou a aquisição de habitação, nos termos do Decreto-Lei n.º 35/96/M, de 8 de Julho, do Regulamento Administrativo n.º 24/2000 (Regime de bonificação ao crédito para aquisição ou locação financeira de habitação própria), do Decreto-Lei n.º 13/93/M, de 12 de Abril, ou da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica);

3.7 Os indivíduos que se candidatem à atribuição de habitação social devem reunir condições equivalentes às exigidas para os elementos do agregado familiar residente na RAEM;

3.8 Nenhum dos elementos do agregado familiar pode figurar em mais do que um boletim de candidatura.

4. Os boletins de candidatura podem ser obtidos nos seguintes locais:

• Delegação da Ilha Verde do IH (sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau);

• Delegação das Ilhas do IH (sita na Rua de Zhanjiang, n.os 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa);

• Delegação de Seac Pai Van do IH (sita na Avenida da Harmonia, n.os 656-662, Edifício Ip Heng, Bloco 3, rés-do-chão D, Coloane);

• Centro de Serviços da RAEM (sito na Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Macau);

• Sede, delegações e centros de apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau;

• Sede e delegações da Associação Geral dos Operários de Macau;

• Sede e delegações da Associação Geral das Mulheres de Macau;

• Dependências da Cáritas de Macau;

• Aliança de Povo de Instituição de Macau;

• Download na página electrónica do IH (www.ihm.gov.mo).

5. A candidatura ao concurso formaliza-se com a entrega, no IH, do boletim de candidatura devidamente preenchido e assinado. O boletim de candidatura é obrigatoriamente instruído com os seguintes elementos:

5.1 Fotocópia do documento de identificação do representante e de todos os elementos do agregado familiar, devendo o respectivo original ser apresentado para verificação;

5.2 Documentos comprovativos do rendimento mensal e do património líquido do representante e de todos os elementos do agregado familiar;

5.3 Declaração do rendimento e do património líquido do representante e de todos os elementos do agregado familiar;

5.4 Documentos indicados nas Instruções para Candidatura a Habitação Social no ano 2017.

6. Após a apresentação do boletim de candidatura, se os documentos exigidos não forem todos apresentados ou o boletim de candidatura não estiver devidamente preenchido, o candidato poderá, até ao dia 2 de Março de 2018, dirigir-se à Delegação da Ilha Verde do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau (junto da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte), fazendo-se acompanhar do recibo de candidatura e dos documentos devidos para suprir as deficiências ou informações em falta.

7. O IH pode solicitar, por escrito, ao representante do agregado familiar outras informações que considere indispensáveis para a instrução do processo de candidatura e para a sua apreciação.

8. Locais e forma de entrega dos boletins de candidatura:

8.1 O boletim de candidatura, devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos comprovativos necessários, deve ser entregue pessoalmente, pelo representante do agregado familiar ou indivíduo, na Delegação da Ilha Verde do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau (junto da Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte), devendo ser assinado por todos os elementos do agregado familiar ou indivíduos que se candidatem à atribuição de habitação social.

8.2 Não são aceites outras formas de apresentação da candidatura para além da entrega presencial.

9. Prazo e termos da declaração do rendimento e do património líquido:

9.1 O rendimento inclui o total das receitas e dos rendimentos, de 1 de Outubro de 2017 a 31 de Outubro de 2017;

9.2 A data de apuramento do património líquido é a do dia da abertura do concurso (8 de Novembro de 2017);

9.3 Se o rendimento ou património líquido for declarado em moeda estrangeira, será convertido em patacas, de acordo com a taxa de câmbio do sector bancário da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), do dia de abertura do concurso, a qual pode ser consultada na página electrónica do IH;

9.4 Se a AMCM não dispuser do registo da respectiva moeda, será convertido em patacas, de acordo com a taxa de câmbio de outras entidades referenciadas pelo IH. (Os candidatos poderão, caso seja necessário, entrar em contacto com o IH para obter informações sobre o câmbio ou a taxa de câmbio relevante).

10. A lista de espera, provisória e definitiva e a lista dos excluídos do concurso serão afixadas na Delegação da Ilha Verde do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau. A data da afixação das listas será publicada, através de aviso, no Boletim Oficial da RAEM e publicitada em dois jornais da RAEM, um de língua chinesa e outro de língua portuguesa. As referidas listas estarão ainda disponíveis para consulta na Delegação das Ilhas do IH, na Delegação de Seac Pai Van do IH, no Centro de Serviços da RAEM, na sede, delegações e centros de apoio da União Geral das Associações dos Moradores de Macau, na sede e delegações da Associação Geral dos Operários de Macau, na sede e delegações da Associação Geral das Mulheres de Macau, nas dependências da Cáritas de Macau e na Aliança de Povo de Instituição de Macau. Os interessados podem obter informações sobre o concurso através da linha telefónica aberta do IH, com o n.º 2835 6288, ou na página electrónica do IH.

11. Os candidatos admitidos devem reunir os requisitos gerais para atribuição de habitação social, desde o termo do prazo para entrega do boletim de candidatura até à atribuição das habitações, ou seja, até à data de assinatura do contrato de arrendamento com o IH, sendo, em caso contrário, os candidatos excluídos da lista de espera.

12. As alterações do número de elementos que se verificarem no agregado familiar, em virtude de falecimento, nascimento, adopção, casamento, divórcio, fixação de residência na RAEM de cônjuges ou filhos menores e demais factos jurídicos ocorridos após a apresentação do boletim de candidatura, devem ser comunicados ao IH e apresentados os respectivos comprovativos, só relevando para efeitos de classificação se forem apresentadas as respectivas provas, antes da publicação da lista provisória de espera.

13. Para esclarecimento de quaisquer dúvidas, poderão dirigir-se à Delegação da Ilha Verde do IH, sita na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante o horário de expediente ou ligar para o n.º de telefone 2859 4875.

Instituto de Habitação, aos 31 de Outubro de 2017.

O Presidente do Instituto, Arnaldo Santos.


GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas deste Gabinete — http://www.gdi.gov.mo/ — e dos SAFP — http://www.safp.gov.mo/ — a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016, para o preenchimento de um lugar em regime de contrato administrativo de provimento, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos, neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicado no aviso onde constam os serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, Suplemento, de 27 de Setembro de 2017.

Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, 1 de Novembro de 2017.

O Coordenador do Gabinete, substituto, Lam Wai Hou.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2017:

Entidades beneficiárias Despacho de autorização Montantes atribuídos (MOP) Finalidade
Colégio Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa) 13/02/2017 3,507.40 Apoio financeiro para custear as despesas com a realização do «Hora do Planeta – Apagar as luzes • Passeio nocturno de caridade 2017».
Vong Wai In 27/6/2017 11,132.00 Subsídio para o programa «Ocupação de Jovens em Férias 2017».
Un Weng San 27/6/2017 11,086.00
Sam Hou Man 27/6/2017 9,982.00
Lio Iok Lon 27/6/2017 11,592.00
Ng Pui Hin 27/6/2017 9,246.00
Ao Cho Meng 27/6/2017 12,236.00
Mui Tat Seng 27/6/2017 10,810.00
Chu Hou Meng 27/6/2017 8,050.00
Total 87,641.40

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 25 de Outubro de 2017.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.

Anúncios

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no balcão de recepção da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas) e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dspa.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da DSPA, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento de um lugar vago no quadro, e dos que vierem a verificar-se nos próximos dois anos na DSPA, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de relações públicas, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no balcão de recepção da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas) e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dspa.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da DSPA, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se nos próximos dois anos na DSPA, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área jurídica, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no balcão de recepção da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas) e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dspa.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da DSPA, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento de quatro lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se nos próximos dois anos na DSPA, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de gestão ambiental, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, no balcão de recepção da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau (horário de consulta: segunda a quinta-feira entre as 9,00 e as 17,45 horas e sexta-feira entre as 9,00 e as 17,30 horas) e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dspa.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais da DSPA, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento de dois lugares vagos no quadro, e dos que vierem a verificar-se nos próximos dois anos na DSPA, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil, indicados no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento dos lugares postos a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos».

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, 1 de Novembro de 2017.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 35.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada, para consulta, no balcão de atendimento da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edf. CEM, 1.º andar, Macau, no horário de expediente (2.ª a 5.ª feira das 9,00 às 17,45 horas e 6.ª feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada nas páginas electrónicas destes Serviços (http://www.dspa.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista classificativa da prova de conhecimentos (prova oral) dos candidatos à etapa de avaliação de competências funcionais da DSPA, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 28 de Dezembro de 2016, para o preenchimento dos lugares indicados no aviso onde constam os lugares que os Serviços pretendem preencher, publicado no Boletim Oficial n.º 33, II Série, de 16 de Agosto de 2017: um lugar de auxiliar, 1.º escalão, área de servente, da carreira de auxiliar, em regime de contrato administrativo de provimento da DSPA, e dos que vierem a verificar-se, nos próximos dois anos, de lugares de auxiliar, 1.º escalão, área de servente.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, 1 de Novembro de 2017.

O Director dos Serviços, Tam Vai Man.


GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

Anúncios

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Gabinete (http://www.git.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do GIT, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo do GIT, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia electromecânica, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 31 de Outubro de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.

———

Torna-se público que, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 14/2016 «Recrutamento, selecção e formação para efeitos de acesso dos trabalhadores dos serviços públicos», se encontra afixada no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), sito na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar, Macau, podendo ser consultada no local indicado, dentro do horário de expediente (segunda a quinta-feira das 9,00 às 17,45 horas e sexta-feira das 9,00 às 17,30 horas), e disponibilizada na página electrónica deste Gabinete (http://www.git.gov.mo/) e dos SAFP (http://www.safp.gov.mo/), a lista provisória dos candidatos à etapa de avaliação de competências profissionais do GIT, do concurso de gestão uniformizada externo, de prestação de provas (aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 19 de Outubro de 2016), para o preenchimento de um lugar vago em regime de contrato administrativo do GIT, e dos que vierem a verificar-se no prazo de dois anos neste Gabinete, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior, área de engenharia civil, indicado no aviso onde constam os Serviços interessados no preenchimento do lugar posto a concurso, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 27 de Setembro de 2017.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 31 de Outubro de 2017.

O Coordenador do Gabinete, Ho Cheong Kei.


    

Versão PDF optimizada para Adobe Reader 7.0 ou superior.
Get Adobe Reader